Bem-vindo à página oficial da Assembleia da República

Nota de apoio à navegação

Nesta página encontra 2 elementos auxiliares de navegação: motor de busca (tecla de atalho 1) | Saltar para o conteúdo (tecla de atalho 2)


Atividade de Deputado - Ana Oliveira
XVII  Legislatura
Ana Oliveira (PSD)
Iniciativas apresentadas
Tipo
Projeto de Lei
Número
398/XVII
Sessão
1
Tipo
Projeto de Lei
Número
280/XVII
Sessão
1
Tipo
Projeto de Lei
Número
279/XVII
Sessão
1
Tipo
Projeto de Lei
Número
278/XVII
Sessão
1
Nomeações como Autor de Parecer - Iniciativas
Tipo
Projeto de Lei
Número;
282/XVII
D.Relatório
2026-01-07
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
246/XVII
D.Relatório
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública
Comissão
Comissão de Saúde
Comissão
Comissão de Ambiente e Energia [Suplente]
Subcomissões e Grupos de Trabalho a que pertence / pertenceu
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Audiências [Coordenador ]
Intervenções
Data da reunião
2025-11-21
Legislatura
XVII
Sessão
1
Tipo
Intervenção
Sumário
Orçamento do Estado para 2026 Artigo 63.º-A (tema da alteração ao Código do Imposto sobre o Valor Acrescentado)
Data da reunião
2025-09-26
Legislatura
XVII
Sessão
1
Tipo
Intervenção
Data da reunião
2025-09-26
Legislatura
XVII
Sessão
1
Tipo
Intervenção
Sumário
Reforça os mecanismos de autoexclusão em todas as plataformas licenciadas de jogos e apostas online; Proíbe a publicidade a jogos e apostas por figuras públicas e influenciadores digitais; Proíbe o patrocínio de eventos e competições por entidades que explorem jogos e apostas, alterando o Código da Publicidade; Limita a publicidade a jogos e apostas, alterando o Código da Publicidade; Obrigatoriedade da inclusão de advertências sobre o potencial de adição em todos os jogos de azar; Cria o programa nacional para os comportamentos aditivos sem substância; Proíbe a venda de bilhetes de lotarias e de lotaria instantânea nos estabelecimentos de saúde; Reforça a literacia e consciencialização dos cidadãos para os riscos do jogo e reforça os mecanismos de combate ao jogo patológico, alterando diversos diplomas; Põe fim às apostas hípicas, alterando o Regime Jurídico dos Jogos e Apostas Online e a Lei Orgânica do Instituto do Turismo de Portugal, I.P.; Estabelece limites à publicidade dos jogos e apostas (alteração ao Código da Publicidade, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 330/90, de 23 de outubro); Prevenção da adição do jogo de lotaria instantânea (altera o Decreto-Lei n.º 314/94, de 23 de dezembro); Recomenda ao Governo a adoção de medidas reforçadas em matéria de proteção dos consumidores, combate ao jogo ilegal, modernização da regulação e mais investimento no interior. Responde aos pedidos de esclarecimento dos Deputados Paulo Muacho (L) e Armando Mourisco (PS)
Atividades parlamentares
Tipo
Voto
Número
450
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-03-23
Data do debate
Tipo
Voto
Número
423
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-03-12
Data do debate
Tipo
Voto
Número
393
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-02-18
Data do debate
Tipo
Voto
Número
386
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-02-13
Data do debate
2026-02-20
Tipo
Voto
Número
280
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-12-16
Data do debate
2025-12-19
Tipo
Voto
Número
226
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-11-24
Data do debate
Tipo
Voto
Número
223
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-11-20
Data do debate
2025-12-05
Tipo
Voto
Número
150
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-09-18
Data do debate
2025-09-26
Audições
Número
51-CS-XVII
Data
2026-04-15
Comissão
Comissão de Saúde
Entidades
Bastonário da Ordem dos Médicos
Número
79-COFAP-XVII
Data
2026-04-14
Comissão
Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública
Entidades
Banco Português de Fomento
Número
50-CS-XVII
Data
2026-04-14
Comissão
Comissão de Saúde
Entidades
Candidata a membro ao Conselho Nacional da Procriação Medicamente Assistida, Ângela Maria Pinheiro Branquinho Guerra
Número
17-CDN-XVII
Data
2026-04-14
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Entidades
Nuno Melo (Ministro da Defesa Nacional); Nuno Pinheiro Torres (Secretário de Estado Adjunto e da Política da Defesa Nacional)
Número
49-CS-XVII
Data
2026-04-08
Comissão
Comissão de Saúde
Entidades
Diretor Executivo do Serviço Nacional de Saúde
Audiências
Número
13-GT-A-XVII
Data
2026-04-15
Comissão
Grupo de Trabalho - Audiências
Entidades
Sociedade Portuguesa de Ortopedia e Traumatologia
Número
14-COFAP-XVII
Data
2026-04-14
Comissão
Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública
Entidades
ANAREC - Associação Nacional de Revendedores de Combustíveis
Número
12-GT-A-XVII
Data
2026-04-08
Comissão
Grupo de Trabalho - Audiências
Entidades
Associação Portuguesa de Enfermeiros Bombeiros (APEB)
Número
11-GT-A-XVII
Data
2026-04-01
Comissão
Grupo de Trabalho - Audiências
Entidades
Grupo de Ativistas em Tratamento (GAT)
Número
10-GT-A-XVII
Data
2026-03-25
Comissão
Grupo de Trabalho - Audiências
Entidades
Plataforma Saúde em Diálogo;Liga Portuguesa Contra as Doenças Reumáticas;Associação de Doentes com Lupus;Professor João Fonseca, Professor Catedrático e Imunoalergologista

Grupos Parlamentares de Amizade a que pertence / pertenceu
Nome do Grupo
Portugal - África do Sul [Membro]
Nome do Grupo
Portugal - Uruguai [Membro]
Nome do Grupo
Portugal - Cuba [Vice-Presidente]
Parlamento dos Jovens
Data
2026-01-05
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico
Local
Coimbra
Estabelecimento
Escola Básica e Secundária José Falcão, Miranda do Corvo