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9.ª – Saúde
10.ª – Trabalho, Segurança Social e Inclusão
11.ª – Ambiente e Energia
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13.ª – Administração Pública, Ordenamento do Território e Poder Local
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Conteúdo da Página
Atividade de Deputado - Maria José Gamboa
X
Legislatura
Maria José Gamboa (PS)
Iniciativas apresentadas
Tipo
Projeto de Lei
Número
786/X
Sessão
4
Título
Regulamenta o regime de reparação de acidentes de trabalho e de doenças profissionais, incluindo a reabilitação e reintegração profissionais, nos termos do artigo 284.º do Código do Trabalho, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 12 de Fevereiro.
Tipo
Projeto de Lei
Número
781/X
Sessão
4
Título
Conselhos de empresa europeus.
Tipo
Projeto de Lei
Número
780/X
Sessão
4
Título
Estabelece o regime jurídico do trabalho no domicílio.
Tipo
Projeto de Lei
Número
746/X
Sessão
4
Título
Elevação da vila da Senhora da Hora, do concelho de Matosinhos, à categoria de cidade.
Tipo
Projeto de Lei
Número
736/X
Sessão
4
Título
Elevação da povoação da Madalena a vila.
[mais...]
Requerimentos apresentados
Número
211/AC/X/4
Data
2009-06-04
Título
Serviço Colectivo de Passageiros à Urbanização de Vila d'Este
Número
400/AC/X/3
Data
2008-07-18
Título
EN 104 - Passagem sobre o Caminho de Ferro/Trofa
Número
399/AC/X/3
Data
2008-07-18
Título
EN 104 - Ponte da Vigente sobre o Rio Trofa
Número
287/AC/X/3
Data
2008-03-13
Título
Dados relativos ao horário e calendário de ocorrência das situações de violência doméstica
Número
236/AC/X/3
Data
2008-02-07
Título
Ausência do pagamento de taxas moderadoras pelas vítimas de violência doméstica
[mais...]
Perguntas apresentadas
Número
2790/X/4
Data
2009-06-19
Título
Serviço de Finanças - Carvalhos, Vila Nova de Gaia
Número
258/X/3
Data
2007-11-30
Título
Serviço Netemprego e a convocação de desempregados
Nomeações como Autor de Parecer - Iniciativas
Tipo
Projeto de Lei
Número;
91/X
D.Relatório
2005-09-12
Título
Cria a Ordem dos Psicólogos Portugueses e aprova o seu Estatuto.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
91/X
D.Relatório
Título
Cria a Ordem dos Psicólogos Portugueses e aprova o seu Estatuto.
Fase
Nova apreciação comissão generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
90/X
D.Relatório
2006-02-13
Título
Alteração à Lei n.º 147/99, de 1 de Setembro com a redacção que lhe foi dada pela Lei n.º 31/2003, de 22 de Agosto. Lei de protecção das crianças e jovens em perigo.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
294/X
D.Relatório
Título
Altera o Código do Trabalho no que diz respeito à licença das trabalhadoras em situações de aborto.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
29/X
D.Relatório
Título
Cria os programas ocupacionais e de inclusão no emprego.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
183/X
D.Relatório
2006-03-28
Título
Arquitectura: Um direito dos cidadãos, um acto próprio dos Arquitectos (revogação parcial do Decreto n.º 73/73, de 28 de Fevereiro).
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
162/X
D.Relatório
Título
Combater a pobreza, igualando as pensões mínimas de reforma ao salário mínimo nacional, alterando o artigo 38.º da Lei n.º 32/2002, de 20 de Dezembro.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
152/X
D.Relatório
Título
Cria a Ordem dos Psicólogos Portugueses e Aprova o seu Estatuto
Fase
Nova apreciação comissão generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
399/X
D.Relatório
Título
Alteração à Lei n.º 108/91, de 17 de Agosto - Conselho Económico e Social.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
399/X
D.Relatório
2008-01-24
Título
Alteração à Lei n.º 108/91, de 17 de Agosto - Conselho Económico e Social.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
434/X
D.Relatório
2008-12-16
Título
Alteração ao Estatuto das Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS).
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Nomeações como Relator - Petições
Número
78/IX/2
D.Relatório
2006-06-20
Assunto
Contributos para a revisão do Decreto nº. 73/73, de 28 de Fevereiro.
Número
12/X/1
D.Relatório
2008-11-13
Assunto
Solicita que se termine com a desigualdade de tratamento entre funcionários que desempenham as mesmas funções, criada por uns serem oriundos das Regiões Autónomas e outros do Continente.
Número
148/X/1
D.Relatório
2006-11-22
Assunto
Pela melhoria da intervenção precoce na infância em Portugal.
Número
219/X/2
D.Relatório
2007-11-21
Assunto
Integração da Doença de Parkinson no Decreto-Lei n.º 173/2001, de 31 de Maio.
Número
222/X/2
D.Relatório
2007-11-21
Assunto
Solicita à Assembleia da República a produção de legislação que proteja os trabalhadores do Sector Bancário, unificando, nomeadamente, o respectivo regime de segurança social do regime geral.
Número
339/X/2
D.Relatório
2007-04-24
Assunto
Pretendem que seja criada a Ordem dos Profissionais/Técnicos de Análises Clínicas para controlo profissional ético/deontológico.
Número
339/X/2
D.Relatório
2007-10-23
Assunto
Pretendem que seja criada a Ordem dos Profissionais/Técnicos de Análises Clínicas para controlo profissional ético/deontológico.
Número
373/X/2
D.Relatório
2007-10-23
Assunto
Requerem que a Assembleia da República promova os mecanismos consignados na Lei de forma a autorizar a criação da Ordem dos Técnicos de Diagnóstico e Terapêutica.
Número
373/X/2
D.Relatório
2007-07-10
Assunto
Requerem que a Assembleia da República promova os mecanismos consignados na Lei de forma a autorizar a criação da Ordem dos Técnicos de Diagnóstico e Terapêutica.
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
Comissão de Trabalho e Segurança Social (pré RAR) [Coordenador GP]
Comissão
Comissão de Trabalho, Segurança Social e Administração Pública [Coordenador GP]
Comissão
Comissão de Ética, Sociedade e Cultura
Subcomissões e Grupos de Trabalho a que pertence / pertenceu
Subcomissão
Grupo de Trabalho de Audiências (pré RAR) [Coordenador ]
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Audiências [Coordenador ]
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Protecção de Crianças e Jovens com Doença Oncológica (PJL 372X) [Coordenador ]
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Criação da Ordem dos Psicólogos Portugueses (pré RAR) [Coordenador ]
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Processo Legislativo (PJL 183/X e PPL 116/X)
Intervenções
Data da reunião
2009-05-14
Legislatura
X
Sessão
4
Tipo
Intervenção
Sumário
Altera as taxas contributivas dos produtores, arrendatários e trabalhadores por conta própria na exploração da terra, e trabalhadores por conta própria das actividades subsidiárias do sector primário da Região Autónoma da Madeira
Data da reunião
2009-04-15
Legislatura
X
Sessão
4
Tipo
Pedido de esclarecimento
Sumário
Aprovação de um novo código das contribuições para a segurança social
Ao deputado Adão Silva (PSD)
Data da reunião
2009-03-26
Legislatura
X
Sessão
4
Tipo
Pedido de esclarecimento
Sumário
Criação de um fundo de emergência social; Acordos de Cooperação com as Instituições da Economia Social
Aos deputados Adão Silva (PSD) e Helena Oliveira (PSD)
Data da reunião
2009-03-26
Legislatura
X
Sessão
4
Tipo
Intervenção
Sumário
Criação de um fundo de emergência social; Acordos de Cooperação com as Instituições da Economia Social
Responde ao deputado Pedro Mota Soares (CDS-PP)
Data da reunião
2009-03-12
Legislatura
X
Sessão
4
Tipo
Pedido de esclarecimento
Sumário
Lay-off praticado por muitas empresas
À deputada Mariana Aiveca (BE)
[mais...]
Atividades parlamentares
Tipo
Voto
Número
223
Legislatura
X
Sessão
4
Data de entrada
2009-06-18
Data do debate
2009-06-18
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de José Calvário
Tipo
Voto
Número
209
Legislatura
X
Sessão
4
Data de entrada
2009-03-04
Data do debate
2009-03-06
Título
Voto de pesar pela morte do Presidente da República da Guiné-Bissau
Tipo
Voto
Número
207
Legislatura
X
Sessão
4
Data de entrada
2009-02-13
Data do debate
Título
Voto de pesar pelas vítimas dos incêndios que atingiram a Austrália
Tipo
Voto
Número
205
Legislatura
X
Sessão
4
Data de entrada
2009-02-12
Data do debate
Título
Voto de Pesar pelas vítimas dos incendios que atingiram a Austrália.
Delegações Eventuais - Reuniões em que participou
Legislatura
X
Sessão
1
Local
Genebra
Início
2006-06-08
Fim
2006-06-09
Delegação
95ª Sessão da Conferência Internacional do Trabalho
Legislatura
X
Sessão
1
Local
Genébra
Início
2005-06-08
Fim
2005-06-10
Delegação
93ª. Sessão da Conferência Internacional do Trabalho
Audições
Número
121-CTSSAP (pós RAR)-X
Data
2009-06-09
Comissão
Comissão de Trabalho, Segurança Social e Administração Pública
Assunto
Audições no âmbito da generalidade da Proposta de Lei n.º 270/X (GOV) - Aprova o Código dos Regimes Contributivos do Sistema Previdencial de Segurança Social.
Entidades
CCP - Confederação do Comércio e Serviços de Portugal; Confederação do Turismo Português - CTP; Confederação dos Agricultores de Portugal - CAP
Número
119-CTSSAP (pós RAR)-X
Data
2009-06-02
Comissão
Comissão de Trabalho, Segurança Social e Administração Pública
Assunto
Audições no âmbito da generalidade da Proposta de Lei n.º 270/X (GOV) - Aprova o Código dos Regimes Contributivos do Sistema Previdencial de Segurança Social.
Entidades
Vieira Da Silva (MIN. DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL)
Número
118-CTSSAP (pós RAR)-X
Data
2009-05-19
Comissão
Comissão de Trabalho, Segurança Social e Administração Pública
Assunto
Ao abrigo do n.º 2 do artigo 104.º do Regimento da Assembleia da República.
Entidades
Vieira Da Silva (MIN. DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL)
Número
117-CTSSAP (pós RAR)-X
Data
2009-03-03
Comissão
Comissão de Trabalho, Segurança Social e Administração Pública
Assunto
Ao abrigo do n.º 2 do artigo 104.º do Regimento da Assembleia da República.
Entidades
Vieira Da Silva (MIN. DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL)
Número
115-CTSSAP (pós RAR)-X
Data
2009-01-13
Comissão
Comissão de Trabalho, Segurança Social e Administração Pública
Assunto
No âmbito da discussão na especialidade da Proposta de Lei n.º 204/X (GOV)
Entidades
Bastonário da Ordem dos Farmacêuticos; Bastonário da Ordem dos Médicos Veterinários
[mais...]
Audiências
Número
136-CTSSAP (pós RAR)-X
Data
2009-04-22
Comissão
Comissão de Trabalho, Segurança Social e Administração Pública
Assunto
Aplicação do Regime do Contrato de Trabalho em Funções Públicas - impede a jornada contínua.
Entidades
Isabel Bardosa e José Alves Coelho
Número
135-CTSSAP (pós RAR)-X
Data
2009-04-15
Comissão
Comissão de Trabalho, Segurança Social e Administração Pública
Assunto
Encerramento de empresas do Grupo SEBER.
Entidades
Comissão Representativa dos Trabalhadores do Grupo SEBER
Número
134-CTSSAP (pós RAR)-X
Data
2009-04-15
Comissão
Comissão de Trabalho, Segurança Social e Administração Pública
Assunto
Sobre aprovação em Conselho de Ministros dos Decretos Lei que extingue o Arsenal do Alfeite e cria a Arsenal do Alfeite S.A.
Entidades
Comissão de Trabalhadores do Arsenal do Alfeite
Número
133-CTSSAP (pós RAR)-X
Data
2009-04-15
Comissão
Comissão de Trabalho, Segurança Social e Administração Pública
Assunto
Esclarecer sobre a proposta de diploma para regulamentar o n.º3 do artigo 9.º do Decreto-Lei n.º273/2003, de 29 de Outubro, elaborada por um grupo de trabalho criado para o efeito.
Entidades
Associação Portuguesa de Técnicos de Prevenção e Segurança
Número
130-CTSSAP (pós RAR)-X
Data
2009-03-18
Comissão
Comissão de Trabalho, Segurança Social e Administração Pública
Assunto
Aplicação do Decreto-Lei n.º 404-A/98, de 18 Dezembro, às carreiras específicas e atípicas do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas.
Entidades
Federação Nacional dos Sindicatos da Função Pública
[mais...]
Deslocações
Data
2009-03-11
Comissão
Comissão de Trabalho, Segurança Social e Administração Pública
Local
Palácio dos Marqueses de Pombal, em Oeiras
Assunto
Visita instalações do INA - Instituto Nacional de Administração, I.P.
Data
2008-05-12
Comissão
Comissão de Educação e Ciência
Local
Agrupamento de Escolas de Santa Bárbara - Fanzeres - Gondomar
Assunto
Violência e Segurança nas Escolas
Data
2008-05-12
Comissão
Comissão de Educação e Ciência
Local
Agrupamento de Escolas de Canidelo - Vila Nova de Gaia
Assunto
Violência e Segurança nas Escolas
Data
2008-04-29
Comissão
Comissão de Trabalho, Segurança Social e Administração Pública
Local
Sines
Assunto
Visita às instalações da Águas de Portugal/Águas de Santo André, SA - ETAR da Ribeira dos Moinhos, em Sines
Data
2007-11-04
a
2007-11-05
Comissão
Comissão de Trabalho, Segurança Social e Administração Pública
Local
Faro
Assunto
Realização de Seminário sobre Igualdade de Oportunidades no Trabalho e no Emprego
Data
2007-06-16
Comissão
Comissão de Trabalho e Segurança Social (pré RAR)
Local
Auditório da Faculdade de Medicina Dentária da Universidade de Lisboa
Assunto
X Congresso da UGT - Alteração aos Estatutos da UGT
Data
2007-05-24
a
2007-05-25
Comissão
Comissão de Trabalho e Segurança Social (pré RAR)
Local
Auditório Bissaya Barreto-Campus do Conhecimento e da Cidadania, em Coimbra
Assunto
Encontro sobre Gravidez na Adolescência - "Quando Uma Criança Embala o Berço"
Data
2007-03-05
Comissão
Comissão de Educação, Ciência e Cultura (pré RAR)
Local
Agrupamento de Escolas de Santa Bárbara - Fânzeres - Gondomar e Adrupamento de Escolas de Canidelo - Vila Nova de Gaia
Assunto
Segurança nas Escolas
Data
2006-10-10
a
2006-10-11
Comissão
Comissão de Trabalho e Segurança Social (pré RAR)
Local
Lisboa, Moita e Seixal
Assunto
Roteiro para a Inclusão - 3.ª Jornada ao tema Voluntariado e Exclusão Social em Meio Urbano.
Data
2006-07-12
a
2006-07-13
Comissão
Comissão de Trabalho e Segurança Social (pré RAR)
Local
Porto e Aveiro
Assunto
Roteiro para a Inclusão - Crianças em Risco e Violência Doméstica.
Data
2006-07-12
a
2006-07-13
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias (pré RAR)
Local
Valongo, Matosinhos, Póvoa do Varzim, Oliveira de Azeméis e Aveiro
Assunto
2ª Jornada do Roteiro para a Inclusão - Crianças em Risco e Violencia Doméstica
Data
2006-06-21
Comissão
Comissão de Trabalho e Segurança Social (pré RAR)
Local
CPLP - Comunidade dos Países de Língua Portuguesa
Assunto
Comunidade das Países de Língua Portuguesa - inteirar das relações multilaterais no domínio do trabalho e emprego nos países de língua portuguesa.
Data
2006-06-07
a
2006-06-09
Comissão
Comissão de Trabalho e Segurança Social (pré RAR)
Local
Genebra
Assunto
95.ª Conferencia Internacional do Trabalho, Genebra, 8 e 9 Junho 2006
Data
2006-05-29
Comissão
Subcomissão para a Igualdade de Oportunidades (pré RAR)
Local
Bela Vista emLisboa e em Atouguia da Baleia em Peniche
Assunto
Visita aos Centros Tutelares Educativos de S. Bernardino em Atouguia da Baleia (Peniche) e da Bela Vista (Graça - Lisboa)
Eventos
Data
2009-06-23
Tipo
Audição Pública
Local
Sala do Senado
Comissão
Comissão de Ética, Sociedade e Cultura
Assunto
Adopção "A Criança e o direito à família - histórias de adopção
Data
2008-06-03
Tipo
Seminário
Local
Auditório Parkurbis na Covilhã
Comissão
Comissão de Trabalho, Segurança Social e Administração Pública
Assunto
Situação Empresarial e Laboral da Cova da Beira
Data
2008-05-06
Tipo
Seminário
Local
Sala Senado
Comissão
Comissão de Trabalho, Segurança Social e Administração Pública
Assunto
Direito do Trabalho
Data
2007-11-05
Tipo
Seminário
Local
Universidade do Algarve - Faro
Comissão
Comissão de Trabalho, Segurança Social e Administração Pública
Assunto
Seminário sobre Igualdade de Oportunidades no Trabalho e no Emprego
Data
2007-04-16
Tipo
Seminário
Local
Sala do Senado
Comissão
Comissão de Trabalho e Segurança Social (pré RAR)
Assunto
Produtividade
Data
2006-07-18
Tipo
Seminário
Local
Sala Senado
Comissão
Comissão de Trabalho e Segurança Social (pré RAR)
Assunto
A Segurança Social - Processo de Alterações em Curso -
Data
2006-05-08
Tipo
Seminário
Local
Anfiteatro do Edifício Novo
Comissão
Comissão de Trabalho e Segurança Social (pré RAR)
Assunto
Emprego e Empregabilidade.
Grupos Parlamentares de Amizade a que pertence / pertenceu
Nome do Grupo
Portugal-Uruguai
Nome do Grupo
Portugal-Paquistão [Vogal]
XI Legislatura
X Legislatura