14.01
2026
Projeto de Resolução 490/XVII/1 [PCP]
Prioridade à beneficiação dos mostos com aguardentes vínicas do Douro
13.01
Projeto de Resolução 489/XVII/1 [PCP]
Condenação da agressão militar dos EUA contra a República Bolivariana da Venezuela e do sequestro do seu Presidente, Nicolás Maduro e da sua esposa, a Deputada Cilia Flores
12.01
Projeto de Resolução 488/XVII/1 [CH]
Recomenda ao Governo ao Governo que tome rapidamente as medidas necessárias para reduzir o prazo médio de pagamento das faturas a fornecedores por parte do Estado para 30 dias
Projeto de Resolução 487/XVII/1 [PCP]
Pela reintegração da Linha do Tua na Rede Ferroviária Nacional
Projeto de Resolução 486/XVII/1 [CH]
Recomenda ao Governo que promova a contratação de Médicos-Veterinários Municipais
09.01
Projeto de Lei 354/XVII/1 [PS]
Elevação de Vila de Punhe à categoria de vila
Apreciação Parlamentar 7/XVII/1 [CH]
Decreto-Lei n.º 1-A/2026, de 6 de janeiro - Altera o Decreto-Lei n.º 37-A/2025, de 24 de março, que define um novo modelo para a atribuição de um subsídio social de mobilidade no âmbito dos serviços aéreos entre o continente e as Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira e entre estas Regiões
Apreciação Parlamentar 6/XVII/1 [PS]
Decreto-Lei n.º 1-A/2026, de 6 de janeiro, que altera o Decreto-Lei n.º 37-A/2025, de 24 de março, que define um novo modelo para a atribuição de um subsídio social de mobilidade no âmbito dos serviços aéreos entre o continente e as Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira e entre estas Regiões
Projeto de Resolução 485/XVII/1 [BE]
Recomenda ao Governo que condene a ofensiva sistemática contra a Ajuda Humanitária na Faixa de Gaza, Palestina
Projeto de Resolução 484/XVII/1 [JPP]
Recomenda ao Governo a correção urgente do regime do Subsídio Social de Mobilidade, eliminando condicionamentos desproporcionais, regras penalizadoras em viagens de um só trajeto e garantindo acesso por via presencial
Projeto de Resolução 483/XVII/1 [PSD]
Recomenda ao Governo que acompanhe a situação na Venezuela mantendo como prioridade a segurança, o bem-estar e a proteção da comunidade portuguesa aí residente
Projeto de Resolução 482/XVII/1 [BE]
Recomenda ao Governo a firme rejeição do plano de intervenção e transição imposto pelos Estados Unidos da América na Venezuela e a defesa do Direito Internacional
Projeto de Resolução 481/XVII/1 [PSD]
Recomenda ao Governo medidas para reforçar a concorrência, a transparência e a acessibilidade no mercado do GPL engarrafado
08.01
Apreciação Parlamentar 5/XVII/1 [PS]
Decreto-Lei n.º 127/2025, de 9 de dezembro, que altera o Código dos Regimes Contributivos do Sistema Previdencial de Segurança Social
Projeto de Resolução 480/XVII/1 [PCP]
Recomenda ao Governo a criação de condições para a salvaguarda e diversificação do financiamento no âmbito da recuperação de edifícios estratégicos e/ou classificados património mundial para o projeto Évora Capital Europeia da Cultura 2027
Projeto de Resolução 479/XVII/1 [PS]
Recomenda ao Governo que aumente os apoios às fileiras das raças autóctones
Projeto de Resolução 478/XVII/1 [CH]
Recomenda ao Governo o reforço do financiamento dos centros regionais da RTP na Madeira e nos Açores
Projeto de Resolução 477/XVII/1 [L]
Recomenda a regularização imediata da atribuição do Subsídio Social de Mobilidade
07.01
Proposta de Lei 50/XVII/1 [Governo]
Transpõe a Diretiva (UE) n.º 2024/1260, relativa à recuperação e perda de bens, procedendo à alteração ao Código penal, ao Código de Processo Penal, à Lei n.º 5/2002, de 11 de janeiro, à Lei n.º 45/2011, de 24 de junho, e à Lei n.º 62/2013, de 26 de agosto
Proposta de Lei 49/XVII/1 [Governo]
Autoriza o Governo a alterar diversas disposições do Código do Imposto Único de Circulação
Projeto de Lei 353/XVII/1 [PS]
Clarifica o regime de suspensão de cobrança de taxas de portagem aos veículos pesados que utilizam a A41, a A19, no troço entre São Jorge e Leiria Sul (nó A8/A19) e a A8 entre Leiria Sul (nó A8/A19) e Pousos
Proposta de Resolução 7/XVII/1 [Governo]
Aprova as Decisões n.º 1/2022, de 21 de junho de 2022, n.º 1/ 2023, de 30 de junho de 2023, e n.º 2/2023, de 25 de outubro de 2023, do Comité de Embaixadores ACP-EU
Proposta de Resolução 6/XVII/1 [Governo]
Aprova o Tratado de Amizade e de Cooperação entre a República Portuguesa e a República Francesa, assinado no Porto, a 28 de fevereiro de 2025
Projeto de Resolução 476/XVII/1 [PCP]
Recomenda ao Governo a valorização da fileira da lã
06.01
Projeto de Resolução 475/XVII/1 [PAR]
Deslocação do Presidente da República a Estrasburgo
Projeto de Resolução 474/XVII/1 [IL]
Recomenda ao Governo que reconheça a ilegitimidade do regime venezuelano e apoie a transição democrática no país
05.01
Projeto de Resolução 473/XVII/1 [CH]
Recomenda ao Governo o reforço urgente da informação eleitoral dirigida aos cidadãos portugueses residentes no estrangeiro e a adopção de medidas que garantam o direito efectivo ao voto em eleições presidenciais
Projeto de Resolução 472/XVII/1 [BE]
Recomenda ao Governo que condene as ameaças de anexação da Gronelândia pela administração Trump e afirme a sua solidariedade com os governos da Gronelândia e do Reino da Dinamarca
Projeto de Resolução 471/XVII/1 [BE]
Recomenda ao Governo que condene a intervenção militar dos EUA na Venezuela
Projeto de Resolução 470/XVII/1 [CH]
Recomenda ao Governo a reintrodução da vacinação universal contra a tuberculose no Programa Nacional de Vacinação
04.01
Apreciação Parlamentar 4/XVII/1 [PS]
Decreto-Lei n.º 125/2025, de 4 de dezembro, que transpõe a Diretiva (UE) 2022/2555, relativa a medidas destinadas a garantir um elevado nível comum de cibersegurança na União
02.01
Projeto de Lei 352/XVII/1 [PS]
Aprova o Estatuto Jurídico do Apátrida
Projeto de Lei 351/XVII/1 [PS]
Reforça e alarga o direito ao esquecimento e as proteções ao consumidor em matéria de contratação de seguros relacionados com créditos
Projeto de Lei 350/XVII/1 [PS]
Aprova um procedimento especial de autorização em zonas sensíveis, procedendo à alteração do regime jurídico de acesso e exercício de atividades de comércio, serviços e restauração, aprovado em anexo ao Decreto-Lei n.º 10/2015, de 16 de janeiro
Projeto de Lei 349/XVII/1 [PS]
Reforça os instrumentos de promoção do acesso à habitação permanente e de combate à especulação imobiliária
Projeto de Lei 348/XVII/1 [BE]
Procede à Regulamentação do Estatuto do Apátrida
Projeto de Lei 347/XVII/1 [IL]
Reforma para a construção e aumento de oferta de habitação
Projeto de Lei 346/XVII/1 [L]
Valorização da carreira médica no Serviço Nacional de Saúde
Projeto de Lei 345/XVII/1 [L]
Estabelece o zonamento inclusivo para uma quota de habitação pública nas operações urbanísticas
Projeto de Lei 344/XVII/1 [L]
Estabelece limites máximos de valor de renda em contratos de arrendamento habitacional
Projeto de Lei 343/XVII/1 [L]
Gratuitidade das propinas no 1.º ciclo de estudos e fixação de limites máximos às propinas do 2.º e 3.º ciclos
Projeto de Lei 342/XVII/1 [CH]
Procede à alteração da Lei n.º 37/2003, de 22 de agosto, criando um regime de diferimento do pagamento de propinas, com início após a conclusão do ciclo de estudos e condicionado à capacidade contributiva do diplomado
Projeto de Lei 341/XVII/1 [CH]
Estabelece a isenção de IMI para imóveis destinados a habitação própria e permanente, cujo valor patrimonial tributário não exceda 350.000 €
Projeto de Lei 340/XVII/1 [CH]
Integra o Internato Médico na Carreira Médica
Projeto de Lei 339/XVII/1 [PS]
Regulamenta as taxas e os emolumentos nas instituições de ensino superior, procedendo à sexta alteração à Lei n.º 37/2003, de 22 de agosto
Projeto de Resolução 469/XVII/1 [PS]
Recomenda ao Governo o alinhamento da política nacional de habitação com as linhas orientadoras do Plano Europeu de Habitação Acessível
Projeto de Resolução 468/XVII/1 [BE]
Recomenda ao Governo reforço dos meios operacionais e tecnológicos para o combate efetivo à exploração laboral e ao tráfico de seres humanos
Projeto de Resolução 467/XVII/1 [BE]
Pela reintegração do Internato Médico como categoria de ingresso na Carreira Médica
Projeto de Resolução 466/XVII/1 [BE]
Recomenda ao Governo a criação do Programa Nacional para a Prevenção dos Maus Tratos na Infância
Projeto de Resolução 465/XVII/1 [BE]
Pela regulamentação do Direito ao Esquecimento consagrado na Lei n.º 75/2021, de 18 de novembro
Projeto de Resolução 464/XVII/1 [BE]
Por uma relação com o território de Taiwan que seja promotora da paz e do desenvolvimento, no respeito pelas relações diplomáticas da República Portuguesa com a República Popular da China
Projeto de Resolução 463/XVII/1 [CDS-PP]
Recomenda ao Governo que proteja e reforce o direito das crianças a crescer num ambiente familiar e a ter um contexto escolar livre de violência
Projeto de Resolução 462/XVII/1 [IL]
Pela Criação do Código da Edificação
Projeto de Resolução 461/XVII/1 [L]
Promoção da saúde mental dos médicos internos no Serviço Nacional de Saúde
Projeto de Resolução 460/XVII/1 [CH]
Recomenda ao Governo a operacionalização uniforme do «direito ao esquecimento», nos termos consagrados na Lei n.º 75/2021, de 18 de novembro
Projeto de Resolução 459/XVII/1 [PS]
Recomenda ao Governo medidas para a progressiva eliminação das propinas no 1.º ciclo e para a fixação de um teto máximo nacional para as propinas de mestrado
Projeto de Resolução 458/XVII/1 [PS]
Integração do Internato Médico na Carreira Médica no Serviço Nacional de Saúde
Projeto de Resolução 457/XVII/1 [CH]
Recomenda ao Governo o reconhecimento e qualificação do Aeroporto do Porto Santo como aeroporto alternativo ao Aeroporto Internacional da Madeira
Projeto de Resolução 456/XVII/1 [CH]
Recomenda ao Governo que tome as medidas necessárias para reforçar a segurança em todas as escolas portuguesas
Projeto de Resolução 455/XVII/1 [CH]
Recomenda ao Governo que proceda à modernização, acessibilidade e melhoria do sítio institucional da Editorial do Ministério da Educação e Ciência (emec.gov.pt)
Projeto de Resolução 454/XVII/1 [CH]
Recomenda ao Governo que exerça um papel diplomático e de mediação determinante no sentido do desanuviamento de tensões entre a República Popular da China e a República da China (Taiwan)
Projeto de Resolução 453/XVII/1 [CH]
Pela prevenção do desaparecimento de pessoas com demência
29.12
2025
Projeto de Lei 338/XVII/1 [PAN]
Aprova uma moratória para a utilização de artigos de pirotecnia e consequente substituição por artefactos silenciosos, jogos de luzes ou similares, considerando os impactos negativos dos artigos de pirotecnia tradicionais na saúde das pessoas, bem-estar animal e ambiente
Projeto de Lei 337/XVII/1 [PAN]
Alarga o direito ao esquecimento aos créditos para fins comerciais e profissionais, alterando a Lei n.º 13/2006, de 17 de abril, e o Decreto-Lei n.º 72/2008, de 16 de abril
Projeto de Lei 336/XVII/1 [PAN]
Prevê a criação do Provedor das Crianças e das Gerações Futuras
Projeto de Lei 335/XVII/1 [PAN]
Cria o estatuto do refugiado climático
Projeto de Resolução 452/XVII/1 [PAN]
Pela transição para fogos de artifício silenciosos em eventos públicos, em proteção do bem-estar animal, da saúde pública e do ambiente
Projeto de Resolução 451/XVII/1 [PAN]
Recomenda ao Governo que se posicione, no quadro da União Europeia, pelo fim da utilização dos PFAS, incluindo em brinquedos e outros produtos destinados a crianças
Projeto de Resolução 450/XVII/1 [PAN]
Institui o dia 24 de abril como o Dia Nacional do Combate à moda rápida e da Promoção dos Têxteis Sustentáveis e Circulares
Projeto de Resolução 449/XVII/1 [PAN]
Por medidas de combate à fast fashion
Projeto de Resolução 448/XVII/1 [PAN]
Recomenda ao Governo a progressiva redução do valor das propinas no Ensino Superior
Projeto de Resolução 447/XVII/1 [PAN]
Recomenda ao Governo a revisão do Regime Jurídico de Acesso e Exercício de Atividades de Comércio, Serviços e Restauração, combatendo as denominadas “lojas de fachada” e favorecendo o comércio tradicional
Projeto de Resolução 446/XVII/1 [PAN]
Pela criação de um novo modelo de financiamento Organizações Não-Governamentais
Projeto de Resolução 445/XVII/1 [PAN]
Pela reintegração do Internato Médico na Carreira Médica
Projeto de Resolução 444/XVII/1 [PAN]
Pelo reforço e diversificação dos recursos financeiros dos municípios para as políticas de habitação
Projeto de Resolução 443/XVII/1 [PAN]
Recomenda ao Governo a criação do Programa Nacional de Apoio às Cooperativas de Habitação
Projeto de Resolução 442/XVII/1 [PAN]
Recomenda ao Governo que regulamente o direito ao esquecimento consagrado na Lei n.º 75/2021, de 18 de novembro
Projeto de Resolução 441/XVII/1 [PAN]
Recomenda ao Governo medidas de correção relativas ao relacionamento entre Portugal e Taiwan
Projeto de Resolução 440/XVII/1 [PAN]
Pela abertura de um escritório de representação de Portugal em Taiwan
Projeto de Resolução 439/XVII/1 [CH]
Recomenda ao Governo a realização de um levantamento nacional dos terminais rodoviários e a definição de um programa de requalificação para garantir padrões de qualidade, segurança e equidade territorial na mobilidade
Projeto de Resolução 438/XVII/1 [CH]
Recomenda ao Governo que tome medidas para impedir a indicação de moradas falsas para efeitos de autorização de residência e para garantir maior informação aos municípios sobre a abertura de novos estabelecimentos comerciais, na área do município
Projeto de Resolução 437/XVII/1 [CH]
Recomenda ao Governo a reativação do serviço de passageiros na Linha Setil – Vendas Novas
19.12
Projeto de Lei 334/XVII/1 [PS]
Cria o suplemento de agente único de transporte coletivos
18.12
Projeto de Lei 333/XVII/1 [PSD, CH, PS, IL, L, PCP, CDS-PP]
Alteração ao Estatuto dos Funcionários Parlamentares, aprovado em anexo à Lei n.º 23/2011, de 20 de maio, e à Lei de Organização e Funcionamento da Assembleia da República, aprovada pela Lei n.º 77/88, de 1 de julho
Projeto de Resolução 436/XVII/1 [PSD, CH, PS, IL, L, PCP, CDS-PP]
Alteração à Resolução da Assembleia da República n.º 49/2015, de 8 de maio, que aprova o Regulamento da Gestão do Desempenho na Assembleia da República
Projeto de Resolução 435/XVII/1 [PSD, CH, PS, IL, L, PCP, CDS-PP]
Alteração à Resolução da Assembleia da República n.º 20/2004, de 16 de fevereiro, que aprova a estrutura e competências dos serviços da Assembleia da República.
Projeto de Resolução 434/XVII/1 [IL]
Recomenda ao Governo a reclassificação da castanha como fruto fresco
Projeto de Resolução 433/XVII/1 [L]
Recomenda transparência, equidade e estabilidade nos avisos para atribuição de apoios para programas de bem‑estar animal
Projeto de Resolução 432/XVII/1 [L]
Recomenda a valorização da carreira de inspetor da Inspeção-Geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território
17.12
Projeto de Lei 332/XVII/1 [PAN]
Pela suspensão anual da compra e venda de animais de companhia durante o período compreendido entre 1 de dezembro a 15 de janeiro
Projeto de Lei 331/XVII/1 [L]
Regula o procedimento para a determinação do Estatuto de Apátrida
Projeto de Resolução 431/XVII/1 [Comissões]
Parecer sobre a Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 13 de novembro de 2025, sobre a alteração ao Ato Eleitoral Europeu, a fim de permitir às deputadas votar em sessão plenária, por procuração, durante a gravidez e após o parto
Projeto de Resolução 430/XVII/1 [Comissões]
Parecer sobre a proposta de reformulação da Diretiva 94/80/CE, que estabelece o sistema de exercício do direito de voto e de elegibilidade nas eleições autárquicas por cidadãos da União residentes num Estado-membro que não tenham nacionalidade (documento 9091/2/24 VER 2)
Projeto de Resolução 429/XVII/1 [PAR]
Suspensão do prazo de funcionamento da Comissão Parlamentar de Inquérito aos Negócios dos Incêndios Rurais
16.12
Proposta de Resolução 5/XVII/1 [Governo]
Aprova a Convenção entre a República Portuguesa e o Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda do Norte para Eliminar a Dupla Tributação em Matéria de Impostos sobre o Rendimento e sobre as Mais-Valias e Prevenir a Fraude e a Evasão Fiscais, assinada em Londres, aos 15 dias do mês de setembro de 2025
Projeto de Resolução 428/XVII/1 [PAR]
Suspensão do prazo de funcionamento da Comissão Parlamentar de Inquérito ao Instituto Nacional de Emergência Médica, IP
Projeto de Resolução 427/XVII/1 [PAR]