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11.ª Ambiente e Energia
12.ª Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto
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14.ª Infraestruturas, Mobilidade e Habitação
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Inquérito
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Conteúdo da Página
Atividade de Deputado - Alberto Machado
XVII
Legislatura
Alberto Machado (PSD)
Iniciativas apresentadas
Tipo
Projeto de Lei
Número
595/XVII
Sessão
1
Título
Terceira alteração ao Estatuto da Ordem dos Nutricionistas
Tipo
Projeto de Lei
Número
583/XVII
Sessão
1
Título
Elevação da Povoação de Alvorninha à categoria de Vila Histórica
Tipo
Projeto de Lei
Número
523/XVII
Sessão
1
Título
Elevação das Termas de São Vicente à categoria de Vila
Tipo
Projeto de Lei
Número
416/XVII
Sessão
1
Título
Procede à alteração dos limites territoriais entre as freguesias de Galegos, Rans, Irivo, Guilhufe e Urrô do Município de Penafiel
Tipo
Projeto de Lei
Número
415/XVII
Sessão
1
Título
Procede à alteração dos limites territoriais entre as freguesias de Lodares e União de Freguesias de Cristelos Boim e Ordem, do Município de Lousada e a freguesia de Bustelo, do Município de Penafiel
[mais...]
Requerimentos apresentados
Número
23/EI/XVII/1
Data
2026-04-29
Título
Audição ANACOM sobre os constrangimentos na reposição das telecomunicações no seguimento da calamidade
Perguntas apresentadas
Número
1430/XVII/1
Data
2026-04-22
Título
Casa de Banho mistas na Escola A ribeirinha em Vila do Conde
Nomeações como Autor de Parecer - Iniciativas
Tipo
Projeto de Lei
Número;
555/XVII
D.Relatório
Título
Aprova o modelo societário e os estatutos da Lusa - Agência de Notícias de Portugal, S.A.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
503/XVII
D.Relatório
Título
Assegura a execução e monitorização da Estratégia Nacional para os Direitos na Menopausa e determina a avaliação técnica das comparticipações
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
2/XVII
D.Relatório
Título
Valorização dos profissionais de Saúde
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
Comissão de Saúde [Vice-Presidente]
Comissão
Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto [Suplente]
Comissão
Comissão da Reforma do Estado e Poder Local [Suplente]
Intervenções
Data da reunião
2025-12-12
Legislatura
XVII
Sessão
1
Tipo
Intervenção
Sumário
Proposta de Lei 40/XVII/1
Data da reunião
2025-12-12
Legislatura
XVII
Sessão
1
Tipo
Intervenção
Sumário
Proposta de Lei 40/XVII/1
Responde à deputada Irene Costa (PS)
Data da reunião
2025-11-20
Legislatura
XVII
Sessão
1
Tipo
Intervenção
Sumário
Orçamento do Estado para 2026 (Discussão especialidade)
Artigo 22º A - gestão do SNS.
Data da reunião
2025-10-17
Legislatura
XVII
Sessão
1
Tipo
Declaração de voto
Sumário
Projeto de Resolução 72/XVII/1
Data da reunião
2025-10-17
Legislatura
XVII
Sessão
1
Tipo
Declaração de voto
Sumário
Projeto de Resolução 235/XVII/1
[mais...]
Atividades parlamentares
Tipo
Voto
Número
496
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-04-17
Data do debate
Título
De saudação à Associação Desportiva Sanjoanense pela conquista da WSE Cup Women
Tipo
Voto
Número
495
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-04-17
Data do debate
Título
De sudação à Seleção Portuguesa de Ginástica pela brilhante prestação no campeonato europeu de trampolins
Tipo
Voto
Número
474
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-04-01
Data do debate
Título
De saudação pelo 50º aniversário da Associação de Basquetebol de Santarém
Tipo
Voto
Número
462
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-03-26
Data do debate
2026-04-01
Título
De pesar pelo falecimento de Silvino Louro
Tipo
Voto
Número
460
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-03-26
Data do debate
Título
De saudação pelo 100.º Aniversário do Sporting Clube Lourinhanense
Tipo
Voto
Número
444
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-03-21
Data do debate
Título
De saudação pela Vitória dos Bandidos do Cante na 60.ª edição do Festival da Canção
Tipo
Voto
Número
438
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-03-17
Data do debate
Título
De saudação à Seleção Nacional de Rugby pela conquista do Rugby Europe Championship 2026
Tipo
Voto
Número
430
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-03-13
Data do debate
Título
De pesar pelo falecimento do jornalista e escritor Mário Zambujal
Tipo
Voto
Número
423
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-03-12
Data do debate
Título
De pesar pelo falecimento de Nuno Albuquerque de Morais Sarmento
Tipo
Voto
Número
386
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-02-13
Data do debate
2026-02-20
Título
De Pesar pelo falecimento de José Carlos Rolo
Tipo
Voto
Número
377
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-02-10
Data do debate
Título
De Saudação a Iúri Leitão, Campeão Europeu de Ciclismo de Pista (Omnium)
Tipo
Voto
Número
347
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-01-27
Data do debate
Título
De congratulação pelos 100 anos do Jornal «O Templário»
Tipo
Voto
Número
314
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-01-12
Data do debate
Título
De congratulação pelos 100 anos da Gazeta das Caldas
Tipo
Voto
Número
310
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-01-09
Data do debate
Título
De saudação pelos 200 anos da Sociedade Filarmónica Louriçalense
Tipo
Voto
Número
280
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-12-16
Data do debate
2025-12-19
Título
De pesar pelo falecimento de António José de Barros Veloso
Tipo
Voto
Número
254
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-12-05
Data do debate
2025-12-12
Título
De pesar pelo falecimento da Ilustre Cidadã Olga Amália Cardoso, popularmente conhecida como "Amiga Olga"
Tipo
Voto
Número
241
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-12-02
Data do debate
Título
De saudação às atletas Sofia Oliveira e Catarina Dias, Campeãs Mundiais Séniores de Kickboxing
Tipo
Voto
Número
240
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-12-02
Data do debate
Título
De saudação à delegação portuguesa nos Jogos Surdolímpicos 2025
Tipo
Voto
Número
239
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-12-02
Data do debate
Título
De saudação à Seleção Nacional Sub-17 de Futebol pela conquista do Campeonato do Mundo
Tipo
Voto
Número
227
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-11-24
Data do debate
Título
De saudação à Seleção Nacional Sub-20 de Râguebi pela revalidação do título de campeã europeia
Tipo
Voto
Número
226
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-11-24
Data do debate
Título
De saudação pelo Dia Internacional para a Eliminação de Todas as Formas de Violência contra as Mulheres
Tipo
Voto
Número
223
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-11-20
Data do debate
2025-12-05
Título
De pesar pelo falecimento de Octávio Félix de Oliveira
Tipo
Voto
Número
220
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-11-18
Data do debate
Título
De saudação à Seleção Nacional de Trampolins , pela Medalha de Bronze no Campeonato do Mundo
Tipo
Voto
Número
166
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-09-26
Data do debate
Título
De congratulação pela criação e dinamização do projeto Ser Militar
Tipo
Voto
Número
165
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-09-26
Data do debate
2025-09-30
Título
De pesar pelo falecimento do ator Luís Alberto
Tipo
Voto
Número
156
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-09-24
Data do debate
Título
De saudação pelo 50.º aniversário do Agrupamento de Escuteiros - 448 - Amarante
Tipo
Voto
Número
149
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-09-18
Data do debate
Título
De saudação a Isaac Nader, campeão do mundo dos 1500 metros
Tipo
Voto
Número
130
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-09-04
Data do debate
Título
De pesar pelo falecimento de Jorge Costa
Tipo
Voto
Número
97
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-08-01
Data do debate
Título
De condenação pela agressão ao jornalista Waldir Araújo em Guiné-Bissau
Tipo
Voto
Número
96
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-08-01
Data do debate
Título
De saudação ao arquiteto Eduardo Souto de Moura pela distinção com o prémio Praemium Imperiale 2025, na categoria de arquitetura
Tipo
Voto
Número
85
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-07-17
Data do debate
Título
De saudação aos portugueses medalhados no Campeonato Europeu de Boccia
Tipo
Voto
Número
57
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-07-08
Data do debate
Título
De pesar pelo falecimento de Luís Jardim
Tipo
Voto
Número
27
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-06-27
Data do debate
Título
De saudação ao Sport Clube União Torreense pela conquista da Taça de Portugal no futebol sénior feminino e da Liga Revelação no futebol sub23 masculino
Tipo
Voto
Número
26
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-06-27
Data do debate
Título
De saudação pelo 100.º aniversário da Associação Física e Desportiva de Torres Vedras
Tipo
Voto
Número
20
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-06-26
Data do debate
Título
De saudação ao Gens Sport Clube pelo seu centenário
Audições
Número
58-CS-XVII
Data
2026-05-06
Comissão
Comissão de Saúde
Assunto
Sobre o aumento do número de cesarianas no Serviço Nacional de Saúde
Entidades
Colégio da Especialidade de Enfermagem de Saúde Materna e Obstétrica da Ordem dos Enfermeiros
Número
57-CS-XVII
Data
2026-05-06
Comissão
Comissão de Saúde
Assunto
Sobre o aumento do número de cesarianas no Serviço Nacional de Saúde
Entidades
Colégio da Especialidade de Ginecologia e Obstetrícia da Ordem dos Médicos
Número
56-CS-XVII
Data
2026-05-05
Comissão
Comissão de Saúde
Assunto
Sobre o aumento do número de cesarianas no Serviço Nacional de Saúde.
Entidades
Sociedade Portuguesa de Obstetrícia e Medicina Materno-Fetal
Número
55-CS-XVII
Data
2026-04-29
Comissão
Comissão de Saúde
Assunto
Sobre o aumento do número de cesarianas no Serviço Nacional de Saúde.
Entidades
Diretor Executivo do Serviço Nacional de Saúde
Número
54-CS-XVII
Data
2026-04-29
Comissão
Comissão de Saúde
Assunto
Sobre o aumento do número de cesarianas no Serviço Nacional de Saúde.
Entidades
Diretora-Geral da Saúde
[mais...]
Audiências
Número
4-CREPL-XVII
Data
2026-03-31
Comissão
Comissão da Reforma do Estado e Poder Local
Assunto
«Abordar o ponto de situação e o acompanhamento do Plano de Revitalização do Parque Natural da Serra da Estrela (PRPNSE)»
Entidades
Associação de Municípios do Parque Natural da Serra da Estrela (AMPNSE)
Número
2-CS-XVII
Data
2025-09-25
Comissão
Comissão de Saúde
Assunto
Sobre o setor das ciências da vida.
Entidades
Embaixada da Dinamarca;Novo Nordisk;Leo Pharma;Coloplast;Lundbeck
Número
1-CS-XVII
Data
2025-09-24
Comissão
Comissão de Saúde
Assunto
Audiência do Conselho Nacional de Procriação Medicamente Assistida para apresentação dos relatórios sobre a atividade desenvolvida no ano de 2024 e sobre a atividade desenvolvida pelos Centros de Procriação Medicamente Assistida, no ano de 2022, nos termos do disposto no artigo 30.º, n.º 3 da Lei n.º 32/2006, de 26 de julho, bem como sobre «a necessidade de o CNPMA dispor de um Estatuto que se mostre adequado ao cabal desempenho das suas funções»
Entidades
CNPMA - Conselho Nacional de Procriação Medicamente Assistida
Grupos Parlamentares de Amizade a que pertence / pertenceu
Nome do Grupo
Portugal - Panamá [Membro]
Parlamento dos Jovens
Data
2025-12-02
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Secundário
Local
Porto
Estabelecimento
Escola Secundária Filipa de Vilhena, Porto
XVII Legislatura
XVI Legislatura
XIV Legislatura