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Conteúdo da Página
Atividade de Deputado - Maria Joaquina Matos
XIV
Legislatura
Maria Joaquina Matos (PS)
Iniciativas apresentadas
Tipo
Projeto de Lei
Número
1028/XIV
Sessão
3
Título
Regime transitório de obrigatoriedade do uso de máscara em espaços públicos
Tipo
Projeto de Lei
Número
1027/XIV
Sessão
3
Título
Alarga até 30 de junho de 2022 o prazo para a realização por meios de comunicação à distância das reuniões dos órgãos das autarquias locais e das entidades intermunicipais, procedendo à décima primeira alteração à Lei n.º 1-A/2020, de 19 de março, que aprova medidas excecionais e temporárias de resposta à situação epidemiológica provocada pelo coronavírus SARSCoV-2 e da doença COVID-19
Tipo
Projeto de Lei
Número
1026/XIV
Sessão
3
Título
Prorroga o prazo de entrada em vigor da Lei n.º 73/2021, de 12 de novembro, que aprova a reestruturação do sistema português de controlo de fronteiras, procedendo à reformulação do regime das forças e serviços que exercem a atividade de segurança interna e fixando outras regras de reafetação de competências e recursos do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Tipo
Projeto de Lei
Número
1011/XIV
Sessão
3
Título
Prorrogação para o ano de 2022 do regime excecional e temporário do exercício de direito de voto antecipado para os eleitores que estejam em confinamento obrigatório no âmbito da pandemia da doença COVID-19, e eleitores residentes em estruturas residenciais e estruturas similares, procedendo à 3.ª alteração à Lei Orgânica n.º 3/2020, de 11 de novembro.
Tipo
Projeto de Lei
Número
995/XIV
Sessão
3
Título
Estabelece o quadro para a emissão das medidas administrativas que as escolas devem adotar para efeitos da implementação da Lei n.º 38/2018, de 7 de agosto
[mais...]
Requerimentos apresentados
Número
25/EI/XIV/2
Data
2021-02-18
Título
A situação dos médicos estrangeiros em Portugal e a emergência sanitária
Número
23/AC/XIV/1
Data
2019-12-03
Título
Tipificação de dados referentes a docentes convidados do ensino superior público
Número
1177/AL/XIV/1
Data
2020-07-12
Título
Projeto TInnGo
Perguntas apresentadas
Número
2606/XIV/2
Data
2021-07-23
Título
Falta de médicos de família em Aljezur
Número
1810/XIV/2
Data
2021-04-09
Título
Cobertura de internet fixa de alta velocidade no Algarve
Número
1510/XIV/2
Data
2021-03-04
Título
paragem biológica do sargo na área do Parque Natural da Costa Vicentina e Sudoeste Alentejano
Número
1509/XIV/2
Data
2021-03-04
Título
paragem biológica do sargo na área do Parque Natural da Costa Vicentina e Sudoeste Alentejano
Número
1458/XIV/2
Data
2021-02-26
Título
Serviço público dos CTT no concelho de Monchique
[mais...]
Nomeações como Autor de Parecer - Iniciativas
Tipo
Projeto de Lei
Número;
80/XIV
D.Relatório
2020-02-07
Título
Desincentiva a venda de alimentos com excesso de açúcar, gordura e sal nas máquinas de venda automática em escolas, procedendo à alteração do Decreto-Lei nº 55/2009, de 2 de março
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
428/XIV
D.Relatório
2020-06-08
Título
Melhoria das condições de acesso ao subsídio social de desemprego
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
427/XIV
D.Relatório
2020-06-08
Título
Cria um regime excecional e temporário de suspensão do contrato de trabalho por não pagamento pontual da retribuição
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
415/XIV
D.Relatório
2020-06-08
Título
Diminuição para metade do prazo de garantia para acesso ao subsídio de desemprego, ao subsídio por cessação de atividade e ao subsídio por cessação de atividade profissional (1.ª alteração ao Decreto-Lei n.º 20-C/2020 de 7 de maio)
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
393/XIV
D.Relatório
2020-06-08
Título
Garante um apoio extraordinário de proteção social a trabalhadores sem acesso a outros instrumentos e mecanismos de proteção social
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
367/XIV
D.Relatório
2020-06-08
Título
Cria o subsídio extraordinário de desemprego e de cessação de atividade, aplicável a trabalhadores por conta de outrem, trabalhadores independentes e trabalhadores informais excluídos de outros apoios
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
567/XIV
D.Relatório
2020-12-16
Título
Melhora as condições de atribuição do Complemento Solidário para Idosos
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
521/XIV
D.Relatório
2020-12-16
Título
Altera o regime do Complemento Solidário para Idosos, fazendo depender a sua atribuição da situação de pobreza do idoso e não do rendimento dos filhos e garantindo a convergência do valor de referência com o limiar de pobreza
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Nomeações como Relator - Iniciativas Europeias
Referência
COM(2020)206
D.Relatório
2020-07-01
Título
Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera o Regulamento (UE) n.º 1303/2013 no que respeita aos recursos para a dotação específica destinada à Iniciativa para o Emprego dos Jovens
Nomeações como Relator - Petições
Número
642/XIII/4
D.Relatório
2019-11-27
Assunto
Solicitam a alteração da legislação relativa ao Complemento Solidário para Idosos
Número
206/XIV/2
D.Relatório
2021-03-31
Assunto
Pela defesa do ensino presencial para as crianças
Número
216/XIV/2
D.Relatório
2021-04-23
Assunto
Pelo fim das vagas no acesso ao 5.º e 7.º escalão da carreira docente
Número
256/XIV/2
D.Relatório
2021-06-23
Assunto
Regulamentação das Profissões de Informação Turística
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Comissão
Comissão de Orçamento e Finanças
Comissão
Comissão de Educação, Ciência, Juventude e Desporto
Comissão
Comissão de Trabalho e Segurança Social
Subcomissões e Grupos de Trabalho a que pertence / pertenceu
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Parentalidade
Intervenções
Data da reunião
2021-11-24
Legislatura
XIV
Sessão
3
Tipo
Declaração de voto
Sumário
Estabelece a gratuitidade da utilização dos transportes públicos coletivos para pessoas com deficiência, pessoas desempregadas, pessoas com idade igual ou inferior a 18 anos e para estudantes do ensino obrigatório
Data da reunião
2021-10-08
Legislatura
XIV
Sessão
3
Tipo
Intervenção
Sumário
Pela revisão das orientações da DGS para o ano letivo 2020-2021
Data da reunião
2021-07-02
Legislatura
XIV
Sessão
2
Tipo
Declaração de voto
Sumário
Recomenda ao Governo que proceda à requalificação da Escola Manuel Teixeira Gomes em Portimão; Recomenda ao Governo que proceda requalificação da escola secundária Manuel Teixeira Gomes, em Portimão
Data da reunião
2021-06-25
Legislatura
XIV
Sessão
2
Tipo
Declaração de voto
Sumário
Recomenda ao Governo medidas de combate à pobreza menstrual; Recomenda ao Governo que diligencie no sentido de a menstruação não ser uma forma de discriminação, de desvantagem económica e ambiental; Distribuição gratuita de produtos de saúde menstrual
Data da reunião
2021-06-01
Legislatura
XIV
Sessão
2
Tipo
Intervenção
Sumário
Poder de opção de escolha aos pais/encarregados de educação entre o ensino em casa on-line e o ensino presencial
[mais...]
Atividades parlamentares
Tipo
Voto
Número
707
Legislatura
XIV
Sessão
3
Data de entrada
2021-11-23
Data do debate
2021-11-26
Título
De pesar pelo falecimento do Coronel Rui Borges Santos Silva
Tipo
Voto
Número
706
Legislatura
XIV
Sessão
3
Data de entrada
2021-11-23
Data do debate
2021-11-26
Título
De Pesar pelas Vítimas da Estrada, por ocasião do Dia Mundial em Memória das Vítimas da Estrada
Tipo
Voto
Número
702
Legislatura
XIV
Sessão
3
Data de entrada
2021-11-17
Data do debate
Título
De preocupação pela escalada de tensão e instrumentalização política de migrantes na fronteira entre Bielorrússia e Polónia
Tipo
Voto
Número
699
Legislatura
XIV
Sessão
3
Data de entrada
2021-11-11
Data do debate
2021-11-12
Título
De pesar pelo falecimento de Rui Oliveira e Costa
Tipo
Voto
Número
697
Legislatura
XIV
Sessão
3
Data de entrada
2021-11-09
Data do debate
Título
De congratulação a Filipa Martins pelos mais recentes resultados nos Mundiais de Ginástica Artística, em Tóquio
Tipo
Voto
Número
694
Legislatura
XIV
Sessão
3
Data de entrada
2021-11-03
Data do debate
2021-11-05
Título
De pesar pelo Falecimento de Gilberto Grácio
Tipo
Voto
Número
693
Legislatura
XIV
Sessão
3
Data de entrada
2021-10-21
Data do debate
Título
De saudação pelo Dia Europeu de Combate ao Tráfico de Seres Humanos
Tipo
Voto
Número
692
Legislatura
XIV
Sessão
3
Data de entrada
2021-10-21
Data do debate
Título
De saudação pela celebração do 100.º aniversário da revista Seara Nova
Tipo
Voto
Número
687
Legislatura
XIV
Sessão
3
Data de entrada
2021-10-19
Data do debate
2021-10-22
Título
De solidariedade pela Jornada de Memória e Esperança
Tipo
Voto
Número
685
Legislatura
XIV
Sessão
3
Data de entrada
2021-10-15
Data do debate
2021-10-22
Título
De pesar pelo falecimento do Cónego Alexandre Mendonça
Tipo
Voto
Número
684
Legislatura
XIV
Sessão
3
Data de entrada
2021-10-13
Data do debate
Título
De congratulação pelos resultados alcançados pelos ciclistas nacionais no Campeonato da Europa de Pista de elite
Tipo
Voto
Número
683
Legislatura
XIV
Sessão
3
Data de entrada
2021-10-13
Data do debate
2021-10-22
Título
De congratulação pela conquista do Campeonato do Mundo de Futsal
Tipo
Voto
Número
682
Legislatura
XIV
Sessão
3
Data de entrada
2021-10-13
Data do debate
2021-10-15
Título
De pesar pelo falecimento de Fernando Echevarría
Tipo
Voto
Número
681
Legislatura
XIV
Sessão
3
Data de entrada
2021-10-07
Data do debate
2021-10-08
Título
De pesar pelo falecimento de Vítor Feytor Pinto
Tipo
Voto
Número
680
Legislatura
XIV
Sessão
3
Data de entrada
2021-10-07
Data do debate
Título
De preocupação pela fome na Etiópia e pelo bloqueio da ajuda internacional
Tipo
Voto
Número
678
Legislatura
XIV
Sessão
3
Data de entrada
2021-10-06
Data do debate
Título
De saudação ao Dia Mundial do Coração e aos esforços de prevenção e tratamento das doenças cardiovasculares
Tipo
Voto
Número
677
Legislatura
XIV
Sessão
3
Data de entrada
2021-10-04
Data do debate
Título
De congratulação a Auriol Dongmo pelos mais recentes resultados desportivos
Tipo
Voto
Número
676
Legislatura
XIV
Sessão
3
Data de entrada
2021-09-30
Data do debate
2021-10-15
Título
De Congratulação pela prestação da Seleção Nacional no Campeonato do Mundo de Velocidade de Canoagem e Paracanoagem de 2021
Tipo
Voto
Número
675
Legislatura
XIV
Sessão
3
Data de entrada
2021-09-29
Data do debate
2021-10-01
Título
De Pesar pelo falecimento de José-Augusto França
Tipo
Voto
Número
673
Legislatura
XIV
Sessão
3
Data de entrada
2021-09-17
Data do debate
Título
De condenação pelos assassinatos de ativistas da terra e do meio ambiente
Tipo
Voto
Número
672
Legislatura
XIV
Sessão
3
Data de entrada
2021-09-15
Data do debate
2021-09-17
Título
De pesar pelo falecimento de Acácio Catarino
Tipo
Voto
Número
671
Legislatura
XIV
Sessão
3
Data de entrada
2021-09-15
Data do debate
2021-09-17
Título
De pesar pelo falecimento de Otelo Saraiva de Carvalho
Tipo
Voto
Número
670
Legislatura
XIV
Sessão
3
Data de entrada
2021-09-15
Data do debate
2021-09-17
Título
De saudação às Missões Portuguesas aos Jogos Olímpicos e Paralímpicos de Tóquio 2020
Tipo
Voto
Número
668
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-09-14
Data do debate
2021-09-15
Título
De pesar pelo falecimento de Jorge Sampaio
Tipo
Voto
Número
667
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-09-14
Data do debate
2021-09-17
Título
De pesar pelo falecimento de Olga Prats
Tipo
Voto
Número
666
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-09-14
Data do debate
2021-09-17
Título
De pesar pelo falecimento de Pedro Tamen
Tipo
Voto
Número
663
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-09-11
Data do debate
2021-09-17
Título
De pesar pelo falecimento de Afonso Abrantes
Tipo
Voto
Número
659
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-08-25
Data do debate
Título
De Congratulação pelo 30.º Aniversário da Independência da Ucrânia
Tipo
Voto
Número
658
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-08-25
Data do debate
Título
De pesar pelo falecimento de Pedro Tamen
Tipo
Voto
Número
657
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-08-25
Data do debate
Título
De Saudação ao Dia Internacional da Memória do Tráfico de Escravos e sua Abolição
Tipo
Voto
Número
656
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-08-25
Data do debate
Título
De preocupação pelo recrudescimento do terrorismo e pela situação das mulheres e raparigas no Afeganistão
Tipo
Voto
Número
652
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-07-31
Data do debate
Título
De pesar pelo falecimento de Otelo Saraiva de Carvalho
Tipo
Voto
Número
650
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-07-21
Data do debate
2021-07-22
Título
De pesar pelo falecimento de José Carlos Serras Gago
Tipo
Voto
Número
649
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-07-21
Data do debate
2021-07-22
Título
De pesar pelas vítimas das inundações em vários países europeus
Tipo
Voto
Número
639
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-07-13
Data do debate
Título
De condenação pela violência do regime de Eswatini (antiga Suazilândia)
Tipo
Voto
Número
637
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-07-09
Data do debate
Título
De saudação pela celebração dos 100 anos da Sociedade Filarmónica Silvarense
Tipo
Voto
Número
632
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-07-06
Data do debate
Título
De saudação pela celebração dos 200 anos da aprovação da primeira Lei de Imprensa
Tipo
Voto
Número
630
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-07-02
Data do debate
2021-07-09
Título
De pesar pelo falecimento do Professor António Coimbra de Matos
Tipo
Voto
Número
621
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-06-24
Data do debate
Título
De saudação ao Dia Mundial do Refugiado
Tipo
Voto
Número
613
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-06-21
Data do debate
Título
De saudação ao Dia Mundial da Consciencialização da Violência contra a Pessoa Idosa
Tipo
Voto
Número
610
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-06-17
Data do debate
Título
De saudação ao Dia Mundial do Dador de Sangue
Tipo
Voto
Número
608
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-06-17
Data do debate
2021-06-18
Título
De saudação a António Guterres
Tipo
Voto
Número
604
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-06-14
Data do debate
Título
De saudação do lançamento do programa Erasmus de mobilidade de estudantes europeus
Tipo
Voto
Número
603
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-06-07
Data do debate
Título
De saudação ao Dia Mundial da Criança
Tipo
Voto
Número
599
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-06-02
Data do debate
Título
De congratulação pelo 115.º Aniversário da Associação Recreativa Aurora da Liberdade
Tipo
Voto
Número
598
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-06-02
Data do debate
Título
De condenação pelo escalar da violência no Território Palestiniano Ocupado e em Israel
Tipo
Voto
Número
597
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-06-02
Data do debate
Título
De condenação pelo desvio de um voo comercial por parte da Bielorrússia para detenção do jornalista Roman Pratasevich
Tipo
Voto
Número
596
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-06-02
Data do debate
Título
De congratulação ao Sporting Clube de Portugal pela conquista do título de Campeão da Liga Europeia de Hóquei em Patins
Tipo
Voto
Número
583
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-05-20
Data do debate
2021-05-20
Título
De Saudação ao Dia Internacional contra a Homofobia, Transfobia e Bifobia
Tipo
Voto
Número
581
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-05-19
Data do debate
2021-05-28
Título
De pesar pelo Falecimento do Coronel Arnaldo Costeira
Tipo
Voto
Número
580
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-05-18
Data do debate
Título
De saudação ao Dia Internacional contra a Homofobia, Transfobia e Bifobia
Tipo
Voto
Número
577
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-05-17
Data do debate
2021-05-28
Título
De pesar pela morte da atriz Maria João Abreu
Tipo
Voto
Número
567
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-05-11
Data do debate
Título
De saudação ao Dia Mundial da Liberdade de Impresa
Tipo
Voto
Número
566
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-05-10
Data do debate
2021-05-14
Título
De congratulação pela consagração do Sporting Clube de Portugal como campeão europeu de Futsal
Tipo
Voto
Número
561
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-05-04
Data do debate
2021-05-06
Título
De pesar pelo falecimento de Carlos Bernardes
Tipo
Voto
Número
559
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-04-30
Data do debate
Título
De congratulação pela carreira profissional de Lourdes Castro
Tipo
Voto
Número
557
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-04-28
Data do debate
2021-04-29
Título
De pesar pelo falecimento do chef português Philippe da Silva
Tipo
Voto
Número
553
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-04-27
Data do debate
Título
De saudação ao dia Internacional das Jovens Mulheres nas Tecnologias de Informação e Comunicação
Tipo
Voto
Número
552
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-04-27
Data do debate
Título
De congratulação pelos resultados nacionais no Campeonato Europeu de Judo
Tipo
Voto
Número
551
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-04-23
Data do debate
Título
De preocupação sobre a situação internacional junto das fronteiras terrestres e marítimas da Ucrânia
Tipo
Voto
Número
546
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-04-22
Data do debate
2021-04-22
Título
De pesar pelas vítimas mortais da COVID-19
Tipo
Voto
Número
543
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-04-21
Data do debate
Título
De Congratulação pela comemoração do Dia Internacional dos Monumentos e Sítios
Tipo
Voto
Número
540
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-04-20
Data do debate
Título
De Congratulação pelo centenário da fundação da Liga dos Combatentes
Tipo
Voto
Número
536
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-04-14
Data do debate
2021-04-15
Título
De pesar pelo Falecimento de Jorge Coelho
Tipo
Voto
Número
528
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-04-07
Data do debate
Título
De pesar pelas consequências das cheias em Timor-Leste
Tipo
Voto
Número
520
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-03-30
Data do debate
Título
De preocupação pelo escalar da violência em Cabo Delgado e condenação dos ataques ocorridos na vila de Palma
Tipo
Voto
Número
519
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-03-30
Data do debate
Título
De saudação ao Dia Mundial da Água
Tipo
Voto
Número
518
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-03-30
Data do debate
Título
De congratulação pela publicação do Jornal “Mundo Português”
Tipo
Voto
Número
510
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-03-23
Data do debate
2021-03-25
Título
De pesar pelo falecimento de António Dias Baptista
Tipo
Voto
Número
502
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-03-16
Data do debate
2021-03-17
Título
De pesar pelo falecimento dos Músicos Carlos Costa e Júlio Costa
Tipo
Voto
Número
499
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-03-15
Data do debate
2021-03-17
Título
De congratulação pela consagração de Auriol Dongmo, Pedro Pablo Pichardo e Patrícia Mamona como campeões europeus de atletismo
Tipo
Voto
Número
498
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-03-15
Data do debate
2021-03-17
Título
De pesar pelo falecimento de Francisco Contente Domingues
Tipo
Voto
Número
497
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-03-11
Data do debate
Título
De pesar pelo falecimento do Músico Carlos Costa
Tipo
Voto
Número
496
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-03-10
Data do debate
2021-03-11
Título
De pesar pelas vítimas da queda da Ponte Hintze Ribeiro no 20.º aniversário da tragédia
Tipo
Voto
Número
481
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-03-02
Data do debate
Título
De pesar pelo falecimento de Alfredo Quintana
Tipo
Voto
Número
480
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-03-02
Data do debate
Título
De congratulação pela conquista da Copa Libertadores da América pela equipa dirigida por Abel Ferreira
Tipo
Voto
Número
479
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-03-02
Data do debate
Título
De congratulação pelo estabelecimento do recorde do mundo do lançamento do peso adaptado pelo atleta Miguel Monteiro
Tipo
Voto
Número
478
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-03-02
Data do debate
Título
De congratulação pela atribuição do Prémio do Cidadão Europeu ao Corpo Nacional de Escutas (CNE)
Tipo
Voto
Número
476
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-02-24
Data do debate
2021-02-25
Título
De pesar pelo falecimento de José de Sampaio Lopes
Tipo
Voto
Número
475
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-02-24
Data do debate
2021-02-25
Título
De pesar pelo falecimento de Carmen Dolores
Tipo
Voto
Número
474
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-02-24
Data do debate
2021-02-25
Título
De pesar pelo falecimento de José Atalaya
Tipo
Voto
Número
472
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-02-19
Data do debate
Título
De solidariedade para com a luta do povo da Bielorrússia pela democracia e liberdade
Tipo
Voto
Número
470
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-02-17
Data do debate
2021-02-25
Título
De pesar pelo falecimento de Luís Filipe Salgado Matos
Tipo
Voto
Número
467
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-02-17
Data do debate
2021-02-18
Título
De pesar pelo falecimento de Joel Pina
Tipo
Voto
Número
466
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-02-17
Data do debate
Título
De condenação pelo recrudescimento de manifestações de antissemitismo
Tipo
Voto
Número
457
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-02-10
Data do debate
Título
De congratulação pelo desempenho de António Casalinho na 49.ª Edição da Competição “Prix de Lausanne”
Tipo
Voto
Número
456
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-02-10
Data do debate
2021-02-18
Título
De pesar pelo falecimento de Amândio Silva
Tipo
Voto
Número
448
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-02-05
Data do debate
Título
De saudação ao Dia Mundial do Cancro
Tipo
Voto
Número
447
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-02-02
Data do debate
2021-02-03
Título
De pesar pelo falecimento de Fernando Aguiar Branco
Tipo
Voto
Número
446
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-02-02
Data do debate
Título
De congratulação pelo galardão de melhores do mundo de futsal ao selecionador Jorge Braz e à guarda-redes Ana Catarina Pereira, bem como aos demais prémios atribuídos aos atletas, técnicos e instituições de Futsal portugueses ou a atuar em Portugal
Tipo
Voto
Número
444
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-01-28
Data do debate
2021-01-29
Título
De Pesar pelas vítimas do Holocausto e em evocação do Dia Internacional em Memória das Vítimas do Holocausto
Tipo
Voto
Número
436
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-01-07
Data do debate
Título
De Condenação pelas agressões ocorridas no dia 22 de Dezembro, ao Presidente da Câmara de Abrantes e a outros eleitos locais
Tipo
Voto
Número
435
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-01-06
Data do debate
2021-01-08
Título
De pesar pelo falecimento de Carlos do Carmo
Tipo
Voto
Número
412
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2020-12-04
Data do debate
Título
De Saudação ao Dia Mundial de Luta contra a SIDA
Tipo
Voto
Número
403
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2020-11-18
Data do debate
2020-11-26
Título
De pesar pelo falecimento do Coronel Luís Macedo
Tipo
Voto
Número
402
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2020-11-18
Data do debate
2020-11-26
Título
De pesar pelas Vítimas da Estrada, por ocasião do Dia Mundial em Memória das Vítimas da Estrada
Tipo
Voto
Número
401
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2020-11-18
Data do debate
2020-11-26
Título
De pesar pelo falecimento de Gonçalo Ribeiro Telles
Tipo
Voto
Número
400
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2020-11-18
Data do debate
2020-11-26
Título
De pesar pelo falecimento de Artur Portela Filho
Tipo
Voto
Número
399
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2020-11-18
Data do debate
2020-11-26
Título
De pesar pelo falecimento de Artur do Cruzeiro Seixas
Tipo
Voto
Número
398
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2020-11-18
Data do debate
2020-11-26
Título
De pesar pelo falecimento de Luís Kalidás Barreto
Tipo
Voto
Número
380
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2020-11-08
Data do debate
Título
De condenação pelos ataques terroristas ocorridos na França e na Áustria
Tipo
Voto
Número
370
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2020-10-27
Data do debate
Título
De pesar pelo homicídio do Padre José Manuel de Jesús Ferreira
Tipo
Voto
Número
368
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2020-10-27
Data do debate
Título
De congratulação pelos resultados desportivos do ciclista Rúben Almeida Guerreiro
Tipo
Voto
Número
363
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2020-10-25
Data do debate
Título
De congratulação pelos resultados desportivos do ciclista João Pedro Almeida
Tipo
Voto
Número
361
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2020-10-22
Data do debate
2020-10-28
Título
De pesar pelo falecimento da escritora e jornalista Helena Marques
Tipo
Voto
Número
359
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2020-10-22
Data do debate
Título
De pesar pelo homicídio do professor Samuel Paty
Tipo
Voto
Número
358
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2020-10-21
Data do debate
Título
De saudação ao Dia Europeu de Combate ao Tráfico de Seres Humanos, dia 18 de outubro
Tipo
Voto
Número
357
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2020-10-21
Data do debate
Título
De congratulação pelos 500 anos da Viagem de Circum-Navegação protagonizada por Fernão de Magalhães
Tipo
Voto
Número
351
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2020-10-15
Data do debate
Título
De preocupação pelo agravamento da situação humanitária e violação de direitos humanos na Síria
Tipo
Voto
Número
341
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2020-10-09
Data do debate
Título
De saudação a Elvira Fortunato pela atribuição do “Horizon Impact Award 2020”
Tipo
Voto
Número
323
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2020-09-23
Data do debate
2020-09-25
Título
De pesar pela morte da Ruth Bader Ginsburg
Tipo
Voto
Número
315
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2020-09-16
Data do debate
2020-09-18
Título
De pesar pelo falecimento de Vicente Jorge Silva
Tipo
Voto
Número
314
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2020-09-16
Data do debate
Título
De pesar pelo falecimento de António Taborda
Tipo
Voto
Número
313
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2020-09-16
Data do debate
2020-09-18
Título
De pesar pelo falecimento de Nikias Skapinakis
Tipo
Voto
Número
312
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2020-09-16
Data do debate
Título
De pesar pelo falecimento de Fernanda Lapa
Tipo
Voto
Número
308
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2020-09-09
Data do debate
2020-09-18
Título
De pesar pela morte em serviço do bombeiro Pedro Daniel Ferreira
Tipo
Voto
Número
306
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2020-09-08
Data do debate
2020-09-18
Título
De pesar pela morte de Maria Eduarda Azevedo
Tipo
Voto
Número
296
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2020-07-23
Data do debate
2020-07-23
Título
De pesar pela morte em serviço dos bombeiros Filipe André Azinheiro Pedrosa e José Augusto Dias Fernandes
Tipo
Voto
Número
294
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2020-07-22
Data do debate
Título
De pesar pelo falecimento de Filipe Pedrosa
Tipo
Voto
Número
288
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2020-07-11
Data do debate
Título
De saudação pelo 65.º aniversário do Manifesto Russell-Einstein
Tipo
Voto
Número
281
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2020-07-08
Data do debate
Título
De condenação do plano israelita de anexação de territórios na Cisjordânia
Tipo
Voto
Número
279
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2020-07-08
Data do debate
2020-07-10
Título
De pesar pelo falecimento de António Saleiro
Tipo
Voto
Número
228
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2020-05-14
Data do debate
Título
De Saudação pela comemoração do Dia Nacional dos Cientistas
Tipo
Voto
Número
75
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2019-11-27
Data do debate
Título
De saudação pelo Dia Internacional para a eliminação da violência contra as mulheres
Tipo
Voto
Número
74
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2019-11-27
Data do debate
Título
De congratulação pela proclamação de 5 de maio como Dia Mundial da Língua Portuguesa
Tipo
Voto
Número
73
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2019-11-27
Data do debate
2019-11-29
Título
De pesar pelas vítimas dos sismos ocorridos na Albânia
Tipo
Voto
Número
68
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2019-11-27
Data do debate
Título
De louvor pelo reconhecimento dos resultados desportivos dos treinadores Jorge Jesus e Fernando Santos
Tipo
Voto
Número
65
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2019-11-27
Data do debate
2019-11-29
Título
De saudação à greve climática estudantil
Tipo
Voto
Número
61
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2019-11-27
Data do debate
Título
De condenação do Genocídio contra a minoria Yazidi levado a cabo no Iraque pelo autoproclamado Estado Islâmico
Tipo
Voto
Número
39
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2019-11-19
Data do debate
Título
De preocupação pela Inexistência de conclusões relativamente ao desaparecimento do empresário Américo Sebastião, em Moçambique
Audições
Número
49-CDN-XIV
Data
2022-03-08
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Assunto
• Apresentação sobre a situação na Ucrânia, seguida de debate. (O senhor Ministro da Defesa Nacional participa na reunião e o debate será presencial e decorrerá à porta fechada, sem utilização de meios de transmissão de som e imagem.)
Entidades
Ministro da Defesa Nacional, João Gomes Cravinho; CEMGFA, Almirante António Manuel Silva Ribeiro; Tenente Coronel Cavaco
Número
87-CTSS-XIV
Data
2021-11-16
Comissão
Comissão de Trabalho e Segurança Social
Assunto
Audição dos parceiros sociais sobre diversas iniciativas legislativas pendentes em Comissão
Entidades
Confederação dos Agricultores de Portugal - CAP
Número
86-CTSS-XIV
Data
2021-11-16
Comissão
Comissão de Trabalho e Segurança Social
Assunto
Audição dos parceiros sociais sobre diversas iniciativas legislativas pendentes em Comissão
Entidades
Confederação do Turismo de Portugal - CTP
Número
85-CTSS-XIV
Data
2021-11-16
Comissão
Comissão de Trabalho e Segurança Social
Assunto
Audição dos parceiros sociais sobre diversas iniciativas legislativas pendentes em Comissão
Entidades
Confederação do Comércio e Serviços de Portugal (CCP)
Número
84-CTSS-XIV
Data
2021-11-16
Comissão
Comissão de Trabalho e Segurança Social
Assunto
Audição dos parceiros sociais sobre diversas iniciativas legislativas pendentes em Comissão
Entidades
Confederação Empresarial de Portugal - CIP
[mais...]
Audiências
Número
49-CECJD-XIV
Data
2021-11-10
Comissão
Comissão de Educação, Ciência, Juventude e Desporto
Assunto
Audiência ao atleta olímpico Fernando Pimenta.
Entidades
Ricardo Bendito – Secretário-Geral da Comissão de Atletas Olímpicos;Susana Feitor – Vice-Presidente da Comissão de Atletas Olímpicos;João Rodrigues - Presidente da Comissão de Atletas Olímpicos;Fernando Pimenta - Atleta Olímpico
Número
48-CECJD-XIV
Data
2021-10-06
Comissão
Comissão de Educação, Ciência, Juventude e Desporto
Assunto
Audiência ao Grupo de Docentes Lesados a 25 de agosto (peticionários pelo "Concurso de mobilidade interna" (Petição n.º 199/XIV/2.ª)) para dar a conhecer as consequências e efeitos da sonegação dos horários incompletos no Concurso de Mobilidade Interna (MI) de 2021
Entidades
Grupo de Docentes Lesados a 25 de agosto
Número
47-CECJD-XIV
Data
2021-10-06
Comissão
Comissão de Educação, Ciência, Juventude e Desporto
Assunto
Audiência à ANEMD - Associação Nacional de Estudantes de Medicina Dentária, para transmitir as necessidades e preocupações de âmbito nacional que afetam os estudantes de medicina dentária em Portugal
Entidades
ANEMD - Associação Nacional de Estudantes de Medicina Dentária
Número
46-CECJD-XIV
Data
2021-07-20
Comissão
Comissão de Educação, Ciência, Juventude e Desporto
Assunto
Audiência para apresentação de dados do estudo sobre precariedade na Ciência
Entidades
FENPROF - Federação Nacional dos Professores
Número
3-SIND-XIV
Data
2021-06-18
Comissão
Subcomissão para a Igualdade e Não Discriminação
Assunto
Audiência do Grupo de Peritos contra o Tráfico de Seres Humanos (GRETA) do Conselho da Europa, a propósito do 3.º ciclo de avaliação da implementação em Portugal da Convenção do Conselho da Europa sobre a Ação contra o Tráfico de Seres Humanos.
Entidades
Grupo de Peritos GRETA - Group of Experts on Action Against Trafficking in Human Beings
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Deslocações
Data
2020-10-19
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Local
Lisboa
Assunto
Visita de trabalho da Comissão de Defesa Nacional ao Exército, Museu Militar de Lisboa
Data
2020-09-08
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Local
Quarteira, no Algarve
Assunto
Cerimónia de Inauguração da Estação Salva-Vidas e do Posto Marítimo de Quarteira
Data
2020-07-22
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Local
Base Aérea n.º 6 no Montijo
Assunto
Visita da Comissão de Defesa Nacional à Força Aérea
Data
2020-07-07
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Local
Base Naval de Lisboa, em Almada
Assunto
Visita da Comissão de Defesa Nacional da Assembleia da República à Marinha
Eventos
Data
2021-07-27
Tipo
Debate
Local
Auditório António Almeida Santos
Comissão
Subcomissão para a Igualdade e Não Discriminação
Assunto
4.º debate “Tráfico de Seres Humanos em tempo de pandemia” do ciclo “O Impacto da Covid-19 e as Desigualdades”
Data
2021-01-26
Tipo
Audição Pública
Local
Sala do Senado
Comissão
Comissão de Trabalho e Segurança Social
Assunto
Estatuto do Cuidador Informal
Data
2020-10-06
Tipo
Conferência
Local
Auditório António de Almeida Santos
Comissão
Comissão de Trabalho e Segurança Social
Assunto
Diagnóstico e Perspetivas ao nível do emprego e das necessidades sociais resultantes da pandemia da doença COVID-19
Data
2020-07-06
Tipo
Conferência
Local
Sala do Senado
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Assunto
O impacto estratégico da pandemia do COVID-19 no ambiente internacional
Grupos Parlamentares de Amizade a que pertence / pertenceu
Nome do Grupo
Portugal-Guiné-Bissau [Membro]
Nome do Grupo
Portugal-Argélia [Membro]
Nome do Grupo
Portugal-Finlândia [Membro]
Parlamento dos Jovens
Data
2021-12-07
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Secundário
Local
FARO
Estabelecimento
Escola Secundária Júlio Dantas - Lagos
Data
2021-04-12
Tipo Reunião
Sessão Distrital/Regional
Sessão
Básico
Local
FARO
Estabelecimento
Auditório da DGEstE-DSRAL (Regime presencial)
Data
2020-01-27
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico
Local
FARO
Estabelecimento
Escola Básica Padre João Coelho Cabanita, Loulé
Data
2020-01-20
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico
Local
FARO
Estabelecimento
Colégio Internacional de Vilamoura
Data
2020-01-13
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Secundário
Local
FARO
Estabelecimento
Escola Secundária Manuel Teixeira Gomes, Portimão
XIV Legislatura