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Últimas iniciativas entradas

28.10

2021

Projeto de Resolução 1495/XIV/3 [PAN]

Pela proteção, dignidade e garantia dos direitos fundamentais de todas as pessoas que praticam a prostituição

27.10

2021

Projeto de Resolução 1494/XIV/3 [PAN]

Recomenda ao Governo a proteção do território do Perímetro de Rega do Mira (PRM) e do Parque Natural do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina (PNSACV)

27.10

2021

Projeto de Resolução 1493/XIV/3 [PAN]

Recomenda ao Governo a revisão dos Objetivos Específicos da PEPAC

27.10

2021

Projeto de Resolução 1492/XIV/3 [PAN]

Recomenda ao Governo que assegure que as vagas de acesso ao 5.º e ao 7.º escalão em 2021 sejam idênticas ao número de docentes que integram as listas de acesso nestes dois escalões e que assegure uma solução que garanta a recuperação de todo o tempo de serviço dos docentes que estiveram em suspenso nas listas de vagas

27.10

2021

Projeto de Resolução 1491/XIV/3 [PAN]

Recomenda a Criação do Dia Nacional das Acessibilidades

27.10

2021

Projeto de Resolução 1490/XIV/3 [PAN]

Recomenda ao Governo que garanta uma solução que assegure a transferência para o município de Carregal do Sal das verbas não cobertos pelo Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional e necessários para a conclusão do Projeto de Requalificação e Musealização da Casa do Passal

27.10

2021

Projeto de Resolução 1489/XIV/3 [PAN]

Recomenda ao Governo a promoção da redução de resíduos e o aumento da taxa de reciclagem

27.10

2021

Projeto de Resolução 1488/XIV/3 [PAN]

Recomenda ao Governo que proteja as espécies migradoras na bacia hidrográfica do Vouga

27.10

2021

Projeto de Resolução 1487/XIV/3 [PAN]

Recomenda ao Governo que proteja a zona do resort Costa Terra em Melides

27.10

2021

Projeto de Resolução 1486/XIV/3 [PAN]

Recomenda ao Governo a criação de fluxo de resíduos para fraldas e outros produtos de higiene descartáveis no âmbito no novo Regime Geral de Gestão de Resíduos, também e como parte integrante do Plano Estratégico de Resíduos Urbanos 2030

27.10

2021

Projeto de Lei 1003/XIV/3 [PAN]

Procede à revogação do atual sistema de acesso aos 5.º e 7.º escalões da carreira docente, procedendo à alteração do Estatuto da Carreira dos Educadores de Infância e dos Professores dos Ensinos Básico e Secundário

27.10

2021

Projeto de Lei 1002/XIV/3 [PAN]

Alteração do Estatuto da Carreira dos Educadores de Infância e dos Professores dos Ensinos Básico e Secundário aprovado pelo Decreto-Lei n.º 139-A/90, de 28 de abril

27.10

2021

Projeto de Lei 1001/XIV/3 [PAN]

Alarga a tutela criminal a todos os animais vertebrados, procedendo à quinquagésima quarta alteração do Código Penal

27.10

2021

Projeto de Lei 1000/XIV/3 [PAN]

Adequação do sistema de identificação dos equídeos, procedendo à primeira alteração ao Decreto–Lei n.º 123/2013, de 28 de agosto

27.10

2021

Projeto de Lei 999/XIV/3 [PAN]

Reconhece e regula a figura do animal comunitário, reduz o prazo de reclamação dos animais não identificados recolhidos nos CRO, e atribui ao Estado o encargo com os programas de esterilização de animais errantes ou comunitários, procedendo à primeira alteração à Lei n.º 27/2016, de 23 de agosto, à décima alteração ao Decreto-Lei n.º 276/2001, de 17 de outubro, à segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 82/2019, de 27 de junho, e à terceira alteração ao Decreto-Lei n.º 314/2003, de 17 de dezembro

26.10

2021

Projeto de Resolução 1485/XIV/3 [PAR]

Deslocação do Presidente da República a Málaga

26.10

2021

Projeto de Resolução 1484/XIV/3 [PAR]

Deslocação do Presidente da República a Madrid

26.10

2021

Projeto de Resolução 1483/XIV/3 [PAR]

Deslocação do Presidente da República a Cabo Verde

22.10

2021

Projeto de Lei 998/XIV/3 [BE]

Redução da idade de acesso à pensão de velhice das pessoas com deficiência

21.10

2021

Projeto de Resolução 1482/XIV/3 [BE]

Pelo reconhecimento do Clima Estável como Património Comum da Humanidade

21.10

2021

Projeto de Resolução 1481/XIV/3 [BE]

Institui o dia 20 de outubro como o Dia Nacional das Acessibilidades

20.10

2021

Projeto de Resolução 1480/XIV/3 [PSD]

Recomenda ao Governo a criação de um sistema de videovigilância na floresta

20.10

2021

Projeto de Lei 997/XIV/3 [PS, PSD, PCP]

Terceira alteração à Lei n.º 24/2009, de 29 de maio, que aprova o regime jurídico do Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida (CNECV)

18.10

2021

Projeto de Resolução 1479/XIV/3 [BE]

Pela proteção da biodiversidade e da produção agrícola no projeto da ponte-açude no Baixo Vouga Lagunar

18.10

2021

Projeto de Resolução 1478/XIV/3 [Cristina Rodrigues (Ninsc)]

Assegurar locais de trabalho inclusivos e oportunidades de emprego para pessoas transexuais

18.10

2021

Projeto de Lei 996/XIV/3 [BE]

Majoração no período anual de férias para pessoas com deficiência [21.ª alteração ao Código do Trabalho e 16.ª alteração à Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas]

18.10

2021

Proposta de Lei 117/XIV/3 [Governo]

Assegura, em matéria de extradição e de congelamento, apreensão e perda de bens, o cumprimento dos Acordos entre a União Europeia e a República da Islândia e o Reino da Noruega e o Reino Unido da Grã-Bretanha e da Irlanda do Norte

15.10

2021

Projeto de Resolução 1477/XIV/3 [PAN]

Recomenda ao Governo que reconheça o clima estável como Património Comum da Humanidade

15.10

2021

Projeto de Resolução 1476/XIV/3 [CDS-PP]

Recomenda ao Governo a nomeação urgente do presidente do Conselho Diretivo da Fundação Mata do Bussaco

15.10

2021

Projeto de Lei 995/XIV/3 [PS]

Estabelece o quadro para a emissão das medidas administrativas que as escolas devem adotar para efeitos da implementação da Lei n.º 38/2018, de 7 de agosto

14.10

2021

Projeto de Resolução 1475/XIV/3 [PAN]

Limitar a criação de javalis em cativeiro para a atividade cinegética

14.10

2021

Projeto de Resolução 1474/XIV/3 [PCP]

Princípios a considerar no desenvolvimento do Plano Estratégico da PAC – PEPAC

14.10

2021

Projeto de Resolução 1473/XIV/3 [PSD]

Recuperar a recolha e reciclagem dos Resíduos de Equipamentos Elétricos e Eletrónicos (REEE)