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Atividade de Deputado - Alfredo Maia
XVII  Legislatura
Alfredo Maia (PCP)
Nomeações como Autor de Parecer - Iniciativas
Tipo
Proposta de Lei
Número;
49/XVII
D.Relatório
2026-02-11
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Pertence / Pertenceu ao Conselho de Administração
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública [Coordenador GP]
Comissão
Comissão de Agricultura e Pescas [Coordenador GP]
Comissão
Comissão de Trabalho, Segurança Social e Inclusão [Coordenador GP]
Comissão
Comissão de Ambiente e Energia [Coordenador GP]
Comissão
Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto [Coordenador GP]
Comissão
Comissão Parlamentar de Inquérito aos Negócios dos Incêndios Rurais [Coordenador GP]
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias [Suplente]
Comissão
Comissão de Economia e Coesão Territorial [Suplente]
Comissão
Comissão de Educação e Ciência [Suplente]
Comissão
Comissão de Saúde [Suplente]
Comissão
Comissão de Infraestruturas, Mobilidade e Habitação [Suplente]
Comissão
Comissão Parlamentar de Inquérito ao Instituto Nacional de Emergência Médica, I.P. [Suplente]
Subcomissões e Grupos de Trabalho a que pertence / pertenceu
Subcomissão
Grupo de Trabalho – Audiências e Audição de Peticionários
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Inclusão e Direitos das Pessoas com Deficiência
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Parlamento dos Jovens
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Revisão do Estatuto da Carreira Docente
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Apagão 28 de abril 2025
Subcomissão
Grupo de Trabalho de Acompanhamento da Plataforma Eletrónica para o Orçamento do Estado
Subcomissão
Grupo de Trabalho para a análise e acompanhamento das iniciativas no âmbito do Código do Direito de Autor e Direitos Conexos que incidem na reprodução de partituras musicais
Subcomissão
Grupo de Trabalho – Alargamento da Licença Parental Inicial
Subcomissão
Grupo de Trabalho para Avaliação dos Benefícios Fiscais
Intervenções
Data da reunião
2026-02-25
Legislatura
XVII
Sessão
1
Tipo
Pedido de esclarecimento
Sumário
Estabelece um bónus extraordinário para operacionais mobilizados na resposta às tempestades; Isenção do pagamento do imposto municipal sobre imóveis das habitações gravemente afetadas pelas tempestades; Regime de reparação de danos por morte e incapacidade permanente decorrentes das tempestades; Estabelece medidas excecionais para a proteção do direito à habitação e dos estabelecimentos comerciais e indústria nos concelhos afetados pelas tempestades de 2026; Estabelece medidas excecionais de apoio e proteção social nos concelhos afetados pelas tempestades; Monitorização de preços de bens essenciais nas zonas afetadas pelas tempestades, que foi rejeitado; do Decreto-Lei n.º 31-C/2026, de 5 de fevereiro, que cria um regime de apoios sociais e de lay-off simplificado para as zonas atingidas pela tempestade Kristin; Prevê a criação de um plano nacional de busca, salvamento e socorro animal integrado na resposta a catástrofes, bem como de equipas e infraestruturas para a sua operacionalização no âmbito da Proteção Civil; Plano de intervenção para responder às necessidades das populações e do País na sequência dos impactos das tempestades; Prevê a isenção excecional e automática de imposto municipal sobre imóveis (IMI) relativa ao ano de 2026 aplicável aos concelhos declarados em situação de calamidade; Cria um regime excecional de apoio financeiro às entidades de proteção animal afetadas pela tempestade Kristin e por outros eventos climáticos extremos; Recomenda ao Governo o acompanhamento no terreno e a avaliação dos prejuízos causados pela depressão Kristin; Recomenda ao Governo da República a adoção de medidas urgentes de reposição das capacidades produtivas agrícolas e de apoio excecional aos agricultores afetados pelas tempestades ocorridas no final de janeiro de 2026; Recomenda ao Governo a criação de um fundo de resgate agrícola, a fundo perdido, para a reposição do potencial produtivo e compensação de perdas nas explorações agrícolas e pecuárias afetadas pela tempestade Kristin; Recomenda ao Governo a criação do fundo nacional de luta contra as catástrofes naturais; Recomenda ao Governo a divulgação mensal e discriminada da execução orçamental das medidas extraordinárias adotadas na sequência das tempestades e cheias recentes; Transferência dos encargos com faltas em situação de calamidade das empresas para a Segurança Social; Recomenda ao Governo que adote um conjunto de medidas adicionais de apoio aos agricultores portugueses afetados pela depressão Kristin; Proteger alunos depois das tempestades: recuperar as infraestruturas escolares e as aprendizagens; Garantia do apoio à recuperação da habitação em todos os territórios afetados pelo comboio de tempestades Ao deputado Ricardo Oliveira (PSD)
Data da reunião
2026-02-25
Legislatura
XVII
Sessão
1
Tipo
Pedido de esclarecimento
Sumário
Estabelece um bónus extraordinário para operacionais mobilizados na resposta às tempestades; Isenção do pagamento do imposto municipal sobre imóveis das habitações gravemente afetadas pelas tempestades; Regime de reparação de danos por morte e incapacidade permanente decorrentes das tempestades; Estabelece medidas excecionais para a proteção do direito à habitação e dos estabelecimentos comerciais e indústria nos concelhos afetados pelas tempestades de 2026; Estabelece medidas excecionais de apoio e proteção social nos concelhos afetados pelas tempestades; Monitorização de preços de bens essenciais nas zonas afetadas pelas tempestades, que foi rejeitado; do Decreto-Lei n.º 31-C/2026, de 5 de fevereiro, que cria um regime de apoios sociais e de lay-off simplificado para as zonas atingidas pela tempestade Kristin; Prevê a criação de um plano nacional de busca, salvamento e socorro animal integrado na resposta a catástrofes, bem como de equipas e infraestruturas para a sua operacionalização no âmbito da Proteção Civil; Plano de intervenção para responder às necessidades das populações e do País na sequência dos impactos das tempestades; Prevê a isenção excecional e automática de imposto municipal sobre imóveis (IMI) relativa ao ano de 2026 aplicável aos concelhos declarados em situação de calamidade; Cria um regime excecional de apoio financeiro às entidades de proteção animal afetadas pela tempestade Kristin e por outros eventos climáticos extremos; Recomenda ao Governo o acompanhamento no terreno e a avaliação dos prejuízos causados pela depressão Kristin; Recomenda ao Governo da República a adoção de medidas urgentes de reposição das capacidades produtivas agrícolas e de apoio excecional aos agricultores afetados pelas tempestades ocorridas no final de janeiro de 2026; Recomenda ao Governo a criação de um fundo de resgate agrícola, a fundo perdido, para a reposição do potencial produtivo e compensação de perdas nas explorações agrícolas e pecuárias afetadas pela tempestade Kristin; Recomenda ao Governo a criação do fundo nacional de luta contra as catástrofes naturais; Recomenda ao Governo a divulgação mensal e discriminada da execução orçamental das medidas extraordinárias adotadas na sequência das tempestades e cheias recentes; Transferência dos encargos com faltas em situação de calamidade das empresas para a Segurança Social; Recomenda ao Governo que adote um conjunto de medidas adicionais de apoio aos agricultores portugueses afetados pela depressão Kristin; Proteger alunos depois das tempestades: recuperar as infraestruturas escolares e as aprendizagens; Garantia do apoio à recuperação da habitação em todos os territórios afetados pelo comboio de tempestades Ao deputado Ricardo Carvalho (PSD)
Atividades parlamentares
Tipo
Voto
Número
452
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-03-25
Data do debate
Tipo
Voto
Número
418
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-03-03
Data do debate
2026-03-06
Tipo
Voto
Número
381
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-02-11
Data do debate
2026-02-13
Tipo
Voto
Número
375
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-02-10
Data do debate
Tipo
Voto
Número
306
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-01-07
Data do debate
2026-01-23
Tipo
Voto
Número
293
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-12-19
Data do debate
Tipo
Debates Diversos
Número
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-12-03
Data do debate
2025-12-03
Tipo
Voto
Número
230
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-11-27
Data do debate
Tipo
Voto
Número
206
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-10-24
Data do debate
2025-12-05
Tipo
Debates Diversos
Número
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-10-15
Data do debate
2025-10-15
Tipo
Voto
Número
7
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-06-12
Data do debate
Tipo
Voto
Número
1
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-06-05
Data do debate
2025-06-27
Delegações Eventuais - Reuniões em que participou
Legislatura
XVII
Sessão
1
Local
Angola
Início
2025-11-10
Fim
2025-11-12
Delegação
Visita de Sua Excelência o Presidente da República a Angola
Legislatura
XVII
Sessão
1
Local
S. Tomé
Início
2025-07-11
Fim
2025-07-13
Delegação
Visita de Sua Excelência o Presidente da República a S. Tomé
Legislatura
XVII
Sessão
1
Local
Praia, Cabo Verde
Início
2025-07-04
Fim
2025-07-06
Delegação
Visita de Sua Excelência o Presidente da República a Praia
Audições
Número
12-CPINIR-XVII
Data
2026-04-23
Comissão
Comissão Parlamentar de Inquérito aos Negócios dos Incêndios Rurais
Entidades
Tenente-General Eng.º Carlos Manuel Mourato Nunes
Número
31-CTSSI-XVII
Data
2026-04-22
Comissão
Comissão de Trabalho, Segurança Social e Inclusão
Entidades
Maria do Rosário Palma Ramalho (Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social); Clara Marques Mendes (Secretária de Estado da Ação Social e da Inclusão); Susana Filipa Lima (Secretária de Estado da Segurança Social); Adriano Rafael Moreira (Secretário de Estado do Trabalho)
Número
38-CAPes-XVII
Data
2026-04-21
Comissão
Comissão de Agricultura e Pescas
Entidades
GPP - Gabinete de Planeamento, Políticas e Administração Geral; ASAE - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica; DGC - Direção-Geral do Consumidor; AdC - Autoridade da Concorrência; APED - Associação Portuguesa de Empresas de Distribuição; CAP - Confederação dos Agricultores de Portugal; CNA - Confederação Nacional da Agricultura; CONFAGRI - Confederação Nacional das Cooperativas Agrícolas e do Crédito Agrícola de Portugal, CCRL; AJAP - Associação dos Jovens Agricultores de Portugal; CNJ - Confederação Nacional dos Jovens Agricultores de Portugal; CCP - Condeferação do Comércio e Serviços de Portugal; Centromarca - Associação Portuguesa de Empresas de Produtos de Marca; CIP - Confederação Empresarial de Portugal; FIPA - Federação das Indústrias Portuguesas Agro-Alimentares; Associação dos Distribuidores de Produtos Alimentares (ADIPA)
Número
32-CTSSI-XVII
Data
2026-04-21
Comissão
Comissão de Trabalho, Segurança Social e Inclusão
Entidades
Abel Paiva e Cristina Caetano, Coordenadores da Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados (RNCCI) pela área da Saúde e pela área da Segurança Social, respetivamente.
Audiências
Número
8-CCCJD-XVII
Data
2026-03-03
Comissão
Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto
Entidades
Comissão de Trabalhadores da Agência LUSA;Conselho de Redação da Agência LUSA
Número
11-GT-AAP-XVII
Data
2026-03-03
Comissão
Grupo de Trabalho – Audiências e Audição de Peticionários
Entidades
Centro Distrital do Porto do Instituto de Segurança Social (ISS.I.P)
Número
8-CAPes-XVII
Data
2026-02-25
Comissão
Comissão de Agricultura e Pescas
Entidades
APEZ - Associação Portuguesa de Engenharia Zootécnica
Número
8-CAEne-XVII
Data
2026-02-24
Comissão
Comissão de Ambiente e Energia
Entidades
Câmara Municipal de Grândola

Grupos Parlamentares de Amizade a que pertence / pertenceu
Nome do Grupo
Portugal - África do Sul [Membro]
Nome do Grupo
Portugal - Angola [Membro]
Nome do Grupo
Portugal - Moçambique [Membro]
Nome do Grupo
Portugal - Venezuela [Membro]
Parlamento dos Jovens
Data
2026-01-12
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Secundário
Local
Porto
Estabelecimento
Escola Secundária D. Afonso Henriques, Aves, Santo Tirso
Data
2026-01-05
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Secundário
Local
Porto
Estabelecimento
Escola Secundária Augusto Gomes, Matosinhos