Bem-vindo à página oficial da Assembleia da República

Nota de apoio à navegação

Nesta página encontra 2 elementos auxiliares de navegação: motor de busca (tecla de atalho 1) | Saltar para o conteúdo (tecla de atalho 2)
Projeto de Lei 11/IX
Cria as Autoridades Metropolitanas de Transportes. [formato DOC] [formato PDF]


Autoria
2002-04-29 |  Entrada

2002-05-07 |  Admissão

2002-05-07 |  Anúncio

2002-05-07 |  Baixa comissão distribuição inicial generalidade
COMISSÃO DE OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
Data do Relatório/Parecer: 2002.09.16

UNANIMIDADE
Aprovado por unanimidade
Autores do Parecer
Edite Estrela (PS)
Data de nomeação: 2002.05.14

Data de entrega do Relatório/Parecer: 2002.09.18
     

2002-05-09 |  Publicação
2002-05-27 |  Baixa comissão distribuição inicial generalidade
COMISSÃO DE PODER LOCAL, ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E AMBIENTE


UNANIMIDADE
Aprovado por unanimidade
Autores do Parecer
Ascenso Simões (PS)
Data de nomeação: 2002.05.28

Data de cessação: 2002.09.09  || motivo: ENTREGA DO RELATÓRIO
 
Data de envio do Relatório/Parecer ao Presidente da AR: 2002.09.17
     

2002-09-18 |  Discussão generalidade

2002-09-19 |  Votação requerimento baixa comissão generalidade (AV)
Obs: Baixa à 9.ª Comissão pelo prazo de uma semana
Votação na Reunião Plenária n.º 36 Aprovado
A Favor: PS, PCP, BE, PEV
Abstenção: PSD, CDS-PP

2002-09-19 |  Nova apreciação comissão generalidade
COMISSÃO DE OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
     

2002-09-26 |  Iniciativa Prejudicada
Obs: Em 2002-09-26 foi aprovada uma proposta de autorização legislativa sobre o mesmo assunto (Proposta de Lei n.º 19/IX)