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Intervenção



Intervenção
IX Legislatura - 2.ª Sessão Legislativa
Aprova, para ratificação: o Acordo Euro-Mediterrânico que cria uma Associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República Árabe do Egipto, por outro, bem como os seus Anexos e Protocolos, assinado no Luxemburgo em 25 de Junho de 2001; a Decisão do Conselho de 25 de Junho de 2002 e de 23 de Setembro de 2002, que altera o acto relativo à eleição dos representantes ao Parlamento Europeu por sufrágio universal directo, anexo à Decisão 76/787/CECA, CEE, EURATOM, do Conselho, de 20 de Setembro de 1976; o Acordo de Associação entre a Comunidade Europeia e os seus Estados-membros, por um lado, e a República do Chile, por outro, bem como os seus Anexos, Protocolos e Notas, assinado em Bruxelas em 18 de Novembro de 2002
Edite Estrela (PS)

Qualidade: Deputada
Reunião plenária de: 2003-12-04
Tipo de Atividade: Disc. Iniciativas
Fase da tramitação: Apreciação
Iniciativa Discutida: Proposta de Resolução 42/IX-1 Aprova, para ratificação, o Acordo Euro-Mediterrânico que cria uma Associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República Árabe do Egipto, por outro, bem como os seus Anexos e Protocolos, assinado no Luxemburgo em 25 de Junho de 2001.


Fase da tramitação: Apreciação
Iniciativa Discutida: Proposta de Resolução 52/IX-1 Aprova, para ratificação, o Acordo de Associação entre a Comunidade Europeia e os seus Estados, por um lado, e a República do Chile, por outro, bem como os seus Anexos, Protocolos e Notas, assinado em Bruxelas, em 18 de Novembro de 2002.


Fase da tramitação: Apreciação
Iniciativa Discutida: Proposta de Resolução 43/IX-1 Aprova, para ratificação, a Decisão do Conselho de 25 de Junho de 2002 e de Setembro de 2002, que altera o Acto relativo à eleição dos representantes do Parlamento Europeu por sufrágio universal directo, anexo à Decisão 76/787/CECA, CEE, EURATOM do Conselho, de 20 de Setembro de 1976.
Fase da Sessão: POD
Tipo de Intervenção: Intervenção