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Atividade de Deputado - Ana Oliveira
XIII  Legislatura
Ana Oliveira (PSD)
Nomeações como Relator - Iniciativas Europeias
Referência
COM(2019)65
D.Relatório
2019-03-28
Título
Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que estabelece disposições para o prosseguimento das atividades de mobilidade para fins de aprendizagem em curso no âmbito do programa Erasmus+, no contexto da saída do Reino Unido da Grã-Bretanha e da Irlanda do Norte («Reino Unido») da União Europeia
Referência
COM(2018)278
D.Relatório
2018-07-17
Título
Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que estabelece um ambiente de plataforma única europeia para o setor marítimo e que revoga a Diretiva 2010/65/UE
Referência
COM(2018)184
D.Relatório
2018-06-26
Título
Proposta de DIRETIVA DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativa a ações coletivas para proteger os interesses coletivos dos consumidores e que revoga a Diretiva 2009/22/CE
Referência
COM(2018)171
D.Relatório
2018-05-30
Título
Proposta de DIRETIVA DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera a Diretiva 2004/37/CE relativa à proteção dos trabalhadores contra riscos ligados à exposição a agentes cancerígenos ou mutagénicos durante o trabalho
Referência
COM(2018)131
D.Relatório
2018-05-15
Título
Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que institui uma Autoridade Europeia do Trabalho
Referência
COM(2018)51
D.Relatório
2018-04-03
Título
Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativo à avaliação das tecnologias de saúde e que altera a Diretiva 2011/24/UE
Referência
COM(2017)645
D.Relatório
2018-02-07
Título
Proposta de REGULAMENTO DO CONSELHO que fixa, para 2018, em relação a determinadas unidades populacionais de peixes e grupos de unidades populacionais de peixes, as possibilidades de pesca aplicáveis nas águas da União e as aplicáveis, para os navios de pesca da União, em certas águas não União
Referência
COM(2017)375
D.Relatório
2018-01-19
Título
Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativo à importação de bens culturais
Referência
COM(2017)565
D.Relatório
2017-12-06
Título
Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera o Regulamento (UE) n.º 1303/2013 no que se refere às alterações dos recursos para a coesão económica, social e territorial e os recursos destinados ao objetivo de Investimento no Crescimento e no Emprego e da Cooperação Territorial Europeia
Referência
COM(2017)481
D.Relatório
2017-11-14
Título
Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera o Regulamento (UE, Euratom) n.º 1141/2014 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 22 de outubro de 2014, relativo ao estatuto e ao financiamento dos partidos políticos europeus e das fundações políticas europeias
Referência
COM(2016)942
D.Relatório
2017-07-18
Título
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU, AO CONSELHO, AO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL EUROPEU E AO COMITÉ DAS REGIÕES UM CORPO EUROPEU DE SOLIDARIEDADE
Referência
COM(2016)722
D.Relatório
2017-06-21
Título
RELATÓRIO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU E AO CONSELHO que avalia em que medida os Estados-Membros tomaram as disposições necessárias para dar cumprimento à Diretiva 2011/36/UE relativa à prevenção e luta contra o tráfico de seres humanos e à proteção das vítimas, em conformidade com o artigo 23.°, n.° 1
Referência
COM(2016)719
D.Relatório
2017-06-21
Título
RELATÓRIO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU E AO CONSELHO que avalia o impacto na prevenção do tráfico de seres humanos do direito nacional em vigor que criminaliza a utilização de serviços que são objeto da exploração do tráfico de seres humanos, em conformidade com o artigo 23.°, n.° 2, da Diretiva 2011/36/UE
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
Comissão de Assuntos Europeus
Comissão
Comissão de Educação e Ciência
Comissão
Comissão de Saúde
Comissão
Comissão de Trabalho e Segurança Social
Sub-Comissões e Grupos de Trabalho a que pertence / pertenceu
Sub-Comissão
Grupo de Trabalho - Nova Lei de Bases de Saúde (PPL 171/XIII/4ª; PJL 914/XIII/4ª; PJL 1029/XIII/4ª; PJL 1065/XIII/4; PJL 1066/XIII/4ª)
Sub-Comissão
Grupo de Trabalho - Escrutínio de Iniciativas Europeias
Intervenções
Data da reunião
2019-07-05
Legislatura
XIII
Sessão
4
Tipo
Declaração de voto
Data da reunião
2019-06-12
Legislatura
XIII
Sessão
4
Tipo
Intervenção
Data da reunião
2019-06-07
Legislatura
XIII
Sessão
4
Tipo
Declaração de voto
Data da reunião
2019-03-28
Legislatura
XIII
Sessão
4
Tipo
Pedido de esclarecimento
Sumário
Sobre Saúde À Ministra da Saúde (Marta Temido)
Atividades parlamentares
Tipo
Voto
Número
818
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2019-04-26
Data do debate
2019-04-26
Tipo
Voto
Número
819
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2019-04-26
Data do debate
2019-04-26
Tipo
Voto
Número
734
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2019-02-07
Data do debate
2019-02-08
Tipo
Voto
Número
731
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2019-02-07
Data do debate
2019-02-08
Tipo
Voto
Número
733
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2019-02-07
Data do debate
2019-02-08
Tipo
Voto
Número
727
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2019-02-06
Data do debate
2019-02-08
Tipo
Voto
Número
722
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2019-01-30
Data do debate
2019-02-01
Tipo
Voto
Número
718
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2019-01-30
Data do debate
2019-02-01
Tipo
Voto
Número
716
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2019-01-29
Data do debate
2019-02-08
Tipo
Voto
Número
714
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2019-01-24
Data do debate
2019-02-01
Tipo
Voto
Número
696
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2018-12-19
Data do debate
2018-12-21
Tipo
Voto
Número
695
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2018-12-19
Data do debate
2018-12-21
Tipo
Voto
Número
681
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2018-11-28
Data do debate
2018-11-29
Tipo
Voto
Número
680
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2018-11-27
Data do debate
2018-11-29
Tipo
Voto
Número
669
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2018-11-26
Data do debate
2018-11-29
Tipo
Voto
Número
665
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2018-11-26
Data do debate
2018-11-29
Tipo
Voto
Número
664
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2018-11-23
Data do debate
2018-11-29
Tipo
Voto
Número
660
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2018-11-21
Data do debate
2018-11-29
Tipo
Voto
Número
661
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2018-11-21
Data do debate
2018-11-29
Tipo
Voto
Número
658
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2018-11-19
Data do debate
2018-11-29
Tipo
Voto
Número
654
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2018-11-12
Data do debate
2018-11-29
Tipo
Voto
Número
652
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2018-10-30
Data do debate
2018-11-29
Tipo
Voto
Número
611
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-08-24
Data do debate
Tipo
Voto
Número
597
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-07-10
Data do debate
2018-07-12
Tipo
Voto
Número
595
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-07-05
Data do debate
2018-07-12
Tipo
Voto
Número
519
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-04-12
Data do debate
2018-04-13
Tipo
Voto
Número
520
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-04-12
Data do debate
2018-04-13
Tipo
Voto
Número
512
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-04-05
Data do debate
2018-04-06
Tipo
Voto
Número
490
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-03-01
Data do debate
2018-03-02
Tipo
Voto
Número
489
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-02-28
Data do debate
2018-03-02
Tipo
Voto
Número
471
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-02-01
Data do debate
2018-02-02
Tipo
Voto
Número
458
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2017-12-20
Data do debate
2017-12-21
Tipo
Voto
Número
452
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2017-12-07
Data do debate
2017-12-07
Tipo
Voto
Número
454
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2017-12-07
Data do debate
2017-12-07
Tipo
Voto
Número
445
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2017-12-06
Data do debate
2017-12-07
Tipo
Voto
Número
448
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2017-12-06
Data do debate
2017-12-07
Tipo
Voto
Número
437
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2017-11-27
Data do debate
2017-11-29
Tipo
Voto
Número
411
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2017-10-12
Data do debate
2017-10-13
Tipo
Voto
Número
323
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-06-01
Data do debate
2017-06-01
Tipo
Voto
Número
319
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-05-31
Data do debate
2017-06-01
Tipo
Voto
Número
312
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-05-18
Data do debate
2017-01-19
Tipo
Voto
Número
311
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-05-18
Data do debate
2017-05-19
Tipo
Voto
Número
288
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-04-21
Data do debate
2017-04-21
Tipo
Voto
Número
289
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-04-21
Data do debate
2017-04-21
Tipo
Voto
Número
290
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-04-21
Data do debate
2017-04-21
Tipo
Voto
Número
277
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-04-07
Data do debate
2017-04-07
Tipo
Voto
Número
267
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-04-06
Data do debate
2017-04-07
Tipo
Voto
Número
268
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-04-06
Data do debate
2017-04-07
Tipo
Voto
Número
263
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-03-24
Data do debate
Tipo
Voto
Número
259
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-03-23
Data do debate
2017-03-24
Tipo
Voto
Número
260
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-03-23
Data do debate
2017-03-24
Delegações Eventuais - Reuniões em que participou
Legislatura
XIII
Sessão
4
Local
Helsínquia
Início
2019-09-30
Fim
2019-10-01
Delegação
Conferência interparlamentar sobre Estabilidade, Coordenação Económica e Governação na União Europeia (CiP ECEG UE).
Audições
Número
221-CS-XIII
Data
2019-07-17
Comissão
Comissão de Saúde
Entidades
Marta Temido (Min. da Saúde)
Número
141-CAE-XIII
Data
2019-07-04
Comissão
Comissão de Assuntos Europeus
Entidades
Augusto Santos Silva (Min. dos Negócios Estrangeiros)
Número
140-CAE-XIII
Data
2019-07-03
Comissão
Comissão de Assuntos Europeus
Entidades
Embaixadora da Finlândia em Portugal, Tarja Laitiainen
Número
139-CAE-XIII
Data
2019-07-02
Comissão
Comissão de Assuntos Europeus
Entidades
Nelson Souza (Min. do Planeamento)
Audiências
Número
22-CAOTDPLH-XIII
Data
2019-05-14
Comissão
Comissão de Ambiente, Ordenamento do Território, Descentralização, Poder Local e Habitação
Entidades
Associação SOS Cabedelo
Número
82-CS-XIII
Data
2019-03-06
Comissão
Comissão de Saúde
Entidades
Delegação da Assembleia da República de Moçambique
Número
81-CS-XIII
Data
2019-02-21
Comissão
Comissão de Saúde
Entidades
Movimento Loures Tem+ Saúde
Número
80-CS-XIII
Data
2019-01-30
Comissão
Comissão de Saúde
Entidades
SICAD - Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências
Número
75-CS-XIII
Data
2018-10-10
Comissão
Comissão de Saúde
Entidades
APOHSJ – Associação Pediátrica Oncológica

Deslocações
Data
2019-09-30
a
2019-10-01
Comissão
Comissão de Assuntos Europeus
Local
Finlândia - Helsínquia
Data
2017-04-02
Comissão
Comissão de Agricultura e Mar
Local
Póvoa de Varzim, Aguçadoura, Tarouca, Figueira da Foz, Soure e Montemor-o-Velho
Eventos
Data
2018-05-29
Tipo
Debate
Local
Salão Nobre
Comissão
Comissão de Assuntos Europeus
Grupos Parlamentares de Amizade a que pertence / pertenceu
Nome do Grupo
Portugal-República da Croácia [Membro]
Parlamento dos Jovens
Data
2019-01-29
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico
Local
COIMBRA
Estabelecimento
Escola Básica Marquês de Marialva, Cantanhede
Data
2019-01-14
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico
Local
COIMBRA
Estabelecimento
Escola Básica Infante D. Pedro, Penela
Data
2018-01-08
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico/Secundário
Local
COIMBRA
Estabelecimento
Escola Básica e Secundária Martinho Árias, Soure