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Atividade de Deputado - Pedro Delgado Alves
XVII  Legislatura
Pedro Delgado Alves (PS)
Nomeações como Autor de Parecer - Iniciativas
Tipo
Projeto de Lei
Número;
706/XVII
D.Relatório
Título
Altera o Regime do Exercício de funções por titulares de cargos políticos e altos cargos públicos no sentido de limitar negócios com familiares
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
590/XVII
D.Relatório
2026-07-09
Título
Proíbe o Estado de recorrer à arbitragem para resolução de litígios em matéria administrativa e fiscal
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
543/XVII
D.Relatório
2026-06-09
Título
Procede à clarificação do regime de contagem do tempo de residência legal para efeitos de aquisição da nacionalidade, reforçando a segurança jurídica e a proteção da confiança, alterando a Lei da Nacionalidade
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
47/XVII
D.Relatório
2025-10-16
Título
Proíbe a ocultação do rosto em espaços públicos salvo determinadas exceções
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
418/XVII
D.Relatório
2026-02-25
Título
Regulamentação do Uso de Bandeiras em Edifícios Públicos
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
255/XVII
D.Relatório
2025-10-22
Título
Estabelece as regras de Utilização de Bandeiras em Edifícios de caráter público
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
100/XVII
D.Relatório
2026-01-07
Título
Assegurar uma maior celeridade da justiça administrativa e fiscal, alterando diversos diplomas
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Lei
Número;
8/XVII
D.Relatório
2025-09-17
Título
Autoriza o Governo a adaptar a ordem jurídica interna ao Regulamento (UE) 2021/784 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 29 de abril de 2021, relativo ao combate à difusão de conteúdos terroristas em linha
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Lei
Número;
65/XVII
D.Relatório
2026-05-13
Título
Altera a Lei n.º 34/94, de 14 de setembro, que define o regime de acolhimento de estrangeiros ou apátridas em centros de instalação temporária, a Lei n.º 23/2007, de 4 de julho, que aprova o regime jurídico de entrada, permanência, saída e afastamento de estrangeiros do território nacional, e a Lei n.º 27/2008, de 30 de junho, que estabelece as condições e procedimentos de concessão de asilo ou proteção subsidiária e os estatutos de requerente de asilo, de refugiado e de proteção subsidiária
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Lei
Número;
53/XVII
D.Relatório
2026-03-18
Título
Transpõe a Diretiva (UE) 2023/977, relativa ao intercâmbio de informações entre as autoridades de aplicação da lei dos Estados-Membros, e a Diretiva (UE) 2023/2123 , que altera a Decisão 2005/671/JAI do Conselho no que diz respeito à sua harmonização com as regras da União em matéria de proteção de dados pessoais
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Resolução
Número;
3/XVII
D.Relatório
2025-09-24
Título
Aprova o Acordo entre a República Portuguesa e a República da África do Sul de Cooperação no Domínio da Defesa, assinado em Pretória, a 6 de junho de 2023
Fase
Baixa comissão para discussão
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
Comissão de Transparência e Estatuto dos Deputados [Coordenador GP]
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Comissão
Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas [Suplente]
Comissão
Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto
Comissão
Comissão Eventual para a Resiliência Nacional, Prevenção de Catástrofes Naturais e Acompanhamento do Portugal Transformação, Recuperação e Resiliência (PTRR) [Suplente]
Comissão
Comissão Eventual de Verificação de Poderes dos Deputados Eleitos
Subcomissões e Grupos de Trabalho a que pertence / pertenceu
Subcomissão
Grupo de Trabalho para a Implementação da Lei n.º 5-A 2026, de 28 de janeiro - Representação de Interesses [Coordenador ]
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Registo de Interesses
Subcomissão
Grupo de Trabalho – Audições sobre a alteração à Lei da Nacionalidade
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Júri Prémio Mário Soares/ Liberdade e Democracia
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Júri do Prémio Barbosa de Melo 2026
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Júri do Prémio Mário Soares 2026
Grupos de Trabalho AR a que pertence / pertenceu
Grupo de Trabalho AR
Grupo de Trabalho para análise das entidades administrativas independentes e demais organismos externos que funcionam junto da Assembleia da República
Intervenções
Data da reunião
2026-05-22
Legislatura
XVII
Sessão
1
Tipo
Declaração de voto
Sumário
Pela preservação da memória histórica e acesso público a toda a documentação sobre a violência política organizada de qualquer campo do espectro político ou por organismos do Estado na República Portuguesa
Data da reunião
2026-05-22
Legislatura
XVII
Sessão
1
Tipo
Interpelação à mesa
Sumário
Pela preservação da memória histórica e acesso público a toda a documentação sobre a violência política organizada de qualquer campo do espectro político ou por organismos do Estado na República Portuguesa
Data da reunião
2026-05-22
Legislatura
XVII
Sessão
1
Tipo
Interpelação à mesa
Sumário
Pela preservação da memória histórica e acesso público a toda a documentação sobre a violência política organizada de qualquer campo do espectro político ou por organismos do Estado na República Portuguesa
Data da reunião
2026-05-20
Legislatura
XVII
Sessão
1
Tipo
Intervenção
Sumário
Recomenda ao Diretor do Serviço de Informações de Segurança que proponha, ao Sr. Primeiro-Ministro, a desclassificação de todos os registos, documentos, dossiês e arquivos dos serviços de informações relativos à organização terrorista de extrema-esquerda FP-25, desde a data da sua criação, até à data da amnistia dos crimes cometidos pela mesma; Cria a comissão para a desclassificação e estudo dos arquivos relativos à violência política do pós-25 de Abril, estabelece um regime especial de acesso aos documentos relativos às Forças Populares 25 de Abril e à rede bombista; Pela preservação da memória histórica e acesso público a toda a documentação sobre a violência política organizada de qualquer campo do espectro político ou por organismos do Estado na República Portuguesa
Data da reunião
2026-05-20
Legislatura
XVII
Sessão
1
Tipo
Intervenção
Sumário
Recomenda ao Diretor do Serviço de Informações de Segurança que proponha, ao Sr. Primeiro-Ministro, a desclassificação de todos os registos, documentos, dossiês e arquivos dos serviços de informações relativos à organização terrorista de extrema-esquerda FP-25, desde a data da sua criação, até à data da amnistia dos crimes cometidos pela mesma; Cria a comissão para a desclassificação e estudo dos arquivos relativos à violência política do pós-25 de Abril, estabelece um regime especial de acesso aos documentos relativos às Forças Populares 25 de Abril e à rede bombista; Pela preservação da memória histórica e acesso público a toda a documentação sobre a violência política organizada de qualquer campo do espectro político ou por organismos do Estado na República Portuguesa
Atividades parlamentares
Tipo
Voto
Número
696
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-08-03
Data do debate
Título
De solidariedade com o Reino de Espanha, na sequência da violação da sua integridade territorial em Ceuta
Tipo
Voto
Número
695
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-08-03
Data do debate
Título
De Preocupação pela erosão do Estado de Direito e da democracia na Nicarágua
Tipo
Voto
Número
693
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-08-03
Data do debate
Título
De Pesar pelas vítimas do sismo ocorrido no Japão
Tipo
Voto
Número
685
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-07-28
Data do debate
Título
De condenação do ataque à Marcha do Orgulho LGBTQIA+ de Berlim
Tipo
Voto
Número
666
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-07-15
Data do debate
Título
De preocupação com a situação política na Guiné-Bissau e detenção de Domingos Simões Pereira
Tipo
Voto
Número
665
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-07-14
Data do debate
Título
De Solidariedade pela vida e pela libertação de Naâma Asfari e dos presos políticos saharauis do grupo de Gdeim Izik
Tipo
Voto
Número
652
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-07-09
Data do debate
Título
De saudação ao dispositivo português empenhado nas operações de buscas e salvamento na Venezuela
Tipo
Voto
Número
651
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-07-09
Data do debate
Título
De saudação pelo 30.º aniversário da Comunidade de Países de Língua Portuguesa
Tipo
Voto
Número
634
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-06-25
Data do debate
Título
De solidariedade com o povo venezuelano e a comunidade portuguesa e lusodescendente, na sequência dos sismos que devastaram o país
Tipo
Voto
Número
631
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-06-24
Data do debate
Título
De pesar pelo falecimento de Francisco Manuel Pepino Fonenga
Tipo
Voto
Número
621
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-06-17
Data do debate
Título
De saudação à cientista portuguesa Ana Sequeira pela distinção internacional atribuída no âmbito do Frontiers Planet Prize 2026
Tipo
Voto
Número
597
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-06-02
Data do debate
Título
De condenação da incursão de um drone russo no espaço aéreo da Roménia e da escalada militar da Rússia no espaço europeu
Tipo
Voto
Número
596
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-06-02
Data do debate
Título
De preocupação pela crise humanitária na República Democrática do Congo
Tipo
Voto
Número
593
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-05-29
Data do debate
2026-06-03
Título
De pesar pelo falecimento de Manuel Carrilho Bugalho
Tipo
Voto
Número
583
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-05-27
Data do debate
Título
De saudação pelos 40 anos da atribuição da Bandeira Azul à Praia de Mira
Tipo
Voto
Número
576
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-05-23
Data do debate
Título
De congratulação pelo Centenário da Ordem dos Advogados Portuguesa
Tipo
Voto
Número
532
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-05-07
Data do debate
Título
De saudação ao Dia Mundial da Liberdade de Imprensa
Tipo
Voto
Número
519
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-05-05
Data do debate
Título
De congratulação pela libertação de três cidadãos luso-venezuelanos e de preocupação pela permanência de outros detidos por motivos políticos na Venezuela
Tipo
Voto
Número
504
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-04-24
Data do debate
Título
De solidariedade com o povo angolano na sequência das cheias que afetaram o país
Tipo
Voto
Número
502
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-04-22
Data do debate
Título
De saudação ao povo húngaro pela participação e expressão democráticas nas recentes eleições legislativas
Tipo
Voto
Número
499
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-04-22
Data do debate
2026-05-08
Título
De pesar pelo falecimento de José Luís Tinoco
Tipo
Voto
Número
498
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-04-21
Data do debate
2026-04-24
Título
De pesar pelo falecimento de José Manuel Matos Fernandes
Tipo
Voto
Número
497
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-04-17
Data do debate
Título
De condenação pela aprovação, em Israel, de legislação que alarga a aplicação da pena de morte com incidência sobre cidadãos palestinianos
Tipo
Voto
Número
482
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-04-09
Data do debate
2026-04-17
Título
De pesar pelo falecimento de Wladimir Augusto Correia Brito
Tipo
Voto
Número
471
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-03-31
Data do debate
Título
De saudação pelo exemplar esforço coletivo na resposta aos fenómenos meteorológicos extremos no distrito de Coimbra
Tipo
Voto
Número
464
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-03-27
Data do debate
2026-04-01
Título
De pesar pelo falecimento de Lionel Jospin, antigo Primeiro-Ministro da República Francesa
Tipo
Voto
Número
457
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-03-26
Data do debate
Título
De saudação pela prestação dos atletas portugueses no Mundial de Atletismo em Pista Coberta 2026
Tipo
Voto
Número
451
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-03-24
Data do debate
Título
De congratulação pelo centenário da Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Vendas Novas
Tipo
Voto
Número
436
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-03-17
Data do debate
Título
De Pesar pelo falecimento de Mário Zambujal
Tipo
Voto
Número
434
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-03-17
Data do debate
Título
De saudação pelo Dia Internacional da Mulher
Tipo
Voto
Número
418
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-03-03
Data do debate
2026-03-06
Título
De pesar pelo falecimento de Godelieve Meersschaert
Tipo
Voto
Número
415
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-02-27
Data do debate
Título
De condenação das medidas adotadas pelo Governo de Israel que traduzem uma anexação ilegal na Cisjordânia
Tipo
Voto
Número
407
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-02-23
Data do debate
Título
De pesar pelo falecimento de Godelieve Meersschaert
Tipo
Voto
Número
406
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-02-21
Data do debate
Título
De condenação do novo Código de Processo Penal afegão e da opressão sistemática e generalizada das mulheres afegãs pelos Talibã
Tipo
Voto
Número
403
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-02-20
Data do debate
Título
De solidariedade com a Ucrânia e o seu povo, nos 4 anos da agressão da Federação Russa
Tipo
Voto
Número
389
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-02-16
Data do debate
Título
De condenação pela incursão policial na Casa dos Direitos da Guiné-Bissau
Tipo
Voto
Número
380
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-02-11
Data do debate
Título
De congratulação ao Professor Doutor João Goulão, antigo Presidente do Instituto para os Comportamentos Aditivos e as Dependências (ICAD), em reconhecimento do seu percurso profissional excecional e do contributo ímpar que prestou a Portugal na área da saúde pública e das políticas sobre drogas e comportamentos aditivos
Tipo
Voto
Número
379
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-02-11
Data do debate
Título
De saudação pelo Dia Internacional de Tolerância Zero à Mutilação Genital Feminina
Tipo
Voto
Número
374
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-02-10
Data do debate
Título
De condenação pelo cancelamento da participação do jornalista e escritor Miguel Carvalho na 2.ª Edição do Festival Literário de Penacova
Tipo
Voto
Número
360
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-01-29
Data do debate
2026-03-13
Título
De pesar pelo falecimento do Major-General Arnaldo Cruz
Tipo
Voto
Número
349
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-01-27
Data do debate
Título
De pesar em evocação do Dia de Memória do Holocausto
Tipo
Voto
Número
345
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-01-27
Data do debate
Título
De condenação pela escalada da guerra e deterioração da situação humanitária no Sudão
Tipo
Voto
Número
328
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-01-20
Data do debate
Título
De pesar pelo falecimento de Elisa Lisboa
Tipo
Voto
Número
319
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-01-15
Data do debate
Título
De condenação ao regime iraniano pela brutal repressão de manifestações no Irão
Tipo
Voto
Número
308
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-01-08
Data do debate
Título
De condenação da intervenção dos Estados Unidos da América na Venezuela
Tipo
Voto
Número
301
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-01-06
Data do debate
2026-01-09
Título
De pesar pelo falecimento de Vítor Gonçalves
Tipo
Voto
Número
297
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-01-04
Data do debate
2026-01-23
Título
De pesar pelo falecimento de Eurico Figueiredo
Tipo
Voto
Número
296
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-01-04
Data do debate
2026-01-23
Título
De pesar pelo falecimento de Guilherme Parente
Tipo
Voto
Número
295
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-12-29
Data do debate
2026-01-09
Título
De pesar pelo falecimento de Manuela Mendonça, Presidente da Academia Portuguesa da História
Tipo
Voto
Número
287
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-12-19
Data do debate
Título
De saudação pelo desempenho da Seleção Nacional Feminina de Futsal no Campeonato do Mundo
Tipo
Voto
Número
284
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-12-18
Data do debate
Título
De pesar pelas vítimas dos ataques antissemitas na Austrália
Tipo
Voto
Número
273
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-12-11
Data do debate
Título
De pesar pelo falecimento de Anita Guerreiro
Tipo
Voto
Número
272
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-12-11
Data do debate
Título
De pesar pelo falecimento de Clara Pinto Correia
Tipo
Voto
Número
262
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-12-08
Data do debate
Título
De saudação pelo 10.º aniversário do Acordo de Paris
Tipo
Voto
Número
261
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-12-08
Data do debate
Título
De saudação pelo Dia Internacional para a eliminação da Violência contra as Mulheres
Tipo
Voto
Número
255
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-12-05
Data do debate
2025-12-12
Título
De pesar pelo falecimento de Almeno Gonçalves
Tipo
Voto
Número
252
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-12-04
Data do debate
2025-12-05
Título
De pesar pelo falecimento de Lídia Sequeira
Tipo
Voto
Número
248
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-12-04
Data do debate
Título
De pesar pelo falecimento de Lídia Sequeira
Tipo
Voto
Número
247
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-12-04
Data do debate
2025-12-05
Título
De pesar pelo falecimento de José Manuel Mesquita
Tipo
Voto
Número
237
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-11-30
Data do debate
Título
De condenação ao golpe de Estado desencadeado na Guiné-Bissau
Tipo
Voto
Número
221
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-11-20
Data do debate
Título
De saudação pela atribuição do Democracy Innovation Award do Conselho da Europa ao projeto português MyPolis
Tipo
Voto
Número
205
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-10-23
Data do debate
Título
De saudação pelo reconhecimento da Arrábida como Reserva da Biosfera da UNESCO
Tipo
Voto
Número
197
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-10-20
Data do debate
2025-12-05
Título
De pesar pelo falecimento de Eduardo Batarda
Tipo
Voto
Número
196
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-10-20
Data do debate
2025-10-28
Título
De pesar pelo falecimento de Liberto Cruz
Tipo
Voto
Número
183
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-10-09
Data do debate
Título
De solidariedade com os reféns israelitas e suas famílias, nos dois anos do ataque terrorista do Hamas a Israel
Tipo
Voto
Número
182
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-10-09
Data do debate
Título
De condenação às provocações e ações de desestabilização da Federação Russa no espaço europeu
Tipo
Voto
Número
181
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-10-09
Data do debate
Título
De preocupação com a crise social e política em curso no Nepal
Tipo
Voto
Número
180
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-10-09
Data do debate
Título
De saudação pelo acordo alcançado entre Israel e o Hamas
Tipo
Voto
Número
144
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-09-16
Data do debate
2025-09-26
Título
De pesar pelo falecimento de Nuno Portas
Tipo
Voto
Número
143
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-09-16
Data do debate
2025-09-19
Título
De pesar pelo Falecimento de José Junqueiro
Tipo
Voto
Número
118
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-08-22
Data do debate
Título
De pesar pelo falecimento de Adolfo Augusto dos Santos, vítima do incêndio ocorrido no concelho de Mirandela
Tipo
Voto
Número
113
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-08-20
Data do debate
Título
De pesar pelo falecimento de Carlos Manuel Dâmaso Ferreira
Tipo
Voto
Número
111
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-08-20
Data do debate
Título
De pesar pelo falecimento de Daniel Bernardo Agrelo, bombeiro voluntário da Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários da Covilhã
Tipo
Voto
Número
77
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-07-15
Data do debate
Título
De congratulação à atleta portuguesa Fatoumata Diallo, pelo 1.º lugar alcançado na prova dos 400 metros barreiras, no Meeting Sotteville-lès-Rouen, em França
Tipo
Voto
Número
76
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-07-15
Data do debate
2025-07-16
Título
De pesar pelo falecimento de António José Bastos Leitão
Tipo
Voto
Número
70
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-07-10
Data do debate
2025-07-11
Título
De pesar pelo falecimento de José Henrique Álamo Oliveira
Tipo
Voto
Número
65
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-07-09
Data do debate
Título
De pesar pelo falecimento de José Henrique Álamo de Oliveira
Tipo
Voto
Número
64
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-07-08
Data do debate
2025-07-11
Título
De pesar pelo falecimento do Padre José Martins Júnior
Tipo
Voto
Número
63
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-07-08
Data do debate
2025-07-11
Título
De pesar pelo falecimento de Amadeu Garcia dos Santos
Tipo
Voto
Número
54
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-07-07
Data do debate
Título
De pesar pelo falecimento de Luís Jardim
Tipo
Voto
Número
53
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-07-07
Data do debate
2025-07-11
Título
De pesar pelo falecimento de Maria Nazaré
Tipo
Voto
Número
49
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-07-05
Data do debate
2025-07-11
Título
De pesar pelo falecimento de Júlio da Piedade Henriques
Tipo
Debates Diversos
Número
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-07-02
Data do debate
2025-07-02
Título
Identifica várias áreas — como saúde, educação ou habitação — em que há problemas que o Governo deverá resolver, assegurando que o PS irá proceder à fiscalização do Governo
Tipo
Voto
Número
16
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-06-19
Data do debate
2025-06-27
Título
De pesar pelo falecimento de Teresa Rita Lopes
Tipo
Voto
Número
15
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-06-19
Data do debate
2025-06-27
Título
De pesar pelo falecimento de Manuel Afonso Silva Strecht Monteiro
Delegações Eventuais - Reuniões em que participou
Legislatura
XVII
Sessão
1
Local
Paris, França
Início
2026-05-18
Fim
2026-05-19
Delegação
Visita de trabalho ao Parlamento Francês
Legislatura
XVII
Sessão
1
Local
Nicósia, Chipre
Início
2026-01-14
Fim
2026-01-15
Delegação
Conferência interparlamentar «The age of Artificial Intelligence: opportunities and challenges»
Legislatura
XVII
Sessão
1
Local
Bruxelas, Bélgica
Início
2025-12-08
Fim
2025-12-08
Delegação
Reunião interparlamentar «Democracia, Inovação e Regulamento europeu de inteligência artificial: um intercâmbio interparlamentar»
Legislatura
XVII
Sessão
1
Local
Mónaco
Início
2025-11-20
Fim
2025-11-21
Delegação
Visita de Estado de Sua Excelência o Presidente da República ao Mónaco
Audições
Número
65-CACDLG-XVII
Data
2026-07-23
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Assunto
Audição da Ministra da Juventude, Cultura e Desporto, ao abrigo do n.º 5 do artigo 104.º do Regimento da Assembleia da República, seguida de um ponto autónomo, a requerimento do Grupo Parlamentar do L, sobre o risco iminente de interrupção da prestação de apoio a vítimas de violência doméstica, tráfico de seres humanos e outras formas de violência de género.
Entidades
Margarida Balseiro Lopes (Ministra da Cultura, Juventude e Desporto); Carla Rodrigues (Secretária de Estado Adjunta da Juventude e da Igualdade)
Número
63-CACDLG-XVII
Data
2026-07-09
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Assunto
Audição da Secretária-Geral do Sistema de Segurança Interna, Dra. Patrícia Barão, sobre o requerimento apresentado pelo DURP do BE, para audição com carácter de urgência, em reunião à porta fechada, sobre o funcionamento da Unidade de Coordenação Antiterrorismo (UCAT) e a partilha de informação relativa a ameaças à segurança de titulares de órgãos de soberania e de outros cidadãos e organizações
Entidades
Secretária-Geral do Sistema de Segurança Interna
Número
62-CACDLG-XVII
Data
2026-07-01
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Assunto
Audição do Ministro da Presidência, ao abrigo do n.º 5 do artigo 104.º do Regimento da Assembleia da República.
Entidades
António Leitão Amaro (Ministro da Presidência); Rui Armindo Freitas (Secretário de Estado Adjunto da Presidência e Imigração); João Valle e Azevedo (Secretário de Estado da Presidência)
Número
57-CACDLG-XVII
Data
2026-06-03
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Assunto
Audição da candidata a Provedora de Justiça, nos termos e para os efeitos do disposto na alínea h) do artigo 163.º da Constituição da República Portuguesa, no artigo 5.º do Estatuto do Provedor de Justiça e no n.º 3 do artigo 256.º e no artigo 257.º do Regimento da Assembleia da República
Entidades
Maria Luísa Alves da Silva Neto Teixeira Botelho
Número
56-CACDLG-XVII
Data
2026-06-03
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Assunto
Audição conjunta, a requerimento do GP do L, sobre as seguintes iniciativas legislativas: Projeto de Lei n.º 294/XVII/1.ª (PSD) - Aprova o Estatuto do Apátrida, regulando os procedimentos para o seu reconhecimento, em cumprimento do disposto no artigo 6.º da Lei n.º 41/2023, de 10 de agosto; Projeto de Lei n.º 331/XVII/1.ª (L) - Regula o procedimento para a determinação do Estatuto de Apátrida; Projeto de Lei n.º 348/XVII/1.ª (BE) - Procede à Regulamentação do Estatuto do Apátrida e Projeto de Lei n.º 352/XVII/1.ª (PS) - Aprova o Estatuto Jurídico do Apátrida. European Network on Statelessness - Patrícia Cabral, Legal Policy Coordinator  Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados – Portugal, Ana Sofia Barros
Entidades
European Network on Statelessness; Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados - Portugal
Audiências
Número
6-CACDLG-XVII
Data
2026-05-26
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Assunto
Audiência, no âmbito de uma visita de estudo, de auditores do Curso de Direção Estratégica Policial do Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna
Entidades
Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna
Número
5-CACDLG-XVII
Data
2026-05-26
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Assunto
Audiência de delegação da Comissão dos Assuntos Institucionais, Direitos Humanos e Legalidade da Assembleia da República de Moçambique
Entidades
Comissão dos Assuntos Institucionais, Direitos Humanos e Legalidade da Assembleia da República de Moçambique
Número
2-GT-ILRI-XVII
Data
2026-04-28
Comissão
Grupo de Trabalho para a Implementação da Lei n.º 5-A 2026, de 28 de janeiro - Representação de Interesses
Assunto
Audiência da Associação Public Affairs Portugal, nos termos do n.º 2 do artigo 18.º da Lei n.º 5-A/2026, de 28 de janeiro: Rita Serrabulho (Presidente) e Gonçalo Boavida (Vice-Presidente)
Entidades
Associação Public Affairs Portugal
Número
1-GT-ILRI-XVII
Data
2026-04-24
Comissão
Grupo de Trabalho para a Implementação da Lei n.º 5-A 2026, de 28 de janeiro - Representação de Interesses
Assunto
Audiência da APECOM - Associação Portuguesa das Empresas de Comunicação, sobre os campos de informação a constarem do Registo de Transparência da Representação de Interesses, entre outros assuntos conexos, nos termos do n.º 2 do artigo 18.º da Lei n.º 5-A/2026, de 28 de janeiro
Entidades
Associação Portuguesa das Empresas de Comunicação - APECOM
Número
2-GT-APA-XVII
Data
2025-12-09
Comissão
Grupo de Trabalho - Audição de Peticionários e Audiências
Assunto
Audiência da Comunidade Islâmica de Lisboa, no âmbito da apreciação na especialidade do Projeto de Lei 47/XVII/1.ª (CH) - Proíbe a ocultação do rosto em espaços públicos salvo determinadas exceções
Entidades
Comunidade Islâmica de Lisboa

Deslocações
Data
2026-05-19
Comissão
Comissão de Transparência e Estatuto dos Deputados
Local
Parlamento francês (Assembleia Nacional e Senado)
Assunto
Visita de Trabalho ao Parlamento francês
Data
2026-03-02
Comissão
Comissão de Agricultura e Pescas
Local
Mondego e Lis
Assunto
Visita de trabalho da Comissão de Agricultura e Pescas ao Mondego e Lis
Data
2025-12-08
Comissão
Comissão de Assuntos Europeus
Local
Parlamento Europeu, Bruxelas
Assunto
Reunião interparlamentar «Democracia, Inovação e Regulamento europeu de inteligência artificial: um intercâmbio interparlamentar»
Data
2025-12-08
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Local
Bruxelas
Assunto
Reunião «Democracia, Inovação e Regulamento Europeu de Inteligência Artificial: um Intercâmbio Interparlamentar»
Eventos
Data
2026-02-26
Tipo
Cerimónia
Local
Sala do Senado
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Assunto
Cerimónia de entrega do Prémio Mário Soares - Liberdade e Democracia 2025
Data
2025-12-18
Tipo
Cerimónia
Local
Sala do Senado
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Assunto
Cerimónia de entrega do Prémio Direitos Humanos 2025
Grupos Parlamentares de Amizade a que pertence / pertenceu
Nome do Grupo
Portugal - Alemanha [Presidente]
Nome do Grupo
Portugal - Índia [Membro]
Parlamento dos Jovens
Data
2026-03-03
Tipo Reunião
Sessão Distrital/Regional
Sessão
Secundário
Local
Coimbra
Estabelecimento
Auditório IPDJ Coimbra R. Pedro Monteiro - Coimbra
Data
2026-01-19
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Secundário
Local
Coimbra
Estabelecimento
Escola Tecnológica e Profissional de Sicó -Delegação Penela
Data
2026-01-06
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Secundário
Local
Coimbra
Estabelecimento
Escola Secundária José Falcão, Coimbra
Data
2026-01-05
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Secundário
Local
Coimbra
Estabelecimento
Escola Básica e Secundária José Falcão, Miranda do Corvo
Parlamento
Estatuto e competência
 Órgãos
 Informação geral
 Conhecer
 Gestão
 Legislação
 Órgãos externos
 Registo de Interesses
Deputados
Presidente
 Deputados
Atividade parlamentar
Atividades parlamentares
 Orçamento do Estado e contas públicas
 Diário da Assembleia da República
Comissões
Competências
 Conferência dos Presidentes das Comissões Parlamentares
 Portal das Comissões
 Permanentes
 Eventual
 Inquérito
União Europeia e Relações Internacionais
Assuntos Europeus
 Relações Internacionais
Memória
Constituição
 Revisões constitucionais
 Legislação Régia
 Arquivo Histórico Parlamentar
 Biblioteca Passos Manuel
 Catálogo das Bibliotecas dos PLP
 Património museológico
 Arquivos do portal
Cidadania e participação
Espaço Cidadania
 Direitos de iniciativa dos cidadãos
 Bolsa de sugestões
 Contributos a iniciativas
 Prémio Direitos Humanos
 Prémio António Barbosa de Melo de Estudos Parlamentares
 Prémio Mário Soares, Liberdade e Democracia
 Parlamento dos Jovens
Comunicação
Redes sociais
 Boletim mensal "ComunicAR"
 ARTV - Canal Parlamento
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 Biblioteca digital
 Dados abertos
 Espaço Jovem