23.01
2020
Projeto de Lei 186/XIV [PSD]
2.ª Alteração ao regime de acesso à informação administrativa e ambiental e de reutilização dos documentos administrativos, aprovado pela Lei n.º 26/2016, de 22 de agosto, adequando a composição da Comissão de Acesso dos Documentos Administrativos ao novo regime de incompatibilidades previsto no Estatuto dos Deputados
22.01
Projeto de Resolução 196/XIV [PAN]
Recomenda ao Governo o reforço dos direitos dos consumidores através da inclusão nos rótulos de azeite do tipo de sistema agrícola: tradicional, intensivo ou superintensivo
Projeto de Resolução 195/XIV [PAN]
Recomenda ao Governo que institua um regime de moratória para a instalação de novas culturas intensivas e superintensivas
Projeto de Resolução 194/XIV [PAN]
Recomenda ao Governo que elabore uma análise do impacto das culturas agrícolas intensivas e superintensivas nos recursos naturais, ecossistemas e saúde pública
Projeto de Lei 185/XIV [PEV]
Consagra a terça-feira de Carnaval como feriado nacional obrigatório (16.ª Alteração ao Código de Trabalho aprovado pela Lei 7/2009, de 12 de fevereiro)
Projeto de Lei 184/XIV [PAN]
Torna mais transparentes as regras de rotulagem relativas à presença de organismos geneticamente modificados em subprodutos de animais, refeições e produtos não embalados
21.01
Projeto de Lei 183/XIV [PAN]
Reforça o regime sancionatório aplicável aos animais de companhia e alarga a proteção aos animais sencientes vertebrados (altera o Código Penal)
Projeto de Lei 182/XIV [PEV]
Acesso e gratuitidade da medicação de emergência adquirida pelos doentes com alergias graves
20.01
Projeto de Lei 181/XIV [PAN]
Regulamenta a atividade de lobbying e procede à criação de um Registo de Transparência e de um Mecanismo de Pegada Legislativa (procede à primeira alteração à Lei Orgânica n.º 4/2019, de 13 de setembro, e à décima quarta alteração à Lei n.º 7/93, de 1 de março)
16.01
Projeto de Resolução 193/XIV [PEV]
Adoção dos mecanismos necessários com vista a impedir a compra do Grupo Media Capital pela Cofina, assim como a impedir conglomerados na área da comunicação social
15.01
Projeto de Resolução 192/XIV [PSD]
Recomenda ao Governo o reforço dos serviços públicos nos concelhos de Odemira e Aljezur e a definição, no prazo máximo de um ano, da solução urbanística definitiva para a falta de oferta de habitação condigna
10.01
Apreciação Parlamentar 7/XIV [PCP]
Decreto-Lei n.º 174-A/2019, de 18 de dezembro, que “Altera as bases da concessão da exploração do serviço de transporte ferroviário de passageiros do eixo norte-sul da região de Lisboa”
09.01
Projeto de Lei 180/XIV [BE]
Aprova o Estatuto do Antigo Combatente
Projeto de Lei 179/XIV [BE]
Reduz o número e o volume de embalagens em produtos comerciais (Terceira alteração ao Decreto-Lei n.º 152-D/2017, de 11 de dezembro)
Projeto de Deliberação 6/XIV [PAR]
Suspensão dos trabalhos das Comissões Parlamentares durante o Processo Orçamental
07.01
Projeto de Resolução 191/XIV [BE]
Recomenda ao Governo a imposição de normas anti abuso nos concursos públicos promovidos para contratação de empresas de segurança, limpeza e outros serviços, garantindo o cumprimento da legislação laboral e do regime jurídico da transmissão de estabelecimento
Projeto de Resolução 190/XIV [PAR]
Deslocação do Presidente da República a Jerusalém
Projeto de Lei 178/XIV [CH]
Altera o Código Penal no seu artigo 274.º (Incêndio Florestal) agravando as molduras penais aplicáveis aos sujeitos que preencham os requisitos desta conduta criminosa e introduzindo o artigo 274.º–B, consagrando a possibilidade de substituição da indemnização a pagar ao Estado e demais lesados pela imposição de trabalho comunitário em prol da reflorestação da área ardida e/ou da reconstrução do património destruído
Proposta de Lei 9/XIV [Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira]
Pela justa equiparação da IHM - Investimentos Habitacionais da Madeira, EPERAM, ao Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I.P., na aplicação da taxa reduzida do IVA à reabilitação de edifícios para habitação social
06.01
Projeto de Resolução 189/XIV [PAN]
Recomenda ao Governo que formalize a constituição da Comissão de Avaliação e Acompanhamento do sistema SAPA, garantindo a efetiva simplificação e desburocratização do processo de atribuição de produtos de apoio a pessoas com deficiência
Projeto de Lei 177/XIV [PAN]
Altera o Decreto-Lei n.º 93/2009, de 16 de abril, tornando mais eficaz o Sistema de Atribuição de Produtos de Apoio a pessoas com deficiência e garantindo o acesso mais rápido a estes produtos
Projeto de Regimento 7/XIV [IL]
Quarta alteração ao Regimento da Assembleia da República n.º 1/2007, de 20 de agosto, de modo a regulamentar a emissão de votos
03.01
Projeto de Resolução 188/XIV [PAN]
Por uma rede de bancos de leite materno em Portugal e melhor acesso a alternativas comparticipadas
Projeto de Resolução 187/XIV [PAN]
Recomenda ao Governo a renegociação dos caudais e das situações de exceção constantes na Convenção de Albufeira
30.12
2019
Projeto de Resolução 186/XIV [CH]
Alargamento da Rede de Creches Públicas e apoio às famílias quando não existam respostas no setor público
27.12
Projeto de Resolução 185/XIV [CH]
Pela otimização do processo de prevenção e sancionamento das infrações ambientais
26.12
Projeto de Resolução 184/XIV [CH]
Recomenda ao Governo que, antes de qualquer legislação relativa à morte medicamente assistida, implemente efetivamente a rede de cuidados paliativos legalmente prevista
Projeto de Resolução 183/XIV [BE]
Pela melhoria das condições da barra de Esposende
Projeto de Resolução 182/XIV [BE]
Pela criação de um grupo de recrutamento da área do teatro
Projeto de Resolução 181/XIV [BE]
Recomenda ao Governo a construção de uma nova escola básica (2º e 3º ciclo) da Trafaria
23.12
Proposta de Lei 8/XIV [Governo]
Adapta os regimes sancionatórios previstos no Regimes jurídicos aplicáveis às sociedades gestoras de fundos de investimento e às sociedades gestoras de fundos de titularização de créditos
Inquérito Parlamentar 1/XIV [CH]
Constituição de uma comissão parlamentar de inquérito às fraudes de Pedrogão Grande na atribuição de subsídios
20.12
Projeto de Resolução 180/XIV [IL]
Pela não atribuição de subsídios públicos aos órgãos de comunicação social, mantendo a Imprensa independente e como contrapoder ao Estado
Projeto de Resolução 179/XIV [PS]
Recomenda ao Governo que desencadeie o procedimento para conclusão da vinculação da República Portuguesa ao Protocolo Adicional de 2014 sobre Trabalho Forçado da Organização Internacional do Trabalho
Projeto de Lei 176/XIV [PS]
Procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 91/2015, de 29 de maio, permitindo a aplicação do sistema de carreiras aos trabalhadores do Quadro de Pessoal Transitório
Projeto de Lei 175/XIV [PAN]
Cria um Observatório na Comissão Nacional de Promoção dos Direitos e Proteção das Crianças e Jovens para monitorização do cumprimento das obrigações impostas pela Convenção dos Direitos da Criança (Segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 159/2015, de 10 de agosto)
19.12
Projeto de Resolução 178/XIV [PCP]
Recomenda ao Governo que proceda à requalificação da Escola Básica Dr. António Augusto Louro, no concelho do Seixal
Projeto de Resolução 177/XIV [CDS-PP]
Recomenda ao Governo que avalie a aplicação da Lei n.º 27/2016, de 23 de agosto, de modo a garantir a segurança das pessoas
18.12
Projeto de Resolução 176/XIV [PCP]
Recomenda ao Governo a criação de um plano de desenvolvimento do Metro do Porto para a próxima década
Projeto de Resolução 175/XIV [PAR]
Deslocação do Presidente da República a Moçambique
Projeto de Lei 174/XIV [BE | PS | PCP | PSD | CDS-PP | PAN | PEV]
Prorrogação da vigência do observatório técnico independente para análise, acompanhamento e avaliação dos incêndios florestais e rurais que ocorram no território nacional, criado pela Lei n.º 56/2018, de 20 de agosto
Projeto de Lei 173/XIV [PAN]
Diminui o período máximo de fidelização no âmbito das comunicações electrónicas e introduz novos elementos obrigatórios ao contrato
Projeto de Lei 172/XIV [PCP]
Modernização do regime de atividade do sector do Táxi (9.ª alteração ao Decreto-Lei n.º 251/98, de 11 de agosto)
Projeto de Lei 171/XIV [PCP]
Cria um regime autónomo de arrendamento para as atividades económicas, associativas e culturais
Proposta de Lei 7/XIV [Governo]
Harmoniza e simplifica determinadas regras no sistema do imposto sobre o valor acrescentado no comércio intracomunitário, transpondo as Diretivas (UE) n.ºs 2018/1910 e 2019/475
Apreciação Parlamentar 6/XIV [PSD]
Decreto-Lei n.º 170/2019, de 4 de dezembro - “Procede à décima primeira alteração ao Código dos Contratos Públicos, aprovado em anexo ao Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de janeiro, e à segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 111/2012, de 23 de maio”
Projeto de Deliberação 5/XIV [PAR]
Processo Orçamental na Assembleia da República
17.12
Projeto de Resolução 174/XIV [PCP]
Programa de Valorização dos Profissionais de Saúde
Projeto de Lei 170/XIV [PCP]
Determina o alargamento da rede nacional e altera o regime de competência, organização e funcionamento dos julgados de paz (2.ª alteração à Lei n.º 78/2001, de 13 de julho na redação que lhe foi dada pela Lei n.º 54/2013, de 31 de julho)
16.12
Projeto de Lei 169/XIV [PAN]
Determina a declaração da filiação ou ligação a organizações ou associações “discretas” em sede de obrigações declarativas (Primeira alteração à Lei n.º 52/2019, de 31 de julho)
Proposta de Lei 6/XIV [Governo]
Aprova o Quadro Plurianual de Programação Orçamental para os anos de 2020-2023
Proposta de Lei 5/XIV [Governo]
Aprova o Orçamento do Estado para 2020
Proposta de Lei 4/XIV [Governo]
Aprova as Grandes Opções do Plano para 2020
13.12
Projeto de Resolução 173/XIV [PCP]
Recomenda ao Governo que crie o Grupo de Recrutamento na área da Intervenção Precoce
Projeto de Resolução 172/XIV [PCP]
Construção de Unidade de Saúde do Alto do Seixalinho, no concelho do Barreiro
Projeto de Resolução 171/XIV [PCP]
Recomenda ao Governo que crie o Grupo de Recrutamento nas áreas da Expressão Dramática e do Teatro
Projeto de Lei 168/XIV [PEV]
Define o regime e as condições em que a morte medicamente assistida não é punível
Apreciação Parlamentar 5/XIV [BE]
Decreto-Lei n.º 169/2019, de 29 de novembro, que “Altera a regulação das atividades de distribuição, venda e aplicação de produtos fitofarmacêuticos transpondo a Diretiva (UE) n.º 2019/782”
12.12
Projeto de Resolução 170/XIV [BE]
Recomenda ao Governo a publicação dos comentários gerais do Comité dos Direitos das Pessoas com Deficiência
Projeto de Resolução 169/XIV [PS]
Recomenda ao Governo que continue a adotar uma política de redução dos valores das taxas de portagens
Projeto de Resolução 168/XIV [BE]
Moratória à venda ou cessão de património do Estado em cidades em carência habitacional
Projeto de Resolução 167/XIV [BE]
Recomenda ao Governo que promova medidas de garantia de caudais verdadeiramente ecológicos no rio Tejo com informação regular às populações
Projeto de Lei 167/XIV [BE]
Isenção de propinas em todos os ciclos de estudos do ensino superior para estudantes com deficiência
Projeto de Lei 166/XIV [BE]
Estabelecimento de um prazo para o acesso efetivo ao financiamento da aquisição de produtos de apoio por pessoas com deficiência
Projeto de Lei 165/XIV [BE]
Redução da idade da reforma das pessoas com deficiência
Projeto de Lei 164/XIV [BE]
Determina a isenção do pagamento do atestado médico de incapacidade multiusos e determina o deferimento da atribuição da prestação social de inclusão a partir da data de emissão do atestado de incapacidade multiusos
11.12
Projeto de Resolução 166/XIV [PAN]
Recomenda ao Governo que possibilite a execução da totalidade da dotação orçamental de 2019 destinada a despesas com pessoal da Entidade das Contas e Financiamentos Políticos
Projeto de Resolução 165/XIV [PSD]
Recomenda ao Governo suspenda as obras no Porto de Setúbal até conclusão de questões ambientais e económicas
Projeto de Resolução 164/XIV [PCP]
Recomenda ao Governo a adoção de medidas de proteção do Estuário do Sado
Projeto de Resolução 163/XIV [PCP]
Pelo investimento e gestão pública na rede viária fundamental – reinício urgente das obras do IP2 e IP8 e fim da PPP rodoviária Baixo Alentejo
Projeto de Lei 163/XIV [PEV]
Proíbe a caça à pega-rabuda e exclui esta espécie da Lista de Espécies Cinegéticas e procede à alteração ao Decreto-Lei nº 202/2004, de 18 de agosto
Projeto de Resolução 162/XIV [PCP]
Pela articulação tarifária e promoção da redução de preços dos transportes nas ligações entre áreas metropolitanas e comunidades intermunicipais limítrofes
Projeto de Lei 162/XIV [PEV]
Proíbe a caça ao gaio, exclui esta espécie da Lista de Espécies Cinegéticas e procede à alteração ao Decreto-Lei nº 202/2004, de 18 de agosto
Projeto de Resolução 161/XIV [PCP]
Potenciar a redução tarifária para uma aposta estratégica na promoção dos transportes públicos
Projeto de Lei 161/XIV [PEV]
Proíbe a caça à gralha-preta, exclui esta espécie da Lista de Espécies Cinegéticas e procede à alteração ao Decreto-Lei nº 202/2004, de 18 de agosto
Projeto de Resolução 160/XIV [PCP]
Recomenda ao Governo a realização de um programa de emergência para o reforço da resposta pública ao nível do Património Cultural e a valorização dos museus, palácios, monumentos e sítios arqueológicos
Projeto de Lei 160/XIV [PEV]
Proíbe a caça ao melro, exclui esta espécie da Lista de Espécies Cinegéticas e procede à alteração ao Decreto-Lei nº 202/2004, de 18 de agosto
Projeto de Resolução 159/XIV [PCP]
Estudo de Avaliação sobre as extensas áreas de produção agrícola em regime intensivo e superintensivo
Projeto de Lei 159/XIV [PEV]
Proíbe a caça ao saca-rabos, exclui esta espécie da Lista de Espécies Cinegéticas e procede à alteração ao Decreto-Lei nº 202/2004, de 18 de agosto
Projeto de Lei 158/XIV [PEV]
Proíbe a caça à raposa, exclui esta espécie da Lista de Espécies Cinegéticas e procede à alteração ao Decreto-Lei nº 202/2004, de 18 de agosto
Projeto de Lei 157/XIV [PCP]
Alteração ao Regime do Arrendamento Apoiado para Habitação
Projeto de Lei 156/XIV [PCP]
Faixas de salvaguarda e regime de Avaliação de Incidências Ambientais (AIncA) de explorações agrícolas em regime intensivo e superintensivo
Projeto de Lei 155/XIV [PCP]
Cria o Plano Nacional para a Prevenção Estrutural dos Efeitos da Seca e seu acompanhamento
Projeto de Lei 154/XIV [PCP]
Aprova a Lei-Quadro da Ação Social Escolar no Ensino Superior e define apoios específicos aos estudantes
Projeto de Lei 153/XIV [PCP]
Financiamento do Ensino Superior Público
Projeto de Lei 152/XIV [PCP]
Revoga o regime fundacional e estabelece um modelo de gestão democrática das instituições públicas de ensino superior (1.ª alteração à Lei n.º 62/2007, de 10 de setembro, que estabelece o regime jurídico das instituições do ensino superior)
Projeto de Lei 151/XIV [PCP]
Estabelece o Regime para a Reposição de Freguesias Extintas
Projeto de Lei 150/XIV [PCP]
Lei de programação plurianual de investimento para os estabelecimentos do SNS
Projeto de Lei 149/XIV [PCP]
Plano de intervenção para a construção, requalificação e modernização do edificado escolar
Proposta de Lei 3/XIV [Governo]
Aprova o Estatuto de Antigo Combatente
10.12
Projeto de Resolução 158/XIV [PAN]
Pelo final da pesquisa e exploração de hidrocarbonetos nas áreas da Batalha e de Pombal
Projeto de Resolução 157/XIV [BE]
Construção do novo Hospital de Barcelos
Projeto de Resolução 156/XIV [BE]
Recomenda ao Governo a realização de um estudo sobre uma eventual integração da Caixa de Previdência dos Advogados e Solicitadores na Segurança Social
Projeto de Resolução 155/XIV [CH]
Reversão do presente acordo ortográfico e regresso à grafia antiga
Projeto de Resolução 153/XIV [PEV]
Sobre a aplicação da Lei n.º 27/2016, de 23 de agosto, relativa a centros de recolha oficial de animais e proibição de abate de animais errantes
Projeto de Lei 148/XIV [CDS-PP]
Modelo de financiamento dos hospitais integrados no Serviço Nacional de Saúde
Projeto de Lei 147/XIV [PCP]
Institui o Laboratório Militar de Produtos Químicos e Farmacêuticos como Laboratório Nacional do Medicamento
Projeto de Lei 146/XIV [PEV]
Procede à terceira alteração ao decreto-lei nº 140/99, de 24 de abril, determinando o impedimento de colheita mecanizada noturna de azeitona, com vista à preservação da avifauna
Projeto de Regimento 6/XIV [PAN]
Procede à quarta alteração ao Regimento da Assembleia da República n.º 1/2007, de 20 de Agosto
09.12
Projeto de Resolução 154/XIV [PAR]
Deslocação do Presidente da República ao estrangeiro durante o mês de dezembro