Atividade deputado

Atividade de Deputado - André Pinotes Batista

XIV Legislatura

André Pinotes Batista (PS)

Iniciativas apresentadas

Tipo

Projeto de Lei

Número

691/XIV

Sessão

Título

Reforça a proteção da pessoa segurada, proibindo práticas discriminatórias, melhorando o acesso ao crédito e contratos de seguros por pessoas que tenham superado riscos agravados de saúde, consagrando o “direito ao esquecimento”

Tipo

Projeto de Lei

Número

666/XIV

Sessão

Título

Procede à 1.ª alteração à Lei n.º 58/2019, de 8 de agosto, que assegura a execução do Regulamento Geral de Proteção de Dados, assegurando o acesso de estudantes de Medicina a sistemas de informação e a plataformas nos quais são registados dados de saúde dos utentes dos serviços de saúde

Tipo

Projeto de Lei

Número

549/XIV

Sessão

Título

Estabelece um regime excecional de voto antecipado na eleição do Presidente da República para os eleitores a quem foi decretado confinamento obrigatório, decorrente da epidemia SARS-CoV-2 e da doença COVID-19, no respetivo domicílio ou noutro local definido pelas autoridades de saúde que não em estabelecimento hospitalar

Tipo

Projeto de Lei

Número

548/XIV

Sessão

Título

Harmoniza a Lei Eleitoral para o Parlamento Europeu com as disposições em vigor na ordem jurídica portuguesa sobre perda de mandato de titulares de cargos eletivos

Tipo

Projeto de Lei

Número

547/XIV

Sessão

Título

Altera disposições das leis eleitorais para o Presidente da República, a Assembleia da República e dos órgãos das autarquias locais, as leis orgânicas do regime do referendo e do referendo local e o regime jurídico do recenseamento eleitoral, alargando o voto em mobilidade e simplificando e uniformizando disposições transversais à realização de atos eleitorais e referendários

[mais...]

Perguntas apresentadas

Número

1531/XIV/2

Data

2021-03-07

Título

Península de Setubal - assimetrias intra-regionais na Àrea Metropolitana de Lisboa

Número

1491/XIV/2

Data

2021-03-02

Título

Descargas de águas residuais sem tratamento na freguesia de Alhos Vedros, concelho da Moita

Número

1473/XIV/2

Data

2021-03-02

Título

Condições sociais de cidadãos - concelho da Moita

Número

1404/XIV/2

Data

2021-02-18

Título

Acesso livre à Serra da Arrábida

Número

1401/XIV/2

Data

2021-02-18

Título

Investimento Público

[mais...]

Nomeações como Autor de Parecer - Iniciativas

Tipo

Projeto de Lei

Número;

9/XIV

D.Relatório

Título

Estabelece o regime de financiamento permanente do Programa de Apoio à Redução Tarifária nos transportes públicos

Fase

Baixa comissão distribuição inicial generalidade

Nomeações como Relator - Petições

Número

4/XIII/1

D.Relatório

2015-12-01

Assunto

Solicitam a construção duma escola secundária na Quinta do Conde.

Número

155/XIII/1

D.Relatório

2016-09-21

Assunto

Solicita que seja elaborado um estudo técnico-científico sobre os efeitos negativos da publicidade na sociedade portuguesa.

Número

197/XIII/2

D.Relatório

2016-12-06

Assunto

Solicita estudo técnico e científico sobre o impacto da publicidade e dos meios de comunicação social na saúde e na educação na infância.

Número

106/XIV/1

D.Relatório

2020-09-16

Assunto

Pelo cumprimento imediato das medidas estabelecidas na revogação da licença do aterro do Zambujal, Sesimbra

Comissões a que pertence / pertenceu

Comissão

Comissão Eventual para o acompanhamento da aplicação das medidas de resposta à pandemia da doença COVID-19 e do processo de recuperação económica e social [Coordenador GP]

Comissão

Comissão de Ambiente, Energia e Ordenamento do Território

Comissão

Comissão de Economia, Inovação, Obras Públicas e Habitação

Comissão

Comissão de Transparência e Estatuto dos Deputados [Suplente]

Intervenções

Data da reunião

2020-11-24

Legislatura

XIV

Sessão

Tipo

Intervenção

Sumário

Aprova o Orçamento do Estado para 2021 Artigo 196.º — Programa de apoio à redução tarifária nos transportes públicos

Data da reunião

2020-07-01

Legislatura

XIV

Sessão

Tipo

Pedido de esclarecimento

Sumário

Sobre a resposta à COVID-19 na Grande Lisboa nos transportes e na habitação Ao Deputado Jorge Costa (BE)

Data da reunião

2020-06-05

Legislatura

XIV

Sessão

Tipo

Declaração de voto

Sumário

Recomenda a requalificação da escola básica 2,3 Dr. António Augusto Louro, agrupamento de escolas Dr. António Augusto Louro.

Data da reunião

2020-06-05

Legislatura

XIV

Sessão

Tipo

Declaração de voto

Sumário

Recomenda ao Governo que proceda à requalificação da Escola Básica Dr. António Augusto Louro, no concelho do Seixal.

Data da reunião

2020-06-05

Legislatura

XIV

Sessão

Tipo

Declaração de voto

Sumário

Recomenda ao Governo que agende e execute a urgente retirada das placas de fibrocimento existentes nas coberturas da EB 2,3 Dr. António Augusto Louro, do Seixal, e programe as necessárias obras de requalificação.

[mais...]

Atividades parlamentares

Tipo

Voto

Número

536

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-04-14

Data do debate

Título

De pesar pelo Falecimento de Jorge Coelho

Tipo

Voto

Número

476

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-02-24

Data do debate

Título

De pesar pelo falecimento de José de Sampaio Lopes

Tipo

Voto

Número

475

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-02-24

Data do debate

Título

De pesar pelo falecimento de Carmen Dolores

Tipo

Voto

Número

474

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-02-24

Data do debate

Título

De pesar pelo falecimento de José Atalaya

Tipo

Voto

Número

473

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-02-22

Data do debate

Título

De congratulação pela vitória de Filipe Albuquerque na prova de resistência Rolex 24 at Daytona

Tipo

Voto

Número

472

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-02-19

Data do debate

Título

De solidariedade para com a luta do povo da Bielorrússia pela democracia e liberdade

Tipo

Voto

Número

470

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-02-17

Data do debate

2021-02-25

Título

De pesar pelo falecimento de Luís Filipe Salgado Matos

Tipo

Voto

Número

462

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-02-12

Data do debate

Título

De saudação ao Dia Internacional das Mulheres e Raparigas na Ciência

Tipo

Voto

Número

456

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-02-10

Data do debate

2021-02-18

Título

De pesar pelo falecimento de Amândio Silva

Tipo

Voto

Número

455

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-02-10

Data do debate

Título

De pesar pelo falecimento de Bruno Navarro

Tipo

Voto

Número

444

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-01-28

Data do debate

Título

De Pesar pelas vítimas do Holocausto e em evocação do Dia Internacional em Memória das Vítimas do Holocausto

Tipo

Voto

Número

435

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-01-06

Data do debate

Título

De pesar pelo falecimento de Carlos do Carmo

Tipo

Voto

Número

403

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-11-18

Data do debate

2020-11-26

Título

De pesar pelo falecimento do Coronel Luís Macedo

Tipo

Voto

Número

402

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-11-18

Data do debate

2020-11-26

Título

De pesar pelas Vítimas da Estrada, por ocasião do Dia Mundial em Memória das Vítimas da Estrada

Tipo

Voto

Número

401

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-11-18

Data do debate

2020-11-26

Título

De pesar pelo falecimento de Gonçalo Ribeiro Telles

Tipo

Voto

Número

400

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-11-18

Data do debate

2020-11-26

Título

De pesar pelo falecimento de Artur Portela Filho

Tipo

Voto

Número

399

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-11-18

Data do debate

2020-11-26

Título

De pesar pelo falecimento de Artur do Cruzeiro Seixas

Tipo

Voto

Número

398

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-11-18

Data do debate

2020-11-26

Título

De pesar pelo falecimento de Luís Kalidás Barreto

Tipo

Voto

Número

368

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-10-27

Data do debate

Título

De congratulação pelos resultados desportivos do ciclista Rúben Almeida Guerreiro

Tipo

Voto

Número

359

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-10-22

Data do debate

Título

De pesar pelo homicídio do professor Samuel Paty

Tipo

Voto

Número

358

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-10-21

Data do debate

Título

De saudação ao Dia Europeu de Combate ao Tráfico de Seres Humanos, dia 18 de outubro

Tipo

Voto

Número

323

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-09-23

Data do debate

2020-09-25

Título

De pesar pela morte da Ruth Bader Ginsburg

Tipo

Voto

Número

315

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-09-16

Data do debate

2020-09-18

Título

De pesar pelo falecimento de Vicente Jorge Silva

Tipo

Voto

Número

314

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-09-16

Data do debate

Título

De pesar pelo falecimento de António Taborda

Tipo

Voto

Número

313

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-09-16

Data do debate

2020-09-18

Título

De pesar pelo falecimento de Nikias Skapinakis

Tipo

Voto

Número

312

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-09-16

Data do debate

Título

De pesar pelo falecimento de Fernanda Lapa

Tipo

Voto

Número

308

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-09-09

Data do debate

2020-09-18

Título

De pesar pela morte em serviço do bombeiro Pedro Daniel Ferreira

Tipo

Voto

Número

306

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-09-08

Data do debate

2020-09-18

Título

De pesar pela morte de Maria Eduarda Azevedo

Tipo

Voto

Número

296

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-07-23

Data do debate

2020-07-23

Título

De pesar pela morte em serviço dos bombeiros Filipe André Azinheiro Pedrosa e José Augusto Dias Fernandes

Tipo

Voto

Número

282

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-07-08

Data do debate

2020-07-10

Título

De pesar pelo falecimento do Maestro Mário Coelho

Tipo

Voto

Número

255

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-06-12

Data do debate

Título

De saudação pelos 50 anos de carreira do cantor Clemente

Tipo

Voto

Número

165

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-01-29

Data do debate

2020-02-06

Título

De pesar pelo falecimento do General José Lemos Ferreira

Tipo

Voto

Número

141

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-01-08

Data do debate

Título

De pesar pelo falecimento de Norberto Barroca

Tipo

Voto

Número

121

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2019-12-10

Data do debate

2019-12-12

Título

De congratulação pelo reconhecimento internacional ao setor do Turismo em Portugal

Tipo

Voto

Número

120

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2019-12-10

Data do debate

Título

De saudação ao 40º aniversário da Convenção pela Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres

Tipo

Voto

Número

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2019-11-21

Data do debate

2019-11-22

Título

De pesar pelas Vítimas da Estrada, por ocasião do Dia Mundial em Memória das Vítimas da Estrada

Tipo

Voto

Número

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2019-11-20

Data do debate

2019-11-22

Título

De saudação à construção da Democracia em Portugal

Tipo

Voto

Número

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2019-11-20

Data do debate

2019-12-12

Título

Em Solidariedade com a Comunidade Trans, por ocasião do Dia da Memória Trans

Tipo

Voto

Número

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2019-11-20

Data do debate

Título

De preocupação pela situação no território de Hong Kong

Tipo

Voto

Número

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2019-11-20

Data do debate

2019-11-22

Título

De Pesar pelo falecimento de José Mário Branco

Tipo

Voto

Número

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2019-11-19

Data do debate

Título

De pesar pela morte de José Mário Branco

Delegações Permanentes a que pertence / pertenceu

Legislatura

XIV

Sessão

Delegação

Fórum Parlamentar Iberoamericano

Audições

Número

108-CEIOPH-XIV

Data

2021-04-13

Comissão

Comissão de Economia, Inovação, Obras Públicas e Habitação

Assunto

Audições a requerimento do CDS-PP e PCP, na temática do Aeroporto do Montijo

Entidades

Plataforma Civica Aeroporto BA6-Montijo Não; Cidadão

Número

36-CEAMCOVID19-XIV

Data

2021-04-07

Comissão

Comissão Eventual para o acompanhamento da aplicação das medidas de resposta à pandemia da doença COVID-19 e do processo de recuperação económica e social

Assunto

Audição, conjunta com a «Comissão de Economia, Inovação, Obras Públicas e Habitação» da CTP - Confederação do Turismo de Portugal, da AHRESP - Associação da Hotelaria, Restauração e Similares de Portugal, da APHORT - Associação Portuguesa de Hotelaria Restauração e Turismo e da ALEP - Associação do Alojamento Local em Portugal

Entidades

Associação Portuguesa de Hotelaria e Turismo - APHORT; AHRESP - Associação da Hotelaria, Restauração e Similares de Portugal; ALEP - Associação do Alojamento Local em Portugal

Número

35-CEAMCOVID19-XIV

Data

2021-04-07

Comissão

Comissão Eventual para o acompanhamento da aplicação das medidas de resposta à pandemia da doença COVID-19 e do processo de recuperação económica e social

Assunto

Audição, conjunta com a «Comissão de Economia, Inovação, Obras Públicas e Habitação» da APECATE - Associação Portuguesa de Empresas de Congressos, Animação Turística e Eventos e da AND - Associação Nacional de Discotecas.

Entidades

Associação Portuguesa de Empresas de Congressos, Animação Turística e Eventos (APECATE); Associação Nacional de Discotecas (AND)

Número

107-CEIOPH-XIV

Data

2021-04-07

Comissão

Comissão de Economia, Inovação, Obras Públicas e Habitação

Assunto

Audição conjunta com a Comissão Eventual para o acompanhamento da aplicação das medidas de resposta à pandemia da doença COVID-19 e do processo de recuperação económica e social.

Entidades

Associação Portuguesa de Hotelaria e Turismo - APHORT; AHRESP - Associação da Hotelaria, Restauração e Similares de Portugal; ALEP - Associação do Alojamento Local em Portugal; Associação Portuguesa de Empresas de Congressos, Animação Turística e Eventos (APECATE); Associação Nacional de Discotecas (AND)

Número

106-CEIOPH-XIV

Data

2021-04-06

Comissão

Comissão de Economia, Inovação, Obras Públicas e Habitação

Assunto

Audição conjunta com a Comissão de Trabalho e Segurança Social ao Ministro de Estado, da Economia e da Transição Digital e à Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, no seguimento do requerimento do PSD sobre a resposta económica e social à pandemia da doença COVID-19

Entidades

Pedro Siza Vieira (Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital); Ana Mendes Godinho (Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social)

[mais...]

Audiências

Número

2-CEAMCOVID19-XIV

Data

2021-02-17

Comissão

Comissão Eventual para o acompanhamento da aplicação das medidas de resposta à pandemia da doença COVID-19 e do processo de recuperação económica e social

Assunto

Audiência da Ordem dos Nutricionistas

Entidades

Bastonária da Ordem dos Nutricionistas

Número

1-CEAMCOVID19-XIV

Data

2021-02-17

Comissão

Comissão Eventual para o acompanhamento da aplicação das medidas de resposta à pandemia da doença COVID-19 e do processo de recuperação económica e social

Assunto

Audiência da Plataforma Saúde em Diálogo

Entidades

Plataforma Saúde em Diálogo

Número

4-CAEOT-XIV

Data

2021-01-12

Comissão

Comissão de Ambiente, Energia e Ordenamento do Território

Assunto

a propósito da venda pela EDP de 6 barragens em Trás-os-Montes (Miranda do Douro, Picote, Bemposta, Baixo Sabor, Feiticeiro e Tua) a consórcio liderado pela ENGIE

Entidades

Movimento Cultural da Terra de Miranda

Número

31-CEIOPH-XIV

Data

2020-12-22

Comissão

Comissão de Economia, Inovação, Obras Públicas e Habitação

Assunto

"Projeto de Regulamento do Leilão 5G - Faixas de frequências dos 700 MHz, 900 MHz, 1800 MHz, 2,1GHz, 2,6 GHz e 3,6 GHz"

Entidades

Vodafone Portugal

Número

30-CEIOPH-XIV

Data

2020-12-22

Comissão

Comissão de Economia, Inovação, Obras Públicas e Habitação

Assunto

"Intervenção da AT nos processos de cobrança coerciva de portagens"

Entidades

APCAP - Associação Portuguesa das Sociedades Concessionárias de Autoestradas ou Pontes com Portagem

[mais...]

Parlamento dos Jovens

Data

2020-01-13

Tipo Reunião

Debate na Escola

Sessão

Secundário

Local

SETÚBAL

Estabelecimento

Escola Básica e Secundária de Santo António, Barreiro

XIV Legislatura

XIII Legislatura

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