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Conteúdo da Página
Atividade de Deputado - Filipe Sousa
XVII
Legislatura
Filipe Sousa (JPP)
Iniciativas apresentadas
Tipo
Inquérito Parlamentar
Número
5/XVII
Sessão
1
Título
Constituição de Comissão Parlamentar de Inquérito aos Incêndios Rurais no Norte e Centro de Portugal
Tipo
Projeto de Lei
Número
507/XVII
Sessão
1
Título
Reforça a proteção das pessoas com deficiência nos processos de revisão ou reavaliação do grau de incapacidade, alterando o artigo 4.º-A do Decreto-Lei n.º 202/96, de 23 de outubro
Tipo
Projeto de Lei
Número
478/XVII
Sessão
1
Título
Regime Jurídico de apoio aos estudantes bolseiros no ensino superior
Tipo
Projeto de Lei
Número
477/XVII
Sessão
1
Título
Cria um regime de apoio à mobilidade aérea dos estudantes do ensino superior provenientes das Regiões Autónomas
Tipo
Projeto de Lei
Número
436/XVII
Sessão
1
Título
Altera o artigo 54.º do Decreto-Lei n.º 322/90, de 18 de outubro, alargando o reembolso de despesas de funeral aos casos de falecimento de menores e de pessoas com deficiência/incapacidade
[mais...]
Perguntas apresentadas
Número
1144/XVII/1
Data
2026-03-06
Título
Perguntas ao Sr. Ministro dos Negócios Estrangeiros - Confronto militar entre os EUA e o Irão
Número
790/XVII/1
Data
2026-01-09
Título
Subsídio Social de Mobilidade - condicionamento do acesso e impacto constitucional nas Regiões Autónomas
Número
704/XVII/1
Data
2025-12-09
Título
Situação da Zona Franca da Madeira e do Centro Internacional de Negócios da Madeira (CINM) - medidas em curso e previstas pelo Governo
Número
518/XVII/1
Data
2025-10-14
Título
Lançamento do concurso público internacional para garantir as ligações marítimas de passageiros e carga entre o território continental e a Região Autónoma da Madeira
Número
312/XVII/1
Data
2025-08-01
Título
Posição assumida por Portugal na recente Cimeira da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP)
[mais...]
Nomeações como Autor de Parecer - Iniciativas
Tipo
Projeto de Lei
Número;
359/XVII
D.Relatório
2026-02-04
Título
Altera o regime da garantia de alimentos devidos a menores alargando e melhorando as suas condições de acesso
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Lei
Número;
39/XVII
D.Relatório
2025-12-10
Título
Aprova as Grandes Opções para 2025-2029
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
Comissão de Economia e Coesão Territorial [Coordenador GP]
Comissão
Comissão de Agricultura e Pescas [Coordenador GP]
Comissão
Comissão da Reforma do Estado e Poder Local [Coordenador GP]
Comissão
Comissão de Infraestruturas, Mobilidade e Habitação [Coordenador GP]
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Subcomissões e Grupos de Trabalho a que pertence / pertenceu
Subcomissão
Subcomissão para a Reinserção Social e Assuntos Prisionais
Subcomissão
Subcomissão para a Igualdade e Não Discriminação
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Júri Prémio Direitos Humanos 2025
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Audição de Peticionários e Audiências
Subcomissão
Grupo de Trabalho – Audições sobre a alteração à Lei da Nacionalidade
Subcomissão
Grupo de Trabalho – Criação, modificação e extinção de Freguesias
Subcomissão
Grupo de Trabalho de Acompanhamento Parlamentar do processo de reprivatização parcial do capital social da TAP
Intervenções
Data da reunião
2026-02-18
Legislatura
XVII
Sessão
1
Tipo
Declaração de voto
Sumário
Altera o Decreto-Lei n.º 37-A/2025, de 24 de março, que define um novo modelo para a atribuição de um subsídio social de mobilidade no âmbito dos serviços aéreos entre o continente e as Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira e entre estas regiões; Altera o Decreto-Lei n.º 37-A/2025, de 24 de março, que define um novo modelo para a atribuição de um subsídio social de mobilidade no âmbito dos serviços aéreos entre o continente e as Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira e entre estas regiões; Procede à alteração ao Decreto-Lei n.º 37-A/2025, de 24 de março, afirmando a mobilidade aérea como direito dos cidadãos portugueses das regiões autónomas, reforçando a coesão e a continuidade territorial e alterando a designação do Subsídio Social de Mobilidade.
Data da reunião
2026-01-22
Legislatura
XVII
Sessão
1
Tipo
Intervenção
Sumário
Autoriza o Governo a proceder à alteração ao Código Fiscal do Investimento, prorrogando o regime do SIFIDE II até 2026 e revogando a possibilidade de aplicação indireta do SIFIDE II através de fundos de investimento; Elimina os benefícios fiscais atribuídos no âmbito do SIFIDE a fundos de investimento e contribuições para fundos de investimento e capital de risco ou na aquisição de participações sociais
Data da reunião
2026-01-22
Legislatura
XVII
Sessão
1
Tipo
Pergunta
Sumário
Debate setorial com a Ministra da Administração Interna
À Ministra da Administração Interna Maria Lúcia Amaral
Data da reunião
2026-01-21
Legislatura
XVII
Sessão
1
Tipo
Pergunta
Sumário
Debate com o Primeiro-Ministro
Ao Primeiro-Ministro (Luís Montenegro)
Data da reunião
2026-01-09
Legislatura
XVII
Sessão
1
Tipo
Intervenção
Sumário
Autoriza o Governo a aprovar medidas de desagravamento fiscal para o fomento de oferta de habitação; Autoriza o Governo a rever o regime aplicável ao licenciamento de operações urbanísticas, e a alterar o regime jurídico da urbanização e da edificação e o regime jurídico da reabilitação urbana; Estabelece a redução do IVA na construção de habitação; Estabelece a isenção de IMI para imóveis destinados a habitação própria e permanente, cujo valor patrimonial tributário não exceda 350 000; Estabelece limites máximos de valor de renda em contratos de arrendamento habitacional; Estabelece o zonamento inclusivo para uma quota de habitação pública nas operações urbanísticas; Reforma para a construção e aumento de oferta de habitação, Reforça os instrumentos de promoção do acesso à habitação permanente e de combate à especulação imobiliária; Recomenda ao Governo a criação do programa nacional de apoio às cooperativas de habitação; Pelo reforço e diversificação dos recursos financeiros dos municípios para as políticas de habitação; Pela criação do código da edificação; Recomenda ao Governo o alinhamento da política nacional de habitação com as linhas orientadoras do Plano Europeu de Habitação Acessível
[mais...]
Atividades parlamentares
Tipo
Voto
Número
396
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-02-19
Data do debate
Título
De Protesto pelas declarações proferidas em Plenário sobre a mobilidade dos cidadãos das Regiões Autónomas
Tipo
Debates Diversos
Número
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-12-03
Data do debate
2025-12-03
Título
Refere-se à situação global do País e à confiança dos cidadãos nos intervenientes políticos.
Tipo
Debates Diversos
Número
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-10-15
Data do debate
2025-10-15
Título
Critica a forma como o Governo tem procedido à descentralização, referindo as diferenças entre o poder central e o poder regional, tendo, no final, parabenizado os vencedores das eleições autárquicas
Tipo
Debates Diversos
Número
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-09-10
Data do debate
2025-09-10
Título
Refere-se às próximas eleições autárquicas, frisa a importância do poder local.
Tipo
Voto
Número
93
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-07-29
Data do debate
Título
De congratulação pelos feitos desportivos de Francisco Gouveia, Jorge Fernandes, Inês Fernandes e da Secção de Boccia do Sporting Club Santacruzense
Tipo
Voto
Número
50
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-07-07
Data do debate
Título
De protesto contra as declarações insultuosas e centralistas do candidato Almirante Gouveia e Melo
Tipo
Debates Diversos
Número
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-07-02
Data do debate
2025-07-02
Título
Aborda o tema da democracia, fazendo uma reflexão sobre a sua construção e fragilidade, alertou para crescente desconfiança nas instituições do Estado e apela à sua defesa e consolidação através da mudança com sentido de responsabilidade e honestidade
Audições
Número
2-SRSAP-XVII
Data
2026-03-05
Comissão
Subcomissão para a Reinserção Social e Assuntos Prisionais
Assunto
Audição, a requerimento do Grupo Parlamentar do CH, do Sindicato Nacional do Corpo da Guarda Prisional, sobre o estado de conservação dos estabelecimentos prisionais e a carreira/recrutamento de guardas prisionais.
Entidades
Sindicato Nacional do Corpo da Guarda Prisional - SNCGP
Número
1-SIND-XVII
Data
2026-03-03
Comissão
Subcomissão para a Igualdade e Não Discriminação
Assunto
Audição conjunta, sobre as iniciativas, em apreciação na especialidade, relativas à violência doméstica da Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género e Comissão Nacional de Proteção de Crianças e Jovens em Risco.
Entidades
CIG - Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género; Comissão Nacional de Proteção de Crianças e Jovens em Risco
Número
3-GT-APTAP -XVII
Data
2026-02-26
Comissão
Grupo de Trabalho de Acompanhamento Parlamentar do processo de reprivatização parcial do capital social da TAP
Assunto
Audição da Parpública
Entidades
Parpública
Número
38-CECT-XVII
Data
2026-02-25
Comissão
Comissão de Economia e Coesão Territorial
Assunto
Audição da Presidente da Agência para o Desenvolvimento e Coesão, Dr.ª Cláudia Joaquim, a requerimento apresentado pelo Grupo Parlamentar do PS, para “audição das entidades responsáveis pela coordenação, acompanhamento, auditoria e execução dos fundos europeus – PRR e Portugal 2030”
Entidades
ADC - Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I.P.
Número
47-CIMH-XVII
Data
2026-02-24
Comissão
Comissão de Infraestruturas, Mobilidade e Habitação
Assunto
Audições a requerimento do CH, sobre «prevenção rodoviária»
Entidades
ANSR - Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária
[mais...]
Audiências
Número
20-CIMH-XVII
Data
2026-03-03
Comissão
Comissão de Infraestruturas, Mobilidade e Habitação
Assunto
Audiência de cidadãos «lesados pela burla imobiliária de Palmela»
Entidades
Grupo de Cidadãos
Número
6-CAPes-XVII
Data
2026-02-10
Comissão
Comissão de Agricultura e Pescas
Assunto
SinFAP - Sindicato Independente dos Trabalhadores da Floresta, Ambiente e Proteção Civil, para abordar um conjunto de trabalhadores ligados ao setor florestal», «no seguimento da ação decorrente dos incêndios em Portugal»
Entidades
SinFAP - Sindicato Independente dos Trabalhadores da Floresta, Ambiente e Proteção Civil
Número
5-CAPes-XVII
Data
2026-02-10
Comissão
Comissão de Agricultura e Pescas
Assunto
Confederação Nacional dos Jovens Agricultores e Desenvolvimento Rural - CNJAP, sobre os recorrentes incêndios, recuperação do meio rural, meios e formas de atuação
Entidades
Confederação Nacional dos Jovens Agricultores e Desenvolvimento Rural - CNJAP
Número
19-CIMH-XVII
Data
2026-02-04
Comissão
Comissão de Infraestruturas, Mobilidade e Habitação
Assunto
Audiências sobre a Proposta de Lei n.º 48/XVII/1.ª (GOV) - «Autoriza o Governo a rever o regime aplicável ao licenciamento de operações urbanísticas, e a alterar o regime jurídico da urbanização e da edificação, e o regime jurídico da reabilitação urbana»
Entidades
APFIPP – Associação Portuguesa de Fundos de Investimento, Pensões e Património
Número
18-CIMH-XVII
Data
2026-02-04
Comissão
Comissão de Infraestruturas, Mobilidade e Habitação
Assunto
Audiências sobre a Proposta de Lei n.º 48/XVII/1.ª (GOV) - «Autoriza o Governo a rever o regime aplicável ao licenciamento de operações urbanísticas, e a alterar o regime jurídico da urbanização e da edificação, e o regime jurídico da reabilitação urbana»
Entidades
Ordem dos Arquitectos
[mais...]
Deslocações
Data
2025-09-17
Comissão
Comissão de Agricultura e Pescas
Local
Assembleia da República (videoconferência)
Assunto
Reunião técnica «com o objetivo de partilhar experiências, explorar sinergias e desenhar uma folha de rota que permita a reintegração da Assembleia da República de Portugal nas diversas atividades da Aliança Parlamentar, bem como no I Fórum Parlamentar Ibero-Americano e Caribenho para a Segurança Alimentar para Todos e Todas, que terá lugar no México de 22 a 24 de outubro»
Eventos
Data
2026-02-26
Tipo
Cerimónia
Local
Sala do Senado
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Assunto
Cerimónia de entrega do Prémio Mário Soares - Liberdade e Democracia 2025
Data
2025-12-18
Tipo
Cerimónia
Local
Sala do Senado
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Assunto
Cerimónia de entrega do Prémio Direitos Humanos 2025
Parlamento dos Jovens
Data
2026-01-12
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico
Local
Madeira
Estabelecimento
Escola Básica e Secundária de Machico
XVII Legislatura