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Permanentes
1.ª – Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
2.ª – Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
3.ª – Defesa Nacional
4.ª – Assuntos Europeus
5.ª – Orçamento e Finanças
6.ª – Economia, Obras Públicas, Planeamento e Habitação
7.ª – Agricultura e Pescas
8.ª – Educação e Ciência
9.ª – Saúde
10.ª – Trabalho, Segurança Social e Inclusão
11.ª – Ambiente e Energia
12.ª – Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto
13.ª – Administração Pública, Ordenamento do Território e Poder Local
14.ª – Transparência e Estatuto dos Deputados
Eventuais
Comissão Eventual para a Revisão Constitucional
Inquérito
Comissão Parlamentar de Inquérito à Tutela Política da Gestão da TAP
UE e Internacional
Assuntos europeus
Tratado de Lisboa
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Acompanhamento dos assuntos europeus pela Assembleia da República
Iniciativas europeias de acompanhamento prioritário
Parlamentos nacionais da União
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Cooperação interparlamentar e relações entre os Parlamentos e as instituições europeias
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Eventuais
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Conteúdo da Página
Atividade de Deputado - Ricardo Lino
XV
Legislatura
Ricardo Lino (PS)
Iniciativas apresentadas
Tipo
Projeto de Lei
Número
232/XV
Sessão
1
Título
Procede à alteração dos limites territoriais entre a Freguesia de Caranguejeira, Município de Leiria, e a União das Freguesias de Matas e Cercal, Município de Ourém
Tipo
Projeto de Lei
Número
231/XV
Sessão
1
Título
Aprova a lei-quadro da atribuição da categoria das povoações
Perguntas apresentadas
Número
1169/XV/1
Data
2023-02-09
Título
Planeamento de Segurança e Emergência Médica nas Jornadas Mundiais da Juventude
Número
1168/XV/1
Data
2023-02-09
Título
Planeamento de Segurança e Proteção Civil nas Jornadas Mundiais da Juventude
Número
1106/XV/1
Data
2023-01-26
Título
Demora nos processos de qualificação como Deficiente das Forças Armadas
Número
1085/XV/1
Data
2023-01-24
Título
Custo do IVA nas IPSS
Número
1084/XV/1
Data
2023-01-24
Título
Creches sob gestão das Autarquias Locais
[mais...]
Nomeações como Autor de Parecer - Iniciativas
Tipo
Projeto de Lei
Número;
413/XV
D.Relatório
Título
Procede à alteração dos limites territoriais entre a Freguesia de São Miguel do Mato e as Freguesias de Fermedo, Tropeço e Escariz do concelho de Arouca
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
31/XV
D.Relatório
2022-06-21
Título
Alargamento dos incentivos para a fixação de profissionais de saúde em unidades e áreas geográficas com carências em saúde
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Nomeações como Relator - Contas Públicas
Número
-
Assunto
Conta Geral do Estado de 2021
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas [Suplente]
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Comissão
Comissão de Administração Pública, Ordenamento do Território e Poder Local
Intervenções
Data da reunião
2022-07-08
Legislatura
XV
Sessão
1
Tipo
Intervenção
Sumário
Projeto-Lei nº 31/XV/1ª, Projeto-Lei nº 158/XV/1ª, e Projeto-Lei nº 172/XV/1ª - Incentivos para a fixação de profissionais de saúde
Atividades parlamentares
Tipo
Voto
Número
305
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-03-22
Data do debate
2023-03-24
Título
De pesar pelo falecimento de Rui Nabeiro
Tipo
Voto
Número
304
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-03-22
Data do debate
2023-03-24
Título
De saudação pelo centenário de Alda Nogueira
Tipo
Voto
Número
298
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-03-15
Data do debate
2023-03-17
Título
De saudação pelo centenário de Celeste Rodrigues
Tipo
Voto
Número
270
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-02-23
Data do debate
2023-02-24
Título
De solidariedade com a Ucrânia, por ocasião do primeiro aniversário da invasão do território ucraniano pela Federação Russa
Tipo
Voto
Número
260
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-02-09
Data do debate
2023-02-10
Título
De pesar pelas vítimas dos sismos na Turquia e na Síria
Tipo
Voto
Número
252
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-02-02
Data do debate
2023-02-03
Título
De pesar pelo falecimento de Luís Moita
Tipo
Voto
Número
247
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-01-25
Data do debate
2023-01-26
Título
De pesar pelas vítimas do Holocausto e em evocação do Dia Internacional em Memória das Vítimas do Holocausto
Tipo
Voto
Número
240
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-01-19
Data do debate
2023-01-20
Título
De saudação pelo centenário de Eugénio de Andrade
Tipo
Voto
Número
230
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-01-12
Data do debate
2023-01-13
Título
De condenação pela invasão e vandalização das sedes dos poderes legislativo, executivo e judicial na República Federativa do Brasil
Tipo
Voto
Número
224
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-01-05
Data do debate
2023-01-06
Título
De pesar pelo falecimento do Papa Emérito Bento XVI
Tipo
Voto
Número
216
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-12-22
Data do debate
Título
De saudação pela eleição de Évora para Capital Europeia da Cultura em 2027
Tipo
Voto
Número
199
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-11-30
Data do debate
2022-12-02
Título
De saudação pelo centenário de José Saramago
Tipo
Voto
Número
189
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-11-24
Data do debate
2022-11-25
Título
De pesar pelas Vítimas da Estrada, por ocasião do Dia Mundial em Memória das Vítimas da Estrada
Tipo
Voto
Número
182
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-10-26
Data do debate
2022-10-27
Título
De pesar pelo falecimento de Adriano Moreira
Tipo
Voto
Número
154
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-09-14
Data do debate
2022-09-16
Título
De pesar pelo falecimento de Mikhail Sergeevitch Gorbatchov
Tipo
Voto
Número
153
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-09-14
Data do debate
2022-09-16
Título
De pesar pelo falecimento de Ana Luísa Amaral
Tipo
Voto
Número
152
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-09-14
Data do debate
2022-09-16
Título
De pesar pelo falecimento da Rainha Isabel II
Tipo
Voto
Número
122
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-07-20
Data do debate
2022-07-21
Título
De pesar pelo falecimento do Comandante Piloto André Serra
Tipo
Voto
Número
105
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-06-22
Data do debate
2022-06-24
Título
De saudação pelo Dia Nacional da Liberdade Religiosa e do Diálogo Inter-religioso
Tipo
Voto
Número
98
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-06-15
Data do debate
2022-06-17
Título
De pesar pelo falecimento de Paula Rego
Tipo
Voto
Número
89
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-06-07
Data do debate
2022-06-09
Título
De pesar pelo falecimento de Carlos Manuel Dias Cidade
Tipo
Voto
Número
83
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-06-02
Data do debate
2022-06-03
Título
De saudação pelo centenário de Gonçalo Ribeiro Telles
Tipo
Voto
Número
82
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-06-02
Data do debate
2022-06-03
Título
De pesar pelo falecimento de Mário Mesquita
Tipo
Voto
Número
56
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-05-13
Data do debate
2022-05-27
Título
De pesar pelo falecimento de José Emílio Vieira de Campos Coroa
Tipo
Voto
Número
34
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-04-19
Data do debate
2022-04-22
Título
De pesar pelo falecimento de Eunice Muñoz
Audições
Número
53-CAPOTPL-XV
Data
2023-03-14
Comissão
Comissão de Administração Pública, Ordenamento do Território e Poder Local
Assunto
Audição conjunta, no âmbito do PJL n.º 231/XV/1.ª
Entidades
DGT - Direção-Geral do Território; APD - Associação Portuguesa de Demografia; DGAL - Direção-Geral das Autarquias Locais
Número
52-CAPOTPL-XV
Data
2023-03-08
Comissão
Comissão de Administração Pública, Ordenamento do Território e Poder Local
Assunto
Audição da ANAFRE, no âmbito do PJL n.º 231/XV/1.ª
Entidades
ANAFRE - Associação Nacional de Freguesias
Número
51-CAPOTPL-XV
Data
2023-03-08
Comissão
Comissão de Administração Pública, Ordenamento do Território e Poder Local
Assunto
Audição da ANAFRE, a requerimento do GP PSD, no âmbito da PPL n.º 42
Entidades
ANAFRE - Associação Nacional de Freguesias
Número
50-CAPOTPL-XV
Data
2023-03-08
Comissão
Comissão de Administração Pública, Ordenamento do Território e Poder Local
Assunto
Audição da ANMP, no âmbito do PJL n.º 231/XV/1.ª
Entidades
ANMP - Associação Nacional de Municípios Portugueses
Número
49-CAPOTPL-XV
Data
2023-03-08
Comissão
Comissão de Administração Pública, Ordenamento do Território e Poder Local
Assunto
Audição da ANMP, a requerimento do GP PSD, no âmbito da PPL n.º 42
Entidades
ANMP - Associação Nacional de Municípios Portugueses
[mais...]
Audiências
Número
9-CAPes-XV
Data
2023-02-01
Comissão
Comissão de Agricultura e Pescas
Assunto
Audiência da ADACO - Associação Distrital dos Agricultores de Coimbra, relativa à agricultura na região do Baixo-Mondego
Entidades
ADACO - Associação Distrital dos Agricultores de Coimbra
Número
8-CAPes-XV
Data
2023-02-01
Comissão
Comissão de Agricultura e Pescas
Assunto
Audiência da APROLEP - Associação dos Produtores de Leite de Portugal, sobre dificuldades e propostas do setor do leite
Entidades
APROLEP - Associação dos Produtores de Leite de Portugal
Número
7-CAPes-XV
Data
2023-02-01
Comissão
Comissão de Agricultura e Pescas
Assunto
Audiência da Casa do Azeite - Associação do Azeite em Portugal, relativa a questões preocupantes do setor oleícola
Entidades
Casa do Azeite - Associação do Azeite em Portugal
Grupos Parlamentares de Amizade a que pertence / pertenceu
Nome do Grupo
Portugal-Guiné-Bissau [Membro]
Nome do Grupo
Portugal-Uruguai [Vice-Presidente]
Parlamento dos Jovens
Data
2023-01-16
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Secundário
Local
COIMBRA
Estabelecimento
Escola Profissional Profitecla (Deleg.)
Data
2023-01-09
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Secundário
Local
COIMBRA
Estabelecimento
Escola Secundária Infanta D. Maria, Coimbra
Data
2022-12-12
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico
Local
COIMBRA
Estabelecimento
Centro Educativo dos Olivais
XV Legislatura