Atividade deputado

Atividade de Deputado - Mariana Mortágua

XIV Legislatura

Mariana Mortágua (BE)

Iniciativas apresentadas

Tipo

Projeto de Lei

Número

1020/XIV

Sessão

Título

Pela estabilidade nos contratos de arrendamento (78.ª alteração ao Código Civil)

Tipo

Projeto de Lei

Número

1019/XIV

Sessão

Título

Reforça a proteção do direito à habitação das pessoas idosas (8.ª alteração ao NRAU e 1.ª alteração à Lei n.º 13/2019, de 12 de fevereiro)

Tipo

Projeto de Lei

Número

1007/XIV

Sessão

Título

Melhora o sistema de identificação da aptidão funcional dos equídeos e introduz a possibilidade de serem registados como animais de companhia (1.ª alteração ao Decreto-Lei n.º 123/2013, de 28 de agosto)

Tipo

Projeto de Lei

Número

998/XIV

Sessão

Título

Redução da idade de acesso à pensão de velhice das pessoas com deficiência

Tipo

Projeto de Lei

Número

996/XIV

Sessão

Título

Majoração no período anual de férias para pessoas com deficiência [21.ª alteração ao Código do Trabalho e 16.ª alteração à Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas]

[mais...]

Requerimentos apresentados

Número

217/AC/XIV/2

Data

2021-05-03

Título

Documentos sobre o trespasse da concessão de seis barragens da EDP para a Engie

Número

206/AC/XIV/2

Data

2021-04-01

Título

Trespasse da concessão de seis barragens da EDP para a Engie

Número

192/AC/XIV/2

Data

2021-02-26

Título

Trespasse da concessão de seis barragens entre a EDP e o grupo Engie

Número

191/AC/XIV/2

Data

2021-02-26

Título

Trespasse da concessão de seis barragens entre a EDP e o grupo Engie

Número

30/EI/XIV/2

Data

2021-06-09

Título

Pronunciamento da ERSE sobre a venda de seis barragens da EDP à Engie

[mais...]

Perguntas apresentadas

Número

476/XIV/3

Data

2022-03-22

Título

Propriedade Imobiliária em Portugal detida por interesses russos

Número

475/XIV/3

Data

2022-03-22

Título

Propriedade Imobiliária em Portugal detida por interesses russos

Número

474/XIV/3

Data

2022-03-22

Título

Propriedade Imobiliária em Portugal detida por interesses russos

Número

473/XIV/3

Data

2022-03-22

Título

Propriedade Imobiliária em Portugal detida por oligarcas russos

Número

472/XIV/3

Data

2022-03-22

Título

Propriedade Imobiliária em Portugal detida por oligarcas russos

[mais...]

Nomeações como Autor de Parecer - Iniciativas

Tipo

Projeto de Lei

Número;

377/XIV

D.Relatório

2020-06-02

Título

Suspende os artigos 16.º e 40.º da Lei das Finanças das Regiões Autónomas, por forma a dotar as Regiões Autónomas de todos os meios financeiros possíveis para fazer face aos efeitos da pandemia da doença COVID-19

Fase

Baixa comissão distribuição inicial generalidade

Tipo

Projeto de Lei

Número;

206/XIV

D.Relatório

Título

Procede à sexta alteração ao regime de serviços mínimos bancários, tornando-o mais adequado às necessidades dos clientes bancários

Fase

Baixa comissão distribuição inicial generalidade

Tipo

Projeto de Lei

Número;

686/XIV

D.Relatório

Título

Alteração ao Código do IRS procedendo ao ajustamento do imposto retido na fonte ao imposto devido

Fase

Baixa comissão distribuição inicial generalidade

Tipo

Projeto de Lei

Número;

615/XIV

D.Relatório

2021-02-02

Título

Altera o Estatuto dos Benefícios Fiscais, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 215/89, de 1 de julho, clarificando os critérios de concessão de benefícios às entidades licenciadas na Zona Franca da Madeira

Fase

Baixa comissão distribuição inicial generalidade

Tipo

Proposta de Lei

Número;

6/XIV

D.Relatório

2020-01-08

Título

Aprova o Quadro Plurianual de Programação Orçamental para os anos de 2020-2023

Fase

Baixa comissão distribuição inicial generalidade

Nomeações como Relator - Petições

Número

126/XIV/1

D.Relatório

2020-09-29

Assunto

Redução do número de alunos por turma a partir de 2020/2021

Comissões a que pertence / pertenceu

Comissão

Comissão de Orçamento e Finanças [Vice-Presidente]

Comissão

Comissão Eventual de Inquérito Parlamentar às perdas registadas pelo Novo Banco e imputadas ao Fundo de Resolução [Coordenador GP]

Subcomissões e Grupos de Trabalho a que pertence / pertenceu

Subcomissão

Grupo de Trabalho - Comissões Bancárias

Subcomissão

Grupo de Trabalho - Desclassificação de documentos

Intervenções

Data da reunião

2021-11-17

Legislatura

XIV

Sessão

Tipo

Intervenção

Sumário

Procede à regulação da aplicação de contribuições especiais para o ano de 2022.

Data da reunião

2021-11-05

Legislatura

XIV

Sessão

Tipo

Intervenção

Sumário

Aprova a alteração ao Tratado que Cria o Mecanismo Europeu de Estabilidade entre os Estados-Membros da União Económica e Monetária, feito em Bruxelas, em 27 de janeiro de 2021 e em 8 de fevereiro de 2021; Aprova a alteração ao Acordo relativo à Transferência e Mutualização das Contribuições para o Fundo Único de Resolução entre os Estados-Membros da União Económica e Monetária, feito em Bruxelas, em 27 de janeiro de 2021 e 8 de fevereiro de 2021.

Data da reunião

2021-10-27

Legislatura

XIV

Sessão

Tipo

Pedido de esclarecimento

Sumário

Proposta de Lei n.º 116/XIV/3.ª (GOV) - Aprova o Orçamento do Estado para 2022 Pedido de esclarecimento ao Ministro de Estado e das Finanças

Data da reunião

2021-10-26

Legislatura

XIV

Sessão

Tipo

Intervenção

Sumário

Aprova o Orçamento do Estado para 2022

Data da reunião

2021-10-26

Legislatura

XIV

Sessão

Tipo

Intervenção

Sumário

Aprova o Orçamento do Estado para 2022 Responde a pedidos de esclarecimento do Deputado Luís Moreira Testa (PS).

[mais...]

Atividades parlamentares

Tipo

Voto

Número

707

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-11-23

Data do debate

2021-11-26

Título

De pesar pelo falecimento do Coronel Rui Borges Santos Silva

Tipo

Voto

Número

706

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-11-23

Data do debate

2021-11-26

Título

De Pesar pelas Vítimas da Estrada, por ocasião do Dia Mundial em Memória das Vítimas da Estrada

Tipo

Voto

Número

703

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-11-19

Data do debate

Título

De Solidariedade pelo Dia Internacional da Memória Trans

Tipo

Voto

Número

687

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-10-19

Data do debate

2021-10-22

Título

De solidariedade pela Jornada de Memória e Esperança

Tipo

Voto

Número

684

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-10-13

Data do debate

Título

De congratulação pelos resultados alcançados pelos ciclistas nacionais no Campeonato da Europa de Pista de elite

Tipo

Voto

Número

683

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-10-13

Data do debate

2021-10-22

Título

De congratulação pela conquista do Campeonato do Mundo de Futsal

Tipo

Voto

Número

682

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-10-13

Data do debate

2021-10-15

Título

De pesar pelo falecimento de Fernando Echevarría

Tipo

Voto

Número

676

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-09-30

Data do debate

2021-10-15

Título

De Congratulação pela prestação da Seleção Nacional no Campeonato do Mundo de Velocidade de Canoagem e Paracanoagem de 2021

Tipo

Voto

Número

675

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-09-29

Data do debate

2021-10-01

Título

De Pesar pelo falecimento de José-Augusto França

Tipo

Debates Diversos

Número

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-09-29

Data do debate

2021-09-29

Título

A propósito de mais uma condenação de João Rendeiro, critica o Banco de Portugal pelo seu papel, enquanto regulador, nos casos financeiros do BPP, do BPN e do BES e tece também críticas à justiça portuguesa por não garantir o efetivo cumprimento de penas no âmbito desses processos.

Tipo

Voto

Número

671

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-09-15

Data do debate

2021-09-17

Título

De pesar pelo falecimento de Otelo Saraiva de Carvalho

Tipo

Voto

Número

670

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-09-15

Data do debate

2021-09-17

Título

De saudação às Missões Portuguesas aos Jogos Olímpicos e Paralímpicos de Tóquio 2020

Tipo

Voto

Número

668

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-09-14

Data do debate

2021-09-15

Título

De pesar pelo falecimento de Jorge Sampaio

Tipo

Voto

Número

660

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-09-06

Data do debate

Título

De pesar pela morte de Otelo Saraiva de Carvalho

Tipo

Voto

Número

619

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-06-23

Data do debate

Título

De protesto pela declaração de neutralidade por parte do governo português relativamente à aprovação de um pacote legislativo contra os direitos LGBTQI + na Hungria

Tipo

Voto

Número

609

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-06-17

Data do debate

Título

De condenação pela aprovação de mais um pacote legislativo contra os direitos LGBTI+ na Hungria

Tipo

Voto

Número

608

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-06-17

Data do debate

2021-06-18

Título

De saudação a António Guterres

Tipo

Voto

Número

602

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-06-07

Data do debate

Título

De solidariedade para com o povo e os presos políticos da Bielorrússia

Tipo

Voto

Número

583

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-05-20

Data do debate

2021-05-20

Título

De Saudação ao Dia Internacional contra a Homofobia, Transfobia e Bifobia

Tipo

Voto

Número

577

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-05-17

Data do debate

2021-05-28

Título

De pesar pela morte da atriz Maria João Abreu

Tipo

Voto

Número

575

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-05-14

Data do debate

Título

Dia Internacional contra a Homofobia, Transfobia e Bifobia

Tipo

Voto

Número

571

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-05-12

Data do debate

Título

De condenação pela crescente violência nos territórios ocupados palestinianos

Tipo

Voto

Número

566

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-05-10

Data do debate

2021-05-14

Título

De congratulação pela consagração do Sporting Clube de Portugal como campeão europeu de Futsal

Tipo

Voto

Número

565

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-05-07

Data do debate

Título

De condenação pela repressão violenta das manifestações contra a reforma fiscal na República da Colômbia

Tipo

Voto

Número

546

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-04-22

Data do debate

2021-04-22

Título

De pesar pelas vítimas mortais da COVID-19

Tipo

Voto

Número

525

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-04-05

Data do debate

2021-04-08

Título

De pesar pela morte de Maria da Conceição Moita

Tipo

Voto

Número

517

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-03-30

Data do debate

Título

De condenação pelo massacre cometido pela junta militar de Myanmar contra civis desarmados no dia das forças armadas

Tipo

Voto

Número

507

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-03-22

Data do debate

Título

De condenação pelos crimes contra a humanidade cometidos em Cabo Delgado

Tipo

Voto

Número

506

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-03-22

Data do debate

Título

De condenação pelo retrocesso na proteção dos direitos da mulheres na Turquia

Tipo

Voto

Número

503

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-03-16

Data do debate

Título

De condenação pela criação de zonas livres de cidadãos LGBTIQ na Polónia e Hungria

Tipo

Voto

Número

499

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-03-15

Data do debate

2021-03-17

Título

De congratulação pela consagração de Auriol Dongmo, Pedro Pablo Pichardo e Patrícia Mamona como campeões europeus de atletismo

Tipo

Voto

Número

475

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-02-24

Data do debate

2021-02-25

Título

De pesar pelo falecimento de Carmen Dolores

Tipo

Voto

Número

463

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-02-12

Data do debate

Título

De saudação pelo Dia Internacional das Mulheres e Raparigas na Ciência

Tipo

Voto

Número

444

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-01-28

Data do debate

2021-01-29

Título

De Pesar pelas vítimas do Holocausto e em evocação do Dia Internacional em Memória das Vítimas do Holocausto

Tipo

Voto

Número

438

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-01-11

Data do debate

Título

De condenação pelos ataques à democracia nos EUA

Tipo

Voto

Número

437

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-01-07

Data do debate

2021-01-08

Título

De pesar pelo falecimento de João Cutileiro

Tipo

Voto

Número

435

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-01-06

Data do debate

2021-01-08

Título

De pesar pelo falecimento de Carlos do Carmo

Tipo

Voto

Número

426

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-12-16

Data do debate

2020-12-18

Título

De pesar pelo falecimento do agente da PSP António José Pinto Doce

Tipo

Voto

Número

422

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-12-14

Data do debate

Título

De pesar pela morte do agente da polícia de segurança pública António José Pinto Doce

Tipo

Voto

Número

410

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-12-03

Data do debate

2020-12-04

Título

De Pesar pelo falecimento de Eduardo Lourenço

Tipo

Voto

Número

407

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-11-25

Data do debate

Título

De saudação pelo Dia Internacional pela eliminação da violência contra as mulheres

Tipo

Voto

Número

404

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-11-20

Data do debate

Título

Voto de Saudação pelo dia internacional dos direitos das crianças

Tipo

Voto

Número

402

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-11-18

Data do debate

2020-11-26

Título

De pesar pelas Vítimas da Estrada, por ocasião do Dia Mundial em Memória das Vítimas da Estrada

Tipo

Voto

Número

397

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-11-17

Data do debate

Título

De pesar pelo falecimento de Saeb Erekat

Tipo

Voto

Número

395

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-11-16

Data do debate

Título

De condenação pelos ataques cometidos em Cabo Delgado

Tipo

Voto

Número

393

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-11-13

Data do debate

Título

De condenação pelo ataque perpetrado contra o presidente eleito da Bolívia

Tipo

Voto

Número

392

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-11-13

Data do debate

Título

De condenação pela revogação da interrupção voluntária da gravidez em casos de malformação do feto na Polónia

Tipo

Voto

Número

388

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-11-12

Data do debate

Título

De condenação pela prisão de Khitam Al-Saafin

Tipo

Voto

Número

372

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-10-27

Data do debate

Título

De congratulação pela prestação desportiva dos ciclistas João Almeida e Rúben Guerreiro

Tipo

Voto

Número

371

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-10-27

Data do debate

Título

De pesar pelo assassinato de Samuel Paty

Tipo

Voto

Número

314

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-09-16

Data do debate

Título

De pesar pelo falecimento de António Taborda

Tipo

Voto

Número

311

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-09-16

Data do debate

Título

De Protesto pelas condições desumanas no campo de refugiados de Moria

Tipo

Voto

Número

308

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-09-09

Data do debate

2020-09-18

Título

De pesar pela morte em serviço do bombeiro Pedro Daniel Ferreira

Tipo

Voto

Número

300

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-07-28

Data do debate

Título

De pesar pelo falecimento de Bruno Candé Marques

Tipo

Voto

Número

299

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-07-27

Data do debate

Título

De condenação pelos incessantes atropelos aos direitos humanos em Caxemira e Jammu

Tipo

Voto

Número

296

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-07-23

Data do debate

2020-07-23

Título

De pesar pela morte em serviço dos bombeiros Filipe André Azinheiro Pedrosa e José Augusto Dias Fernandes

Tipo

Voto

Número

291

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-07-22

Data do debate

Título

De pesar pela morte em serviço dos bombeiros Filipe André Azinheiro Pedrosa e José Augusto Dias Fernandes

Tipo

Voto

Número

290

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-07-20

Data do debate

2020-07-23

Título

De saudação ao Centenário de Amália Rodrigues

Tipo

Voto

Número

273

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-07-01

Data do debate

Título

De condenação pelo projeto de anexação ilegal da Cisjordânia

Tipo

Voto

Número

270

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-06-29

Data do debate

Título

De saudação pelo Dia Nacional das Pessoas Ciganas

Tipo

Voto

Número

269

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-06-25

Data do debate

Título

De preocupação pela situação de saúde dos presos políticos saharauís no contexto da pandemia

Tipo

Voto

Número

248

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-06-04

Data do debate

Título

De pesar pela morte de Beatriz Lebre

Tipo

Voto

Número

238

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-06-02

Data do debate

Título

De pesar pelo assassinato de George Floyd

Tipo

Voto

Número

235

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-05-26

Data do debate

Título

De condenação pelo fim do reconhecimento legal das pessoas transgénero na Hungria

Tipo

Voto

Número

232

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-05-21

Data do debate

Título

De Condenação pela detenção e não-libertação de ativistas dos Direitos Humanos e dos Direitos das Mulheres na Arábia Saudita

Tipo

Voto

Número

221

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-05-12

Data do debate

Título

De pesar pela morte de Valentina Fonseca

Tipo

Voto

Número

220

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-05-12

Data do debate

Título

De saudação pelo Dia Internacional contra a Homofobia, Transfobia e Bifobia

Tipo

Voto

Número

175

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-02-12

Data do debate

2020-02-14

Título

De pesar pelo falecimento de Zuraida Soares

Tipo

Voto

Número

171

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-02-05

Data do debate

2020-03-13

Título

De condenação e preocupação pelos atropelos aos Direitos Humanos em Caxemira e Jammu

Tipo

Voto

Número

152

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-01-08

Data do debate

2020-01-10

Título

De condenação pelo atentado à produtora do programa humorístico “Porta dos Fundos”

Tipo

Voto

Número

151

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-01-08

Data do debate

2020-02-06

Título

De condenação e pesar pelo homicídio de Pedro Fonseca

Tipo

Voto

Número

150

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-01-08

Data do debate

2020-02-06

Título

De condenação e preocupação pelo aumento da escalada bélica entre os Estados Unidos e o Irão

Tipo

Voto

Número

149

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-01-08

Data do debate

2020-01-10

Título

De condenação e pesar pelo assassinato de Luís Giovani dos Santos Rodrigues

Tipo

Voto

Número

133

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2019-12-18

Data do debate

2020-01-10

Título

De saudação ao dia internacional das migrações

Tipo

Voto

Número

119

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2019-12-10

Data do debate

2019-12-12

Título

De saudação aos trabalhadores da Autoeuropa

Tipo

Voto

Número

112

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2019-12-10

Data do debate

Título

De condenação pela receção do Governo a Mike Pompeo e Benjamin Netanyahu

Tipo

Voto

Número

111

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2019-12-10

Data do debate

2019-12-12

Título

De pesar pelas mortes de Firmino Guajajara e de Raimundo Guajajara

Tipo

Voto

Número

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2019-12-03

Data do debate

Título

De saudação ao Dia Internacional das Pessoas com Deficiência

Tipo

Voto

Número

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2019-11-27

Data do debate

Título

De saudação à greve climática estudantil

Tipo

Voto

Número

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2019-11-27

Data do debate

2019-11-29

Título

De solidariedade pelo dia internacional de solidariedade com o povo palestiano

Tipo

Voto

Número

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2019-11-20

Data do debate

Título

De condenação do Genocídio do povo Yazidi

Tipo

Voto

Número

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2019-11-13

Data do debate

2019-11-15

Título

De condenação e preocupação pelo golpe de Estado militar na Bolívia

Tipo

Voto

Número

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2019-11-12

Data do debate

2019-11-15

Título

De condenação pela invasão Turca da região Curda de Rojava

Tipo

Voto

Número

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2019-11-07

Data do debate

Título

De solidariedade com os Bombeiros do Quartel de Borba pelas agressões sofridas

Tipo

Voto

Número

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2019-11-05

Data do debate

2019-11-15

Título

De pesar pela morte de Paulo Paulino Guajajara

Tipo

Voto

Número

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2019-11-05

Data do debate

2019-11-15

Título

De condenação e preocupação sobre situação no Chile

Audições

Número

151-COF-XIV

Data

2021-11-17

Comissão

Comissão de Orçamento e Finanças

Assunto

Audição da Diretora-Geral da Autoridade Tributária, no âmbito da apreciação, na especialidade, do Projeto de Lei n.º 618/XIV/2.ª (CDS PP) – “Conta-corrente entre os Contribuintes e o Estado”, representada por:

Entidades

Autoridade Tributária e Aduaneira

Número

149-COF-XIV

Data

2021-10-22

Comissão

Comissão de Orçamento e Finanças

Assunto

Audição do Ministro de Estado e das Finanças no âmbito da apreciação, na generalidade, da Proposta de Lei n.º 116/XIV/3.ª (GOV) - Aprova o Orçamento do Estado para 2022.

Entidades

João Leão (Ministro de Estado e das Finanças); António Mendonça Mendes (Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Fiscais); Cláudia Joaquim (Secretário de Estado do Orçamento); João Nuno Mendes (Secretário de Estado das Finanças); Miguel Cruz (Secretário de Estado do Tesouro)

Número

147-COF-XIV

Data

2021-10-13

Comissão

Comissão de Orçamento e Finanças

Assunto

Audição do Senhor Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Fiscais, sobre o Relatório de Combate à Fraude e Evasão Fiscais e Aduaneiras e no âmbito do requerimento apresentado pelo GP do BE

Entidades

António Mendonça Mendes (Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Fiscais)

Número

107-CCC-XIV

Data

2021-10-06

Comissão

Comissão de Cultura e Comunicação

Assunto

Audição da Diretora Geral do Gabinete de Estratégia, Planeamento e Avaliação Culturais (GEPAC), Fernanda Soares Heitor, na sequência do requerimento apresentado pelo Grupo Parlamentar do BE, sobre o Programa Garantir Cultura.

Entidades

Gabinete de Estratégia, Planeamento e Avaliação Culturais

Número

144-COF-XIV

Data

2021-09-28

Comissão

Comissão de Orçamento e Finanças

Assunto

Audição no âmbito da apreciação na especialidade, da Proposta de Lei n.º 94/XIV/2.ª (GOV) – “Procede à revisão do Código dos Valores Mobiliários”

Entidades

CMVM - Comissão de Mercados e Valores Mobiliários

[mais...]

Audiências

Número

19-CCC-XIV

Data

2021-10-06

Comissão

Comissão de Cultura e Comunicação

Assunto

Audiência à AFIRMAR, Associação Empresarial da Indústria Musical Entretenimento e Eventos, sobre as dificuldades de sobrevivência deste setor de atividade após a pandemia

Entidades

Associação Empresarial da Indústria Musical Entretenimento e Eventos

Número

18-CCC-XIV

Data

2021-10-06

Comissão

Comissão de Cultura e Comunicação

Assunto

Audiência à Associação QSintra, Em Defesa de um Sítio Único, para apresentação de elementos referentes à gestão da paisagem cultural de Sintra, designadamente no âmbito do atentado paisagístico da obra da Gandarinha.

Entidades

Associação QSintra, Em Defesa de um Sítio Único

Número

23-COF-XIV

Data

2021-07-14

Comissão

Comissão de Orçamento e Finanças

Assunto

Audiência com a Comissão de Trabalhadores da Peugeot Citroën Automóveis Portugal, S.A.

Entidades

Stellantis - Comissão de Trabalhadores da Peugeot Citroën Automóveis Portugal, S.A.

Número

2-CTSS-XIV

Data

2021-02-24

Comissão

Comissão de Trabalho e Segurança Social

Assunto

O futuro do Novo Banco e a situação de 5000 trabalhadores

Entidades

Comissão Nacional de Trabalhadores do Novo Banco

Número

19-COF-XIV

Data

2020-11-12

Comissão

Comissão de Orçamento e Finanças

Assunto

Audiência da Convergência pela Cultura, no âmbito da discussão da PPL 61/XIV/2.ª (GOV) - Aprova o Orçamento do Estado para 2021

Entidades

Convergência pela Cultura

[mais...]

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