22.10
Eleições Autárquicas 2025 – subvenção
27.11
Exposição “Máquina do Mundo n’ Os Lusíadas”
10.11
Exposição “Porcelanas Portuguesas: A Harmonia dos Contrários”
Jornadas da Democracia | candidaturas até 31 de janeiro de 2026
21.11
Procedimento Concursal — Recrutamento de assessores parlamentares (na área de Direito dos Contratos Públicos)
10:00
REUNIÃO PLENÁRIA
2025
Resultado das Votações
Projeto de Resolução 377/XVII/1 [PSD]
Pelo progressivo aumento de rendimentos dos trabalhadores, com evolução da Retribuição Mínima Mensal Garantida e valorização do Salário Médio
Projeto de Resolução 376/XVII/1 [PSD]
Por uma melhor conciliação entre a vida pessoal e profissional dos trabalhadores, no mercado de trabalho português
Projeto de Resolução 375/XVII/1 [BE]
Aumento do Salário Mínimo Nacional
Proposta de Lei 43/XVII/1 [Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira]
Reforça o apoio aos trabalhadores com doenças oncológicas, procedendo à alteração do Decreto-Lei n.º 28/2004, de 4 de fevereiro, que define o regime jurídico de proteção social na eventualidade doença no âmbito do subsistema previdencial
De 2025-11-20 a 2025-12-20
Projeto de Lei 289/XVII/1 [PCP]
Cria o suplemento especial de serviço por funções operacionais na Unidade Nacional de Estrangeiros e Fronteiras da PSP e procede à quinta alteração ao Decreto-Lei n.º 243/2015, de 19 de outubro
De 2025-11-24 a 2025-12-24
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