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TRABALHOS DO DIA

14:00

Comissão de Trabalho, Segurança Social e Inclusão - Sala 1

Comissão de Trabalho, Segurança Social e Inclusão - Sala 1

14:00

Grupo de Trabalho de Acompanhamento Parlamentar do processo de reprivatização parcial do capital social da TAP - Sala 3

Grupo de Trabalho de Acompanhamento Parlamentar do processo de reprivatização parcial do capital social da TAP - Sala 3

15:00

REUNIÃO PLENÁRIA

REUNIÃO PLENÁRIA

17:00

Comissão Parlamentar de Inquérito ao Instituto Nacional de Emergência Médica, I.P. - Sala 6

Comissão Parlamentar de Inquérito ao Instituto Nacional de Emergência Médica, I.P. - Sala 6

Após Sessão Plenária - Grupo de Trabalho - Registo de Interesses - Sala 4

Após Sessão Plenária - Grupo de Trabalho - Registo de Interesses - Sala 4

VOTAÇÕES INICIATIVAS ENTRADAS

28.01

2026

Projeto de Lei 396/XVII/1 [PSD]

Procede à alteração da Lei nº45/2018 de 10 de agosto que estabelece o regime jurídico da atividade de transporte individual e remunerado de passageiros em veículos descaracterizados a partir de plataforma eletrónica (TVDE)

28.01

2026

Projeto de Resolução 520/XVII/1 [CH]

Recomenda ao Governo a adoção e execução de um Plano Nacional de Inteligência Artificial (IA) no Serviço Nacional de Saúde (SNS)

28.01

2026

Projeto de Resolução 519/XVII/1 [PS]

Cessação de Vigência do Decreto-Lei n.º 119/2025, de 13 de novembro, que procede à reconfiguração da Administração do Porto de Lisboa, S. A., e da Administração dos Portos de Setúbal e Sesimbra, S. A.

EM DISCUSSÃO PÚBLICA

Não existem Iniciativas em Apreciação Pública.

Presidente  
Atividade Parlamentar  
Canal Parlamento