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Conteúdo da Página
Atividade de Deputado - Ana Oliveira
XVII
Legislatura
Ana Oliveira (PSD)
Iniciativas apresentadas
Tipo
Projeto de Lei
Número
398/XVII
Sessão
1
Título
Estabelece medidas de proteção de crianças em ambientes digitais
Tipo
Projeto de Lei
Número
294/XVII
Sessão
1
Título
Regula o procedimento para o reconhecimento do estatuto de apátrida, em cumprimento do disposto no artigo 6.º da Lei n.º 41/2023, de 10 de agosto
Tipo
Projeto de Lei
Número
280/XVII
Sessão
1
Título
Elevação da Povoação Semide à Categoria de Vila Histórica
Tipo
Projeto de Lei
Número
279/XVII
Sessão
1
Título
Elevação da Povoação Vila Cova de Alva à Categoria de Vila Histórica
Tipo
Projeto de Lei
Número
278/XVII
Sessão
1
Título
Elevação da Povoação de Côja à Categoria de Vila Histórica
[mais...]
Perguntas apresentadas
Número
1177/XVII/1
Data
2026-03-19
Título
Reforço da segurança e da confiança pública nos concelhos Cantanhede (freguesia da Tocha), Montemor-o-Velho e Figueira da Foz.
Número
166/XVII/1
Data
2025-07-17
Título
Polícia Marítima da Figueira da Foz
Nomeações como Autor de Parecer - Iniciativas
Tipo
Projeto de Lei
Número;
502/XVII
D.Relatório
2026-04-08
Título
Procede à segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 176/2009, de 4 de agosto, e à quarta alteração ao Decreto-Lei n.º 177/2009, de 4 de agosto, integrando a medicina dentária na carreira especial médica do Serviço Nacional de Saúde
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
282/XVII
D.Relatório
2026-01-07
Título
Alargamento do direito ao esquecimento a pessoas que contratem crédito para fins comerciais e profissionais
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
246/XVII
D.Relatório
Título
Elevação de Nogueira do Cravo à categoria de vila
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Nomeações como Relator - Petições
Número
172/XVI/1
D.Relatório
2025-07-09
Assunto
Alteração do regime da carreira especial de enfermagem / Desigualdade e discriminação face a outras classes profissionais, nomeadamente os Técnicos Superiores de Diagnóstico e Terapêutica
Número
28/XVII/1
D.Relatório
2025-09-24
Assunto
Pelo Fim dos Descontos da ADSE no Subsídio de Férias e de Natal
Número
89/XVII/1
D.Relatório
2026-01-21
Assunto
Por um programa do Estado Português de indemnização das vítimas de reações adversas a vacinas contra a Covid-19
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública
Comissão
Comissão de Saúde
Comissão
Comissão de Ambiente e Energia [Suplente]
Subcomissões e Grupos de Trabalho a que pertence / pertenceu
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Audiências [Coordenador ]
Intervenções
Data da reunião
2026-02-26
Legislatura
XVII
Sessão
1
Tipo
Intervenção
Sumário
Recomenda o reforço da rede de cuidados paliativos pediátricos; Recomenda ao Governo que diligencie junto da Ordem dos Médicos para que seja criada a especialidade de Medicina Paliativa; Reforça os direitos dos jovens na transição dos serviços pediátricos para os serviços para adultos quando perfazem dezoito anos de idade, alterando a Lei de Bases dos Cuidados Paliativos e a Lei n.º 15/2014, de 21 de março; Garante que são remuneradas as faltas justificadas para assistência a familiares em cuidados paliativos; Recomenda ao Governo o alargamento e reforço da rede de cuidados paliativos pediátricos; Pelo reforço dos Cuidados Paliativos Pediátricos; Recomenda ao Governo o reforço da formação em cuidados paliativos dos profissionais de saúde; Reforço dos cuidados paliativos pediátricos no Serviço Nacional Saúde; Atualização de valores da Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados e da Rede Nacional de Cuidados Paliativos; Recomenda ao Governo a valorização dos Cuidados Paliativos Comunitários; Reforço da Rede Nacional de Cuidados Paliativos, assegurando uma resposta integrada ao longo do ciclo de vida; Reforço da resposta em cuidados paliativos pediátricos.
Data da reunião
2026-01-07
Legislatura
XVII
Sessão
1
Tipo
Intervenção
Sumário
Alargamento do direito ao esquecimento a pessoas que contratem crédito para fins comerciais e profissionais; Recomenda ao Governo que regulamente a lei do direito ao esquecimento e os seus pressupostos
Data da reunião
2025-11-21
Legislatura
XVII
Sessão
1
Tipo
Intervenção
Sumário
Orçamento do Estado para 2026
Artigo 63.º-A (tema da alteração ao Código do Imposto sobre o Valor Acrescentado)
Data da reunião
2025-09-26
Legislatura
XVII
Sessão
1
Tipo
Intervenção
Sumário
Reforça os mecanismos de autoexclusão em todas as plataformas licenciadas de jogos e apostas online; Proíbe a publicidade a jogos e apostas por figuras públicas e influenciadores digitais; Proíbe o patrocínio de eventos e competições por entidades que explorem jogos e apostas, alterando o Código da Publicidade; Limita a publicidade a jogos e apostas, alterando o Código da Publicidade; Obrigatoriedade da inclusão de advertências sobre o potencial de adição em todos os jogos de azar; Cria o programa nacional para os comportamentos aditivos sem substância; Proíbe a venda de bilhetes de lotarias e de lotaria instantânea nos estabelecimentos de saúde; Reforça a literacia e consciencialização dos cidadãos para os riscos do jogo e reforça os mecanismos de combate ao jogo patológico, alterando diversos diplomas; Põe fim às apostas hípicas, alterando o Regime Jurídico dos Jogos e Apostas Online e a Lei Orgânica do Instituto do Turismo de Portugal, I.P.; Estabelece limites à publicidade dos jogos e apostas (alteração ao Código da Publicidade, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 330/90, de 23 de outubro); Prevenção da adição do jogo de lotaria instantânea (altera o Decreto-Lei n.º 314/94, de 23 de dezembro); Recomenda ao Governo a adoção de medidas reforçadas em matéria de proteção dos consumidores, combate ao jogo ilegal, modernização da regulação e mais investimento no interior.
Data da reunião
2025-09-26
Legislatura
XVII
Sessão
1
Tipo
Intervenção
Sumário
Reforça os mecanismos de autoexclusão em todas as plataformas licenciadas de jogos e apostas online; Proíbe a publicidade a jogos e apostas por figuras públicas e influenciadores digitais; Proíbe o patrocínio de eventos e competições por entidades que explorem jogos e apostas, alterando o Código da Publicidade; Limita a publicidade a jogos e apostas, alterando o Código da Publicidade; Obrigatoriedade da inclusão de advertências sobre o potencial de adição em todos os jogos de azar; Cria o programa nacional para os comportamentos aditivos sem substância; Proíbe a venda de bilhetes de lotarias e de lotaria instantânea nos estabelecimentos de saúde; Reforça a literacia e consciencialização dos cidadãos para os riscos do jogo e reforça os mecanismos de combate ao jogo patológico, alterando diversos diplomas; Põe fim às apostas hípicas, alterando o Regime Jurídico dos Jogos e Apostas Online e a Lei Orgânica do Instituto do Turismo de Portugal, I.P.; Estabelece limites à publicidade dos jogos e apostas (alteração ao Código da Publicidade, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 330/90, de 23 de outubro); Prevenção da adição do jogo de lotaria instantânea (altera o Decreto-Lei n.º 314/94, de 23 de dezembro); Recomenda ao Governo a adoção de medidas reforçadas em matéria de proteção dos consumidores, combate ao jogo ilegal, modernização da regulação e mais investimento no interior.
Responde aos pedidos de esclarecimento dos Deputados Paulo Muacho (L) e Armando Mourisco (PS)
[mais...]
Atividades parlamentares
Tipo
Voto
Número
450
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-03-23
Data do debate
Título
De congratulação ao Comandante Sub-Regional de Emergência e Proteção Civil da Região de Coimbra, Mestre Carlos Luís Marques Machado Tavares
Tipo
Voto
Número
423
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-03-12
Data do debate
Título
De pesar pelo falecimento de Nuno Albuquerque de Morais Sarmento
Tipo
Voto
Número
393
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-02-18
Data do debate
Título
De condenação da invasão da Ucrânia pela Federação Russa
Tipo
Voto
Número
386
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-02-13
Data do debate
2026-02-20
Título
De Pesar pelo falecimento de José Carlos Rolo
Tipo
Voto
Número
280
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-12-16
Data do debate
2025-12-19
Título
De pesar pelo falecimento de António José de Barros Veloso
Tipo
Voto
Número
226
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-11-24
Data do debate
Título
De saudação pelo Dia Internacional para a Eliminação de Todas as Formas de Violência contra as Mulheres
Tipo
Voto
Número
223
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-11-20
Data do debate
2025-12-05
Título
De pesar pelo falecimento de Octávio Félix de Oliveira
Tipo
Voto
Número
150
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-09-18
Data do debate
2025-09-26
Título
De pesar pelo falecimento de João Carlos Barreiras Duarte
Audições
Número
51-CS-XVII
Data
2026-04-15
Comissão
Comissão de Saúde
Assunto
«Sobre instruções da Direção Executiva do SNS relativas à contenção da produção assistencial em 2026 e às restrições de recursos financeiros e humanos»
Entidades
Bastonário da Ordem dos Médicos
Número
79-COFAP-XVII
Data
2026-04-14
Comissão
Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública
Assunto
Audição do Banco Português de Fomento no âmbito do requerimento do GP PSD sobre as medidas de apoio às intempéries
Entidades
Banco Português de Fomento
Número
50-CS-XVII
Data
2026-04-14
Comissão
Comissão de Saúde
Assunto
Audição da candidata a membro ao Conselho Nacional da Procriação Medicamente Assistida, Ângela Maria Pinheiro Branquinho Guerra, nos termos do artigo 257.º do Regimento da Assembleia da República
Entidades
Candidata a membro ao Conselho Nacional da Procriação Medicamente Assistida, Ângela Maria Pinheiro Branquinho Guerra
Número
17-CDN-XVII
Data
2026-04-14
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Assunto
Audição do Ministro da Defesa Nacional, nos termos do n.º 5 do artigo 104.º do Regimento da Assembleia da República
Entidades
Nuno Melo (Ministro da Defesa Nacional); Nuno Pinheiro Torres (Secretário de Estado Adjunto e da Política da Defesa Nacional)
Número
49-CS-XVII
Data
2026-04-08
Comissão
Comissão de Saúde
Assunto
sobre instruções da Direção Executiva do SNS relativas à contenção da produção assistencial em 2026 e às restrições de recursos financeiros e humanos.
Entidades
Diretor Executivo do Serviço Nacional de Saúde
[mais...]
Audiências
Número
13-GT-A-XVII
Data
2026-04-15
Comissão
Grupo de Trabalho - Audiências
Assunto
Criação do Dia Nacional do Ortopedista
Entidades
Sociedade Portuguesa de Ortopedia e Traumatologia
Número
14-COFAP-XVII
Data
2026-04-14
Comissão
Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública
Assunto
Audiência com a ANAREC – Associação Nacional de Revendedores de Energia, Combustíveis, Estações de Serviço, Estacionamentos e Lavagens Automóveis
Entidades
ANAREC - Associação Nacional de Revendedores de Combustíveis
Número
12-GT-A-XVII
Data
2026-04-08
Comissão
Grupo de Trabalho - Audiências
Assunto
Para «apresentar em detalhe os (..) projetos, discutir propostas e recolher (…) análises e contributos nesta missão nacional de valorização do Enfermeiro Bombeiro».
Entidades
Associação Portuguesa de Enfermeiros Bombeiros (APEB)
Número
11-GT-A-XVII
Data
2026-04-01
Comissão
Grupo de Trabalho - Audiências
Assunto
Sobre «a ação para Cumprimento dos objetivos de Desenvolvimento Sustentável 3.3 em Portugal»
Entidades
Grupo de Ativistas em Tratamento (GAT)
Número
10-GT-A-XVII
Data
2026-03-25
Comissão
Grupo de Trabalho - Audiências
Assunto
Alargamento do Regime Excecional de Comparticipação de Terapêuticas Biológicas
Entidades
Plataforma Saúde em Diálogo;Liga Portuguesa Contra as Doenças Reumáticas;Associação de Doentes com Lupus;Professor João Fonseca, Professor Catedrático e Imunoalergologista
[mais...]
Grupos Parlamentares de Amizade a que pertence / pertenceu
Nome do Grupo
Portugal - África do Sul [Membro]
Nome do Grupo
Portugal - Uruguai [Membro]
Nome do Grupo
Portugal - Cuba [Vice-Presidente]
Parlamento dos Jovens
Data
2026-01-05
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico
Local
Coimbra
Estabelecimento
Escola Básica e Secundária José Falcão, Miranda do Corvo
XVII Legislatura
XVI Legislatura
XIII Legislatura
XII Legislatura