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5.ª Orçamento, Finanças e Administração Pública
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7.ª Agricultura e Pescas
8.ª Educação e Ciência
9.ª Saúde
10.ª Trabalho, Segurança Social e Inclusão
11.ª Ambiente e Energia
12.ª Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto
13.ª Poder Local e Coesão Territorial
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Inquérito
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Conteúdo da Página
Atividade de Deputado - Alberto Machado
XVI
Legislatura
Alberto Machado (PSD)
Iniciativas apresentadas
Tipo
Projeto de Lei
Número
507/XVI
Sessão
1
Título
Elevação da Povoação Vila Cova de Alva à Categoria de Vila Histórica
Tipo
Projeto de Lei
Número
506/XVI
Sessão
1
Título
Elevação da Povoação de Côja à Categoria de Vila Histórica
Tipo
Projeto de Lei
Número
505/XVI
Sessão
1
Título
Elevação da Povoação de Seroa à Categoria de Vila
Tipo
Projeto de Lei
Número
504/XVI
Sessão
1
Título
Elevação da Povoação Meixomil à Categoria de Vila
Tipo
Projeto de Lei
Número
503/XVI
Sessão
1
Título
Elevação da Vila de Mogadouro à categoria de Cidade
[mais...]
Requerimentos apresentados
Número
15/AC/XVI/1
Data
2024-07-16
Título
Pedido de documentação relativa à Imprensa Nacional - Casa da Moeda, S.A.
Perguntas apresentadas
Número
781/XVI/1
Data
2024-11-28
Título
Criação da carreira especial de médico dentista no Serviço Nacional de Saúde
Número
769/XVI/1
Data
2024-11-21
Título
Falta de médicos no Serviço de Atendimento Permanente do Centro de Saúde de Vendas Novas, Distrito de Évora.
Número
604/XVI/1
Data
2024-10-04
Título
Poluição no Rio Ferreira
Número
86/XVI/1
Data
2024-05-20
Título
Suspensão da atividade cirúrgica da neoplasia da mama em diversas Unidades Locais de Saúde do País
Nomeações como Relator - Petições
Número
224/XV/2
D.Relatório
2024-04-24
Assunto
Comparticipação em material/medicamentos para pessoas com Epidermólise Bolhosa
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
Comissão de Saúde [Vice-Presidente]
Comissão
Comissão de Poder Local e Coesão Territorial [Suplente]
Comissão
Comissão Parlamentar de Inquérito - Verificação da Legalidade e da Conduta dos Responsáveis Políticos Alegadamente Envolvidos na Prestação de Cuidados de Saúde a duas Crianças (Gémeas) Tratadas Com o Medicamento Zolgensma
Comissão
Comissão Eventual para avaliar o sistema de Proteção Civil e a Prevenção e Combate aos incêndios 2024
Subcomissões e Grupos de Trabalho a que pertence / pertenceu
Subcomissão
Grupo de Trabalho – PJL - Elimina as posições remuneratórias intermédias dos enfermeiros [Coordenador ]
Subcomissão
Grupo de Trabalho – Acompanhamento do Plano de Emergência e Transformação na Saúde
Intervenções
Data da reunião
2024-10-25
Legislatura
XVI
Sessão
1
Tipo
Declaração de voto
Sumário
Procede à interpretação autêntica do n.º 2 do artigo 2.º da Lei n.º 60/2005, de 29 de dezembro, que estabelece mecanismos de convergência do regime de proteção social da função pública com o regime geral da segurança social
Data da reunião
2024-09-27
Legislatura
XVI
Sessão
1
Tipo
Intervenção
Sumário
Em Defesa dos Músicos do Centro Comercial STOP, do Porto, da Cultura e da Transparência no Processo Urbanístico (Mafalda Maria Broguera Ribeiro e outros); Defesa dos músicos e criadores culturais do Centro Comercial STOP e criação do Centro Cultural e Musical do Porto; Recomenda a criação da rede de “Casa da Criação”; Recomenda ao Governo a criação de uma Rede Nacional de Residências Artísticas, o incentivo à criação de residências artísticas em espaços públicos e a declaração de interesse cultural para espaços de criação artística; Promover o CC STOP enquanto polo cultural.
Data da reunião
2024-09-26
Legislatura
XVI
Sessão
1
Tipo
Intervenção
Sumário
Isenta de tributação, em sede de IRS, o trabalho suplementar realizado por profissionais de saúde do Serviço Nacional de Saúde (SNS); Valorização remuneratória dos profissionais do Serviço Nacional de Saúde, criação de um regime de dedicação plena e de um estatuto de risco e penosidade
Data da reunião
2024-06-28
Legislatura
XVI
Sessão
1
Tipo
Pedido de esclarecimento
Sumário
“Um plano de emergência para o Plano de Emergência da Saúde apresentado pelo Governo”
Formulou um pedido de esclarecimento à Ministra da Saúde Ana Paula Martins
Data da reunião
2024-05-09
Legislatura
XVI
Sessão
1
Tipo
Pedido de esclarecimento
Sumário
Sobre "O estado do Serviço Nacional de Saúde"
Formulou um pedido de esclarecimento à deputada Mariana Vieira da Silva (PS)
[mais...]
Atividades parlamentares
Tipo
Voto
Número
546
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2025-01-30
Data do debate
Título
De pesar pelo falecimento do guarda florestal da GNR André Jesus
Tipo
Voto
Número
543
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2025-01-29
Data do debate
Título
De pesar pelo falecimento de Filipe Manuel da Silva Abreu
Tipo
Voto
Número
540
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2025-01-24
Data do debate
Título
De saudação pelo Dia Internacional em Memória das Vítimas do Holocausto
Tipo
Voto
Número
536
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2025-01-24
Data do debate
Título
De saudação à Banda Municipal Flaviense “Os Pardais” pelo seu 100.º Aniversário
Tipo
Voto
Número
440
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-11-13
Data do debate
Título
De pesar pelo falecimento de Pedro Machete
Tipo
Voto
Número
393
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-10-16
Data do debate
2024-10-18
Título
De pesar pelo falecimento de Clésio Patrício Moreira Ricardo
Tipo
Voto
Número
390
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-10-16
Data do debate
Título
De saudação ao Cante Alentejano pela elevação a Património Cultural Imaterial da Humanidade pela UNESCO
Tipo
Voto
Número
380
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-10-11
Data do debate
Título
De congratulação pelo centenário da Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Marco de Canaveses
Tipo
Voto
Número
366
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-10-04
Data do debate
Título
De saudação pelo 50.º aniversário da Escola Superior de Saúde de Viseu
Tipo
Voto
Número
341
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-09-26
Data do debate
Título
De congratulação à Fundação Álvaro Carvalho pelo seu projeto ‘Dar Visão ao Interior’
Tipo
Voto
Número
332
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-09-25
Data do debate
Título
De saudação à Federação das Coletividades do Distrito do Porto pelo seu 80.º aniversário
Tipo
Voto
Número
322
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-09-20
Data do debate
Título
De saudação pela eleição do farmacêutico Bruno Sepodes, para Presidente do Comité de Medicamentos para uso humano da Agência Europeia do Medicamento
Tipo
Voto
Número
218
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-07-11
Data do debate
Título
De pesar pelo falecimento de Paulo Pinheiro
Tipo
Voto
Número
215
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-07-10
Data do debate
Título
De condenação pelo ataque russo ao Hospital Infantil Ohmatdyt em Kiev
Tipo
Voto
Número
211
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-07-09
Data do debate
Título
De pesar pelo falecimento de Joana Marques Vidal
Tipo
Voto
Número
202
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-07-04
Data do debate
Título
De saudação pelo 157.º aniversário da Polícia de Segurança Pública (PSP)
Tipo
Voto
Número
200
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-07-03
Data do debate
Título
De congratulação pelo 100.º aniversário dos Bombeiros Voluntários de Estarreja
Tipo
Voto
Número
166
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-06-24
Data do debate
Título
De pesar pelo falecimento de Tomás Oliveira Dias
Tipo
Voto
Número
165
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-06-21
Data do debate
2024-06-28
Título
De pesar pelo falecimento de Maria João de Sande e Lemos
Tipo
Voto
Número
132
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-06-12
Data do debate
Título
De solidariedade pelo Dia Nacional em Memória das Vítimas dos Incêndios Florestais
Tipo
Voto
Número
118
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-06-05
Data do debate
Título
De pesar pelo falecimento de Manuel Rey Cordeiro (1962-2024)
Tipo
Voto
Número
107
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-05-30
Data do debate
2024-06-12
Título
De pesar pelo falecimento do Professor Santana Castilho
Tipo
Voto
Número
93
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-05-23
Data do debate
Título
De saudação ao Sporting Clube da Cruz pelo seu 105.º aniversário
Tipo
Voto
Número
74
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-05-20
Data do debate
Título
De condenação pela violência em contexto escolar
Tipo
Voto
Número
71
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-05-17
Data do debate
Título
De saudação pelo Dia Nacional do Bombeiro
Tipo
Voto
Número
61
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-05-16
Data do debate
Título
De solidariedade pelas vítimas das cheias no estado brasileiro do Rio Grande do Sul
Tipo
Voto
Número
36
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-05-08
Data do debate
Título
De pesar pela morte de Dror Or, refém português capturado pelo Hamas em 7 de outubro de 2023
Audições
Número
74-CS-XVI
Data
2025-02-04
Comissão
Comissão de Saúde
Assunto
«sobre o acesso aos serviços de urgência e as falhas ocorridas nas últimas semanas»
Entidades
Presidente do Conselho de Adinistração dos Serviços Partilhados do Ministério da Saúde - SPMS
Número
12-GT-APETS-XVI
Data
2025-02-04
Comissão
Grupo de Trabalho – Acompanhamento do Plano de Emergência e Transformação na Saúde
Assunto
Sobre «o atual estado de implementação das medidas consagradas no Plano e das perspetivas futuras para a sua concretização».
Entidades
Coordenador do Plano de Emergência e Transformação da Saúde
Número
11-GT-APETS-XVI
Data
2025-02-04
Comissão
Grupo de Trabalho – Acompanhamento do Plano de Emergência e Transformação na Saúde
Assunto
Sobre «os vários obstáculos e limitações de acesso ao SNS que estão a ser criados pelo atual Governo»
Entidades
Coordenador do Grupo de Trabalho Plano de Emergência e Transformação na Saúde
Número
75-CS-XVI
Data
2025-01-31
Comissão
Comissão de Saúde
Assunto
Sobre a «taxa de mortalidade fetal e infantil»
Entidades
Direção-Geral da Saúde (DGS)
Número
73-CS-XVI
Data
2025-01-29
Comissão
Comissão de Saúde
Assunto
«Sobre o relatório apresentado “SNS em foco”»
Entidades
Observatório da Fundação para a Saúde
[mais...]
Audiências
Número
6-CS-XVI
Data
2025-01-30
Comissão
Comissão de Saúde
Assunto
«apresentação de propostas em maior detalhe e exploração de caminhos para promover soluções unificadas que garantam a sustentabilidade do SNS e a excelência no cuidado prestado ao cidadão, direta e indiretamente»
Entidades
Plataforma de jovens profissionais de saúde
Número
5-CS-XVI
Data
2025-01-15
Comissão
Comissão de Saúde
Assunto
«Apresentação do Relatório de Atividades de 2024 e do Plano de Atividades, bem como dos trabalhos em curso, relativos a 2025, em cumprimento do artigo 4.º, n.º 1, alínea f) do Decreto-Lei n.º 49/2016, de 23 de agosto.»
Entidades
Conselho Nacional de Saúde (CNS)
Número
1-CS-XVI
Data
2024-07-03
Comissão
Comissão de Saúde
Assunto
Apresentação de cumprimentos e apresentação do relatório de dados de PMA de 2021
Entidades
CNPMA - Conselho Nacional de Procriação Medicamente Assistida
Parlamento dos Jovens
Data
2024-12-09
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Secundário
Local
PORTO
Estabelecimento
Escola Profissional Profitecla (Sede)
XVI Legislatura
XIV Legislatura