Bem-vindo à página oficial da Assembleia da República

Nota de apoio à navegação

Nesta página encontra 2 elementos auxiliares de navegação: motor de busca (tecla de atalho 1) | Saltar para o conteúdo (tecla de atalho 2)
Projeto de Lei 399/X/2
Alteração à Lei n.º 108/91, de 17 de Agosto - Conselho Económico e Social. [formato DOC] [formato PDF]



Autoria
2007-07-18 |  Entrada

2007-07-19 |  Admissão

2007-07-19 |  Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Comissão de Trabalho e Segurança Social (pré RAR)
Autores do Parecer
Maria José Gamboa (PS)
 

Em apreciação pública de 2007.09.25 a 2007.10.24
    

2007-07-20 |  Anúncio

2007-07-21 |  Publicação
2007-09-23 |  Publicação em Separata
2007-10-23 |  Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Obs: Recebido para redistribuição na Generalidade da Comissão de Trabalho e Segurança Social - 11.ª CTSS (pré RAR).
Comissão de Trabalho, Segurança Social e Administração Pública - Comissão competente
Data do Relatório/Parecer: 2008.01.24

Votação na reunião da Comissão n.º 25 em 2008-01-29
Aprovado por unanimidade PCP, BE
Autores do Parecer
Maria José Gamboa (PS)
 
Envio do relatório/parecer ao Presidente da Assembleia da República: 2008.01.29
     

2008-01-31 |  Discussão generalidade
2008-02-01 |  Requerimento Baixa Comissão sem Votação (Generalidade)
Autores recursos
Grupos Parlamentares/Partidos:
PSD
Votação em 2008-02-01 na Reunião Plenária n.º 43 Aprovado por unanimidade
A Favor: PS, PSD, CDS-PP, PCP, BE, PEV, Luísa Mesquita (Ninsc)

2008-02-01 |  Nova apreciação comissão generalidade
Comissão de Trabalho, Segurança Social e Administração Pública - Comissão competente
     

2009-10-14 |  Iniciativa Caducada
Obs: Esta Iniciativa caducou em 2009-10-14