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Portal das Comissões
Permanentes
1.ª Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
2.ª Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
3.ª Defesa Nacional
4.ª Assuntos Europeus
5.ª Orçamento, Finanças e Administração Pública
6.ª Economia, Obras Públicas e Habitação
7.ª Agricultura e Pescas
8.ª Educação e Ciência
9.ª Saúde
10.ª Trabalho, Segurança Social e Inclusão
11.ª Ambiente e Energia
12.ª Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto
13.ª Poder Local e Coesão Territorial
14.ª Transparência e Estatuto dos Deputados
Eventual
Eventual de Acompanhamento de Execução do PRR e PT2030
Eventual para o Acompanhamento Integrado da Execução e Monitorização da Agenda Anticorrupção
Eventual para avaliar o sistema de Proteção Civil e a Prevenção e Combate aos incêndios 2024
Inquérito
Verificação da Legalidade e da Conduta dos Responsáveis Políticos Alegadamente Envolvidos na Prestação de Cuidados de Saúde a Duas Crianças (Gémeas) Tratadas com o Medicamento Zolgensma
Santa Casa da Misericórdia de Lisboa
Tutela Política da Gestão do Grupo Efacec
UE e Internacional
Assuntos europeus
Tratado de Lisboa
Escrutínio de iniciativas europeias
Acompanhamento dos assuntos europeus pela Assembleia da República
Iniciativas europeias de acompanhamento prioritário
Parlamentos nacionais da União
Instituições europeias e órgãos consultivos da União
Cooperação interparlamentar e relações entre os Parlamentos e as instituições europeias
Iniciativa de Cidadania Europeia
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Inquérito
Verificação da Legalidade e da Conduta dos Responsáveis Políticos Alegadamente Envolvidos na Prestação de Cuidados de Saúde a Duas Crianças (Gémeas) Tratadas com o Medicamento Zolgensma
Santa Casa da Misericórdia de Lisboa
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Conteúdo da Página
Atividade de Deputado - Alfredo Maia
XVI
Legislatura
Alfredo Maia (PCP)
Iniciativas apresentadas
Tipo
Apreciação Parlamentar
Número
6/XVI
Sessão
1
Título
Decreto-Lei n.º 117/2024, de 30 de dezembro, que altera o Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial
Tipo
Inquérito Parlamentar
Número
3/XVI
Sessão
1
Título
Inquérito Parlamentar sobre a privatização da ANA Aeroportos
Tipo
Projeto de Lei
Número
515/XVI
Sessão
1
Título
Reduz a contribuição para a ADSE para 2,5% e fixa a incidência das mesmas nos 12 meses correspondentes à remuneração mensal (19.ª alteração ao Decreto-Lei n.º 118/83, de 25 de fevereiro)
Tipo
Projeto de Lei
Número
514/XVI
Sessão
1
Título
Reduz a contribuição para a SAD para 2,5% e fixa a incidência das mesmas nos 12 meses correspondentes à remuneração mensal (alteração ao Decreto-Lei n.º 158/2005, de 20 de setembro)
Tipo
Projeto de Lei
Número
513/XVI
Sessão
1
Título
Reduz a contribuição para a ADM para 2,5% e fixa a incidência das mesmas nos 12 meses correspondentes à remuneração mensal (5.ª alteração ao Decreto-Lei n.º 167/2005, de 23 de setembro)
[mais...]
Requerimentos apresentados
Número
39/AC/XVI/1
Data
2024-10-17
Título
Reforma antecipada para pessoas com deficiência
Número
30/AC/XVI/1
Data
2024-09-12
Título
Apoio da União Europeia à destilação de vinho como medida de crise
Número
29/AC/XVI/1
Data
2024-09-12
Título
Reprogramação do Plano Estratégico da Política Agrícola Comum (PEPAC)
Número
24/AC/XVI/1
Data
2024-08-14
Título
Sistema de Atribuição dos Produtos de Apoio - Taxa de execução orçamental
Número
23/AC/XVI/1
Data
2024-08-14
Título
Sistema de Atribuição dos Produtos de Apoio - Taxa de execução orçamental
[mais...]
Perguntas apresentadas
Número
984/XVI/1
Data
2025-01-28
Título
Habitação sem água em bairro do IHRU em Felgueiras
Número
983/XVI/1
Data
2025-01-28
Título
Situação da reativação do serviço de passageiros na linha de Leixões
Número
922/XVI/1
Data
2025-01-21
Título
Situação do porto de pesca de Leixões
Número
916/XVI/1
Data
2025-01-19
Título
Exploração de depósitos minerais de caulino no concelho de Pombal
Número
896/XVI/1
Data
2025-01-19
Título
Insolvência da empresa Cablerías, em Valença
[mais...]
Nomeações como Autor de Parecer - Iniciativas
Tipo
Projeto de Lei
Número;
335/XVI
D.Relatório
Título
Assegura a institucionalização das assembleias municipais jovens, procedendo à alteração do Regime Jurídico das Autarquias Locais
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
322/XVI
D.Relatório
Título
Atribui aos bombeiros o estatuto de profissão de risco e de desgaste rápido, confere o direito ao subsídio de risco e penosidade e à cumulação de suplementos remuneratórios e antecipa a idade da reforma
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
126/XVI
D.Relatório
Título
Procede à revisão da condição de recursos do Complemento Solidário para Idosos
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Pertence / Pertenceu ao Conselho de Administração
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
Comissão de Agricultura e Pescas [Coordenador GP]
Comissão
Comissão de Trabalho, Segurança Social e Inclusão [Coordenador GP]
Comissão
Comissão de Ambiente e Energia [Coordenador GP]
Comissão
Comissão de Poder Local e Coesão Territorial [Coordenador GP]
Comissão
Comissão Parlamentar de Inquérito - Verificação da Legalidade e da Conduta dos Responsáveis Políticos Alegadamente Envolvidos na Prestação de Cuidados de Saúde a duas Crianças (Gémeas) Tratadas Com o Medicamento Zolgensma [Coordenador GP]
Comissão
Comissão Parlamentar de Inquérito – à Santa Casa da Misericórdia de Lisboa [Coordenador GP]
Comissão
Comissão Eventual de Acompanhamento da Execução do PRR e PT2030 [Coordenador GP]
Comissão
Comissão de Defesa Nacional [Suplente]
Comissão
Comissão de Economia, Obras Públicas e Habitação [Suplente]
Comissão
Comissão de Educação e Ciência [Suplente]
Comissão
Comissão de Saúde [Suplente]
Comissão
Comissão Parlamentar de Inquérito à Tutela Política da Gestão do Grupo Efacec [Suplente]
Subcomissões e Grupos de Trabalho a que pertence / pertenceu
Subcomissão
Grupo de Trabalho – Audiências e Audição de Peticionários
Subcomissão
Grupo de Trabalho – Freguesias
Subcomissão
Grupo de Trabalho – Inclusão e Direitos das Pessoas com Deficiência
Subcomissão
Grupo de Trabalho – Prevenção e Proteção Sísmica
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Setor Vitivinícola
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Alargamento da Licença Parental Inicial
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Desagregação de Freguesias pelo Regime Geral
Subcomissão
Grupo de Trabalho – Reconhecimento da Profissão de Bombeiro como de Risco e Desgaste Rápido
Intervenções
Data da reunião
2024-11-29
Legislatura
XVI
Sessão
1
Tipo
Intervenção
Sumário
Aprova o Orçamento do Estado para 2025
Aditamento de um artigo 45.º-A - Atualização de pensões
Data da reunião
2024-11-29
Legislatura
XVI
Sessão
1
Tipo
Intervenção
Sumário
Aprova o Orçamento do Estado para 2025
Aditamento de um artigo 156.º-A - Aditamento ao Código do Trabalho
Data da reunião
2024-11-27
Legislatura
XVI
Sessão
1
Tipo
Intervenção
Sumário
Aprova o Orçamento do Estado para 2025
Artigo 70º - Benefícios Fiscais
Data da reunião
2024-11-27
Legislatura
XVI
Sessão
1
Tipo
Intervenção
Sumário
Aprova o Orçamento do Estado para 2025
Aditamento de um novo artigo 134.º-A - Rede pública de creches
Data da reunião
2024-11-22
Legislatura
XVI
Sessão
1
Tipo
Intervenção
Sumário
Aprova as Grandes Opções para 2024-2028; Aprova o Orçamento do Estado para 2025.
artigo 20.º — Mobilidade
[mais...]
Atividades parlamentares
Tipo
Voto
Número
561
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2025-02-07
Data do debate
Título
De saudação pelo Centenário do Seixal Futebol Clube
Tipo
Voto
Número
560
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2025-02-07
Data do debate
Título
De saudação pelo Centenário do Independente Futebol Clube Torrense
Tipo
Voto
Número
541
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2025-01-28
Data do debate
Título
De saudação pelos 80 anos da libertação pelo Exército Soviético do Campo de Concentração de Auschwitz
Tipo
Voto
Número
510
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2025-01-08
Data do debate
2025-01-10
Título
De pesar pelo falecimento de Esmeralda Amoedo
Tipo
Voto
Número
493
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-12-18
Data do debate
2024-12-20
Título
De pesar pelo falecimento de José Lopes de Almeida
Tipo
Voto
Número
452
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-11-26
Data do debate
Título
De solidariedade com o povo moçambicano e de respeito pela soberania e independência da República de Moçambique
Tipo
Voto
Número
445
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-11-18
Data do debate
2024-12-05
Título
De pesar pelo falecimento de Celeste Caeiro
Tipo
Voto
Número
407
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-10-23
Data do debate
Título
De pesar pelo falecimento de Odair Moniz
Tipo
Voto
Número
405
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-10-23
Data do debate
Título
De saudação pelo reconhecimento do Cante Alentejano como Património Cultural Imaterial da Humanidade
Tipo
Voto
Número
404
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-10-22
Data do debate
2024-10-31
Título
De pesar pelo falecimento do jornalista Emídio Fernando
Tipo
Voto
Número
381
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-10-11
Data do debate
Título
De saudação à Federação das Coletividades do Distrito do Porto na comemoração do 80.º Aniversário
Tipo
Voto
Número
373
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-10-08
Data do debate
Título
De saudação pelo centenário da Associação dos Inquilinos Lisbonenses
Tipo
Voto
Número
369
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-10-04
Data do debate
2024-10-11
Título
De pesar pelo falecimento de Guilherme da Fonseca
Tipo
Voto
Número
345
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-09-27
Data do debate
Título
De pesar pelo falecimento de Rogério de Carvalho
Tipo
Voto
Número
339
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-09-26
Data do debate
Título
De condenação da agressão israelita ao Líbano
Tipo
Voto
Número
333
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-09-25
Data do debate
Título
De congratulação pelo Centenário do nascimento de Amílcar Cabral
Tipo
Voto
Número
329
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-09-24
Data do debate
2024-10-04
Título
De pesar pelo falecimento de José Emílio da Silva, Coronel Engenheiro do Exército
Tipo
Voto
Número
306
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-09-16
Data do debate
Título
De condenação dos sistemáticos ataques israelitas contra jornalistas, nomeadamente contra jornalistas da RTP
Tipo
Voto
Número
239
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-07-29
Data do debate
2024-09-20
Título
De pesar pelo falecimento de Vicente Merendas
Tipo
Voto
Número
217
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-07-10
Data do debate
2024-07-18
Título
De pesar pelo falecimento de Armando Carvalhêda
Tipo
Voto
Número
204
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-07-04
Data do debate
Título
De condenação da proibição da difusão de órgãos de comunicação social
Tipo
Voto
Número
203
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-07-04
Data do debate
Título
De saudação pelo regresso de Julian Assange à liberdade
Tipo
Voto
Número
128
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-06-11
Data do debate
Título
De saudação por ocasião do Dia Internacional do Brincar
Tipo
Voto
Número
96
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-05-24
Data do debate
Título
De saudação ao centenário da Confederação Portuguesa das Coletividades de Cultura, Recreio e Desporto
Tipo
Voto
Número
95
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-05-24
Data do debate
Título
De saudação à Associação dos Deficientes das Forças Armadas no seu 50.º aniversário
Tipo
Voto
Número
94
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-05-24
Data do debate
Título
De saudação aos bombeiros portugueses por ocasião do Dia Nacional do Bombeiro
Tipo
Voto
Número
43
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-05-10
Data do debate
Título
De condenação da política de ingerência, desestabilização e agressão contra a República Bolivariana da Venezuela
Tipo
Voto
Número
21
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-04-30
Data do debate
2024-05-03
Título
De pesar pelo falecimento de Sérgio Ribeiro
Delegações Eventuais - Reuniões em que participou
Legislatura
XVI
Sessão
1
Local
Suíça
Início
2024-06-11
Fim
2024-06-13
Delegação
Deslocação de S. EXA. o Presidente da República à Suíça
Audições
Número
5-CEAEPRR-XVI
Data
2025-02-05
Comissão
Comissão Eventual de Acompanhamento da Execução do PRR e PT2030
Assunto
Audição a requerimentos dos Grupos Parlamentares PS e CH
Entidades
Manuel Castro Almeida (Ministro Adjunto e da Coesão Territorial); Hélder Reis (Secretário de Estado do Planeamento e Desenvolvimento Regional)
Número
47-CTSSI-XVI
Data
2025-02-05
Comissão
Comissão de Trabalho, Segurança Social e Inclusão
Assunto
Audição do Senhor Secretário de Estado do Trabalho, Adriano Rafael Moreira, a requerimento do Grupo Parlamentar do CH, sobre a situação da INAPA Portugal - Distribuição de Papel, S. A.
Entidades
Adriano Rafael Moreira (Secretário de Estado do Trabalho)
Número
21-CPLCT-XVI
Data
2025-02-05
Comissão
Comissão de Poder Local e Coesão Territorial
Assunto
Audição de peticionários - Petição n.º 85/XVI/1.ª - Valorização remuneratória dos trabalhadores das CCDR I.P.
Entidades
Audição - Petição n.º 85/XVI/1.ª
Número
25-CAENE-XVI
Data
2025-02-04
Comissão
Comissão de Ambiente e Energia
Assunto
Sobre o aumento de voos noturnos no Aeroporto Humberto Delgado, bem como sobre a necessária Avaliação de Impacto Ambiental para o aumento do número de voos no mesmo aeroporto
Entidades
Presidente da Câmara Municipal de Loures; Presidente da Camara Municipal de Vila Franca de Xira
Número
24-CAENE-XVI
Data
2025-02-04
Comissão
Comissão de Ambiente e Energia
Assunto
Sobre aumento de voos noturnos no Aeroporto Humberto Delgado, bem como sobre a necessária Avaliação de Impacto Ambiental para o aumento do número de voos no mesmo aeroporto
Entidades
APA - Agência Portuguesa do Ambiente
[mais...]
Audiências
Número
13-COFAP-XVI
Data
2025-01-08
Comissão
Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública
Assunto
Audiência com a Comissão de Trabalhadores da Caixa Geral de Depósitos
Entidades
Comissão de Trabalhadores da Caixa Geral de Depósitos
Número
14-CAENE-XVI
Data
2024-12-11
Comissão
Comissão de Ambiente e Energia
Assunto
Projeto Lítio do Barroso
Entidades
Savannah Resources
Número
13-CAENE-XVI
Data
2024-12-11
Comissão
Comissão de Ambiente e Energia
Assunto
Âmbito das Candidaturas a Projetos Estratégicos ao Abrigo do Ato das Matérias-Primas Críticas
Entidades
Associação Unidos em Defesa de Covas do Barroso - Nélson Gomes
Número
12-CAENE-XVI
Data
2024-12-11
Comissão
Comissão de Ambiente e Energia
Assunto
Sobre a questão da mineração na região do Barroso
Entidades
Associação Povo e Natureza do Barroso
Número
9-GT-AAP-XVI
Data
2024-12-03
Comissão
Grupo de Trabalho – Audiências e Audição de Peticionários
Assunto
Audiência com a Comissão de Trabalhadores da Caixa Geral de Depósitos sobre a situação social e laboral no banco
Entidades
Comissão de Trabalhadores da Caixa Geral de Depósitos
[mais...]
Deslocações
Data
2025-01-19
a
2025-01-22
Comissão
Comissão de Trabalho, Segurança Social e Inclusão
Local
Região Autónoma da Madeira
Assunto
Visita de trabalho à Região Autónoma da Madeira
Eventos
Data
2024-06-25
Tipo
Conferência
Local
Sala do Senado
Comissão
Comissão de Trabalho, Segurança Social e Inclusão
Assunto
«O PRESENTE E O FUTURO DA CONCERTAÇÃO SOCIAL»
Parlamento dos Jovens
Data
2025-01-27
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Secundário
Local
PORTO
Estabelecimento
Escola Secundária Rocha Peixoto, Póvoa de Varzim
Data
2025-01-13
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico/Secundário
Local
PORTO
Estabelecimento
Agrupamento de Escolas Infante D. Henrique, Porto
Data
2025-01-13
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico/Secundário
Local
PORTO
Estabelecimento
Escola Secundária de Penafiel
Data
2025-01-06
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Secundário
Local
PORTO
Estabelecimento
Escola Secundária de Amarante
Data
2024-12-09
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Secundário
Local
PORTO
Estabelecimento
Escola Secundária de Aurélia de Sousa, Porto
XVI Legislatura
XV Legislatura