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Projeto de Resolução 691/XV/1
Recomenda ao Governo que proceda às diligências necessárias com vista à construção urgente de uma nova estrutura das comportas a montante da existente junto ao rio Pranto [formato DOCX] [formato PDF]



Autoria
2023-05-11 |  Entrada

2023-05-11 |  Publicação
2023-05-12 |  Admissão

2023-05-12 |  Baixa comissão para discussão
Comissão de Agricultura e Pescas - Comissão competente
     

2023-05-17 |  Anúncio

2023-05-19 |  Votação Deliberação
Votação em 2023-05-19 na Reunião Plenária n.º 130 Aprovado por unanimidade

2023-05-19 |  Baixa comissão especialidade
Comissão de Agricultura e Pescas - Comissão competente
  Documento(s) anexo(s)
  Texto Final


Votação na reunião da Comissão n.º 56 em 2023-05-24
Aprovado por unanimidade
A Favor: PS, PSD, CH, PCP
Ausência: IL, BE

     

2023-06-02 |  Votação final global
Obs: Texto Final apresentado pela Comissão de Agricultura e Pescas relativo ao Projeto de Resolução n.º 691/XV/1.ª (PS)
Votação em 2023-06-02 na Reunião Plenária n.º 136 Aprovado
A Favor: PS, PSD, CH, IL, PCP
Abstenção:BE

2023-06-06 |  Envio à Comissão para fixação da Redação final
Comissão de Agricultura e Pescas - Comissão competente

  Envio da redação final: 2023-06-14


Votação na reunião da Comissão n.º 59 em 2023-06-14
Aprovado por unanimidade
A Favor: PS, PSD, CH, IL
Ausência: PCP, BE

     

2023-06-15 |  Resolução (Publicação DAR)
Resolução Título: Recomenda ao Governo que diligencie pela construção urgente de uma nova estrutura de comportas, a montante da existente junto ao rio Pranto
Versão: 1

2023-06-15 |  Envio INCM

2023-06-20 |  Resolução da AR (Publicação DR)
Resolução da Assembleia da República Título: Recomenda ao Governo que diligencie pela construção urgente de uma nova estrutura de comportas a montante da existente junto ao rio Pranto [DR I série n.º 118/2023 2023.06.20]