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2.ª – Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
3.ª – Defesa Nacional
4.ª – Assuntos Europeus
5.ª – Orçamento e Finanças
6.ª – Economia, Obras Públicas, Planeamento e Habitação
7.ª – Agricultura e Pescas
8.ª – Educação e Ciência
9.ª – Saúde
10.ª – Trabalho, Segurança Social e Inclusão
11.ª – Ambiente e Energia
12.ª – Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto
13.ª – Administração Pública, Ordenamento do Território e Poder Local
14.ª – Transparência e Estatuto dos Deputados
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Conteúdo da Página
Atividade de Deputado - Miguel Freitas
XII
Legislatura
Miguel Freitas (PS)
Iniciativas apresentadas
Tipo
Apreciação Parlamentar
Número
135/XII
Sessão
4
Título
Decreto-Lei n.º 38/2015, de 12 de março, que desenvolve a Lei n.º 17/2014, de 10 de abril, que veio estabelecer as Bases da Política de Ordenamento e de Gestão do Espaço Marítimo Nacional
Tipo
Apreciação Parlamentar
Número
103/XII
Sessão
4
Título
Decreto-Lei n.º 138/2014 que estabelece, no uso da autorização legislativa concedida pela Lei n.º 9/2014, de 24 de fevereiro, o regime de salvaguarda de ativos estratégicos essenciais para garantir a segurança da defesa e segurança nacional e do aprovisionamento do País em serviços fundamentais para o interesse nacional, nas áreas da energia, dos transportes e comunicações.
Tipo
Projeto de Lei
Número
1007/XII
Sessão
4
Título
Procede à alteração da designação da Freguesia "União das Freguesias de Lagos (São Sebastião e Santa Maria)", no Município de Lagos, para "São Gonçalo de Lagos"
Tipo
Projeto de Lei
Número
927/XII
Sessão
4
Título
Procede à alteração do Código do Imposto sobre o Valor Acrescentado, clarificando o conceito de prestações de serviços médicos e sanitários
Tipo
Projeto de Lei
Número
850/XII
Sessão
4
Título
Introduz maior equidade fiscal e maior justiça social no Código do Imposto Municipal sobre Imóveis (26.ª alteração ao Código do Imposto Municipal sobre Imóveis, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 287/2003, de 12 de novembro)
[mais...]
Requerimentos apresentados
Número
95/AC/XII/4
Data
2015-02-20
Título
Correspondência trocada entre a Comissão Europeia e o Estado Português sobre o Vinho Verde Alvarinho - Sub Região Monção- Melgaço
Número
67/AC/XII/4
Data
2014-11-26
Título
Contratos de trabalho dos trabalhadores da EMA, SA transferidos para empresas privadas
Número
6/AC/XII/4
Data
2014-09-24
Título
Estratégia Nacional para a Investigação Agrária, Agroalimentar e Florestal
Número
24/EI/XII/4
Data
2014-10-28
Título
Equipamento de Proteção individual dos Bombeiros
Número
23/EI/XII/4
Data
2014-10-28
Título
Equipamento de Proteção individual dos Bombeiros
[mais...]
Perguntas apresentadas
Número
2897/XII/4
Data
2015-07-09
Título
Nemátodo da madeira do pinheiro bravo
Número
2785/XII/4
Data
2015-07-03
Título
Questões na audiência com a FNSTFPS - Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais.
Número
1904/XII/4
Data
2015-06-17
Título
Queda de granizo no distrito de Vila Real
Número
1779/XII/4
Data
2015-06-05
Título
Rede Nacional dos Postos de Vigia
Número
1723/XII/4
Data
2015-06-02
Título
Candidaturas pequenos ruminantes
[mais...]
Nomeações como Autor de Parecer - Iniciativas
Tipo
Projeto de Lei
Número;
293/XII
D.Relatório
2012-10-16
Título
Fixação dos limites territoriais entre os municípios de Faro e Loulé.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Lei
Número;
54/XII
D.Relatório
2012-04-26
Título
Aprova benefícios fiscais à utilização das terras agrícolas, florestais e silvo pastoris e à dinamização da Bolsa de Terras.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Lei
Número;
52/XII
D.Relatório
2012-04-26
Título
Cria a Bolsa Nacional de Terras para utilização agrícola, florestal ou silvo pastoril, designada por «Bolsa de Terras».
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Lei
Número;
186/XII
D.Relatório
2014-05-09
Título
Altera a Lei n.º 54/2005, de 15 de novembro, que estabelece a titularidade dos recursos hídricos.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Lei
Número;
183/XII
D.Relatório
2013-11-27
Título
Aprova a lei de bases gerais da política pública de solos, de ordenamento do território e de urbanismo.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Nomeações como Relator - Iniciativas Europeias
Referência
COM(2015)177
D.Relatório
2015-05-27
Título
Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera o Regulamento (CE) n.º 1829/2003 no que se refere à possibilidade de os Estados-Membros limitarem ou proibirem a utilização de géneros alimentícios e alimentos para animais geneticamente modificados no seu território
Referência
COM(2013)522
D.Relatório
2013-10-07
Título
Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera o Regulamento (CE) n.º 2012/2002 do Conselho, que institui o Fundo de Solidariedade da União Europeia
Referência
COM(2013)327
D.Relatório
2013-07-16
Título
Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que estabelece disposições para a gestão das despesas relacionadas com a cadeia alimentar, a saúde e o bem-estar animal, a fitossanidade e o material de reprodução vegetal, que altera as Diretivas 98/56/CE, 2000/29/CE e 2008/90/CE do Conselho, os Regulamentos (CE) n.º 178/2002, (CE) n.º 882/2004 e (CE) n.º 396/2005, a Diretiva 2009/128/CE e o Regulamento (CE) n.º 1107/2009 e que revoga as Decisões 66/399/CEE, 76/894/CEE e 2009/470/CE do Conselho
Referência
COM(2013)265
D.Relatório
2013-06-18
Título
Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativo aos controlos oficiais e outras atividades oficiais que visam assegurar a aplicação da legislação em matéria de alimentos para consumo humano e animal e das regras sobre saúde e bem-estar animal, fitossanidade, material de reprodução vegetal e produtos fitofarmacêuticos e que altera os Regulamentos (CE) n.º 999/2001, (CE) n.º 1829/2003, (CE) n.º 1831/2003, (CE) n.º 1/2005, (CE) n.º 396/2005, (CE) n.º 834/2007, (CE) n.º 1099/2009, (CE) n.º 1069/2009, (CE) n.º 1107/2009, (UE) n.º 1151/2012 e (UE) n.º [¿.]/2013 [Serviço das Publicações: inserir número do regulamento que estabelece disposições para a gestão das despesas relacionadas com a cadeia alimentar, a saúde e o bem-estar animal, a fitossanidade e o material de reprodução vegetal] e as Diretivas 98/58/CE, 1999/74/CE, 2007/43/CE, 2008/119/CE, 2008/120/CE e 2009/128/CE (Regulamento sobre os controlos oficiais)
Referência
COM(2012)211
D.Relatório
2012-06-12
Título
Proposta de DECISÃO DO CONSELHO que estabelece a posição a adotar, em nome da União Europeia, no seio do Comité da Ajuda Alimentar no que respeita à prorrogação da Convenção relativa à Ajuda Alimentar de 1999
Referência
COM(2011)634
D.Relatório
2011-11-08
Título
Proposta alterada de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera os Regulamentos (CE) n.º 1290/2005 e (CE) n.º 1234/2007 do Conselho no que respeita à distribuição de géneros alimentícios às pessoas mais necessitadas da União
Nomeações como Relator - Petições
Número
54/XII/1
D.Relatório
2011-12-06
Assunto
Sobreiro - Árvore Nacional de Portugal.
Número
180/XII/2
D.Relatório
2012-10-16
Assunto
O incêndio de Tavira/S. Brás de Alportel.
Número
333/XII/3
D.Relatório
2014-02-11
Assunto
Solicitam a reposição da legislação anterior na qual as actividades agrícolas enquadradas pelo artigo 53.º do CIVA estão isentas de obrigação de facturação.
Número
383/XII/3
D.Relatório
2014-05-06
Assunto
Pela anulação das novas imposições fiscais sobre os pequenos e médios agricultores.
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
Comissão de Agricultura e Mar [Coordenador GP]
Comissão
Comissão do Ambiente, Ordenamento do Território e Poder Local
Comissão
Comissão Eventual para Acompanhamento das Medidas do Programa de Assistência Financeira a Portugal
Subcomissões e Grupos de Trabalho a que pertence / pertenceu
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Bolsa de Terras (PPL-52-GOV, PPL-54-GOV, PJL-151-BE, PJL-157-PS, PJL-160-PSD, PJR-210-CDS-PP)
Grupos de Trabalho AR a que pertence / pertenceu
Grupo de Trabalho AR
Grupo de Trabalho para Análise da Problemática dos Incêndios Florestais
Intervenções
Data da reunião
2015-07-03
Legislatura
XII
Sessão
4
Tipo
Declaração de voto
Sumário
Determina a isenção de portagens nas ex-scut.
Data da reunião
2015-06-26
Legislatura
XII
Sessão
4
Tipo
Declaração de voto
Sumário
Pela defesa, desenvolvimento e gestão pública da TAP como companhia aérea de bandeira nacional; Anullação imediata do processo de privatização da TAP; Garante a TAP enquanto empresa pública; Pela defesa da TAP.
Data da reunião
2015-06-12
Legislatura
XII
Sessão
4
Tipo
Intervenção
Sumário
Imediata suspensão da cobrança da Taxa Municipal de Proteção Civil; Reforça a proibição de criação de taxas das autarquias locais por serviços gerais e de benefício difuso procedendo à terceira alteração à Lei n.º 53-E/2006, de 29 de dezembro.
Data da reunião
2015-06-05
Legislatura
XII
Sessão
4
Tipo
Declaração de voto
Sumário
Recomenda ao Governo a implementação de medidas de proteção e apoio à atividade apícola.
Data da reunião
2015-06-03
Legislatura
XII
Sessão
4
Tipo
Pedido de esclarecimento
Sumário
Combater o desperdício alimentar para promover uma gestão eficiente dos alimentos.
Á Deputada Heloísa Apolónia
[mais...]
Atividades parlamentares
Tipo
Voto
Número
273
Legislatura
XII
Sessão
4
Data de entrada
2015-04-24
Data do debate
2015-04-24
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Mariano Gago
Tipo
Voto
Número
272
Legislatura
XII
Sessão
4
Data de entrada
2015-04-24
Data do debate
2015-04-24
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Ana Vicente
Tipo
Voto
Número
242
Legislatura
XII
Sessão
4
Data de entrada
2015-01-09
Data do debate
2015-01-09
Título
Voto de Condenação e Pesar pelo atentado no jornal francês Charlie Hebdo
Tipo
Voto
Número
190
Legislatura
XII
Sessão
3
Data de entrada
2014-05-02
Data do debate
2014-05-02
Título
Voto de Pesar pela morte de António Hernâni Gonçalves
Tipo
Voto
Número
189
Legislatura
XII
Sessão
3
Data de entrada
2014-05-02
Data do debate
2014-05-02
Título
Voto de Pesar pelo falecimento do antigo Deputado Jorge Almeida
Tipo
Voto
Número
182
Legislatura
XII
Sessão
3
Data de entrada
2014-03-20
Data do debate
2014-03-21
Título
Voto de pesar pelo falecimento de Luís Catarino
Tipo
Voto
Número
161
Legislatura
XII
Sessão
3
Data de entrada
2013-12-05
Data do debate
2013-12-06
Título
Voto de Congratulação pela integração da Dieta Mediterrânica praticada em Portugal na lista do Património Cultural Imaterial da Humanidade da UNESCO.
Tipo
Voto
Número
131
Legislatura
XII
Sessão
2
Data de entrada
2013-06-06
Data do debate
2013-06-07
Título
Voto de Pesar pelo falecimento do Prof. António Rosa Mendes
Tipo
Voto
Número
127
Legislatura
XII
Sessão
2
Data de entrada
2013-05-22
Data do debate
2013-05-24
Título
Voto de Congratulação pela integração do Geoparque Açores na Rede Europeia de Geoparques da UNESCO
Tipo
Voto
Número
86
Legislatura
XII
Sessão
2
Data de entrada
2012-12-06
Data do debate
Título
Voto de congratulação pelo reconhecimento da Palestina como estado observador não-membro das Nações Unidas
Tipo
Voto
Número
45
Legislatura
XII
Sessão
1
Data de entrada
2012-02-22
Data do debate
2012-02-24
Título
Voto de Pesar pelo Falecimento de Francisco Igrejas Caeiro
Delegações Eventuais - Reuniões em que participou
Legislatura
XII
Sessão
2
Local
Taiwan
Início
2012-10-21
Fim
2012-10-28
Delegação
Deslocação no âmbito das relações de amizade entre Portugal/Taiwan
Audições
Número
201-CAM-XII
Data
2015-07-23
Comissão
Comissão de Agricultura e Mar
Assunto
Reunião com uma Delegação de Deputados da Assembleia Nacional Popular da Guiné-Bissau
Entidades
Delegação de Deputados da Assembleia Nacional Popular da Guiné-Bissau
Número
200-CAM-XII
Data
2015-07-21
Comissão
Comissão de Agricultura e Mar
Assunto
Audição do Senhor Secretário de Estado da Administração Interna, sobre a operacionalidade dos meios aéreos de combate a incêndios, a requerimento do Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português.
Entidades
João Pinho De Almeida (S.E. DA ADMINISTRACAO INTERNA)
Número
197-CAM-XII
Data
2015-06-30
Comissão
Comissão de Agricultura e Mar
Assunto
Audição da Senhora Ministra da Agricultura e do Mar, Assunção Cristas, ao abrigo do artigo 104º, nº 2 do Regimento da Assembleia da República
Entidades
Assunção Cristas (MIN. DA AGRICULTURA E MAR); Nuno Vieira E Brito (S.E DA ALIMENTAÇÃO E DA INVESTIGAÇÃO AGROALIMENTAR); José Diogo Albuquerque (S.E. DA AGRICULTURA); Manuel Pinto De Abreu (S.E. DO MAR)
Número
111-CS-XII
Data
2015-06-24
Comissão
Comissão de Saúde
Assunto
Audição do Presidente do Conselho Diretivo do Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM, IP), Major Médico Paulo Amado de Campos, requerida pelo PS, para «prestar esclarecimentos a esta Comissão sobre graves disfuncionalidades na rede de emergência médica»
Entidades
Instituto Nacional de Emergência Médica
Número
196-CAM-XII
Data
2015-05-26
Comissão
Comissão de Agricultura e Mar
Assunto
Audição do Senhor Secretário de Estado Administração Interna, João Pinho de Almeida, e da ANPC - Autoridade Nacional de Proteção Civil sobre a Diretiva Operacional Nacional n.º 2 - DECIF
Entidades
Comandante Operacional Nacional - Comandante José Manuel Moura; João Pinho De Almeida (S.E. DA ADMINISTRACAO INTERNA)
[mais...]
Audiências
Número
156-CS-XII
Data
2015-06-24
Comissão
Comissão de Saúde
Assunto
Audiência com o GAT - Grupo Português de Activistas sobre Tratamentos de VIH/SIDA, que pretende fazer um «balanço e perspetivar o futuro»
Entidades
GAT - Grupo Português de Activistas sobre Tratamentos de VIH/SIDA
Número
104-CAM-XII
Data
2015-06-02
Comissão
Comissão de Agricultura e Mar
Assunto
Pedido de audiência sobre o abate indiscriminado de animais de companhia nos canis municipais
Entidades
Partido PAN - Pessoas-Animais-Natureza
Número
103-CAM-XII
Data
2015-06-02
Comissão
Comissão de Agricultura e Mar
Assunto
Pedido de audiência no âmbito da legislação aprovada pela União Europeia sobre o uso e a comercialização de sementes e produtos alimentares de plantes melhoradas com recurso à engenharia genética (vulgarmente denominadas de OGM)
Entidades
CIB - Centro de Informação de Biotecnologia
Número
102-CAM-XII
Data
2015-05-27
Comissão
Comissão de Agricultura e Mar
Assunto
Audiência com a Driftmind para apresentação dos projetos na área da prevenção e combate aos fogos florestais
Entidades
Driftmind
Número
99-CAM-XII
Data
2015-04-07
Comissão
Comissão de Agricultura e Mar
Assunto
Audiência com a ANP - Associação Nacional de Produtores de Pera Rocha
Entidades
ANP - Associação Nacional de Produtores de Pera Rocha
[mais...]
Deslocações
Data
2015-06-09
Comissão
Comissão de Agricultura e Mar
Local
CNEMA - Centro de Exposições e Mercados Agrícolas (Santarém)
Assunto
Visita de Trabalho à 52ª Feira Nacional de Agricultura/62ª Feira do Ribatejo
Data
2015-03-29
a
2015-03-31
Comissão
Comissão de Saúde
Local
Algarve
Assunto
Visita de Trabalho da Comissão de Saúde
Data
2015-01-20
Comissão
Comissão de Agricultura e Mar
Local
Faro e Olhão
Assunto
Visita de Trabalho ao Algarve (Faro e Olhão)
Data
2013-06-11
Comissão
Comissão de Agricultura e Mar
Local
Santarém
Assunto
Visita de trabalho e reunião à Feira Nacional de Agricultura
Data
2013-04-15
Comissão
Comissão de Agricultura e Mar
Local
Elvas
Assunto
Visita de Trabalho a Estação de Melhoramento de Plantas de Elvas
Data
2013-04-08
Comissão
Comissão de Educação, Ciência e Cultura
Local
Querença - Loulé
Assunto
Visita e reunião de trabalho no âmbito do programa Ciência - Projeto Querença
Data
2013-03-22
Comissão
Comissão de Agricultura e Mar
Local
Concelho de Ourique
Assunto
Visita de trabalho no âmbito da Feira do Porco Alentejano
Data
2012-12-18
Comissão
Comissão de Agricultura e Mar
Local
Companhia das Lezírias
Assunto
Comemorações do 1.º aniversário da instituição do sobreiro como árvore nacional
Data
2012-11-20
Comissão
Comissão de Agricultura e Mar
Local
Aveiro
Assunto
Visita ao setor de aquacultura
Data
2012-09-10
a
2012-09-12
Comissão
Comissão de Agricultura e Mar
Local
baldios dos Distritos de Viana do Castelo, Vila Real, Porto e Coimbra
Assunto
Visita aos baldios dos Distritos de Viana do Castelo, Vila Real, Porto e Coimbra
Data
2012-07-24
Comissão
Comissão de Agricultura e Mar
Local
Autoridade Nacional de Proteção Civil - Carnaxide
Assunto
Briefing Operacional
Data
2012-06-05
Comissão
Comissão de Agricultura e Mar
Local
Santarém
Assunto
Feira Nacional da Agricultura
Data
2012-05-06
a
2012-05-08
Comissão
Comissão de Economia e Obras Públicas
Local
Algarve
Assunto
Apreciação e discussão, com as entidades regionais, sobre a situação do setor do turismo na região do Algarve
Data
2012-05-06
a
2012-05-08
Comissão
Grupo de Trabalho - Turismo
Local
Algarve
Assunto
Apreciação e discussão, com as entidades regionais, sobre a situação do setor do turismo na região do Algarve
Data
2012-02-14
Comissão
Comissão de Agricultura e Mar
Local
Base Naval do Alfeite
Assunto
Visita de trabalho ao Navio Escola Sagres
Data
2011-09-20
Comissão
Comissão de Agricultura e Mar
Local
Alqueva
Assunto
Acompanhamento dos trabalhos no Alqueva
Eventos
Data
2015-01-20
Tipo
Seminário
Local
Anfiteatro Teresa Júdice Gamito (Universidade do Algarve)
Comissão
Comissão de Agricultura e Mar
Assunto
Seminário "A Clusterização do Mar e as Atividades no Mar"
Data
2014-10-14
Tipo
Seminário
Local
Auditório do Edifício Novo
Comissão
Comissão de Agricultura e Mar
Assunto
Seminário "O mar de Portugal"
Data
2013-06-25
Tipo
Seminário
Local
Auditório do NE da AR
Comissão
Comissão de Agricultura e Mar
Assunto
Estratégia Nacional para as Florestas
Data
2013-04-29
Tipo
Seminário
Local
Auditório do Novo Edifício
Comissão
Comissão de Agricultura e Mar
Assunto
Reforma da Política Comum das Pescas
Data
2012-12-19
Tipo
Outros
Local
Jardim interior da AR
Comissão
Comissão de Agricultura e Mar
Assunto
Comemoração do 1º aniversário de elevação do Sobreiro a Árvore Nacional de Portugal
Data
2012-06-19
Tipo
Seminário
Local
Sala do Senado
Comissão
Comissão Eventual para Acompanhamento das Medidas do Programa de Assistência Financeira a Portugal
Assunto
Um Ano de Programa de Assistencia Financeira - Balanço e Perspetivas
Data
2012-05-14
Tipo
Seminário
Local
Auditório do Novo Edifício da Assembleia da República
Comissão
Comissão de Agricultura e Mar
Assunto
Reforma da Política Comum de Pescas
Grupos Parlamentares de Amizade a que pertence / pertenceu
Nome do Grupo
Portugal-São Tomé e Príncipe [Membro]
Nome do Grupo
Portugal-África do Sul [Vice-Presidente]
Nome do Grupo
Portugal-Angola [Membro]
Parlamento dos Jovens
Data
2015-01-05
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico
Local
FARO
Estabelecimento
Escola Básica D. Afonso III, Faro
Data
2014-01-20
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Secundário
Local
FARO
Estabelecimento
Escola Secundária Padre António Martins de Oliveira, Lagoa
Data
2013-01-21
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Local
FARO
Estabelecimento
EP Gil Eanes
Data
2013-01-21
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico
Local
FARO
Estabelecimento
EB D. Afonso III
Data
2012-12-03
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Secundário
Local
FARO
Estabelecimento
ES Dr.ª Laura Ayres
XII Legislatura
XI Legislatura
X Legislatura