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Atividade de Deputado - André Pinotes Batista
XV  Legislatura
André Pinotes Batista (PS)
Nomeações como Autor de Parecer - Iniciativas
Tipo
Projeto de Lei
Número;
361/XV
D.Relatório
Título
Introduz limitações e restrições à aterragem e descolagem de jatos privados em território nacional
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
360/XV
D.Relatório
Título
Proíbe voos fantasma de ou para Portugal
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
185/XV
D.Relatório
Título
Define as diretrizes para a elaboração dos planos de Mobilidade Urbana Sustentável
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
Comissão de Defesa Nacional [Suplente]
Comissão
Comissão de Economia, Obras Públicas, Planeamento e Habitação
Comissão
Comissão de Ambiente e Energia [Suplente]
Comissão
Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto
Intervenções
Data da reunião
2022-12-02
Legislatura
XV
Sessão
1
Tipo
Intervenção
Sumário
Comissão Eventual de Inquérito Parlamentar para avaliação da gestão da pandemia por COVID19 (Apreciação) Responde a pedido de esclarecimento do Deputado André Ventura (CH)
Data da reunião
2022-11-22
Legislatura
XV
Sessão
1
Tipo
Intervenção
Sumário
Discussão das Normas Avocadas pelo Plenário - Aprova o Orçamento do Estado para 2023 Aborda o tema da execução dos fundos comunitários
Data da reunião
2022-10-06
Legislatura
XV
Sessão
1
Tipo
Pedido de esclarecimento
Sumário
Cria o programa «Arrendar para Habitar»; Cria o regime de impenhorabilidade da primeira habitação e consagra a dação em pagamento; Limita a variação da taxa de esforço no crédito à habitação; Estabelece o regime excecional de moratórias bancárias; Estabelece uma contribuição especial sobre os lucros extraordinários no setor bancário; Proteção da casa de morada de família; Amplia o leque de beneficiários do programa Porta 65 Jovem, assegurando o direito à habitação jovem; Altera o artigo 78.º-E do Código do Imposto Sobre o Rendimento das Pessoas Singulares (IRS) no sentido de aumentar a percentagem e os limites da dedução das despesas relativas a habitação; Estabelece medidas de apoio e proteção dos particulares, por motivo do aumento das taxas de juros aplicáveis aos contratos de financiamento à aquisição de habitação própria e permanente; Aprova o regime de concessão de crédito bonificado à habitação para jovens; Aprova medidas fiscais de proteção das famílias com créditos à habitação, alterando o Código do IRS e o Estatuto dos Benefícios Fiscais; Determina que os mutuantes disponibilizem, aos interessados em contratar um crédito à habitação própria ou que sejam partes num, o regime de prestações constantes e mistas. Permite a renegociação dos créditos quando a taxa de esforço supere a recomendada pelo Banco de Portugal; Recomenda ao Governo que considere adotar as recomendações do Banco de Portugal referentes ao rácio LTV, ao rácio DSTI e à maturidade; Recomenda ao Governo que proteja o direito à habitação; Propõe a fixação de um spread máximo pela CGD para o crédito à habitação. A Deputada Mariana Mortágua (BE)
Data da reunião
2022-04-22
Legislatura
XV
Sessão
1
Tipo
Pedido de esclarecimento
Sumário
Programa Nacional de Reformas; Previsão no Programa Nacional de Reformas – 2022 de uma adaptação do Plano Nacional da Água às alterações climáticas, como medida de combate à seca; Recomenda ao Governo que, no âmbito do Programa Nacional de Reformas – 2022, implemente uma rede nacional de acolhimento animal; Recomenda ao Governo que preveja, no Programa Nacional de Reformas – 2022, a criação de um plano de ação «rios livres», despoluídos e o reforço da monitorização, controlo e avaliação da poluição dos rios; Recomenda ao Governo que implemente um programa nacional de crescimento; Conquistas fundamentais como princípio orientador de reformas, Formulou um pedido de esclarecimento à Ministra da Presidência
Atividades parlamentares
Tipo
Voto
Número
357
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-06-01
Data do debate
Título
De pesar pelo falecimento de Lídia Sales, cofundadora do Grupo Lusopress
Tipo
Voto
Número
353
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-05-25
Data do debate
Título
De saudação pelo centenário de Eduardo Lourenço
Tipo
Voto
Número
347
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-05-19
Data do debate
Título
De saudação pelo Centenário do Corpo Nacional de Escutas - Escutismo Católico Português
Tipo
Voto
Número
340
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-05-09
Data do debate
Título
De saudação pelo dia da Europa
Tipo
Voto
Número
337
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-05-09
Data do debate
Título
De Saudação pela Inscrição da “Festa dos Tabuleiros” como Património Cultural Imaterial no Inventário Nacional
Tipo
Voto
Número
333
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-05-04
Data do debate
2023-05-05
Título
De saudação pelo centenário de Salgado Zenha
Tipo
Voto
Número
332
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-05-04
Data do debate
2023-05-05
Título
De saudação pelo Dia Mundial da Língua Portuguesa
Tipo
Voto
Número
322
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-04-13
Data do debate
Título
De pesar pelo falecimento de Manuel Baptista
Tipo
Voto
Número
319
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-04-05
Data do debate
Título
De saudação pelos 50 anos do Terceiro Congresso da Oposição Democrática
Tipo
Voto
Número
318
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-04-05
Data do debate
Título
De pesar, em memória das vítimas dos massacres perpetrados pela Federação Russa na Ucrânia
Tipo
Voto
Número
307
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-03-30
Data do debate
2023-03-31
Título
De pesar pelas vítimas do ataque no Centro Ismaili de Lisboa
Tipo
Voto
Número
305
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-03-22
Data do debate
2023-03-24
Título
De pesar pelo falecimento de Rui Nabeiro
Tipo
Voto
Número
304
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-03-22
Data do debate
2023-03-24
Título
De saudação pelo centenário de Alda Nogueira
Tipo
Voto
Número
303
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-03-22
Data do debate
2023-03-24
Título
De pesar pelo falecimento de Custódio Freitas
Tipo
Voto
Número
298
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-03-15
Data do debate
2023-03-17
Título
De saudação pelo centenário de Celeste Rodrigues
Tipo
Voto
Número
283
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-03-02
Data do debate
Título
De congratulação ao cineasta João Canijo pela conquista do Urso de Prata no 73.º Festival de Cinema de Berlim com o filme Mal Viver
Tipo
Voto
Número
279
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-03-01
Data do debate
2023-03-03
Título
De pesar pelo falecimento de Rui Cunha
Tipo
Voto
Número
270
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-02-23
Data do debate
2023-02-24
Título
De solidariedade com a Ucrânia, por ocasião do primeiro aniversário da invasão do território ucraniano pela Federação Russa
Tipo
Voto
Número
267
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-02-23
Data do debate
Título
De saudação à Seleção Nacional Feminina de Futebol pelo inédito apuramento para a fase final do campeonato do Mundo FIFA 2023 – Austrália e Nova Zelândia
Tipo
Voto
Número
261
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-02-09
Data do debate
Título
De condenação pelos atos de agressão contra pessoas migrantes e pelo discurso de ódio racial e intolerância
Tipo
Voto
Número
260
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-02-09
Data do debate
2023-02-10
Título
De pesar pelas vítimas dos sismos na Turquia e na Síria
Tipo
Voto
Número
253
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-02-03
Data do debate
Título
De saudação pelo Dia Internacional de Tolerância Zero à Mutilação Genital Feminina
Tipo
Voto
Número
252
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-02-02
Data do debate
2023-02-03
Título
De pesar pelo falecimento de Luís Moita
Tipo
Voto
Número
251
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-01-30
Data do debate
Título
De saudação à vitalidade do Cinema de Animação Português
Tipo
Voto
Número
247
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-01-25
Data do debate
2023-01-26
Título
De pesar pelas vítimas do Holocausto e em evocação do Dia Internacional em Memória das Vítimas do Holocausto
Tipo
Voto
Número
246
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-01-25
Data do debate
Título
De saudação a “O Setubalense” no momento da publicação da milésima edição da sua 5.ª série
Tipo
Voto
Número
245
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-01-24
Data do debate
Título
De saudação ao 100.º aniversário da Sociedade 1º de Janeiro Torranense
Tipo
Voto
Número
240
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-01-19
Data do debate
2023-01-20
Título
De saudação pelo centenário de Eugénio de Andrade
Tipo
Voto
Número
236
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-01-13
Data do debate
Título
De saudação pela celebração do Centenário do União Futebol Clube Moitense
Tipo
Voto
Número
234
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-01-13
Data do debate
Título
De saudação a Eugénio de Andrade no centenário do seu nascimento
Tipo
Voto
Número
230
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-01-12
Data do debate
2023-01-13
Título
De condenação pela invasão e vandalização das sedes dos poderes legislativo, executivo e judicial na República Federativa do Brasil
Tipo
Voto
Número
225
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-01-05
Data do debate
2023-01-06
Título
De pesar pelo falecimento de António Mega Ferreira
Tipo
Voto
Número
224
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-01-05
Data do debate
2023-01-06
Título
De pesar pelo falecimento do Papa Emérito Bento XVI
Tipo
Voto
Número
222
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-01-04
Data do debate
2023-01-06
Título
De pesar pelo falecimento de Francesc Vendrell
Tipo
Voto
Número
221
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-01-04
Data do debate
2023-01-06
Título
De pesar pelo falecimento de Linda de Suza
Tipo
Voto
Número
216
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-12-22
Data do debate
2022-12-22
Título
De saudação pela eleição de Évora para Capital Europeia da Cultura em 2027
Tipo
Voto
Número
215
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-12-20
Data do debate
2022-12-22
Título
De pesar pelo falecimento de Maria Manuel Viana
Tipo
Voto
Número
199
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-11-30
Data do debate
2022-12-02
Título
De saudação pelo centenário de José Saramago
Tipo
Voto
Número
198
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-11-29
Data do debate
Título
De saudação pela qualificação da Seleção de Rugby para Mundia de 2023
Tipo
Voto
Número
197
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-11-29
Data do debate
2022-12-02
Título
De pesar pelo falecimento de Fernando Gomes
Tipo
Voto
Número
196
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-11-29
Data do debate
Título
De saudação à seleção portuguesa pelas conquistas alcançadas no Mundial de Ginástica de Trampolim 2022
Tipo
Voto
Número
195
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-11-29
Data do debate
Título
De saudação à Seleção Portuguesa de Andebol em cadeira de rodas pela conquista do título de Campeão Mundial Europeu
Tipo
Voto
Número
194
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-11-29
Data do debate
Título
De congratulação pela vitória de Gustavo Ribeiro no Super Crown da Street League Skate 2022
Tipo
Voto
Número
191
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-11-25
Data do debate
2022-12-09
Título
De pesar pelo falecimento de Gil Teixeira Lopes
Tipo
Voto
Número
190
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-11-25
Data do debate
2022-12-02
Título
De pesar pelo falecimento de Francisco Laranjo
Tipo
Voto
Número
189
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-11-24
Data do debate
2022-11-25
Título
De pesar pelas Vítimas da Estrada, por ocasião do Dia Mundial em Memória das Vítimas da Estrada
Tipo
Voto
Número
182
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-10-26
Data do debate
2022-10-27
Título
De pesar pelo falecimento de Adriano Moreira
Tipo
Voto
Número
179
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-10-25
Data do debate
2022-10-27
Título
De pesar pelo falecimento de Álvaro Pedro
Tipo
Voto
Número
172
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-10-10
Data do debate
Título
De pesar pela morte de Mahsa Amini
Tipo
Voto
Número
170
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-09-30
Data do debate
Título
De saudação ao Vitória Sport Clube pelo seu Centenário
Tipo
Voto
Número
169
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-09-27
Data do debate
Título
De saudação ao Dia da Língua Mirandesa
Tipo
Voto
Número
165
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-09-23
Data do debate
Título
De condenação da escalada da guerra contra a Ucrânia
Tipo
Voto
Número
159
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-09-21
Data do debate
Título
De saudação à Seleção Nacional de Futsal pela conquista da edição inaugural da Finalíssima de Futsal, na Argentina
Tipo
Voto
Número
156
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-09-16
Data do debate
Título
De congratulação pela vitória no World Music Contest (WMC) da Orquestra de Sopros da Academia de Artes de Chaves
Tipo
Voto
Número
155
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-09-15
Data do debate
Título
De pesar pelo falecimento de Fernando Chalana
Tipo
Voto
Número
154
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-09-14
Data do debate
2022-09-16
Título
De pesar pelo falecimento de Mikhail Sergeevitch Gorbatchov
Tipo
Voto
Número
153
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-09-14
Data do debate
2022-09-16
Título
De pesar pelo falecimento de Ana Luísa Amaral
Tipo
Voto
Número
152
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-09-14
Data do debate
2022-09-16
Título
De pesar pelo falecimento da Rainha Isabel II
Tipo
Voto
Número
150
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-09-13
Data do debate
2022-09-16
Título
De pesar pelo falecimento de Carlos Caçador Durão
Tipo
Voto
Número
144
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-09-05
Data do debate
Título
De pesar pelo falecimento de Mikhail Gorbatchov
Tipo
Voto
Número
122
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-07-20
Data do debate
2022-07-21
Título
De pesar pelo falecimento do Comandante Piloto André Serra
Tipo
Voto
Número
120
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-07-19
Data do debate
Título
De saudação à Seleção Portuguesa de eSports pela vitória do Campeonato da Europa de Futebol Virtual - FIFA eSports
Tipo
Voto
Número
111
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-06-29
Data do debate
2022-07-08
Título
De pesar pelo falecimento de João Ferreira de Almeida
Tipo
Voto
Número
106
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-06-22
Data do debate
Título
De pesar pela morte de Sara Barros, vítima de violência doméstica
Tipo
Voto
Número
105
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-06-22
Data do debate
2022-06-24
Título
De saudação pelo Dia Nacional da Liberdade Religiosa e do Diálogo Inter-religioso
Tipo
Voto
Número
104
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-06-22
Data do debate
Título
De congratulação pela escolha da Região do Douro para “Cidade Europeia do Vinho 2023”
Tipo
Voto
Número
101
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-06-19
Data do debate
Título
De saudação ao Dia Mundial do Refugiado
Tipo
Voto
Número
98
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-06-15
Data do debate
2022-06-17
Título
De pesar pelo falecimento de Paula Rego
Tipo
Voto
Número
96
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-06-14
Data do debate
Título
De congratulação pela conquista pelo Sport Lisboa e Benfica da Liga Europeia de Andebol
Tipo
Voto
Número
95
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-06-14
Data do debate
Título
De saudação à participação nacional na Taça do Mundo de Canoagem
Tipo
Voto
Número
94
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-06-14
Data do debate
Título
De congratulação à Orquestra sem Fronteiras pela atribuição do prémio Europeu Carlos Magno para a Juventude 2022
Tipo
Voto
Número
91
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-06-08
Data do debate
Título
De pesar pelo falecimento de Celestina Ferreira e Silvia Mendes, vítimas de violência doméstica
Tipo
Voto
Número
89
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-06-07
Data do debate
2022-06-09
Título
De pesar pelo falecimento de Carlos Manuel Dias Cidade
Tipo
Voto
Número
83
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-06-02
Data do debate
2022-06-03
Título
De saudação pelo centenário de Gonçalo Ribeiro Telles
Tipo
Voto
Número
82
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-06-02
Data do debate
2022-06-03
Título
De pesar pelo falecimento de Mário Mesquita
Tipo
Voto
Número
75
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-05-30
Data do debate
Título
De saudação à Seleção Nacional de Futsal pela conquista do título de bicampeão europeu
Tipo
Voto
Número
74
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-05-30
Data do debate
Título
De saudação pela comemoração do Dia Internacional dos Museus
Tipo
Voto
Número
73
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-05-30
Data do debate
Título
De saudação à missão surdolímpica portuguesa pelos melhores resultados de sempre alcançados nos Jogos Surdolímpicos 2021.
Tipo
Voto
Número
70
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-05-24
Data do debate
2022-05-27
Título
De pesar pelo falecimento de Elisa Damião
Tipo
Voto
Número
69
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-05-24
Data do debate
Título
De congratulação pela prestação de Auriol Dongmo e Pedro Pablo Pichardo na jornada inaugural dos Campeonatos Mundiais de Atletismo de Pista Coberta, em Belgrado
Tipo
Voto
Número
68
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-05-24
Data do debate
Título
De saudação ao Sport Lisboa e Benfica pela conquista da UEFA Youth League.
Tipo
Voto
Número
67
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-05-24
Data do debate
Título
De saudação à Seleção Nacional de Futsal pela conquista do título de bicampeão europeu
Tipo
Voto
Número
66
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-05-24
Data do debate
Título
De congratulação a Catarina Costa pela conquista da medalha de prata no Campeonato da Europa de Judo – Sófia 2022
Tipo
Voto
Número
57
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-05-13
Data do debate
Título
De solidariedade para com a comunidade portuguesa na África do Sul, no Estado de KwaZulu-Natal
Tipo
Voto
Número
41
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-04-21
Data do debate
2022-04-22
Título
De pesar pelo falecimento de António Maldonado Gonelha
Tipo
Voto
Número
40
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-04-21
Data do debate
Título
De saudação ao Dia Internacional do Povo Cigano
Tipo
Voto
Número
37
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-04-20
Data do debate
Título
De saudação ao Mês Internacional da Prevenção dos Maus-Tratos na Infância
Tipo
Voto
Número
36
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-04-20
Data do debate
2022-04-22
Título
De pesar pelo falecimento de Madalena Sá e Costa
Tipo
Voto
Número
34
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-04-19
Data do debate
2022-04-22
Título
De pesar pelo falecimento de Eunice Muñoz
Tipo
Voto
Número
27
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-04-08
Data do debate
2022-04-13
Título
De pesar pelo falecimento de Lauro António
Tipo
Voto
Número
17
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-04-06
Data do debate
Título
De condenação pelo massacre de civis na cidade ucraniana de Bucha
Tipo
Voto
Número
15
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-04-06
Data do debate
2022-04-13
Título
De pesar pelo falecimento do Professor Doutor Fernando Rocha Andrade
Delegações Permanentes a que pertence / pertenceu
Legislatura
XV
Sessão
1
Delegação
Fórum Parlamentar Iberoamericano [Membro]
Reuniões em que participou
Tipo
Internacional
Local
Santo Domingo, República Dominicana
Início
2022-11-03
Fim
2022-11-04
Título
XI Fórum Parlamentar Ibero-Americano
Tipo
Nacional
Local
Assembleia da República
Início
2022-10-06
Fim
2022-10-06
Título
Reunião da Delegação
Audições
Número
92-CEOPPH-XV
Data
2023-05-30
Comissão
Comissão de Economia, Obras Públicas, Planeamento e Habitação
Assunto
Audição do Ex-Ministro do Planeamento e das Infraestruturas, Dr. Pedro Marques, a requerimento do PSD, sobre «situação da TAP no período 2015-2023»
Entidades
Personalidades
Número
89-CEOPPH-XV
Data
2023-05-16
Comissão
Comissão de Economia, Obras Públicas, Planeamento e Habitação
Assunto
Audição do Ex-Secretário de Estado Adjunto e das Finanças, Dr. Mourinho Félix, a requerimento do PSD, sobre «situação da TAP no período 2015-2023»
Entidades
Personalidades
Número
87-CEOPPH-XV
Data
2023-05-09
Comissão
Comissão de Economia, Obras Públicas, Planeamento e Habitação
Assunto
Audição do Ex-Administrador da TAP, Dr. Diogo Lacerda Machado, a requerimento do PSD, sobre «situação da TAP no período 2015-2023»
Entidades
Personalidades
Número
37-CAENE-XV
Data
2023-04-04
Comissão
Comissão de Ambiente e Energia
Assunto
Sobre a destruição das Alagoas Brancas em Lagoa, no Algarve
Entidades
CCDR-Algarve- Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve; Movimento Cívico “Salvar as Alagoas Brancas”
Número
36-CAENE-XV
Data
2023-04-04
Comissão
Comissão de Ambiente e Energia
Assunto
Sobre a destruição das Alagoas Brancas em Lagoa, no Algarve
Entidades
APA - Agência Portuguesa do Ambiente; ICNF - Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, IP
Audiências
Número
6-CEOPPH-XV
Data
2023-03-01
Comissão
Comissão de Economia, Obras Públicas, Planeamento e Habitação
Assunto
Audiência no âmbito do PJL n.º 454/XV/1.ª (PSD) - «Procede à Primeira Alteração ao Decreto-Lei n.º 84/2021, de 18 de outubro, relativa aos Direitos do Consumidor na Compra e Venda de Bens, Conteúdos e Serviços Digitais»
Entidades
ARAN - Associação Nacional do Ramo Automóvel;APDCA – Associação Portuguesa do Comércio Automóvel
Número
5-CAENE-XV
Data
2022-10-25
Comissão
Comissão de Ambiente e Energia
Assunto
Sobre as Infraestruturas aeroportuárias na região de Lisboa
Entidades
ANP em Associação com a WWF ;QUERCUS - Associação Nacional de Conservação da Natureza;SPEA - Sociedade Portuguesa para o Estudo das Aves;LPN - Liga para a Proteção da Natureza;GEOTA - Grupo de Estudos de Ordenamento do Território e Ambiente;ZERO - Associação Sistema Terrestre Sustentável
Número
4-CAENE-XV
Data
2022-10-25
Comissão
Comissão de Ambiente e Energia
Assunto
Para apresentar as preocupações do setor dos resíduos urbanos
Entidades
ESGRA - Associação para a Gestão de Resíduos

Grupos Parlamentares de Amizade a que pertence / pertenceu
Nome do Grupo
Portugal-Argélia [Membro]
Nome do Grupo
Portugal-Índia [Membro]
Nome do Grupo
Portugal-Tailândia [Presidente]
Nome do Grupo
Portugal-Irão [Membro]
Parlamento
Estatuto e competência
 Órgãos
 Informação geral
 Conhecer
 Gestão
 Legislação
 Órgãos externos
 Registo de Interesses
Deputados
Presidente
 Deputados
Atividade parlamentar
Atividades parlamentares
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