28.01
Emissão ARtv em direto
Reuniões Plenárias | 28, 29 e 30 de janeiro
Cerimónia de Boas-Vindas ao Presidente do Parlamento da Suécia, Andreas Norlén | 28 de janeiro | 11h00
27.01
Audições na Comissão de Ambiente e Energia | 27 e 28 de janeiro
Audições na Comissão de Infraestruturas, Mobilidade e Habitação | 27 e 28 de janeiro
Audições na Comissão de Saúde | 28 de janeiro | 9h00
Audição na Comissão de Trabalho, Segurança Social e Inclusão | 28 de janeiro
Audição na Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias | 28 de janeiro
Audições na Comissão Parlamentar de Inquérito ao Instituto Nacional de Emergência Médica, I.P. | 28 e 29 de janeiro
27 de janeiro | Dia Internacional em Memória das Vítimas do Holocausto
09.01
Prémio Mário Soares, Liberdade e Democracia 2025
10.11
Jornadas da Democracia | candidaturas até 15 de fevereiro de 2026
09:00
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias - Sala 6
Comissão de Agricultura e Pescas - Sala 3
Comissão de Saúde - Sala 2
09:30
Comissão de Trabalho, Segurança Social e Inclusão - Sala 1
10:00
Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas - Sala 7
Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública - Sala 9
Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto - Auditório António de Almeida Santos
Comissão de Infraestruturas, Mobilidade e Habitação - Sala 10
10:30
Comissão de Ambiente e Energia - Sala 8
11:00
Comissão de Economia e Coesão Territorial - Sala 5
13:30
Grupo de Trabalho - Apagão 28 de abril 2025 - Sala 8
14:00
Comissão de Transparência e Estatuto dos Deputados - Sala 4
15:00
REUNIÃO PLENÁRIA
17:00
Comissão Parlamentar de Inquérito ao Instituto Nacional de Emergência Médica, I.P. - Sala 6
23.01
2026
Resultado de Votações
Projeto de Resolução 519/XVII/1 [PS]
Cessação de Vigência do Decreto-Lei n.º 119/2025, de 13 de novembro, que procede à reconfiguração da Administração do Porto de Lisboa, S. A., e da Administração dos Portos de Setúbal e Sesimbra, S. A.
Projeto de Lei 395/XVII/1 [BE]
Altera o Estatuto do Dador de Sangue e o Código do Trabalho, conferindo o direito de dispensa ao trabalho no dia da dádiva sem perda de retribuição
Projeto de Resolução 518/XVII/1 [PAN]
Criação de um grupo de trabalho com a missão de avaliar a execução das medidas de proteção e de manutenção da área de sobreiro e de azinheira na concretização projetos considerados de imprescindível utilidade pública
Não existem Iniciativas em Apreciação Pública.
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