12.10
Eleições autárquicas 2025 | 12 de outubro
09.10
Orçamento do Estado para 2026
15.10
Reuniões Plenárias | 15, 16 e 17 de outubro
14.10
Audições na Comissão de Ambiente e Energia | 14 de outubro
Audições na Comissão de Economia e Coesão Territorial | 14 e 15 de outubro
Audições na Comissão de Reforma do Estado e Poder Local | 14 de outubro
Audições na Comissão de Infraestruturas, Mobilidade e Habitação | 14 de outubro
Audições na Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias | 14, 15 e 16 de outubro
16.10
Audição na Comissão de Educação e Ciência | 16 de outubro | após Plenário
10.10
Prémio Mário Soares, Liberdade e Democracia | Prazo para candidaturas | até 15 de novembro
15.09
Estágios curriculares e extracurriculares na Assembleia da República 2025/2026
Não existem reuniões agendadas para hoje.
Não existem votações disponíveis nos últimos 6 dias.
2025
Projeto de Lei 275/XVII/1 [L]
Tributa as mais-valias de criptoativos detidos por mais de um ano, alterando o Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares
Projeto de Lei 274/XVII/1 [L]
Aprova a Carta dos Direitos da Cidadania Sénior
Projeto de Lei 273/XVII/1 [L]
Garante justiça e formação nos estágios do Mestrado em Ensino
Projeto de Lei 1/XVII/1 [PAN]
Alarga as garantias de proteção e apoio às vítimas de violência doméstica, procedendo à alteração de diversos diplomas
De 2025-09-10 a 2025-10-10
Projeto de Lei 27/XVII/1 [PCP]
Reforça as medidas de proteção das vítimas de violência doméstica (10.ª alteração à Lei n.º 112/2009, de 16 de setembro)
Projeto de Lei 136/XVII/1 [PCP]
Condições de Saúde e Segurança no Trabalho nas Forças e Serviços de Segurança
De 2025-09-15 a 2025-10-15
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