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5.ª Orçamento, Finanças e Administração Pública
6.ª Economia, Obras Públicas e Habitação
7.ª Agricultura e Pescas
8.ª Educação e Ciência
9.ª Saúde
10.ª Trabalho, Segurança Social e Inclusão
11.ª Ambiente e Energia
12.ª Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto
13.ª Poder Local e Coesão Territorial
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Inquérito
Verificação da Legalidade e da Conduta dos Responsáveis Políticos Alegadamente Envolvidos na Prestação de Cuidados de Saúde a Duas Crianças (Gémeas) Tratadas com o Medicamento Zolgensma
Santa Casa da Misericórdia de Lisboa
Tutela Política da Gestão do Grupo Efacec
UE e Internacional
Assuntos europeus
Tratado de Lisboa
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Conteúdo da Página
Atividade de Deputado - Edite Estrela
IX
Legislatura
Edite Estrela (PS)
Iniciativas apresentadas
Tipo
Apreciação Parlamentar
Número
51/IX
Sessão
1
Título
Decreto-Lei n.º 69/2003, de 10 Abril, que "Estabelece as normas disciplinadoras do exercício da actividade industrial".
Tipo
Apreciação Parlamentar
Número
44/IX
Sessão
1
Título
Decreto-Lei n.º 314-A/2002, de 26 de Dezembro, que "Aprova as modificações ao contrato de concessão da construção, conservação e exploração de auto-estradas outorgado à Brisa-Auto-Estradas de Portugal,S.A.".
Tipo
Projeto de Lei
Número
251/IX
Sessão
1
Título
Aprova a Lei da Paridade, que estabelece que as listas para a Assembleia da República, para o Parlamento Europeu e para as Autarquias Locais são compostas de modo a assegurar a representação mínima de 33% de cada um dos sexos.
Tipo
Projeto de Lei
Número
111/IX
Sessão
1
Título
Banco de terras e fundo de mobilização de terras
Requerimentos apresentados
Número
1427/AC/IX/2
Data
2004-05-19
Título
Extinção da Escola Secundária Carolina Michaelis do Porto
Número
619/AC/IX/2
Data
2004-01-09
Título
Falta de equipamentos de saúde no concelho de Sintra
Número
343/AC/IX/2
Data
2003-11-21
Título
Falta de equipamentos de saúde no concelho de Sintra
Número
81/AC/IX/2
Data
2003-10-02
Título
Relatório do Instituto das Estradas de Portugal sobre pontes
Número
48/AC/IX/2
Data
2003-09-25
Título
Revisão do Plano de Ordenamento do Parque Natural de Sintra-Cascais
[mais...]
Nomeações como Autor de Parecer - Iniciativas
Tipo
Projeto de Lei
Número;
5/IX
D.Relatório
2002-09-16
Título
Criação das Autoridades Metropolitanas de Transportes de Lisboa e do Porto.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
11/IX
D.Relatório
2002-09-16
Título
Cria as Autoridades Metropolitanas de Transportes.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Resolução
Número;
72/IX
D.Relatório
2002-11-12
Título
Delegações e Deputações Parlamentares.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Resolução
Número;
71/IX
D.Relatório
2002-11-12
Título
Grupos Parlamentares de Amizade.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Resolução
Número;
52/IX
D.Relatório
2003-11-25
Título
Aprova, para ratificação, o Acordo de Associação entre a Comunidade Europeia e os seus Estados, por um lado, e a República do Chile, por outro, bem como os seus Anexos, Protocolos e Notas, assinado em Bruxelas, em 18 de Novembro de 2002.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
COMISSÃO DE OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES [Vice-Presidente]
Comissão
COMISSÃO DE ASSUNTOS EUROPEUS E POLÍTICA EXTERNA
Subcomissões e Grupos de Trabalho a que pertence / pertenceu
Subcomissão
SUBCOMISSÃO DAS COMUNIDADES PORTUGUESAS
Intervenções
Data da reunião
2004-04-02
Legislatura
IX
Sessão
2
Tipo
Interpelação à mesa
Sumário
SOLICITAM QUE A ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA INTERVENHA COM VISTA À SALVAGUARDA DO PARQUE NATURAL SINTRA-CASCAIS
Data da reunião
2003-12-04
Legislatura
IX
Sessão
2
Tipo
Intervenção
Sumário
Aprova, para ratificação: o Acordo Euro-Mediterrânico que cria uma Associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República Árabe do Egipto, por outro, bem como os seus Anexos e Protocolos, assinado no Luxemburgo em 25 de Junho de 2001; a Decisão do Conselho de 25 de Junho de 2002 e de 23 de Setembro de 2002, que altera o acto relativo à eleição dos representantes ao Parlamento Europeu por sufrágio universal directo, anexo à Decisão 76/787/CECA, CEE, EURATOM, do Conselho, de 20 de Setembro de 1976; o Acordo de Associação entre a Comunidade Europeia e os seus Estados-membros, por um lado, e a República do Chile, por outro, bem como os seus Anexos, Protocolos e Notas, assinado em Bruxelas em 18 de Novembro de 2002
Data da reunião
2003-10-16
Legislatura
IX
Sessão
2
Tipo
Intervenção
Sumário
Voto de congratulação pela atribuição do Prémio Nobel da Paz a Shirin Ebadi
Data da reunião
2003-10-16
Legislatura
IX
Sessão
2
Tipo
Intervenção
Sumário
Voto de congratulação pelos 25 anos de pontificado do Papa João Paulo II
Data da reunião
2003-09-19
Legislatura
IX
Sessão
2
Tipo
Pedido de esclarecimento
Sumário
Questionou o Governo se estaria em condições de garantir aos portugueses a segurança de todos os atravessamentos rodoviários suspensos existentes no País
Ao Ministro das Obras Publicas, Transportes e Habitação (António Carmona Rodriges)
[mais...]
Atividades parlamentares
Tipo
Voto
Número
186
Legislatura
IX
Sessão
2
Data de entrada
2004-06-17
Data do debate
2004-06-24
Título
Voto de Protesto pelas declarações do Senhor Ministro da Saúde sobre as quotas masculinas para os cursos de medicina.
Tipo
Voto
Número
148
Legislatura
IX
Sessão
2
Data de entrada
2004-04-15
Data do debate
2004-04-15
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Francisco Lyon de Castro, Fundador das Publicações Europa-América.
Tipo
Voto
Número
91
Legislatura
IX
Sessão
2
Data de entrada
2003-10-10
Data do debate
2003-10-16
Título
De congratulação pela atribuição do Prémio Nobel da Paz a Shirin Ebadi
Tipo
Voto
Número
82
Legislatura
IX
Sessão
2
Data de entrada
2003-09-17
Data do debate
2003-09-18
Título
Voto de pesar pela morte da Ministra dos Negócios Estrangeiros da Suécia, Anna Lindh.
Tipo
Voto
Número
81
Legislatura
IX
Sessão
2
Data de entrada
2003-09-17
Data do debate
2003-09-18
Título
Voto de pesar pela morte do ex-Deputado José Luís Nunes.
Tipo
Voto
Número
55
Legislatura
IX
Sessão
1
Data de entrada
2003-04-10
Data do debate
2003-04-10
Título
Voto de protesto pelas condenações de cidadãos cubanos
Tipo
Voto
Número
40
Legislatura
IX
Sessão
1
Data de entrada
2003-02-20
Data do debate
2003-02-20
Título
Voto de congratulação pela declaração do Conselho da União Europeia de 17 de Fevereiro sobre a questão do Iraque que reafirma a vinculação dos seus membros às Nações Unidas
Tipo
Voto
Número
35
Legislatura
IX
Sessão
1
Data de entrada
2003-01-15
Data do debate
Título
Voto de pesar pela morte do actor-pintor José Viana
Tipo
Debates Diversos
Número
Legislatura
IX
Sessão
1
Data de entrada
2002-06-06
Data do debate
2002-06-06
Título
A real situação do novo Aeroporto da OTA
Delegações Permanentes a que pertence / pertenceu
Legislatura
IX
Sessão
1
Delegação
União Interparlamentar
Reuniões em que participou
Tipo
Internacional
Local
Genebra
Início
2003-10-01
Fim
2003-10-03
Título
109ª Conferencia Interparlamentar
Audições
Número
59-AEPE-IX
Data
2004-06-29
Comissão
COMISSÃO DE ASSUNTOS EUROPEUS E POLÍTICA EXTERNA
Assunto
P. RESOL. Nº 69/IX RATIFICAÇÃO DA CONCORDATA ENTRE A REP. PORTUGUESA E A SANTA SÉ
Entidades
Secretária de Estado Negócios Estrangeiros e da Cooperação
Número
58-AEPE-IX
Data
2004-06-22
Comissão
COMISSÃO DE ASSUNTOS EUROPEUS E POLÍTICA EXTERNA
Assunto
ACORDO DE COOPERAÇÃO JUDICIÁRIA ENTRE OS EUA E A UE
Entidades
Secretário de Estado Adjunto da Ministra da Justiça
Número
57-AEPE-IX
Data
2004-06-22
Comissão
COMISSÃO DE ASSUNTOS EUROPEUS E POLÍTICA EXTERNA
Assunto
CONSELHOS EUROPEUS
Entidades
Ministra dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas; Secretário de Estado dos Assuntos Europeus
Número
56-AEPE-IX
Data
2004-06-15
Comissão
COMISSÃO DE ASSUNTOS EUROPEUS E POLÍTICA EXTERNA
Assunto
CONSELHOS EUROPEUS
Entidades
Secretário de Estado dos Assuntos Europeus
Número
55-AEPE-IX
Data
2004-05-25
Comissão
COMISSÃO DE ASSUNTOS EUROPEUS E POLÍTICA EXTERNA
Assunto
ACOMPANHAMENTO DA CIG -2004
Entidades
Secretário de Estado dos Assuntos Europeus
[mais...]
Audiências
Número
142-AEPE-IX
Data
2004-06-22
Comissão
COMISSÃO DE ASSUNTOS EUROPEUS E POLÍTICA EXTERNA
Assunto
UNIÃO EUROPEIA
Entidades
Delegação Parlamentar Turca
Número
135-AEPE-IX
Data
2004-05-25
Comissão
COMISSÃO DE ASSUNTOS EUROPEUS E POLÍTICA EXTERNA
Assunto
REFORÇO DAS RELAÇÕES PARLAMENTARES ENTRE OS DOIS PAÍSES E DISCUSSÃO DE QUESTÕES SOBRE O TERRORISMO
Entidades
Delegação Parlamentar da Arábia Saudita
Número
136-AEPE-IX
Data
2004-05-20
Comissão
COMISSÃO DE ASSUNTOS EUROPEUS E POLÍTICA EXTERNA
Assunto
NÃO CONSIDERAR
Entidades
Embaixador da Coreia do Sul
Número
134-AEPE-IX
Data
2004-05-20
Comissão
COMISSÃO DE ASSUNTOS EUROPEUS E POLÍTICA EXTERNA
Assunto
APRESENTAÇÃO DE CUMPRIMENTOS
Entidades
Embaixador da Coreia do Sul
Número
132-AEPE-IX
Data
2004-05-04
Comissão
COMISSÃO DE ASSUNTOS EUROPEUS E POLÍTICA EXTERNA
Assunto
ALARGAMENTO DA UE
Entidades
Embaixador de Itália
[mais...]
XV Legislatura
XIV Legislatura
XIII Legislatura
IX Legislatura
VIII Legislatura
VI Legislatura
V Legislatura