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Verificação da Legalidade e da Conduta dos Responsáveis Políticos Alegadamente Envolvidos na Prestação de Cuidados de Saúde a Duas Crianças (Gémeas) Tratadas com o Medicamento Zolgensma
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Conteúdo da Página
Atividade de Deputado - Afonso Candal
VII
Legislatura
Afonso Candal (PS)
Iniciativas apresentadas
Tipo
Projeto de Lei
Número
626/VII
Sessão
4
Título
Relativo a alteração da moldura sancionatória aplicável ao incumprimento dos deveres de apresentação ao recenseamento e outros deveres conexos
Tipo
Projeto de Lei
Número
611/VII
Sessão
4
Título
Elevação da freguesia de Maceda no concelho de Ovar, à categoria de vila
Tipo
Projeto de Lei
Número
583/VII
Sessão
4
Título
Elevação da freguesia de Nogueira de Regedoura no concelho de Santa Maria da Feira à categoria de vila
Tipo
Projeto de Resolução
Número
127/VII
Sessão
4
Título
Sobre os 500 anos da chegada dos portugueses ao Brasil
Tipo
Projeto de Lei
Número
527/VII
Sessão
3
Título
Regime jurídico da união de facto.
[mais...]
Requerimentos apresentados
Número
28/AL/VII/4
Data
Título
ENCERRAMENTO DA LINHA DO VALE DO VOUGA ENTRE SERNADA E PINHEIRO DA BEMPOSTA
Número
27/AL/VII/4
Data
Título
ENCERRAMENTO DA LINHA DO VALE DO VOUGA ENTRE SERNADA E PINHEIRO DA BEMPOSTA
Número
329/AC/VII/3
Data
1998-02-19
Título
ESCOLA SUPERIOR DE SAUDE EM AVEIRO
Número
21/AC/VII/3
Data
1997-10-09
Título
HOSPITAL DE OVAR
Número
733/AC/VII/2
Data
1997-03-12
Título
INSTALACAO DA ESCOLA SUPERIOR DE TECNOLOGIA E GESTAO EM AGUEDA
[mais...]
Nomeações como Autor de Parecer - Iniciativas
Tipo
Projeto de Lei
Número;
9/VII
D.Relatório
Título
Revoga a Lei n° 20/92, de 14 de Agosto e a Lei n° 5/94, de 14 de Março, que estabelecem normas relativas ao sistema de propinas.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
70/VII
D.Relatório
1997-03-20
Título
Cheque de ensino.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
281/VII
D.Relatório
Título
Incentivo fiscal à criação de emprego para jovens.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
627/VII
D.Relatório
1999-05-19
Título
Altera a Lei n°14/96, de 20 de Abril, alargando a capacidade de fiscalização do exercício da função accionista do estado
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Lei
Número;
40/VII
D.Relatório
1996-06-26
Título
Altera o regime jurídico relativo a distribuição das receitas do totobola, passando a promoção e o desenvolvimento do futebol a receber a sua totalidade, sendo que 50% desta verba e afectada ao pagamento das dívidas referentes a impostos e contribuições para a segurança social contraídas pelos clubes, ate 31 de Maio de 1996.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Lei
Número;
60/VII
D.Relatório
1996-11-13
Título
Orçamento do Estado para 1997
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E PLANO
Comissão
COMISSÃO DE JUVENTUDE
Comissão
COMISSÃO EV. INQ. FUNDO EUROPEU DE ORIENTAÇÃO E GARANTIA AGRICOLA 88/93
Comissão
COMISSÃO EVENTUAL DE INQUÉRITO AO DESASTRE DE CAMARATE
Comissão
COMISSÃO PAR. INQUÉRITO PEDIDOS AUTORIZAÇÃO INST. E. SUP. PART. COOPERATIVO
Comissão
COMISSÃO INQUERITO PARL. ACORDO ESTADO SR. CHAMPALIMAUD
Comissão
COMISSÃO EV. INQ. PARL. P/ APRECIAÇÃO AVAL DO ESTADO À UGT
Comissão
COMISSÃO INQ. PARL. APRECIAÇÃO ACTOS GOVERNO NEGOCIOS ESTADO INT. PRIVADOS
Comissão
COM.EV.INQ.PARLAMENTAR ÀS DEN. DE CORRUP. NA JUNTA ANTÓNOMA DE ESTRADAS
Intervenções
Data da reunião
1999-05-26
Legislatura
VII
Sessão
4
Tipo
Explicações
Sumário
IDOSOS E DEFICIENTES: APOIO A PERMANENCIA E INTEGRACAO NA FAMILIA; ALTERA O ART.80-A DO CODIGO DE IRS, APROVADO PELA DEC-LEI 442-A/88, DE 30 NOVEMBRO
INTEGRACAO NA FAMILIA DO IDOSO E DEFICIENTE
Data da reunião
1999-05-26
Legislatura
VII
Sessão
4
Tipo
Intervenção
Sumário
IDOSOS E DEFICIENTES: APOIO A PERMANENCIA E INTEGRACAO NA FAMILIA; ALTERA O ART.80-A DO CODIGO DE IRS, APROVADO PELA DEC-LEI 442-A/88, DE 30 NOVEMBRO
INTEGRACAO NA FAMILIA DO IDOSO E DEFICIENTE
Data da reunião
1999-05-26
Legislatura
VII
Sessão
4
Tipo
Pedido de esclarecimento
Sumário
IDOSOS E DEFICIENTES: APOIO A PERMANENCIA E INTEGRACAO NA FAMILIA; ALTERA O ART.80-A DO CODIGO DE IRS, APROVADO PELA DEC-LEI 442-A/88, DE 30 NOVEMBRO
AO DEPUTADO LUIS QUEIRO (CDS-PP) INTEGRACAO NA FAMILIA DO IDOSO E DEFICIENTE
Data da reunião
1999-05-13
Legislatura
VII
Sessão
4
Tipo
Declaração de voto
Sumário
ELEVACAO DA POVOACAO DE MACEDA A VILA
MACEDA
Data da reunião
1999-05-13
Legislatura
VII
Sessão
4
Tipo
Declaração de voto
Sumário
ELEVACAO DA POVOACAO DE NOGUEIRA DE REGEDOURA A VILA
SANTA MARIA DA FEIRA NOGUEIRA DE REGEDOURA
[mais...]
XI Legislatura
X Legislatura
IX Legislatura
VIII Legislatura
VII Legislatura