28.01
Reuniões Plenárias | 28, 29 e 30 de janeiro
Cerimónia de Boas-Vindas ao Presidente do Parlamento da Suécia, Andreas Norlén | 28 de janeiro | 11h00
27.01
Audições na Comissão de Ambiente e Energia | 27 e 28 de janeiro
Audições na Comissão de Agricultura e Pescas | 27 de janeiro | 15h00
Audições na Comissão de Educação e Ciência | 27 de janeiro
Audições na Comissão de Infraestruturas, Mobilidade e Habitação | 27 e 28 de janeiro
Audições na Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública | 27 e 28 de janeiro
Audições na Comissão de Saúde | 28 de janeiro | 9h00
Audição na Comissão de Trabalho, Segurança Social e Inclusão | 28 de janeiro
Audição na Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias | 28 de janeiro
Audições na Comissão Parlamentar de Inquérito ao Instituto Nacional de Emergência Médica, I.P. | 28 e 29 de janeiro
09.01
Prémio Mário Soares, Liberdade e Democracia 2025
10.11
Jornadas da Democracia | candidaturas até 15 de fevereiro de 2026
11:30
Grupo de Trabalho - Audição de Peticionários e Audiências - Sala 6
13:30
Grupo de Trabalho – Audiências e Audição de Peticionários - Sala 4
14:00
Comissão de Infraestruturas, Mobilidade e Habitação - Sala 2
14:30
Comissão de Economia e Coesão Territorial - Sala 3
Comissão de Saúde - Sala 5
Comissão de Ambiente e Energia - Sala Senado
15:00
Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas -
Comissão de Defesa Nacional - Sala 8
Comissão de Agricultura e Pescas - Sala 6
Comissão de Educação e Ciência - Sala 1
15:30
Grupo de Trabalho de Escrutínio de Iniciativas Europeias - Sala 10
16:00
Comissão de Assuntos Europeus - Sala 10
Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública - Sala 5
17:30
Grupo de Trabalho – Criação, modificação e extinção de Freguesias - Sala 9
23.01
2026
Resultado de Votações
26.01
Proposta de Lei 56/XVII/1 [Governo]
Autoriza o Governo a rever o regime do mecenato e alterar o Estatuto dos Benefícios Fiscais
Projeto de Lei 394/XVII/1 [CH]
Cria o suplemento especial de serviço por funções operacionais na Unidade Nacional de Estrangeiros e Fronteiras da Polícia de Segurança Pública
Projeto de Lei 393/XVII/1 [CH]
Aumenta os limites da compensação por morte ou invalidez permanente decorrentes dos riscos próprios da atividade policial ou de segurança e prevendo que o Estado assegure a indemnização civil com direito de regresso contra o lesante
Não existem Iniciativas em Apreciação Pública.
Conhecer
O Parlamento e o Palácio de São Bento
Diário
Diário da Assembleia da República | Debates Parlamentares
Agenda
Calendário das atividades parlamentares
Comunicação social
Fontes de informação para a comunicação social
Petições
Informação e submissão de petições
Vídeos
Vídeos sobre a atividade, a história e o património parlamentares