28.01
Reuniões Plenárias | 28, 29 e 30 de janeiro
Audições na Comissão Parlamentar de Inquérito ao Instituto Nacional de Emergência Médica, I.P. | 28 e 29 de janeiro
27.01
27 de janeiro | Dia Internacional em Memória das Vítimas do Holocausto
09.01
Prémio Mário Soares, Liberdade e Democracia 2025
10.11
Jornadas da Democracia | candidaturas até 15 de fevereiro de 2026
14:00
Comissão de Trabalho, Segurança Social e Inclusão - Sala 1
Grupo de Trabalho de Acompanhamento Parlamentar do processo de reprivatização parcial do capital social da TAP - Sala 3
15:00
REUNIÃO PLENÁRIA
17:00
Comissão Parlamentar de Inquérito ao Instituto Nacional de Emergência Médica, I.P. - Sala 6
Após Sessão Plenária - Grupo de Trabalho - Registo de Interesses - Sala 4
30.01
2026
Guião de votações
23.01
Resultado de Votações
Projeto de Lei 396/XVII/1 [PSD]
Procede à alteração da Lei nº45/2018 de 10 de agosto que estabelece o regime jurídico da atividade de transporte individual e remunerado de passageiros em veículos descaracterizados a partir de plataforma eletrónica (TVDE)
Projeto de Resolução 520/XVII/1 [CH]
Recomenda ao Governo a adoção e execução de um Plano Nacional de Inteligência Artificial (IA) no Serviço Nacional de Saúde (SNS)
Projeto de Resolução 519/XVII/1 [PS]
Cessação de Vigência do Decreto-Lei n.º 119/2025, de 13 de novembro, que procede à reconfiguração da Administração do Porto de Lisboa, S. A., e da Administração dos Portos de Setúbal e Sesimbra, S. A.
Não existem Iniciativas em Apreciação Pública.
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