17.09
Reuniões Plenárias | 17, 18 e 19 de setembro
08.09
Curso de Jornalismo Parlamentar 2025
16.09
Audição na Comissão de Economia e Coesão Territorial | 16 de setembro | 10h00
Audições na Comissão de Agricultura e Pescas | 16 de setembro | 15h00
Audições na Comissão de Infraestruturas, Mobilidade e Habitação | 16 e 17 de setembro
Audição na Comissão de Saúde | 17 de setembro | 9h00
Audições na Comissão de Trabalho, Segurança Social e Inclusão | 17 de setembro
Audição na Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública | 17 de setembro | 11h00
Audição na Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias | 17 de setembro | 11h30
15.09
Estágios curriculares e extracurriculares na Assembleia da República 2025/2026
Recrutamento
09:15
Comissão de Saúde - Exterior
10:00
Comissão de Economia e Coesão Territorial - Sala Senado
11:00
Comissão de Ambiente e Energia - Auditório António de Almeida Santos
14:00
Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas -
Comissão de Educação e Ciência - Sala 5
14:30
Comissão de Agricultura e Pescas - Sala 3
15:00
Comissão de Defesa Nacional - Sala 8
Comissão de Saúde - Sala 10
Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto - Sala 4
Grupo de Trabalho de Escrutínio de Iniciativas Europeias - Sala 2
15:30
Comissão de Infraestruturas, Mobilidade e Habitação - Sala 1
16:00
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias - Sala 6
Comissão de Assuntos Europeus - Sala 2
Comissão da Reforma do Estado e Poder Local - Sala 9
16:20
17:00
2025
Guião de Votações
10.09
Resultado de votações
Proposta de Lei 32/XVII/1 [Governo]
Assegura a execução do Regulamento (UE) 2023/1114, relativo aos mercados de criptoativos e que altera os Regulamentos (UE) n.º 1093/2010, e (UE) n.º 1095/2010 e as Diretivas 2013/36/UE e (UE) 2019/1937
Projeto de Lei 217/XVII/1 [IL]
Revisão anual dos valores de apoio aos contratos de associação, patrocínio e cooperação, bem como às escolas profissionais privadas
Projeto de Lei 216/XVII/1 [PSD, CDS-PP]
Elevação da Povoação da Silveira à Categoria de Vila
Projeto de Lei 144/XVII/1 [CH]
Define o regime de horário de trabalho dos bombeiros sapadores das autarquias locais e reconhece a profissão como de risco e de desgaste rápido, bem como o regime de aposentação ou reforma
De 2025-09-01 a 2025-10-01
Projeto de Lei 147/XVII/1 [PCP]
Consagra o direito a um mínimo de 25 dias de férias anuais para todos os trabalhadores
Projeto de Lei 148/XVII/1 [PAN]
Prevê medidas de reforço da proteção na parentalidade, aprova uma licença parental inicial igualitária de seis meses e aumenta o período de dispensa para aleitação
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