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Conteúdo da Página
Projeto de Lei 399/X/2
Alteração à Lei n.º 108/91, de 17 de Agosto - Conselho Económico e Social.
[formato DOC]
[formato PDF]
Autoria
Arménio Santos (PSD)
,
Luís Marques Guedes (PSD)
,
António Almeida Henriques (PSD)
,
José Manuel Ribeiro (PSD)
,
Miguel Santos (PSD)
,
Ricardo Martins (PSD)
,
José de Matos Correia (PSD)
,
Vasco Cunha (PSD)
2007-07-18
|
Entrada
2007-07-19
|
Admissão
2007-07-19
|
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Comissão de Trabalho e Segurança Social (pré RAR)
Autores do Parecer
Maria José Gamboa (PS)
Em apreciação pública de 2007.09.25 a 2007.10.24
2007-07-20
|
Anúncio
2007-07-21
|
Publicação
[DAR II série A n.º 116, 2007.07.21, da 2.ª SL da X Leg (pág. 21-23)]
2007-09-23
|
Publicação em Separata
[Separata n.º 70, 2007.09.25, da X Leg ]
2007-10-23
|
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Obs:
Recebido para redistribuição na Generalidade da Comissão de Trabalho e Segurança Social - 11.ª CTSS (pré RAR).
Comissão de Trabalho, Segurança Social e Administração Pública
- Comissão competente
Envio do relatório/parecer ao Presidente da Assembleia da República: 2008-01-29
Votação na reunião da Comissão n.º 25 em 2008-01-29
Aprovado por unanimidade
A Favor:
PS
,
PSD
,
CDS-PP
Ausência:
PCP
,
BE
Autores do Parecer
Maria José Gamboa (PS)
[DAR II série A n.º 49, 2008.01.31, da 3.ª SL da X Leg (pág. 2-5)]
2008-01-31
|
Discussão generalidade
[DAR I série n.º 42, 2008.02.01, da 3.ª SL da X Leg ]
Intervenções
Arménio Santos (PSD)
,
Pedro Mota Soares (CDS-PP)
,
Maria José Gamboa (PS)
,
Helena Pinto (BE)
,
Jorge Machado (PCP)
2008-02-01
|
Requerimento Baixa Comissão sem Votação (Generalidade)
Autores recursos
Grupos Parlamentares/Partidos:
PSD
[DAR I série n.º 43, 2008.02.02, da 3.ª SL da X Leg (pág. 39-39)]
Votação em 2008-02-01 na Reunião Plenária n.º 43
Aprovado por unanimidade
A Favor:
PS
,
PSD
,
CDS-PP
,
PCP
,
BE
,
PEV
,
Luísa Mesquita (Ninsc)
2008-02-01
|
Nova apreciação comissão generalidade
Comissão de Trabalho, Segurança Social e Administração Pública
- Comissão competente
2009-10-14
|
Iniciativa Caducada
Obs:
Esta Iniciativa caducou em 2009-10-14