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AGENDAS
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AUDIÇÕES
Número
223-CS-XIII
Legislatura
XIII
SL
4
Data
2019-04-24
Entidades
Audição de Peticionários da Petição n.º 601/XIII/4.ª
Número
222-CS-XIII
Legislatura
XIII
SL
4
Data
2019-04-16
Entidades
Audição de Peticionários da Petição n.º 599/XIII/4.ª
Número
221-CS-XIII
Legislatura
XIII
SL
4
Data
2019-07-17
Entidades
MIN. DA SAÚDE
Número
220-CS-XIII
Legislatura
XIII
SL
4
Data
2019-07-16
Entidades
Audição de Peticionários da Petição n.º 615/XIII/4.ª
Número
219-CS-XIII
Legislatura
XIII
SL
4
Data
2019-07-10
Entidades
Ordem dos Médicos
Número
218-CS-XIII
Legislatura
XIII
SL
4
Data
2019-07-10
Entidades
Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo (ARSLVT);Ordem dos Médicos
Número
217-CS-XIII
Legislatura
XIII
SL
4
Data
2019-07-03
Entidades
Associação SOS Hepatites;Grupo de Ativistas em Tratamentos (GAT);Programa Nacional para a Infeção VIH, Sida e Tuberculose
Número
216-CS-XIII
Legislatura
XIII
SL
4
Data
2019-06-26
Entidades
Conselho de Administração do Instituto Português de Oncologia de Lisboa
Número
215-CS-XIII
Legislatura
XIII
SL
4
Data
2019-06-19
Entidades
Audição de Peticionários da Petição n.º 631/XIII/4.ª
Número
214-CS-XIII
Legislatura
XIII
SL
4
Data
2019-06-19
Entidades
MIN. DA SAÚDE
Número
212-CS-XIII
Legislatura
XIII
SL
4
Data
2019-06-12
Entidades
MIN. DA SAÚDE;Ordem dos Médicos
Número
211-CS-XIII
Legislatura
XIII
SL
4
Data
2019-06-12
Entidades
Conselho de Administração do Centro Hospitalar e Universitário do Algarve
Número
210-CS-XIII
Legislatura
XIII
SL
4
Data
2019-06-05
Entidades
Peticionários da Petição n.º 600/XIII/4.ª
Número
209-CS-XIII
Legislatura
XIII
SL
4
Data
2019-06-05
Entidades
Director-Geral da Saúde
Número
208-CS-XIII
Legislatura
XIII
SL
4
Data
2019-06-05
Entidades
Sociedade Portuguesa de Pediatria (SPP);Diretora Geral de Saúde
Número
207-CS-XIII
Legislatura
XIII
SL
4
Data
2019-05-14
Entidades
ACSS - Administração Central do Sistema de Saúde, IP
Número
206-CS-XIII
Legislatura
XIII
SL
4
Data
2019-05-14
Entidades
ex-Coordenador do Grupo Técnico Independente (GTI)
Número
201-CS-XIII
Legislatura
XIII
SL
4
Data
2019-04-10
Entidades
S.E. ADJUNTO DA SAÚDE
Número
200-CS-XIII
Legislatura
XIII
SL
4
Data
2019-04-03
Entidades
Ordem dos Enfermeiros
Número
199-CS-XIII
Legislatura
XIII
SL
4
Data
2019-04-03
Entidades
INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde;Ordem dos Enfermeiros
Número
198-CS-XIII
Legislatura
XIII
SL
4
Data
2019-03-27
Entidades
MIN. DA SAÚDE
Número
197-CS-XIII
Legislatura
XIII
SL
4
Data
2019-03-27
Entidades
MIN. DA SAÚDE
Número
196-CS-XIII
Legislatura
XIII
SL
4
Data
2019-03-22
Entidades
Comissão representativa da iniciativa de cidadãos
Número
194-CS-XIII
Legislatura
XIII
SL
4
Data
2019-03-20
Entidades
Conselho de Administração do Centro Hospitalar de S. João, do Porto
AUDIÊNCIAS
Número
89-CS-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Entidades
Y Ping Chow
Estado
Concedida
Data
2019-08-25
Número
88-CS-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Entidades
Conselho Sub-regional de Portalegre, da Ordem dos Médicos;Ordem dos Médicos;Conselho Regional do Sul da Ordem do Médicos
Estado
Concedida
Data
2019-07-03
Número
87-CS-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Entidades
Conselho Nacional da Procriação Medicamente Assistida (CNPMA)
Estado
Em apreciação
Data
2019-05-29
Número
86-CS-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Entidades
Associação Portuguesa de Doença Inflamatória do Intestino, Colite Ulcerosa e Doença de Crohn (APDI)
Estado
Em apreciação
Data
2019-05-08
Número
85-CS-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Entidades
José Manuel Pavão
Estado
Concedida
Data
2019-04-17
Número
84-CS-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Entidades
Associação Portuguesa de Cuidados Paliativos - APCP
Estado
Concedida
Data
2019-04-16
Número
83-CS-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Entidades
Delegação de Deputados da Comissão dos Assuntos Laborais, Sociais e Integração, do Parlamento do Estado Federado da Saxónia - Anhalt
Estado
Concedida
Data
2019-04-10
Número
82-CS-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Entidades
Delegação da Assembleia da República de Moçambique
Estado
Concedida
Data
2019-03-06
Número
81-CS-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Entidades
Movimento Loures Tem+ Saúde
Estado
Concedida
Data
2019-02-21
Número
80-CS-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Entidades
SICAD - Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências
Estado
Concedida
Data
2019-01-30
Número
79-CS-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Entidades
Comissão de Seguridade Social e Família,Câmara dos Deputados
Estado
Concedida
Data
2019-01-18
Número
78-CS-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Entidades
Presidente do Conselho Diretivo do Colégio de Oftalmologia da Ordem dos Médicos e Presidente da Comissão de Estratégia Nacional da Saúde da Visão.
Estado
Concedida
Data
2018-12-05
Número
77-CS-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Entidades
Associação Portuguesa de Ortoptistas (APOR)
Estado
Concedida
Data
2018-12-05
Número
76-CS-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Entidades
BIAL
Estado
Concedida
Data
2018-11-15
Número
75-CS-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Entidades
APOHSJ – Associação Pediátrica Oncológica
Estado
Concedida
Data
2018-10-10
Número
74-CS-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Entidades
Sociedade Portuguesa de Hipertensão (SPH)
Estado
Concedida
Data
2018-10-10
Número
73-CS-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Entidades
Associação Portuguesa de Fertilidade
Estado
Concedida
Data
2018-10-03
Número
72-CS-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Entidades
Associação de Profissionais Licenciados em Optometria
Estado
Concedida
Data
2018-10-03
Número
71-CS-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Entidades
Conselho Geral e de Supervisão da ADSE
Estado
Concedida
Data
2018-11-28
Número
70-CS-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Entidades
Reitor da Universidade da Medicina Tradicional Chinesa de Tianjin e Presidente da Academia de Ciências Médicas da China
Estado
Concedida
Data
2018-07-18
Número
69-CS-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Entidades
Familiarmente - Federação Portuguesa das Associações das Famílias de Pessoas com Experiência de Doença Mental;;Instituto das Irmãs Hospitaleiras do Sagrado Coração de Jesus;Instituto S. João de Deus
Estado
Em apreciação
Data
2018-01-09
Número
68-CS-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Entidades
MSD Portugal
Estado
Em apreciação
Data
2018-06-28
Número
67-CS-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Entidades
Sociedade Portuguesa de Cardiologia
Estado
Em apreciação
Data
2018-01-09
Número
66-CS-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Entidades
Grupo de Estudos de Cancro da Cabeça e do Pescoço
Estado
Em apreciação
Data
2018-01-09
Número
64-CS-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Entidades
APA - American Psychological (Association)
Estado
Em apreciação
Data
2018-06-20
Número
62-CS-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Entidades
Bastonário da Ordem dos Médicos
Estado
Concedida
Data
2018-05-15
Número
61-CS-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
1
Entidades
Associação de Médicos de Origem Luso-Venezuelano (ASOMELUVE)
Estado
Concedida
Data
2018-05-10
Número
60-CS-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Entidades
Associação Portuguesa de Hipertensão Pulmonar
Estado
Concedida
Data
2018-03-21
Número
59-CS-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Entidades
ARP – Retina Portugal
Estado
Concedida
Data
2018-03-21
INICIATIVAS
Tipo
Proposta de Lei
Número
208
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Estado
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
D.Estado
2019-07-08
Autores
Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira
Tipo
Projeto de Lei
Número
1245
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Estado
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
D.Estado
2019-07-05
Autores
PCP
Tipo
Projeto de Resolução
Número
2082
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Estado
Baixa comissão especialidade
D.Estado
2019-07-05
Autores
BE
Tipo
Proposta de Lei
Número
199
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Estado
Baixa comissão especialidade
D.Estado
2019-07-05
Autores
Governo
Tipo
Projeto de Resolução
Número
2102
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Estado
Baixa comissão especialidade
D.Estado
2019-07-05
Autores
PSD
Tipo
Projeto de Resolução
Número
2092
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Estado
Baixa comissão especialidade
D.Estado
2019-07-05
Autores
CDS-PP
Tipo
Projeto de Lei
Número
1243
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Estado
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
D.Estado
2019-07-02
Autores
PCP
Tipo
Projeto de Lei
Número
1231
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Estado
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
D.Estado
2019-06-18
Autores
PCP
Tipo
Projeto de Resolução
Número
2161
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Estado
Baixa comissão para discussão
D.Estado
2019-05-14
Autores
PS
Tipo
Projeto de Resolução
Número
2157
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Estado
Baixa comissão para discussão
D.Estado
2019-05-13
Autores
BE
Tipo
Projeto de Resolução
Número
2139
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Estado
Baixa comissão para discussão
D.Estado
2019-05-06
Autores
PCP
Tipo
Projeto de Resolução
Número
2070
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Estado
Baixa comissão para discussão
D.Estado
2019-03-28
Autores
PAN
Tipo
Projeto de Lei
Número
1170
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Estado
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
D.Estado
2019-03-19
Autores
PCP
Tipo
Projeto de Resolução
Número
2029
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Estado
Baixa comissão para discussão
D.Estado
2019-03-13
Autores
BE
Tipo
Projeto de Resolução
Número
2022
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Estado
Baixa comissão para discussão
D.Estado
2019-03-04
Autores
PCP
Tipo
Projeto de Lei
Número
1129
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Estado
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
D.Estado
2019-02-21
Autores
BE
Tipo
Projeto de Resolução
Número
1999
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Estado
Baixa comissão para discussão
D.Estado
2019-02-21
Autores
PSD
Tipo
Projeto de Resolução
Número
1988
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Estado
Baixa comissão para discussão
D.Estado
2019-02-15
Autores
PSD
PS
BE
CDS-PP
PAN
Tipo
Projeto de Resolução
Número
1975
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Estado
Baixa comissão para discussão
D.Estado
2019-02-08
Autores
PS
Tipo
Projeto de Resolução
Número
1813
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Estado
Baixa comissão especialidade
D.Estado
2019-02-01
Autores
PCP
Tipo
Projeto de Resolução
Número
1664
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Estado
Baixa comissão especialidade
D.Estado
2019-02-01
Autores
PS
Tipo
Projeto de Resolução
Número
1788
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Estado
Baixa comissão especialidade
D.Estado
2019-02-01
Autores
CDS-PP
Tipo
Projeto de Resolução
Número
1635
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Estado
Baixa comissão especialidade
D.Estado
2019-02-01
Autores
PSD
Tipo
Projeto de Resolução
Número
1941
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Estado
Baixa comissão especialidade
D.Estado
2019-02-01
Autores
PAN
Tipo
Projeto de Lei
Número
1081
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Estado
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
D.Estado
2019-01-23
Autores
PCP
Tipo
Projeto de Resolução
Número
1871
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Estado
Baixa comissão especialidade
D.Estado
2018-12-21
Autores
PEV
Tipo
Projeto de Resolução
Número
1873
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Estado
Baixa comissão especialidade
D.Estado
2018-12-21
Autores
BE
PETIÇÕES
Número
651
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Data
2019-09-12
Número
643
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Data
2019-08-09
Número
641
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Data
2019-07-24
Número
554
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Data
2018-10-23