28.01
Reuniões Plenárias | 28, 29 e 30 de janeiro
27.01
27 de novembro | Dia Internacional em Memória das Vítimas do Holocausto
Cerimónia de Boas-Vindas ao Presidente do Parlamento da Suécia, Andreas Norlén | 28 de janeiro | 11h00
Audições na Comissão de Ambiente e Energia | 27 e 28 de janeiro
Audições na Comissão de Agricultura e Pescas | 27 de janeiro | 15h00
Audições na Comissão de Educação e Ciência | 27 de janeiro
Audições na Comissão de Infraestruturas, Mobilidade e Habitação | 27 e 28 de janeiro
Audições na Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública | 27 e 28 de janeiro
Audições na Comissão de Saúde | 28 de janeiro | 9h00
Audição na Comissão de Trabalho, Segurança Social e Inclusão | 28 de janeiro
Audição na Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias | 28 de janeiro
Audições na Comissão Parlamentar de Inquérito ao Instituto Nacional de Emergência Médica, I.P. | 28 e 29 de janeiro
09.01
Prémio Mário Soares, Liberdade e Democracia 2025
10.11
Jornadas da Democracia | candidaturas até 15 de fevereiro de 2026
11:30
Grupo de Trabalho - Audição de Peticionários e Audiências - Sala 6
13:30
Grupo de Trabalho – Audiências e Audição de Peticionários - Sala 4
14:00
Comissão de Infraestruturas, Mobilidade e Habitação - Sala 2
14:30
Comissão de Economia e Coesão Territorial - Sala 3
Comissão de Saúde - Sala 5
Comissão de Ambiente e Energia - Sala Senado
15:00
Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas - Sala 7
Comissão de Defesa Nacional - Sala 8
Comissão de Agricultura e Pescas - Sala 6
Comissão de Educação e Ciência - Sala 1
15:30
Grupo de Trabalho de Escrutínio de Iniciativas Europeias - Sala 10
16:00
Comissão de Assuntos Europeus - Sala 10
Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública - Sala 5
17:30
Grupo de Trabalho – Criação, modificação e extinção de Freguesias - Sala 9
23.01
2026
Resultado de Votações
Projeto de Lei 395/XVII/1 [BE]
Altera o Estatuto do Dador de Sangue e o Código do Trabalho, conferindo o direito de dispensa ao trabalho no dia da dádiva sem perda de retribuição
Projeto de Resolução 518/XVII/1 [PAN]
Criação de um grupo de trabalho com a missão de avaliar a execução das medidas de proteção e de manutenção da área de sobreiro e de azinheira na concretização projetos considerados de imprescindível utilidade pública
Projeto de Resolução 517/XVII/1 [BE]
Recomenda ao Governo a criação de mecanismos de fidelização de dadores jovens para a revitalização das reservas de sangue
Não existem Iniciativas em Apreciação Pública.
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