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Conteúdo da Página
Atividade de Deputado - António Gameiro
XIII
Legislatura
António Gameiro (PS)
Iniciativas apresentadas
Tipo
Projeto de Resolução
Número
2001/XIII
Sessão
4
Título
Recomenda ao Governo a elaboração de um estudo sobre as condições de trabalho em centros de contacto (call centers)
Tipo
Projeto de Deliberação
Número
20/XIII
Sessão
3
Título
Solicita ao Conselho Nacional de Educação um estudo aprofundado sobre as principais opções para um regime de seleção e de recrutamento do pessoal docente da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário
Tipo
Projeto de Lei
Número
781/XIII
Sessão
3
Título
Altera o Código Civil, reconhecendo a possibilidade de renúncia recíproca à condição de herdeiro legal na convenção antenupcial
Tipo
Projeto de Lei
Número
736/XIII
Sessão
3
Título
Reforça a proteção jurídico-penal da intimidade da vida privada na internet
Tipo
Projeto de Resolução
Número
1705/XIII
Sessão
3
Título
Recomenda a agilização dos procedimentos de legalização de imigrantes e a promoção do enquadramento excecional, por razões humanitárias, de imigrantes que demonstrem a inserção no mercado de trabalho por período superior a um ano
[mais...]
Requerimentos apresentados
Número
6/AL/XIII/3
Data
2017-11-08
Título
Paul da Gouxa - Concelho de Alpiarça
Número
5/AL/XIII/3
Data
2017-11-08
Título
Paul do Goucha - Concelho de Alpiarça
Número
92/AC/XIII/2
Data
2017-03-01
Título
Encostas de Santarém - Pedido ao LNEC de relatórios de monitorização das condições de estabilidade.
Número
1161/AL/XIII/2
Data
2017-06-12
Título
Água e Saneamento no concelho de rio Maior
Número
562/AL/XIII/2
Data
2017-03-01
Título
Encostas de Santarém - Pedido de relatórios de monitorização das condições de estabilidade.
[mais...]
Perguntas apresentadas
Número
2184/XIII/4
Data
2019-05-30
Título
Estrada Nacional 114
Número
1388/XIII/4
Data
2019-02-20
Título
Poluição na Ribeira da Boa Água (Torres Novas)
Número
323/XIII/4
Data
2018-10-18
Título
Ausência de vagas suficientes nas escolas de Fátima
Número
171/XIII/4
Data
2018-10-02
Título
Ponte de Constância
Número
3323/XIII/3
Data
2018-08-30
Título
Ribeira de Asseca -Concelhos de Santarém e Rio Maior. Intensificação dos focos de poluição.
[mais...]
Nomeações como Autor de Parecer - Iniciativas
Tipo
Projeto de Lei
Número;
347/XIII
D.Relatório
2017-01-18
Título
Exclui a Polícia Judiciária e o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras do âmbito de aplicação da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas (4.ª alteração à Lei n.º 35/2014, de 20 de junho)
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Lei
Número;
58/XIII
D.Relatório
2017-03-01
Título
Estabelece os princípios e as regras do intercâmbio transfronteiriço de informações relacionadas com a prática de infrações rodoviárias num Estado-Membro, e transpõe a Diretiva 2015/413/UE.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Lei
Número;
124/XIII
D.Relatório
2018-05-23
Título
Determina a cessação de vigência de decretos-leis publicados entre os anos de 1975 e 1980.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Lei
Número;
191/XIII
D.Relatório
2019-05-07
Título
Determina a cessação de vigência de decretos-leis publicados entre os anos de 1981 e 1985
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Lei
Número;
189/XIII
D.Relatório
2019-04-23
Título
Estabelece o regime fiscal aplicável às competições UEFA Nations League Finals 2019 e UEFA Super Cup Final 2020
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Nomeações como Relator - Iniciativas Europeias
Referência
COM(2019)192
D.Relatório
2019-06-18
Título
Proposta de DIRETIVA DO CONSELHO que altera a Diretiva 2006/112/CE relativa ao sistema comum do imposto sobre o valor acrescentado e a Diretiva 2008/118/CE relativa ao regime geral dos impostos especiais de consumo no que respeita ao esforço de defesa no âmbito da União
Referência
COM(2018)378
D.Relatório
2018-10-10
Título
Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera o Regulamento (CE) n.º 1206/2001 do Conselho, de 28 de maio de 2001, relativo à cooperação entre os tribunais dos Estados-Membros no domínio da obtenção de provas em matéria civil ou comercial
Referência
COM(2018)379
D.Relatório
2018-10-03
Título
Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera o Regulamento (CE) n.º 1393/2007 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à citação e à notificação dos atos judiciais e extrajudiciais em matérias civil e comercial nos Estados-Membros (citação e notificação de atos)
Referência
COM(2018)442
D.Relatório
2018-09-11
Título
Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que estabelece o programa «Alfândega» para a cooperação no domínio aduaneiro
Referência
COM(2018)443
D.Relatório
2018-09-11
Título
Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que institui o programa «Fiscalis» para a cooperação no domínio aduaneiro
Referência
COM(2018)225
D.Relatório
2018-07-18
Título
Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativo às ordens europeias de entrega ou de conservação de provas eletrónicas em matéria penal
Referência
COM(2018)226
D.Relatório
2018-07-18
Título
Proposta de DIRETIVA DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que estabelece normas harmonizadas aplicáveis à designação de representantes legais para efeitos de recolha de provas em processo penal
Referência
COM(2018)213
D.Relatório
2018-07-10
Título
Proposta de DIRETIVA DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que estabelece normas destinadas a facilitar a utilização de informações financeiras e de outro tipo para efeitos de prevenção, deteção, investigação ou repressão de determinadas infrações penais e que revoga a Decisão 2000/642/JAI do Conselho
Referência
C(2018)900
D.Relatório
2018-07-09
Título
RECOMENDAÇÃO DA COMISSÃO sobre o reforço da natureza europeia das eleições de 2019 para o Parlamento Europeu e da eficácia do processo eleitoral
Referência
C(2018)900
D.Relatório
2018-06-06
Título
RECOMENDAÇÃO DA COMISSÃO sobre o reforço da natureza europeia das eleições de 2019 para o Parlamento Europeu e da eficácia do processo eleitoral
Referência
COM(2018)92
D.Relatório
2018-05-08
Título
Proposition de DIRECTIVE DU PARLEMENT EUROPÉEN ET DU CONSEIL modifiant la directive 2009/65/CE du Parlement européen et du Conseil et la directive 2011/61/UE du Parlement européen et du Conseil en ce qui concerne la distribution transfrontière des fonds communs de placement
Referência
COM(2017)795
D.Relatório
2018-03-20
Título
Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que estabelece regras e procedimentos para o cumprimento e a aplicação da legislação de harmonização da União respeitante aos produtos e que altera os Regulamentos (UE) n.º 305/2011, (UE) n.º 528/2012, (UE) 2016/424, (UE) 2016/425, (UE) 2016/426 e (UE) 2017/1369 do Parlamento Europeu e do Conselho, e as Diretivas 2004/42/CE, 2009/48/CE, 2010/35/UE, 2013/29/UE, 2013/53/UE, 2014/28/UE, 2014/29/UE, 2014/30/UE, 2014/31/UE, 2014/32/UE, 2014/33/UE, 2014/34/UE, 2014/35/UE, 2014/53/UE, 2014/68/UE e 2014/90/UE do Parlamento Europeu e do Conselho
Referência
COM(2017)569
D.Relatório
2017-12-11
Título
Proposta de DIRETIVA DO CONSELHO que altera a Diretiva 2006/112/CE no que diz respeito à harmonização e simplificação de determinadas regras no sistema do imposto sobre o valor acrescentado e que estabelece o regime definitivo de tributação das trocas comerciais entre Estados-Membros
Referência
COM(2017)489
D.Relatório
2017-11-21
Título
Proposta de DIRETIVA DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativa ao combate à fraude e à contrafação de meios de pagamento que não em numerário e que substitui a Decisão-Quadro 2001/413/JAI do Conselho
Referência
COM(2017)548
D.Relatório
2017-10-24
Título
Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativo aos direitos e obrigações dos passageiros dos serviços ferroviários (reformulação)
Referência
COM(2017)331
D.Relatório
2017-10-10
Título
Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera o Regulamento (UE) n.º 1095/2010 que cria uma Autoridade Europeia de Supervisão (Autoridade Europeia dos Valores Mobiliários e dos Mercados) e o Regulamento (UE) n.º 648/2012 no que respeita aos procedimentos e às autoridades envolvidos na autorização das CCP e aos requisitos para o reconhecimento das CCP de países terceiros
Referência
COM(2017)85
D.Relatório
2017-07-05
Título
Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera o Regulamento (UE) n.º 182/2011, que estabelece as regras e os princípios gerais relativos aos mecanismos de controlo pelos Estados-Membros do exercício das competências de execução pela Comissão
Referência
COM(2016)882
D.Relatório
2017-05-16
Título
Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativo ao estabelecimento, ao funcionamento e à utilização do Sistema de Informação de Schengen (SIS) no domínio dos controlos das fronteiras e que altera o Regulamento (UE) n.º 515/2014 e revoga o Regulamento (CE) n.º 1987/2006
Referência
COM(2016)881
D.Relatório
2017-05-16
Título
Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativo à utilização do Sistema de Informação de Schengen para efeitos de regresso dos nacionais de países terceiros em situação irregular
Referência
COM(2016)825
D.Relatório
2017-03-07
Título
Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativo aos controlo das somas em dinheiro líquido que entram ou saem da União Europeia e que revoga o Regulamento (CE) n.º 1889/2005
Referência
COM(2016)826
D.Relatório
2017-03-07
Título
Proposta de DIRETIVA DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativa ao combate ao branqueamento de capitais através do direito penal
Referência
COM(2016)786
D.Relatório
2017-01-31
Título
Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativo às estatísticas integradas sobre explorações agrícolas e que revoga os Regulamentos (CE) n.º 1166/2008 e (UE) n.º 1337/2011
Referência
COM(2016)25
D.Relatório
2016-03-29
Título
Proposta de DIRETIVA DO CONSELHO que altera a Diretiva 2011/16/UE no que respeita à troca automática de informações obrigatória no domínio da fiscalidade
Referência
COM(2016)26
D.Relatório
2016-03-29
Título
Proposition de DIRECTIVE DU CONSEIL établissant des règles pour lutter contre les pratiques d'évasion fiscale qui ont une incidence directe sur le fonctionnement du marché intérieur
Referência
COM(2015)646
D.Relatório
2016-01-28
Título
Proposta de DIRETIVA DO CONSELHO que altera a Diretiva 2006/112/CE relativa ao sistema comum do imposto sobre o valor acrescentado no que se refere à duração da obrigação de respeitar uma taxa normal mínima
Referência
COM(2015)610
D.Relatório
2016-01-26
Título
ANEXO à COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU, AO CONSELHO, AO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL EUROPEU E AO COMITÉ DAS REGIÕES Programa de trabalho da Comissão para 2016 Não é o momento de continuarmos como dantes
Referência
COM(2016)371
D.Relatório
Título
Proposta de DIRETIVA DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativa a um sistema de inspeções para a segurança da exploração de ferries ro-ro e embarcações de passageiros de alta velocidade em serviços regulares e que altera a Diretiva 2009/16/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à inspeção de navios pelo Estado do porto e que revoga a Diretiva 1999/35/CE
Referência
COM(2018)173
D.Relatório
Título
Proposta de DIRETIVA DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativa a práticas comerciais desleais nas relações entre empresas na cadeia de abastecimento alimentar
Nomeações como Relator - Petições
Número
13/XIII/1
D.Relatório
2016-01-27
Assunto
Solicitam a alteração da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas (artigo 2.º), no sentido de ser excluído do seu âmbito de aplicação o pessoal com funções policiais da Polícia Judiciária
Número
95/XIII/1
D.Relatório
2016-04-27
Assunto
Solicita a apreciação da legalidade das Portarias n.º 931/2006,de 8/9 e 192/2015,de 29/6, na parte relativa à obrigatoriedade de os portadores de armas de fogo manifestadas com livretes antigos procederem à sua substituição pelo atual modelo.
Número
99/XIII/1
D.Relatório
2016-06-01
Assunto
Solicitam a exclusão dos elementos da carreira de investigação e fiscalização do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras do âmbito da Lei Geral de Trabalho em Funções Públicas (LGTFP).
Número
176/XIII/1
D.Relatório
2016-12-15
Assunto
Autonomização dos princípios gerais da transparência e anticorrupção como garante da efetivação de direitos e liberdades fundamentais.
Número
323/XIII/2
D.Relatório
2017-06-07
Assunto
Solicitam a concessão de amnistia.
Número
385/XIII/3
D.Relatório
2017-10-25
Assunto
Solicitam a extradição de Tiago e Fong Fong Guerra de Timor Leste.
Número
429/XIII/3
D.Relatório
2017-12-20
Assunto
Solicita a alteração das leis relativas à segurança privada.
Número
572/XIII/4
D.Relatório
2019-01-03
Assunto
Solicitam a criação de grupo de trabalho multidisciplinar, com o objetivo de rever o Regime Jurídico das Armas e suas Munições (RJAM).
Número
628/XIII/4
D.Relatório
2019-06-05
Assunto
Solicitam a adoção de medidas contra as bases de dados da Autoridade Tributária.
Nomeações como Relator - Contas Públicas
Número
-
Assunto
Conta Geral do Estado de 2018
Número
-
Assunto
Conta Geral do Estado de 2017
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Comissão
Comissão de Assuntos Europeus
Comissão
Comissão de Orçamento, Finanças e Modernização Administrativa
Comissão
Comissão de Agricultura e Mar
Comissão
Comissão de Trabalho e Segurança Social
Subcomissões e Grupos de Trabalho a que pertence / pertenceu
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Alteração ao Regime Jurídico das Armas e suas Munições [Coordenador ]
Subcomissão
Subcomissão de Ética
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Audição de Peticionantes
Intervenções
Data da reunião
2019-07-19
Legislatura
XIII
Sessão
4
Tipo
Intervenção
Sumário
Apreciação do Relatório Anual de Segurança Interna (RASI) relativo a 2018.
Data da reunião
2019-07-05
Legislatura
XIII
Sessão
4
Tipo
Intervenção
Sumário
Solicitam a adoção de medidas para defesa do direito à educação em Fátima; Recomenda ao Governo que aumente o número de turmas em contratos de associação na freguesia de Fátima; Universalidade da escola pública na freguesia de Fátima.
Data da reunião
2019-07-05
Legislatura
XIII
Sessão
4
Tipo
Declaração de voto
Sumário
Recomenda ao Governo que aumente o número de turmas em contratos de associação na freguesia de Fátima.
Data da reunião
2019-07-05
Legislatura
XIII
Sessão
4
Tipo
Declaração de voto
Sumário
Universalidade da escola pública na freguesia de Fátima.
Data da reunião
2019-07-04
Legislatura
XIII
Sessão
4
Tipo
Intervenção
Sumário
Altera o regime jurídico da realização das perícias médico-legais e forenses
[mais...]
Atividades parlamentares
Tipo
Voto
Número
704
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2019-01-03
Data do debate
2019-01-04
Título
De pesar pelo falecimento de Joaquim Romero Magalhães
Tipo
Voto
Número
702
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2019-01-03
Data do debate
2019-01-04
Título
De solidariedade e pesar pelas vítimas do tsunami sentido na Indonésia
Tipo
Voto
Número
700
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2019-01-03
Data do debate
2019-01-04
Título
De pesar pelo falecimento de Carlos Veiga Pereira
Tipo
Voto
Número
699
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2019-01-03
Data do debate
2019-01-04
Título
De pesar pelo falecimento de Joaquim Bastinhas
Tipo
Voto
Número
698
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2019-01-03
Data do debate
2019-01-04
Título
De pesar pelo falecimento de Amos Oz
Tipo
Voto
Número
165
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2016-12-05
Data do debate
2016-12-07
Título
Voto de Congratulação pelo reconhecimento da arte da falcoaria em Portugal como património cultural imaterial da humanidade pela UNESCO
Tipo
Voto
Número
38
Legislatura
XIII
Sessão
1
Data de entrada
2016-02-03
Data do debate
2016-02-05
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de José Sousa Gomes
Tipo
Voto
Número
5
Legislatura
XIII
Sessão
1
Data de entrada
2015-11-19
Data do debate
2015-11-20
Título
Voto de Pesar pela morte de José Vilhena
Tipo
Voto
Número
4
Legislatura
XIII
Sessão
1
Data de entrada
2015-11-19
Data do debate
2015-11-20
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de José Fonseca e Costa
Delegações Eventuais - Reuniões em que participou
Legislatura
XIII
Sessão
4
Local
Helsínquia
Início
2019-09-30
Fim
2019-10-01
Delegação
Conferência interparlamentar sobre Estabilidade, Coordenação Económica e Governação na União Europeia (CiP ECEG UE).
Legislatura
XIII
Sessão
4
Local
Bucareste
Início
2019-06-23
Fim
2019-06-25
Delegação
LXI COSAC
Legislatura
XIII
Sessão
4
Local
Bruxelas
Início
2019-04-02
Fim
2019-04-02
Delegação
Participação na Reunião Interparlamentar organizada pela Comissão AFET do Parlamento Europeu
Legislatura
XIII
Sessão
4
Local
Bruxelas
Início
2018-09-24
Fim
2018-09-25
Delegação
Grupo de Controlo Parlamentar Conjunto (GCPC) da Europol
Legislatura
XIII
Sessão
2
Local
Malta
Início
2017-05-28
Fim
2017-05-30
Delegação
LVII COSAC
Legislatura
XIII
Sessão
1
Local
Haia
Início
2016-06-12
Fim
2016-06-14
Delegação
LV COSAC
Audições
Número
335-COFMA-XIII
Data
2019-07-18
Comissão
Comissão de Orçamento, Finanças e Modernização Administrativa
Assunto
Audição da Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões (ASF) no âmbito do Plano de Atividades.
Entidades
ASF - Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões
Número
334-COFMA-XIII
Data
2019-07-18
Comissão
Comissão de Orçamento, Finanças e Modernização Administrativa
Assunto
Audição da Autoridade da Concorrência (AdC) no âmbito do Plano de Atividades.
Entidades
AdC - Autoridade da Concorrência
Número
333-COFMA-XIII
Data
2019-07-17
Comissão
Comissão de Orçamento, Finanças e Modernização Administrativa
Assunto
Audição da Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública (CReSAP) no âmbito do Plano de Atividades.
Entidades
CRESAP - Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública
Número
332-COFMA-XIII
Data
2019-07-17
Comissão
Comissão de Orçamento, Finanças e Modernização Administrativa
Assunto
Audição da Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM) no âmbito do Plano de Atividades.
Entidades
CMVM - Comissão do Mercado de Valores Mobiliários
Número
331-COFMA-XIII
Data
2019-07-03
Comissão
Comissão de Orçamento, Finanças e Modernização Administrativa
Assunto
Audição do Senhor Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, no âmbito do requerimento aprovado na COFMA.
Entidades
António Mendonça Mendes (S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS)
[mais...]
Audiências
Número
71-CACDLG-XIII
Data
2019-06-12
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Assunto
Audiência de uma delegação do Parlamento da Roménia sobre matéria de imigração - Comunidade romena residente em Portugal
Entidades
Delegação do Parlamento da Roménia
Número
69-CACDLG-XIII
Data
2019-03-27
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Assunto
Audiência com membros do Conselho Superior do Ministério Público, magistrados do MP eleitos pelos seus pares, no âmbito da apreciação da Proposta de Lei n.º 147/XIII/3.ª (GOV) - Aprova o Estatuto do Ministério Público
Entidades
Alexandra Chícharo das Neves;André Namora;Carlos José do Nascimento Teixeira;David Albuquerque Aguilar;Francisco Guedes;Luís Martins;Pedro Branquinho Ferreira Dias
Número
46-CACDLG-XIII
Data
2018-02-28
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Assunto
Reunião com a presença da Equipa de Avaliação - Nações Unidas - Convenção contra a Corrupção - Avaliação de Portugal
Entidades
Anders Worren (Avaliador - Noruega);Dinko Kovacevic (Avaliador - Coácia);Lindy Muzila (Secretariado do UNODC);Maja Baricevic (Avaliador - Croácia);Meder Begaliev (Secretariado do UNODC);Mona Ransedokken (Avaliador - Noruega)
Número
44-CACDLG-XIII
Data
2018-01-24
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Assunto
Audiência sobre a alteração das leis eleitorais
Entidades
Associação Sindical dos Diplomatas Portugueses
Número
1-GT-AP-XIII
Data
2017-11-29
Comissão
Grupo de Trabalho - Audição de Peticionantes
Assunto
Audiência do advogado dos subscritores da Petição n.º 385/XIII/3.ª - «Solicitam a extradição de Tiago e Fong Fong Guerra de Timor Leste»
Entidades
Dr. Pedro Mendes Ferreira, Advogado;Carlos Eduardo Teixeira Guerra;Tiago Guerra
[mais...]
Deslocações
Data
2019-09-30
a
2019-10-01
Comissão
Comissão de Assuntos Europeus
Local
Finlândia - Helsínquia
Assunto
Conferência Interparlamentar sobre a Estabilidade,Coordenação e Governação Económica na UE
Data
2019-06-23
a
2019-06-25
Comissão
Comissão de Assuntos Europeus
Local
Bucareste-Roménia
Assunto
LXI - COSAC
Data
2019-04-02
Comissão
Comissão de Assuntos Europeus
Local
Bruxelas
Assunto
Reunião Interparlamentar organizada pela Comissão AFET do Parlamento Europeu
Data
2018-09-24
a
2018-09-25
Comissão
Comissão de Assuntos Europeus
Local
Bruxelas
Assunto
Grupo Especializado de Controlo Parlamentar Conjunto (GCPC) da Europol,
Data
2018-09-12
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Local
Rua da Junqueira, n.º 69 - Lisboa
Assunto
Visita de trabalho de uma delegação da Comissão ao Gabinete Nacional de Segurança e ao Centro Nacional de Cibersegurança
Data
2017-05-28
a
2017-05-30
Comissão
Comissão de Assuntos Europeus
Local
Malta
Assunto
LVII COSAC
Data
2016-06-12
a
2016-06-14
Comissão
Comissão de Assuntos Europeus
Local
Haia
Assunto
LV COSAC
Data
2016-05-03
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Local
Escola da Guarda em Queluz
Assunto
Cerimónia Militar do 105.º Aniversário da Guarda Nacional Republicana
Eventos
Data
2019-04-23
Tipo
Conferência
Local
Auditório António Almeida Santos
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Assunto
Estado de Direito e Segurança
Data
2018-05-29
Tipo
Debate
Local
Salão Nobre
Comissão
Comissão de Assuntos Europeus
Assunto
O Futuro da Europa
Data
2016-12-23
Tipo
Cerimónia
Local
Sala do Senado da Assembleia da República
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Assunto
Cerimónia de entrega do Prémio Direitos Humanos 2016
Grupos Parlamentares de Amizade a que pertence / pertenceu
Nome do Grupo
Portugal-China [Membro]
Nome do Grupo
Portugal-Guiné-Equatorial [Membro]
Nome do Grupo
Portugal-Indonésia [Membro]
Nome do Grupo
Portugal-Arábia Saudita [Membro]
Parlamento dos Jovens
Data
2019-01-14
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico/Secundário
Local
SANTARÉM
Estabelecimento
Escola Básica e Secundária de Ourém
Data
2018-12-10
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Secundário
Local
SANTARÉM
Estabelecimento
Centro de Estudos de Fátima
Data
2018-01-10
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Secundário
Local
SANTARÉM
Estabelecimento
Centro de Estudos de Fátima
Data
2018-01-08
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico
Local
SANTARÉM
Estabelecimento
Escola Básica 4.º Conde de Ourém, Ourém
Data
2018-01-08
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico/Secundário
Local
SANTARÉM
Estabelecimento
Agrupamento de Escolas Cidade do Entroncamento
Data
2017-12-11
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Secundário
Local
SANTARÉM
Estabelecimento
Escola Secundária Marquesa de Alorna, Almeirim
Data
2017-01-04
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Secundário
Local
SANTARÉM
Estabelecimento
Centro de Estudos de Fátima
Data
2016-01-11
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Secundário
Local
SANTARÉM
Estabelecimento
Escola Básica e Secundária Artur Gonçalves, Torres Novas
XIV Legislatura
XIII Legislatura
XII Legislatura
XI Legislatura
X Legislatura