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Projeto de Lei 736/X/4
Elevação da povoação da Madalena a vila. [formato DOC] [formato PDF]



Autoria
2009-04-16 |  Entrada

2009-04-20 |  Admissão

2009-04-20 |  Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Comissão de Poder Local, Ambiente e Ordenamento do Território - Comissão competente
Distribuído em 2009-05-19
Subcomissão para a Criação de Novos Municípios, Freguesias, Vilas e Cidades

  Envio do relatório/parecer ao Presidente da Assembleia da República: 2009-06-09

  Envio do texto final: 2009-06-09


Votação na reunião da Comissão n.º 72 em 2009-06-09, Texto de Substituição aprovado por Unanimidade
Aprovado por unanimidade
     

2009-04-22 |  Anúncio

2009-04-23 |  Publicação
2009-06-09 |  Retirada da iniciativa
Obs: O Projecto de Lei foi retirado pelos seus autores a favor do texto de substituição.

2009-06-12 |  Votação na generalidade
Votação em 2009-06-12 na Reunião Plenária n.º 91, Texto de substituição apresentado pela Comissão de Poder Local, Ambiente e Ordenamento do Território, relativo ao PJL 736/X/4.ª (PS) Aprovado por unanimidade
A Favor: PS, PSD, BE, PEV, PCP, CDS-PP, Luísa Mesquita (Ninsc), José Paulo Areia De Carvalho (Ninsc)

2009-06-12 |  Votação na especialidade
Votação em 2009-06-12 na Reunião Plenária n.º 91, Texto de substituição apresentado pela Comissão de Poder Local, Ambiente e Ordenamento do Território, relativo ao PJL 736/X/4.ª (PS) Aprovado por unanimidade
A Favor: PS, PSD, BE, PEV, PCP, CDS-PP, Luísa Mesquita (Ninsc), José Paulo Areia De Carvalho (Ninsc)

2009-06-12 |  Votação final global
Votação em 2009-06-12 na Reunião Plenária n.º 91, Texto de substituição apresentado pela Comissão de Poder Local, Ambiente e Ordenamento do Território, relativo ao PJL 736/X/4.ª (PS) Aprovado por unanimidade
A Favor: PS, PSD, BE, PEV, PCP, CDS-PP, Luísa Mesquita (Ninsc), José Paulo Areia De Carvalho (Ninsc)
Intervenções
Vítor Baptista (PS)

2009-06-12 |  Decreto (Publicação)
Decreto da Assembleia da República Título: Elevação da povoação da Madalena, no Município de Vila Nova de Gaia, Distrito do Porto, à categoria de Vila
Versão: 1

2009-07-01 |  Envio para promulgação

2009-07-20 |  Promulgação

2009-07-21 |  Referenda

2009-07-30 |  Envio INCM

2009-08-06 |  Lei (Publicação DR)
Lei 61/2009 Título: Elevação da povoação da Madalena, no município de Vila Nova de Gaia, distrito do Porto, à categoria de vila [DR I série n.º 151/X/4 2009.08.06]