17.12
Reuniões Plenárias | 17, 18 e 19 de dezembro
Cerimónia de Atribuição de Voto de Saudação à Sociedade Portuguesa de Autores
18.12
Cerimónia de Entrega do Prémio Direitos Humanos 2025 da Assembleia da República
Audições na Comissão de Saúde | 17 de dezembro | 9h00
Audição na Comissão de Agricultura e Pescas | 17 de dezembro | 10h00
12.12
Casa do Parlamento – Centro Interpretativo | Encerramento 27 de dezembro
22.10
Eleições Autárquicas 2025 – subvenção
10.11
Jornadas da Democracia | candidaturas até 31 de janeiro de 2026
27.11
Exposição "A Máquina do Mundo n’ Os Lusíadas"
05.12
Procedimento de seleção de um coordenador e três técnicos, em regime de cedência de interesse público ou mobilidade interna, para desempenharem funções na Unidade Técnica de Apoio Orçamental (UTAO)
09:00
Comissão de Saúde - Sala 3
09:30
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias - Sala 6
Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública - Sala 1
10:00
Comissão de Agricultura e Pescas - Auditório António de Almeida Santos
10:30
Conferência de Líderes - Sala 7
11:00
Comissão de Economia e Coesão Territorial - Sala 8
Comissão de Infraestruturas, Mobilidade e Habitação - Sala 5
11:30
Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas - Sala 10
Comissão de Trabalho, Segurança Social e Inclusão - Sala 2
Grupo de Trabalho - Apagão 28 de abril 2025 - Sala 9
Grupo de Trabalho – Criação, modificação e extinção de Freguesias - Sala 4
13:00
13:45
Grupo de Trabalho - Revisão do Estatuto da Carreira Docente -
14:00
Comissão Parlamentar de Inquérito aos Negócios dos Incêndios Rurais -
Grupo de Trabalho – Audiências e Audição de Peticionários - Sala 4
15:00
REUNIÃO PLENÁRIA
17:00
Comissão Parlamentar de Inquérito ao Instituto Nacional de Emergência Médica, I.P. - Sala 6
2025
Resultado de Votações
11.12
Resultado das Votações
16.12
Proposta de Resolução 5/XVII/1 [Governo]
Aprova a Convenção entre a República Portuguesa e o Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda do Norte para Eliminar a Dupla Tributação em Matéria de Impostos sobre o Rendimento e sobre as Mais-Valias e Prevenir a Fraude e a Evasão Fiscais, assinada em Londres, aos 15 dias do mês de setembro de 2025
15.12
Apreciação Parlamentar 3/XVII/1 [PS]
Decreto-Lei n.º 119/2025, de 13 de novembro, que procede à reconfiguração da Administração do Porto de Lisboa, S. A., e da Administração dos Portos de Setúbal e Sesimbra, S. A.
Projeto de Lei 330/XVII/1 [BE]
Cria o regime jurídico de acesso à pensão de velhice das pessoas com incapacidade igual ou superior a 60%
Proposta de Lei 43/XVII/1 [Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira]
Reforça o apoio aos trabalhadores com doenças oncológicas, procedendo à alteração do Decreto-Lei n.º 28/2004, de 4 de fevereiro, que define o regime jurídico de proteção social na eventualidade doença no âmbito do subsistema previdencial
De 2025-11-20 a 2025-12-20
Projeto de Lei 289/XVII/1 [PCP]
Cria o suplemento especial de serviço por funções operacionais na Unidade Nacional de Estrangeiros e Fronteiras da PSP e procede à quinta alteração ao Decreto-Lei n.º 243/2015, de 19 de outubro
De 2025-11-24 a 2025-12-24
Projeto de Lei 261/XVII/1 [PAN]
Garante a redução do horário de trabalho a progenitores de filhos com deficiência ou doença crónica, independentemente da idade, alterando o Código do Trabalho
De 2025-11-28 a 2025-12-28
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