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Conteúdo da Página
Atividade de Deputado - Adriana Rodrigues
XVII
Legislatura
Adriana Rodrigues (PSD)
Iniciativas apresentadas
Tipo
Projeto de Lei
Número
398/XVII
Sessão
1
Título
Estabelece medidas de proteção de crianças em ambientes digitais
Tipo
Projeto de Lei
Número
294/XVII
Sessão
1
Título
Regula o procedimento para o reconhecimento do estatuto de apátrida, em cumprimento do disposto no artigo 6.º da Lei n.º 41/2023, de 10 de agosto
Tipo
Projeto de Lei
Número
46/XVII
Sessão
1
Título
Aprova regras de transparência aplicáveis a entidades privadas nacionais ou estrangeiras que realizam representação legítima de interesses junto de entidades públicas e procede à criação de um registo de transparência da representação de interesses junto da Assembleia da República
Tipo
Projeto de Resolução
Número
298/XVII
Sessão
1
Título
Recomenda ao Governo a salvaguarda do património imaterial do concelho da Guarda, com destaque especial ao Cobertor de Papa
Tipo
Projeto de Resolução
Número
174/XVII
Sessão
1
Título
Recomenda ao Governo a criação de um Nó de Acesso à Autoestrada A1 entre Anadia e Oliveira do Bairro
Perguntas apresentadas
Número
422/XVII/1
Data
2025-09-18
Título
Locomotiva BA61 instalada na Freguesia da Pampilhosa no Concelho de Mealhada.
Nomeações como Autor de Parecer - Iniciativas
Tipo
Projeto de Lei
Número;
247/XVII
D.Relatório
Título
Elevação da Povoação de Barcouço à categoria de Vila
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
Comissão de Assuntos Europeus [Vice-Coordenador GP]
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Comissão
Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública
Comissão
Comissão de Economia e Coesão Territorial [Suplente]
Comissão
Comissão Parlamentar de Inquérito aos Negócios dos Incêndios Rurais
Intervenções
Data da reunião
2025-12-12
Legislatura
XVII
Sessão
1
Tipo
Pedido de esclarecimento
Sumário
Proposta de Lei 34/XVII/1
Formula um pedido de esclarecimento ao Secretário de Estado do Tesouro e das Finanças João Silva Lopes
Data da reunião
2025-11-21
Legislatura
XVII
Sessão
1
Tipo
Intervenção
Sumário
Orçamento do Estado para 2026
Artigo 72.º-A - Afetação da receita fiscal resultante da eliminação do desconto em vigor no imposto sobre os produtos petrolíferos e energéticos
Data da reunião
2025-09-18
Legislatura
XVII
Sessão
1
Tipo
Intervenção
Sumário
Altera o Decreto-Lei n.º 98-A/2025, de 24 de agosto, que estabelece medidas de apoio e mitigação do impacto de incêndios rurais; Reforça medidas urgentes de apoio às vítimas dos incêndios (Primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 98-A/2025, de 24 de agosto); Revê a metodologia das ações de estabilização de emergência no pós-fogo; Apoio extraordinário às Associações Humanitárias de Bombeiros Voluntários; Recomenda a adoção e financiamento de medidas de estabilização de emergência dos solos em risco após os incêndios.
Atividades parlamentares
Tipo
Voto
Número
393
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-02-18
Data do debate
Título
De condenação da invasão da Ucrânia pela Federação Russa
Tipo
Voto
Número
386
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-02-13
Data do debate
2026-02-20
Título
De Pesar pelo falecimento de José Carlos Rolo
Tipo
Voto
Número
383
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-02-12
Data do debate
Título
De Saudação pelos 40 anos do Clube Escape Livre
Tipo
Voto
Número
307
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-01-07
Data do debate
Título
De saudação pelos 40 anos da adesão de Portugal à Comunidade Económica Europeia
Tipo
Voto
Número
252
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-12-04
Data do debate
2025-12-05
Título
De pesar pelo falecimento de Lídia Sequeira
Tipo
Voto
Número
243
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-12-03
Data do debate
2025-12-05
Título
De pesar pelo falecimento de António Mota empresário de referência da construção e filantropo
Tipo
Voto
Número
242
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-12-02
Data do debate
Título
De pesar pelo falecimento de Lídia Sequeira, referência no setor dos transportes e portuário
Tipo
Voto
Número
226
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-11-24
Data do debate
Título
De saudação pelo Dia Internacional para a Eliminação de Todas as Formas de Violência contra as Mulheres
Tipo
Voto
Número
224
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-11-21
Data do debate
Título
De congratulação pela distinção de Portugal como melhor destino de golfe do Mundo
Tipo
Voto
Número
223
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-11-20
Data do debate
2025-12-05
Título
De pesar pelo falecimento de Octávio Félix de Oliveira
Tipo
Voto
Número
207
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-10-24
Data do debate
Título
De saudação ao Turismo de Portugal, IP, pela eleição de Portugal como Melhor Destino da Europa 2025, nos World Travel Awards
Tipo
Voto
Número
199
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-10-21
Data do debate
2025-10-28
Título
De pesar pelo falecimento de Jorge Brandão, piloto português de todo-o-terreno
Tipo
Voto
Número
150
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-09-18
Data do debate
2025-09-26
Título
De pesar pelo falecimento de João Carlos Barreiras Duarte
Tipo
Voto
Número
80
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-07-16
Data do debate
Título
De congratulação pelo prémio de “Melhor região de turismo nacional” atribuído aos Açores
Delegações Eventuais - Reuniões em que participou
Legislatura
XVII
Sessão
1
Local
Madrid, Espanha
Início
2026-03-01
Fim
2026-03-02
Delegação
Visita de trabalho da Comissão de Assuntos Europeus às Cortes Gerais espanholas
Legislatura
XVII
Sessão
1
Local
Bruxelas, Bélgica
Início
2026-02-23
Fim
2026-02-24
Delegação
Visita de Trabalho da Comissão de Assuntos Europeus às Instituições da União Europeia
Legislatura
XVII
Sessão
1
Local
Bruxelas, Bélgica
Início
2025-09-25
Fim
2025-09-25
Delegação
Reunião interparlamentar «Visão para a Alimentação e Agricultura – implicações ao nível nacional e da EU»
Audições
Número
59-COFAP-XVII
Data
2026-02-26
Comissão
Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública
Assunto
Audição da Associação Portuguesa de Seguradores no âmbito do requerimento apresentado pelo GP PS relativo à resposta do setor segurador às intempéries associadas às Depressões Kristin e Leonardo
Entidades
Associação Portuguesa de Seguradores
Número
58-COFAP-XVII
Data
2026-02-25
Comissão
Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública
Assunto
Audição do Conselho de Administração do Banco BPI no âmbito do requerimento apresentado pelo GP CH «de todas as instituições bancárias envolvidas no processo do “cartel da banca”
Entidades
Banco BPI
Número
57-COFAP-XVII
Data
2026-02-25
Comissão
Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública
Assunto
Audição da Diretora-Geral da Autoridade Tributária e Aduaneira, no âmbito da Proposta de Lei n.º 44/XVII/1.ª (GOV) – Autoriza o Governo a proceder à alteração ao Código Fiscal do Investimento, prorrogando o regime do SIFI-DE II até 2026 e revogando a possibilidade de aplicação indireta do SIFIDE II através de fundos de investimento, do Projeto de Lei n.º 14/XVII/1.ª (CH) – Prevê a redução da taxa de IVA aplicável às garrafas de gás butano e propano, do Projeto de Lei n.º 373/XVII/1.ª (IL) – Redução do IVA do Gás engarrafado para a taxa mínima, do Projeto de Lei n.º 377/XVII/1.ª (BE) – Reduz o IVA no fornecimento de garrafas de gás butano e propano e do Projeto de Lei n.º 384/XVII/1.ª (L) – Reduz o IVA sobre o gás destinado a consumo doméstico e do requerimento do DURP JPP, no seguimento da sua discussão.
Entidades
Autoridade Tributária e Aduaneira
Número
38-CECT-XVII
Data
2026-02-25
Comissão
Comissão de Economia e Coesão Territorial
Assunto
Audição da Presidente da Agência para o Desenvolvimento e Coesão, Dr.ª Cláudia Joaquim, a requerimento apresentado pelo Grupo Parlamentar do PS, para “audição das entidades responsáveis pela coordenação, acompanhamento, auditoria e execução dos fundos europeus – PRR e Portugal 2030”
Entidades
ADC - Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I.P.
Número
55-COFAP-XVII
Data
2026-02-19
Comissão
Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública
Assunto
Audição da APROSE – Associação Nacional de Agentes e Corretores de Seguros no âmbito dos requerimentos apresentados pelo GP CH e GP PS no contexto de intempéries, tempestades, nomeadamente da recente depressão Kristin.
Entidades
APROSE - Associação Nacional de Agentes e Corretores de Seguros
[mais...]
Audiências
Número
14-CECT-XVII
Data
2026-02-10
Comissão
Comissão de Economia e Coesão Territorial
Assunto
Audiência com a Associação dos Jovens Agricultores de Portugal (AJAP) sobre a operacionalização do Jovem Empresário Rural (JER)
Entidades
AJAP – Associação dos Jovens Agricultores de Portugal
Número
13-CECT-XVII
Data
2026-02-10
Comissão
Comissão de Economia e Coesão Territorial
Assunto
Audiência com a Associação Nacional de Assembleias Municipais (ANAM) para a apresentação das linhas fundamentais do mandato dos novos corpos sociais
Entidades
Associação Nacional de Assembleias Municipais (ANAM)
Número
10-COFAP-XVII
Data
2025-11-13
Comissão
Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública
Assunto
Audiência ao Tribunal Constitucional, para «expressar as preocupações relativas à Proposta de Lei n.º 37/XVII/1, que aprova o Orçamento de Estado para 2026».
Entidades
Tribunal Constitucional
Número
4-COFAP-XVII
Data
2025-10-31
Comissão
Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública
Assunto
Audiência da Associação Portuguesa das Empresas de Dispositivos Médicos - APORMED, no âmbito da apreciação, na especialidade da Proposta de Lei n.º 37/XVII/1.ª (GOV) – Orçamento do Estado para 2026
Entidades
Associação Portuguesa das Empresas de Dispositivos Médicos (APORMED)
Número
3-COFAP-XVII
Data
2025-10-30
Comissão
Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública
Assunto
Audiência do Sindicato dos Trabalhadores dos Impostos – S.T.I., no âmbito da apreciação, na especialidade da Proposta de Lei n.º 37/XVII/1.ª (GOV) – Orçamento do Estado para 2026
Entidades
Sindicato dos Trabalhadores dos Impostos
[mais...]
Deslocações
Data
2025-09-25
Comissão
Comissão de Assuntos Europeus
Local
Bruxelas
Assunto
Reunião Interparlamentar dedicada ao tema «Visão para a Alimentação e Agricultura – implicações ao nível nacional e da EU»
Data
2025-09-25
Comissão
Comissão de Agricultura e Pescas
Local
Bruxelas
Assunto
Reunião Interparlamentar dedicada ao tema «Visão para a Alimentação e Agricultura – implicações ao nível nacional e da EU»
Grupos Parlamentares de Amizade a que pertence / pertenceu
Nome do Grupo
Portugal - Alemanha [Membro]
XVII Legislatura