15.01
Cerimónia de Boas-Vindas ao Presidente da República da Estónia, Alar Karis | 15 de janeiro | 15h00
12.01
Parlamento Próximo em Beja
09.01
Prémio Mário Soares, Liberdade e Democracia 2025
23.12
"PROCURA-SE" | Prazo alargado até 25 de janeiro
10.11
Jornadas da Democracia | candidaturas até 31 de janeiro de 2026
27.11
Exposição "A Máquina do Mundo n’ Os Lusíadas" | até 16 de janeiro 2026 | Galeria da Casa do Parlamento
Não existem reuniões agendadas para hoje.
2026
Resultado das votações
Proposta de Lei 51/XVII/1 [Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores]
Altera o Decreto-Lei n.º 37-A/2025, de 24 de março, que define um novo modelo para a atribuição de um subsídio social de mobilidade no âmbito dos serviços aéreos entre o continente e as Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira e entre estas regiões
Projeto de Resolução 493/XVII/1 [PS]
Recomenda ao Governo que avance com procedimentos concursais direcionados para os postos de trabalho ocupados por trabalhadores contratados via Plano de Recuperação e Resiliência
14.01
Projeto de Resolução 492/XVII/1 [BE]
Recomenda ao Governo que condene a construção da estrada segregada na Área E1 e da política de anexação de facto da Cisjordânia Ocupada
Não existem Iniciativas em Apreciação Pública.
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