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Comissão de Saúde
Em Atividade [2015-11-12 a  ]
AGENDAS
Não existem Reuniões Agendadas.
AUDIÇÕES
Número
223-CS-XIII
Legislatura
XIII
SL
4
Data
2019-04-24
Assunto
Salvar as farmácias, cumprir o SNS
Entidades
Audição de Peticionários da Petição n.º 601/XIII/4.ª
Número
222-CS-XIII
Legislatura
XIII
SL
4
Data
2019-04-16
Assunto
Solicitam a concessão da convenção para o Centro Médico de Diálise da Benedita, Alcobaça
Entidades
Audição de Peticionários da Petição n.º 599/XIII/4.ª
Número
221-CS-XIII
Legislatura
XIII
SL
4
Data
2019-07-17
Assunto
Audição da Ministra da Saúde para esclarecimentos sobre diversos requerimentos
Entidades
MIN. DA SAÚDE
Número
220-CS-XIII
Legislatura
XIII
SL
4
Data
2019-07-16
Assunto
Pela construção do novo Hospital de Lagos
Entidades
Audição de Peticionários da Petição n.º 615/XIII/4.ª
Número
219-CS-XIII
Legislatura
XIII
SL
4
Data
2019-07-10
Assunto
Sobre o «possível encerramento das urgências de obstetrícia durante os meses de verão, na região de Lisboa
Entidades
Ordem dos Médicos
Número
218-CS-XIII
Legislatura
XIII
SL
4
Data
2019-07-10
Assunto
Sobre o «possível encerramento das urgências de obstetricia durante os meses de verão, na região de Lisboa»
Entidades
Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo (ARSLVT);Ordem dos Médicos
Número
217-CS-XIII
Legislatura
XIII
SL
4
Data
2019-07-03
Assunto
Não administração de tratamentos para doentes com Hepatite C nos Hospitais do SNS
Entidades
Associação SOS Hepatites;Grupo de Ativistas em Tratamentos (GAT);Programa Nacional para a Infeção VIH, Sida e Tuberculose
Número
216-CS-XIII
Legislatura
XIII
SL
4
Data
2019-06-26
Assunto
Relativa aos atrasos verificados na realização de exames para doentes oncológicos no âmbito do Serviço Nacional de Saúde
Entidades
Conselho de Administração do Instituto Português de Oncologia de Lisboa
Número
215-CS-XIII
Legislatura
XIII
SL
4
Data
2019-06-19
Assunto
Solicitam a construção de uma nova unidade de saúde familiar no Alto Seixalinho-Barreiro e a atribuição de um médico de família a todos os utentes do concelho do Barreiro
Entidades
Audição de Peticionários da Petição n.º 631/XIII/4.ª
Número
214-CS-XIII
Legislatura
XIII
SL
4
Data
2019-06-19
Assunto
4.ª Audição regimental da Ministra da Saúde, sobre «Política geral de saúde».
Entidades
MIN. DA SAÚDE
Número
213-CS-XIII
Legislatura
XIII
SL
4
Data
2019-06-19
Assunto
Obter um esclarecimento cabal sobre a concretização da norma orçamental relativa à inclusão de três vacinas no Plano Nacional de Vacinação».
Entidades
MIN. DA SAÚDE
Número
212-CS-XIII
Legislatura
XIII
SL
4
Data
2019-06-12
Assunto
Solicita esta audição sobre os «atrasos verificados na realização de exames para doentes oncológicos no âmbito do Serviço Nacional de Saúde»
Entidades
MIN. DA SAÚDE;Ordem dos Médicos
Número
211-CS-XIII
Legislatura
XIII
SL
4
Data
2019-06-12
Assunto
Relativa «aos atrasos verificados na realização de exames para doentes oncológicos no âmbito do Serviço Nacional de Saúde»
Entidades
Conselho de Administração do Centro Hospitalar e Universitário do Algarve
Número
210-CS-XIII
Legislatura
XIII
SL
4
Data
2019-06-05
Assunto
Solicitam a adoção de medidas com vista à construção do novo hospital central público do Alentejo
Entidades
Peticionários da Petição n.º 600/XIII/4.ª
Número
209-CS-XIII
Legislatura
XIII
SL
4
Data
2019-06-05
Assunto
Relativa à inclusão no Programa Nacional de Vacinação da vacina contra o rotavírus, meningite B e alargamento da HPV aos rapazes
Entidades
Director-Geral da Saúde
Número
208-CS-XIII
Legislatura
XIII
SL
4
Data
2019-06-05
Assunto
Relativa «à inclusão no Programa Nacional de Vacinação da vacina contra o rotavírus, meningite B e alargamento da HPV aos rapazes»
Entidades
Sociedade Portuguesa de Pediatria (SPP);Diretora Geral de Saúde
Número
207-CS-XIII
Legislatura
XIII
SL
4
Data
2019-05-14
Assunto
Para prestar esclarecimentos «sobre as conclusões e recomendações do relatório final do Grupo Técnico Independente constituído pelo Despacho n.º 9317/2017, de 23 de outubro
Entidades
ACSS - Administração Central do Sistema de Saúde, IP
Número
206-CS-XIII
Legislatura
XIII
SL
4
Data
2019-05-14
Assunto
Para prestar esclarecimentos «sobre as conclusões e recomendações do relatório final do Grupo Técnico Independente constituído pelo Despacho n.º 9317/2017, de 23 de outubro».
Entidades
ex-Coordenador do Grupo Técnico Independente (GTI)
Número
205-CS-XIII
Legislatura
XIII
SL
4
Data
2019-05-08
Assunto
Para apresentação do Plano de Atividades para 2019, nos termos do n.º 1 do artigo 49.º da Lei n.º 67/2013, de 29-08 e do n.º 1 do artigo 70.º dos Estatutos da ERS, aprovados pelo DL n.º 126/2014, de 22-08
Entidades
Entidade Reguladora da Saúde – ERS
Número
204-CS-XIII
Legislatura
XIII
SL
4
Data
2019-05-02
Assunto
Para obter esclarecimentos acerca das «atuais condições de funcionamento, em especial no seu serviço de pediatria e na urgência pediátrica e, bem assim, conhecer as medidas tomadas para garantir a qualidade e a segurança dos cuidados prestados às crianças e jovens que ali acorrem»
Entidades
Conselho de Administração do Hospital Garcia de Orta
Número
203-CS-XIII
Legislatura
XIII
SL
4
Data
2019-04-24
Assunto
Para obter esclarecimentos acerca das atuais condições de funcionamento, «em especial no seu serviço de pediatria e na urgência pediátrica e, bem assim, conhecer as medidas tomadas para garantir a qualidade e a segurança dos cuidados prestados às crianças e jovens que ali acorrem
Entidades
Serviço de Pediatria e Urgência Pediátrica do Hospital Garcia de Orta
Número
202-CS-XIII
Legislatura
XIII
SL
4
Data
2019-04-16
Assunto
Esclarecimento cabal sobre as causas do aumento da taxa de mortalidade infantil verificado em 2018 e, bem assim, sobre as eventuais medidas tomadas para contrariar o referido aumento», e a requerimento oral do PSD, sobre «a concretização da norma orçamental relativa à inclusão de três vacinas no Plano Nacional de Vacinação
Entidades
Diretora Geral de Saúde
Número
201-CS-XIII
Legislatura
XIII
SL
4
Data
2019-04-10
Assunto
Sobre «a suspensão das relações institucionais com a Ordem dos Enfermeiros»
Entidades
S.E. ADJUNTO DA SAÚDE
Número
200-CS-XIII
Legislatura
XIII
SL
4
Data
2019-04-03
Assunto
Sobre a «suspensão das relações institucionais» entre a Ordem e o Ministério da Saúde
Entidades
Ordem dos Enfermeiros
Número
199-CS-XIII
Legislatura
XIII
SL
4
Data
2019-04-03
Assunto
Sobre as falhas de medicamentos nas farmácias registadas em 2018
Entidades
INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde;Ordem dos Enfermeiros
Número
198-CS-XIII
Legislatura
XIII
SL
4
Data
2019-03-27
Assunto
3.ª Audição regimental da Ministra da Saúde, ao abrigo do n.º 2 do artigo 104.º do RAR, sobre «Política geral de saúde»
Entidades
MIN. DA SAÚDE
Número
197-CS-XIII
Legislatura
XIII
SL
4
Data
2019-03-27
Assunto
A propósito da crescente degradação das condições de acesso dos doentes aos cuidados de saúde no Serviço Nacional de Saúde
Entidades
MIN. DA SAÚDE
Número
196-CS-XIII
Legislatura
XIII
SL
4
Data
2019-03-22
Assunto
Projeto de Lei n.º 995/XIII/4.ª – Iniciativa de cidadãos - Manutenção e abertura de farmácias nas instalações dos hospitais do Serviço Nacional de Saúde
Entidades
Comissão representativa da iniciativa de cidadãos
Número
195-CS-XIII
Legislatura
XIII
SL
4
Data
2019-03-20
Assunto
Prestar esclarecimentos detalhados a esta Comissão sobre a real situação dos serviços farmacêuticos não só do Hospital de São João, no Porto como, também, em todos os hospitais do Serviço Nacional de Saúde
Entidades
Ordem dos Farmacêuticos
Número
194-CS-XIII
Legislatura
XIII
SL
4
Data
2019-03-20
Assunto
Sobre a «renúncia do mandato do CA do Centro Hospitalar de S. João»
Entidades
Conselho de Administração do Centro Hospitalar de S. João, do Porto
AUDIÊNCIAS
Número
89-CS-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Assunto
Medicina Chinesa em portugal
Entidades
Y Ping Chow
Estado
Concedida
Data
2019-08-25
Número
88-CS-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Assunto
Sobre «o agravamento das condições em que sobrevive o Hospital Distrital de Portalegre
Entidades
Conselho Sub-regional de Portalegre, da Ordem dos Médicos;Ordem dos Médicos;Conselho Regional do Sul da Ordem do Médicos
Estado
Concedida
Data
2019-07-03
Número
87-CS-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Assunto
Sobre a degradação progressiva das condições de funcionamento
Entidades
Conselho Nacional da Procriação Medicamente Assistida (CNPMA)
Estado
Em apreciação
Data
2019-05-29
Número
86-CS-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Assunto
Para sensibilizar para esta doença
Entidades
Associação Portuguesa de Doença Inflamatória do Intestino, Colite Ulcerosa e Doença de Crohn (APDI)
Estado
Em apreciação
Data
2019-05-08
Número
85-CS-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Assunto
Hospital Senhor do Bonfim
Entidades
José Manuel Pavão
Estado
Concedida
Data
2019-04-17
Número
84-CS-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Assunto
Sobre questões ligadas aos cuidados paliativos
Entidades
Associação Portuguesa de Cuidados Paliativos - APCP
Estado
Concedida
Data
2019-04-16
Número
83-CS-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Assunto
Sobre «o sistema de saúde português, as competências em matéria de digitalização, em que fase da transição digital se encontra, consultas médicas online, o aproveitamento dos dados dos pacientes mediante os serviços digitais e qual a aceitação por parte da população, entre outros».
Entidades
Delegação de Deputados da Comissão dos Assuntos Laborais, Sociais e Integração, do Parlamento do Estado Federado da Saxónia - Anhalt
Estado
Concedida
Data
2019-04-10
Número
82-CS-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Assunto
Transplantes de órgãos, tecidos e células humanas
Entidades
Delegação da Assembleia da República de Moçambique
Estado
Concedida
Data
2019-03-06
Número
81-CS-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Assunto
Sobre O PJL 995/XIII/4.ª - Manutenção e abertura de farmácias nas instalações dos hospitais do Serviço Nacional de Saúde
Entidades
Movimento Loures Tem+ Saúde
Estado
Concedida
Data
2019-02-21
Número
80-CS-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Assunto
Para apresentação do Relatório Anual - a situação do país em matéria de Drogas e Toxicodependências
Entidades
SICAD - Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências
Estado
Concedida
Data
2019-01-30
Número
79-CS-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Assunto
Para debater temas ligados à prática médica no âmbito da Ozonioterapia e do Sistema de Emergências Médicas
Entidades
Comissão de Seguridade Social e Família,Câmara dos Deputados
Estado
Concedida
Data
2019-01-18
Número
78-CS-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Assunto
No âmbito da Estratégia Nacional para a Saúde da Visão
Entidades
Presidente do Conselho Diretivo do Colégio de Oftalmologia da Ordem dos Médicos e Presidente da Comissão de Estratégia Nacional da Saúde da Visão.
Estado
Concedida
Data
2018-12-05
Número
77-CS-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Assunto
Estratégia Nacional para a Saúde da Visão e reposição da verdade, relativamente a declarações proferidas pela Associação de Licenciados em Optometria (APLO)
Entidades
Associação Portuguesa de Ortoptistas (APOR)
Estado
Concedida
Data
2018-12-05
Número
76-CS-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Assunto
Abordagem sobre o SNS
Entidades
BIAL
Estado
Concedida
Data
2018-11-15
Número
75-CS-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Assunto
Sobre a construção da Ala Pediátrica do Hospital S. João no Porto
Entidades
APOHSJ – Associação Pediátrica Oncológica
Estado
Concedida
Data
2018-10-10
Número
74-CS-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Assunto
Para debater temas como a baixa adesão à terapêutica e o excessivo consumo de sal
Entidades
Sociedade Portuguesa de Hipertensão (SPH)
Estado
Concedida
Data
2018-10-10
Número
73-CS-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Assunto
As limitações de resposta do Serviço Nacional de Saúde
Entidades
Associação Portuguesa de Fertilidade
Estado
Concedida
Data
2018-10-03
Número
72-CS-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Assunto
No âmbito da Estratégia Nacional para a Saúde da Visão
Entidades
Associação de Profissionais Licenciados em Optometria
Estado
Concedida
Data
2018-10-03
Número
71-CS-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Assunto
Para abordar questões sobre o funcionamento da ADSE, as competências do CGS, principais preocupações e relacionamento com a Assembleia da República
Entidades
Conselho Geral e de Supervisão da ADSE
Estado
Concedida
Data
2018-11-28
Número
70-CS-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Assunto
Medicina Tradicional Chinesa
Entidades
Reitor da Universidade da Medicina Tradicional Chinesa de Tianjin e Presidente da Academia de Ciências Médicas da China
Estado
Concedida
Data
2018-07-18
Número
69-CS-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Assunto
Questões de Saúde Mental
Entidades
Familiarmente - Federação Portuguesa das Associações das Famílias de Pessoas com Experiência de Doença Mental;;Instituto das Irmãs Hospitaleiras do Sagrado Coração de Jesus;Instituto S. João de Deus
Estado
Em apreciação
Data
2018-01-09
Número
68-CS-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Assunto
Expor argumentos em favor da adoção da vacinação em rapazes contra o HPV” em âmbito de Programa Nacional de vacinação
Entidades
MSD Portugal
Estado
Em apreciação
Data
2018-06-28
Número
67-CS-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Assunto
Suporte Básico de Vida e Desfibrilhador Automático Externo
Entidades
Sociedade Portuguesa de Cardiologia
Estado
Em apreciação
Data
2018-01-09
Número
66-CS-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Assunto
4.ª Semana Europeia de Luta Contra o Cancro de Cabeça e Pescoço
Entidades
Grupo de Estudos de Cancro da Cabeça e do Pescoço
Estado
Em apreciação
Data
2018-01-09
Número
64-CS-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Assunto
Apresentação de cumprimentos sa APA - American Psychological (Association)
Entidades
APA - American Psychological (Association)
Estado
Em apreciação
Data
2018-06-20
Número
63-CS-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Assunto
Audição na sequência do Acórdão nº225/2018 do Tribunal Constitucional de 24 de Abril, para exposição das preocupações deste Conselho quanto aos efeitos da declaração de inconstitucionalidade de algumas normas da lei da PMA, bem como para exposição das dificuldades e desafios imediatos com que estão a ser confrontados os Centros de Procriação Medicamente Assistida em Portugal
Entidades
Conselho Nacional de Procriação Medicamente Assistida - CNPMA
Estado
Em apreciação
Data
2018-06-06
Número
62-CS-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Assunto
Para debater o novo modelo de Prova Nacional de Acesso à Formação Especializada
Entidades
Bastonário da Ordem dos Médicos
Estado
Concedida
Data
2018-05-15
Número
61-CS-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
1
Assunto
Questões que preocupam a Associação
Entidades
Associação de Médicos de Origem Luso-Venezuelano (ASOMELUVE)
Estado
Concedida
Data
2018-05-10
Número
60-CS-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Assunto
Sobre a Norma 000/4/2018, que poderá colocar os doentes em risco.
Entidades
Associação Portuguesa de Hipertensão Pulmonar
Estado
Concedida
Data
2018-03-21
Número
59-CS-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Assunto
Para explicar questões relacionadas com Doenças Degenerativas da Retina
Entidades
ARP – Retina Portugal
Estado
Concedida
Data
2018-03-21
INICIATIVAS
Tipo
Proposta de Lei
Número
208
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Título
Primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 124/2018, de 28 de dezembro, que clarifica as regras aplicáveis à comparticipação de medicamentos e dispositivos médicos pelo sistema de proteção social dos trabalhadores em funções públicas
Estado
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
D.Estado
2019-07-08
Autores
Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira
Tipo
Projeto de Lei
Número
1245
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Título
Atribui o transporte não urgente aos doentes encaminhados para outros hospitais do SNS no âmbito do plano de ação para combater as listas de espera
Estado
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
D.Estado
2019-07-05
Autores
PCP
Tipo
Projeto de Resolução
Número
2082
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Título
Investimento nas farmácias hospitalares dos hospitais do Serviço Nacional de Saúde
Estado
Baixa comissão especialidade
D.Estado
2019-07-05
Autores
BE
Tipo
Proposta de Lei
Número
199
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Título
Assegura a execução e garante o cumprimento, na ordem jurídica interna, das obrigações decorrentes do Regulamento (UE) n.º 536/2014 , relativo aos ensaios clínicos de medicamentos para uso humano
Estado
Baixa comissão especialidade
D.Estado
2019-07-05
Autores
Governo
Tipo
Projeto de Resolução
Número
2102
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Título
Recomenda ao Governo a contratação dos profissionais em falta nos Serviços Farmacêuticos Hospitalares do Serviço Nacional de Saúde
Estado
Baixa comissão especialidade
D.Estado
2019-07-05
Autores
PSD
Tipo
Projeto de Resolução
Número
2092
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Título
Recomenda ao Governo que tome as medidas necessárias para um efetivo investimento nas farmácias hospitalares do Serviço Nacional de Saúde
Estado
Baixa comissão especialidade
D.Estado
2019-07-05
Autores
CDS-PP
Tipo
Projeto de Lei
Número
1243
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Título
Cria o Estatuto de Doente Crónico
Estado
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
D.Estado
2019-07-02
Autores
PCP
Tipo
Projeto de Lei
Número
1231
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Título
Procede à 11.ª alteração ao Decreto Lei nº 113/2011, de 29 de novembro que Isenta do pagamento de taxas moderadoras os doentes crónicos, nos cuidados de saúde primários e na referenciação a partir destes cuidados
Estado
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
D.Estado
2019-06-18
Autores
PCP
Tipo
Projeto de Resolução
Número
2167
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Título
Garante o direito à proteção vacinal nas escolas públicas, recomenda ao Governo a monitorização do estado vacinal nas instituições públicas de ensino do país, com vista a proteger todas as crianças contra as doenças preveníveis por vacinação
Estado
Baixa comissão para discussão
D.Estado
2019-05-22
Autores
PSD
Tipo
Projeto de Resolução
Número
2161
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Título
Consagra o dia 26 de novembro como o Dia Nacional da Anemia
Estado
Baixa comissão para discussão
D.Estado
2019-05-14
Autores
PS
Tipo
Projeto de Resolução
Número
2157
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Título
Recomenda ao Governo a criação de um plano nacional de combate à anemia
Estado
Baixa comissão para discussão
D.Estado
2019-05-13
Autores
BE
Tipo
Projeto de Resolução
Número
2139
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Título
Recomenda ao Governo que estude a criação de uma estratégia nacional sobre a Anemia
Estado
Baixa comissão para discussão
D.Estado
2019-05-06
Autores
PCP
Tipo
Projeto de Resolução
Número
2070
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Título
Recomenda ao Governo o reforço das medidas de acompanhamento de crianças e jovens com diabetes Mellitus Tipo 1 em contexto escolar
Estado
Baixa comissão para discussão
D.Estado
2019-03-28
Autores
PAN
Tipo
Projeto de Lei
Número
1170
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Título
Atribui ao Laboratório Militar a produção e dispensa de medicamentos
Estado
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
D.Estado
2019-03-19
Autores
PCP
Tipo
Projeto de Resolução
Número
2029
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Título
Recomenda ao Governo que adote medidas que permitam melhorar as condições de vida e o acesso aos cuidados de saúde por parte de pessoas com doença inflamatória do intestino
Estado
Baixa comissão para discussão
D.Estado
2019-03-13
Autores
BE
Tipo
Projeto de Resolução
Número
2022
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Título
Recomenda ao Governo o reforço das medidas de apoio aos doentes com doença inflamatória do intestino
Estado
Baixa comissão para discussão
D.Estado
2019-03-04
Autores
PCP
Tipo
Projeto de Lei
Número
1129
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Título
Autoriza o Laboratório Militar a produzir medicamentos em falta nas farmácias por razões imputáveis à indústria (décima segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 176/2006, de 30 de agosto)
Estado
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
D.Estado
2019-02-21
Autores
BE
Tipo
Projeto de Resolução
Número
1999
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Título
Consagra a data de 26 de novembro como o Dia Nacional da Anemia e recomenda ao Governo que aprove uma Estratégia Nacional para a Prevenção e Tratamento da Anemia
Estado
Baixa comissão para discussão
D.Estado
2019-02-21
Autores
PSD
Tipo
Projeto de Resolução
Número
1988
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Título
Institui o Dia Nacional da Esperança
Estado
Baixa comissão para discussão
D.Estado
2019-02-15
Autores
PSD
PS
BE
CDS-PP
PAN
Tipo
Projeto de Resolução
Número
1804
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Título
Recomenda ao Governo que crie um documento único comprovativo do grau de incapacidade e deficiência, para todas as circunstâncias da vida da pessoa com deficiência, aceite em todos os serviços públicos; e que aplique a Tabela Nacional de Funcionalidade para uma justa atribuição dos benefícios fiscais e sociais a que a pessoa com deficiência, doença crónica ou incapacidade possa ter direito.
Estado
Nova Baixa Comissão para Discussão
D.Estado
2019-02-08
Autores
CDS-PP
Tipo
Projeto de Resolução
Número
1975
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Título
Recomenda ao Governo mais participação pública em saúde
Estado
Baixa comissão para discussão
D.Estado
2019-02-08
Autores
PS
Tipo
Projeto de Resolução
Número
1813
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Título
Recomenda ao Governo a criação de um registo nacional sobre a Esclerose Múltipla
Estado
Baixa comissão especialidade
D.Estado
2019-02-01
Autores
PCP
Tipo
Projeto de Resolução
Número
1664
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Título
Recomenda ao Governo que diligencie a implementação de um registo hospitalar, comum, uniforme e comparável no Serviço Nacional de Saúde, de pessoas com Esclerose Múltipla
Estado
Baixa comissão especialidade
D.Estado
2019-02-01
Autores
PS
Tipo
Projeto de Resolução
Número
1788
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Título
Recomenda ao Governo a criação do Registo Nacional de Esclerose Múltipla (RNEM)
Estado
Baixa comissão especialidade
D.Estado
2019-02-01
Autores
CDS-PP
Tipo
Projeto de Resolução
Número
1635
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Título
Recomenda ao Governo o reforço dos Cuidados Paliativos
Estado
Baixa comissão especialidade
D.Estado
2019-02-01
Autores
PSD
Tipo
Projeto de Resolução
Número
1941
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Título
Recomenda ao Governo o reforço dos Cuidados Paliativos
Estado
Baixa comissão especialidade
D.Estado
2019-02-01
Autores
PAN
Tipo
Projeto de Lei
Número
1081
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Título
Cria um regime excecional para o Serviço Nacional de Saúde no âmbito da Lei dos Compromissos e dos Pagamentos em Atrasos (Lei n.º 8/2012 de 21 de fevereiro)
Estado
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
D.Estado
2019-01-23
Autores
PCP
Tipo
Projeto de Resolução
Número
1890
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Título
Disponibilização de informação acessível e atualizada sobre o acesso à interrupção voluntária da gravidez, com vista à eliminação de obstáculos e à criação das devidas condições de acesso, com base nas necessidades evidenciadas
Estado
Baixa comissão para discussão
D.Estado
2018-12-28
Autores
PEV
Tipo
Projeto de Resolução
Número
1871
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Título
Pela autonomia, reabertura do serviço de urgências e valorização do Hospital Dr. Francisco Zagalo (Ovar)
Estado
Baixa comissão especialidade
D.Estado
2018-12-21
Autores
PEV
Tipo
Projeto de Resolução
Número
1873
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Título
Reforço do Hospital Dr. Francisco Zagalo, em Ovar
Estado
Baixa comissão especialidade
D.Estado
2018-12-21
Autores
BE
PETIÇÕES
Número
641
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Data
2019-07-24
Título
Pela construção do Centro de Saúde do Feijó
Número
636
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Data
2019-06-12
Título
Solicitação a adoção de medidas com vista à requalificação do pavilhão 5 do Hospital de Sousa Martins da Unidade Local de Saúde da Guarda
Número
554
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Data
2018-10-23
Título
Solicitam o reposicionamento de todos os Enfermeiros.

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