Bem-vindo à página oficial da Assembleia da República

Nota de apoio à navegação

Nesta página encontra 2 elementos auxiliares de navegação: motor de busca (tecla de atalho 1) | Saltar para o conteúdo (tecla de atalho 2)
Em Atividade [2015-11-12 a  ]
AGENDAS
Data
2019-03-26
Hora
15:00
Local
sala 1
Data
2019-03-26
Hora
10:00
Local
AUDIÇÕES
Número
124-CAE-XIII
Legislatura
XIII
SL
4
Data
2019-03-14
Entidades
S.E. DA AGRICULTURA E ALIMENTAÇÃO
Número
123-CAE-XIII
Legislatura
XIII
SL
4
Data
2019-02-26
Entidades
CGTP-IN - Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses - Inter-Sindical;Sindicato dos Funcionários do Serviço de Estarngeiros e Fronteiras - SCIFSEF;Conselho das Comunidades Portuguesas CCP;Sindicato dos Trabalhadores Consulares e das Missões Diplomáticas STCDE;Ordem dos Advogados;AFIP - Associação FinTech e InsurTech em Portugal;AEM - Associação de Empresas Emitentes de Valores Cotados em Mercado;APFIPP - Associação Portuguesa de Fundos de Investimento, Pensões e Patrimónios;CTP - Confederação do Turismo Português;CONFAGRI - Confederação Nacional das Cooperativas Agrícolas de Portugal;CPPME - Confederação Portuguesa das Micro, Pequenas e Médias Empresas
Número
122-CAE-XIII
Legislatura
XIII
SL
4
Data
2019-02-06
Entidades
Embaixador do Reino Unido em Portugal - Chris Sainty
Número
121-CAE-XIII
Legislatura
XIII
SL
4
Data
2019-01-30
Entidades
Embaixadora da Roménia, Ioana Bivolaru
Número
120-CAE-XIII
Legislatura
XIII
SL
4
Data
2019-01-17
Assunto
BREXIT
Entidades
Michel Barnier - Negociador Chefe da Comissão Europeia para o Brexit
Número
119-CAE-XIII
Legislatura
XIII
SL
4
Data
2019-01-16
Entidades
MIN. DA DEFESA NACIONAL;MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS
Número
118-CAE-XIII
Legislatura
XIII
SL
4
Data
2019-01-15
Entidades
MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS
Número
117-CAE-XIII
Legislatura
XIII
SL
4
Data
2019-01-08
Entidades
João Figueiredo - Juiz do Tribunal de Contas Europeu
Número
116-CAE-XIII
Legislatura
XIII
SL
4
Data
2018-12-18
Entidades
Ana Paula Zacarias, Secretária de Estado dos Assuntos Europeus
Número
115-CAE-XIII
Legislatura
XIII
SL
4
Data
2018-12-18
Entidades
Lars Faaborg-Andersen - Embaixador da Dinamarca
Número
114-CAE-XIII
Legislatura
XIII
SL
4
Data
2018-12-06
Entidades
Comissária Europeia para a Política Regional - Corina Cretu
Número
113-CAE-XIII
Legislatura
XIII
SL
4
Data
2018-12-04
Entidades
Antonio Saraiva - Presidente da CIP;Dr. Pedro Capucho - Dep.Assuntos Ecnómicos;Dr. João Almeida - Vice Presidente da CIP
Número
112-CAE-XIII
Legislatura
XIII
SL
4
Data
2018-10-23
Entidades
S.E. DOS ASSUNTOS EUROPEUS
Número
111-CAE-XIII
Legislatura
XIII
SL
4
Data
2018-10-11
Entidades
Deputado Português ao Parlamento Europeu, Nuno Melo
Número
108-CAE-XIII
Legislatura
XIII
SL
3
Data
2018-09-12
Entidades
Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário da República da Áustria-Robert Zischg
Número
107-CAE-XIII
Legislatura
XIII
SL
3
Data
2018-07-10
Entidades
S.E. DOS ASSUNTOS EUROPEUS
Número
106-CAE-XIII
Legislatura
XIII
SL
3
Data
2018-07-04
Entidades
Diretor Geral da DGRegio - Marc Lemaître
Número
105-CAE-XIII
Legislatura
XIII
SL
3
Data
2018-06-26
Entidades
Pedro Valente da Silva - Chefe do Gabinete do Parlamento Europeu
Número
104-CAE-XIII
Legislatura
XIII
SL
3
Data
2018-06-22
Entidades
Deputado Portugues ao Parlamento Europeu - António Marinho Pinto
Número
103-CAE-XIII
Legislatura
XIII
SL
3
Data
2018-06-21
Entidades
MIN. DA DEFESA NACIONAL
Número
102-CAE-XIII
Legislatura
XIII
SL
3
Data
2018-06-20
Entidades
Deputado ao Parlamento Europeu - José Manuel Fernandes
Número
101-CAE-XIII
Legislatura
XIII
SL
3
Data
2018-06-20
Entidades
Chefe de Missão Adjunto da Embaixada - Tom Redmond;Embaixadora da República da Irlanda em Portugal, Orla Tunney;Diretor dos Assuntos Europeus - Paul McGarry;Chefe de Gabinete - David Lea
Número
100-CAE-XIII
Legislatura
XIII
SL
3
Data
2018-06-12
Entidades
MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS
Número
99-CAE-XIII
Legislatura
XIII
SL
3
Data
2018-06-06
Entidades
Kirsty Hayes, Embaixadora do Reino Unido;Bernardo Trindade, Presidente da Comissão Executiva da Estrutura da Missão "Portugal In"
Número
98-CAE-XIII
Legislatura
XIII
SL
3
Data
2018-05-16
Entidades
Embaixador do Japão Jun Niimi
Número
97-CAE-XIII
Legislatura
XIII
SL
3
Data
2018-05-24
Entidades
Mr. Michel Barnier
Número
96-CAE-XIII
Legislatura
XIII
SL
3
Data
2018-05-18
Entidades
Deputado Português ao Parlamento Europeu, Pedro Silva Pereira
AUDIÊNCIAS
Número
49-CAE-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Entidades
Maria Catharina Trooster - Embaixadora dos Países Baixos
Estado
Concedida
Data
2019-03-14
Número
48-CAE-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Entidades
Embaixadora da Estónia em Portugal - Ruth Lausma Luik
Estado
Concedida
Data
2019-02-27
Número
47-CAE-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Entidades
Embaixador da Croácia em Portugal - Ivica Maricic
Estado
Concedida
Data
2019-02-14
Número
46-CAE-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Entidades
Embaixador da República da Geórgia, Revaz Beshidze
Estado
Concedida
Data
2019-02-19
Número
45-CAE-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Entidades
Embaixador de França em Portugal - Jean-Michel Casa;Didier Quentin - Deputado da Assembleia Nacional Francesa;Jean-Pierre Pont - Deputado da Assembleia Nacional Francesa;Axel Maybon - Administrador da Assembleia Nacional Francesa;Fréderic depetris - Assessor Diplomático;Jérôme Frouté - Conselheiro agrícola da Embaixada de França;Christopher Marques - Adido sectorial da Emabixada de França
Estado
Concedida
Data
2019-01-31
Número
44-CAE-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Entidades
Embaixador da República da Lituânia, Renatas Norkus
Estado
Em apreciação
Data
2019-01-16
Número
43-CAE-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Entidades
Dejan Zidan - Presidente da Assembleia Nacional da Eslovénia;Matjaz Longar - Embaixador da Eslovénia
Estado
Concedida
Data
2018-12-07
Número
42-CAE-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Entidades
Helena Pilsas Ahlin - Embaixadora da Suécia
Estado
Concedida
Data
2018-12-11
Número
41-CAE-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Entidades
Embaixadora Alemã Sibylle Sorg;Christof Weil -Embaixador
Estado
Concedida
Data
2018-11-13
Número
40-CAE-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Entidades
Embaixador da Dinamarca - Lars Faaborg-Andersen
Estado
Concedida
Data
2018-10-31
Número
39-CAE-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Entidades
Embaixador da República Italiana em Portugal - Uberto Vanni d' Archirafi
Estado
Concedida
Data
2018-09-11
Número
38-CAE-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Entidades
Robert Zischg - Embaixador da República da Áustria
Estado
Em apreciação
Data
2018-09-04
Número
37-CAE-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Entidades
Embaixadora da República da Irlanda em Portugal, Orla Tunney
Estado
Concedida
Data
2018-06-15
Número
36-CAE-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Entidades
Conselheira da Embaixada da Georgia - Bárbara Makharadze;Embaixador da Georgia em Portugal
Estado
Concedida
Data
2018-05-10
Número
35-CAE-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Entidades
Ministro dos Negócios Estrangeiros da República da Lituânia, Linas Linkevicius;Embaixador da República da Lituânia, Renatas Norkus;Chefe da Divisão da Europa Central e Ocidental do MNE da República da Lituânia, Nida Dalmantaité
Estado
Concedida
Data
2018-02-23
Número
34-CAE-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Entidades
Damien Pichereau, membro da Comissão dos Assuntos Europeus da Assembleia Nacional Francesa
Estado
Concedida
Data
2017-10-20
Número
33-CAE-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Entidades
Kirsty Hayes, Embaixadora do Reino Unido
Estado
Concedida
Data
2017-10-03
Número
32-CAE-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
2
Entidades
Ana Paula Zacarias, Secretária de Estado dos Assuntos Europeus
Estado
Concedida
Data
2017-09-13
Número
31-CAE-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
2
Assunto
Entidades
Martin Kotthaus, Diretor-geral dos Assuntos Europeus do Ministério Federal das Relações Externas Alemão
Estado
Concedida
Data
2017-04-20
Número
30-CAE-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
2
Entidades
Embaixador da Austrália, Peter Rayner
Estado
Concedida
Data
2017-09-12
Número
29-CAE-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
2
Entidades
Estado
Concedida
Data
2017-07-19
Número
28-CAE-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
2
Entidades
Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário da Estónia, Andres Rundu
Estado
Concedida
Data
2017-06-22
Número
27-CAE-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
2
Entidades
Embaixador da República da Geórgia, Revaz Beshidze
Estado
Concedida
Data
2017-06-14
Número
26-CAE-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
2
Assunto
Brexit
Entidades
Antoine Comte-Bellot, Conselheiro diplomático da Embaixada de França;Isabelle de Frayssinet, Conselheira para os Assuntos Europeus da Embaixada de França
Estado
Concedida
Data
2017-04-20
Número
25-CAE-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
2
Entidades
Dara Murphy, Ministro dos Assuntos Europeus, Mercado Único Digital e Proteção de Dados da Irlanda
Estado
Concedida
Data
2017-05-02
Número
24-CAE-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
2
Entidades
Christine Pires-Beaume, Chefe do Grupo Parlamentar de Amizade França-Portugal;Elisabeth Pochom, Membro do Grupo Parlamentar de Amizade França-Portugal;Jean Launay, Questor do Grupo Parlamentar de Amizade França-Portugal;Olivier Marleix, Membro do Grupo Parlamentar de Amizade França-Portugal;Thierry Beaugendre, Secretário do Grupo Parlamentar de Amizade França-Portugal
Estado
Concedida
Data
2017-04-05
Número
23-CAE-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
2
Entidades
Marija Pejcinovic Buric, Secretária de Estado dos Assuntos Europeus
Estado
Concedida
Data
2017-03-29
Número
22-CAE-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
2
Entidades
Pierre Pettingrew, encarregado do CETA
Estado
Concedida
Data
2017-03-23
Número
21-CAE-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
2
Entidades
Embaixador da Croácia, Ivica Maricic
Estado
Concedida
Data
2017-03-22
Número
20-CAE-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
2
Entidades
Embaixador de Portugal em Belgrado, Augusto Peixoto
Estado
Concedida
Data
2017-01-12
INICIATIVAS
Tipo
Projeto de Resolução
Número
2045
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Estado
Baixa comissão para discussão
D.Estado
2019-03-19
Autores
PS
Tipo
Projeto de Resolução
Número
2046
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Estado
Baixa comissão para discussão
D.Estado
2019-03-19
Autores
PCP
Tipo
Projeto de Resolução
Número
2049
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Estado
Baixa comissão para discussão
D.Estado
2019-03-19
Autores
PCP
Tipo
Projeto de Resolução
Número
1995
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Estado
Baixa comissão especialidade
D.Estado
2019-03-15
Autores
CDS-PP
Tipo
Projeto de Resolução
Número
2005
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Estado
Baixa comissão especialidade
D.Estado
2019-03-15
Autores
PSD
Tipo
Proposta de Lei
Número
187
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Estado
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
D.Estado
2019-02-26
Autores
Governo
Tipo
Projeto de Resolução
Número
2005
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Estado
Baixa comissão para discussão
D.Estado
2019-02-21
Autores
PSD
Tipo
Projeto de Resolução
Número
1995
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Estado
Baixa comissão para discussão
D.Estado
2019-02-20
Autores
CDS-PP
Tipo
Projeto de Resolução
Número
1887
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Estado
Baixa comissão especialidade
D.Estado
2019-01-18
Autores
PSD
Tipo
Projeto de Resolução
Número
1928
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Estado
Baixa comissão especialidade
D.Estado
2019-01-18
Autores
CDS-PP
Tipo
Projeto de Resolução
Número
1928
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Estado
Baixa comissão para discussão
D.Estado
2019-01-08
Autores
CDS-PP
Tipo
Projeto de Resolução
Número
1648
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Estado
Baixa comissão especialidade
D.Estado
2018-05-30
Autores
PSD
Tipo
Projeto de Resolução
Número
1269
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Estado
Baixa comissão especialidade
D.Estado
2018-05-30
Autores
CDS-PP
Tipo
Projeto de Resolução
Número
1269
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Estado
Baixa comissão para discussão
D.Estado
2018-01-29
Autores
CDS-PP
Tipo
Projeto de Resolução
Número
1125
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Estado
Baixa comissão para discussão
D.Estado
2017-11-23
Autores
BE
Tipo
Projeto de Resolução
Número
1119
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Estado
Baixa comissão para discussão
D.Estado
2017-11-21
Autores
PS
Tipo
Projeto de Resolução
Número
1121
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Estado
Baixa comissão para discussão
D.Estado
2017-11-21
Autores
PSD
Tipo
Proposta de Lei
Número
99
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Estado
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
D.Estado
2017-10-13
Autores
Governo
Tipo
Proposta de Lei
Número
100
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Estado
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
D.Estado
2017-10-13
Autores
Governo
Tipo
Projeto de Resolução
Número
957
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
2
Estado
Baixa comissão para discussão
D.Estado
2017-07-03
Autores
PCP
Tipo
Projeto de Resolução
Número
937
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
2
Estado
Baixa comissão para discussão
D.Estado
2017-06-22
Autores
PS
Tipo
Projeto de Resolução
Número
766
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
2
Estado
Baixa comissão para discussão
D.Estado
2017-03-28
Autores
PSD
Tipo
Proposta de Lei
Número
36
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
2
Estado
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
D.Estado
2016-10-14
Autores
Governo
Tipo
Proposta de Lei
Número
37
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
2
Estado
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
D.Estado
2016-10-14
Autores
Governo
Tipo
Projeto de Resolução
Número
317
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
1
Estado
Baixa sem votação
D.Estado
2016-06-09
Autores
PS
Tipo
Projeto de Resolução
Número
362
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
1
Estado
Baixa sem votação
D.Estado
2016-06-09
Autores
CDS-PP
PETIÇÕES
Não existem petições.