Bem-vindo à página oficial da Assembleia da República

Nota de apoio à navegação

Nesta página encontra 2 elementos auxiliares de navegação: motor de busca (tecla de atalho 1) | Saltar para o conteúdo (tecla de atalho 2)


Atividade de Deputado - José Cesário
XIII  Legislatura
José Cesário (PSD)
Iniciativas apresentadas
Tipo
Projeto de Lei
Número
1174/XIII
Sessão
4
Título
Disposição interpretativa sobre propina
Tipo
Projeto de Lei
Número
1173/XIII
Sessão
4
Título
1ª Alteração ao Regime Jurídico da Avaliação do Ensino Superior
Tipo
Projeto de Lei
Número
1172/XIII
Sessão
4
Título
Regime de estímulo ao ensino superior em baixa densidade
Tipo
Projeto de Lei
Número
1142/XIII
Sessão
4
Título
Criação do Programa “Comunidades Portuguesas no Feminino”
Tipo
Projeto de Lei
Número
1141/XIII
Sessão
4
Título
Cria um Fundo de Apoio ao Associativismo Jovem no Estrangeiro
Nomeações como Autor de Parecer - Iniciativas
Tipo
Projeto de Lei
Número;
271/XIII
D.Relatório
2016-10-18
Título
Revoga a propina do ensino de português no estrangeiro e estabelece a gratuitidade dos manuais escolares nos Cursos do EPE (terceira alteração ao Decreto-Lei n.º 165/2006, de 11 de agosto)
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
267/XIII
D.Relatório
2016-10-18
Título
Revoga a propina do Ensino de Português no Estrangeiro (Terceira alteração ao Decreto-Lei n.º 165/2006, de 11 de Agosto)
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Lei
Número;
12/XIII
D.Relatório
2016-02-16
Título
Aprova o Orçamento do Estado para 2016
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Lei
Número;
37/XIII
D.Relatório
2016-10-25
Título
Aprova o Orçamento do Estado para 2017
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Lei
Número;
100/XIII
D.Relatório
2017-10-25
Título
Aprova o Orçamento do Estado para 2018
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Resolução
Número;
17/XIII
D.Relatório
2016-10-18
Título
Aprova o Acordo de Aviação Euromediterrânico entre a União Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e o Governo do Estado de Israel, por outro, assinado no Luxemburgo, em 10 de junho de 2013
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Resolução
Número;
93/XIII
D.Relatório
2019-06-11
Título
Aprova a Convenção n.º 188, relativa ao trabalho no sector da pesca, adotada pela Conferência Geral da Organização Internacional do Trabalho na sua 96.ª sessão, realizada em Genebra, em 14 de junho de 2007
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas [Coordenador GP]
Comissão
Comissão de Educação e Ciência
Subcomissões e Grupos de Trabalho a que pertence / pertenceu
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Alteração das Leis eleitorais e do regime jurídico do recenseamento eleitoral
Intervenções
Data da reunião
2019-07-02
Legislatura
XIII
Sessão
4
Tipo
Intervenção
Sumário
Recomenda ao Governo que submeta à aprovação da Assembleia da República para ratificação o Tratado de Proibição das Armas Nucleares adotado pela Organização das Nações Unidas em 7 de julho de 2017; Recomenda ao Governo que crie as condições para a ratificação do Tratado de Proibição das Armas Nucleares; Recomenda ao Governo a Assinatura e Ratificação do Tratado de Proibição de Armas Nucleares; Recomenda ao Governo que ratifique o Tratado de Proibição de Armas Nucleares
Data da reunião
2019-03-27
Legislatura
XIII
Sessão
4
Tipo
Intervenção
Sumário
Regime de estímulo ao ensino superior em baixa densidade; 1ª Alteração ao Regime Jurídico da Avaliação do Ensino Superior; Disposição interpretativa sobre propina; Ensino Superior para filhos de emigrantes portugueses; Aprova a Lei-Quadro da Ação Social Escolar no Ensino Superior e define apoios específicos aos estudantes; Financiamento do Ensino Superior Público; Revoga o regime fundacional e estabelece um modelo de gestão democrática das instituições públicas de ensino superior (1.ª alteração à Lei n.º 62/2007, de 10 de setembro, que estabelece o regime jurídico das instituições do ensino superior); Efetiva o direito à progressão remuneratória dos professores do Ensino Superior Público; Valorizações Remuneratórias dos Docentes do Ensino Superior; Altera o Regime Jurídico das Instituições do Ensino Superior reforçando o funcionamento democrático das universidades e extinguindo o regime fundacional; Recomenda ao Governo que leve a cabo o processo de avaliação da aplicação do RJIES; Recomenda ao Governo que clarifique procedimentos para captar candidatos lusodescendentes e emigrantes para as instituições de ensino superior portuguesas; Clarifica o regime de progressão remuneratória dos docentes do ensino superior
Data da reunião
2018-11-27
Legislatura
XIII
Sessão
4
Tipo
Intervenção
Sumário
Aprova o Orçamento do Estado para 2019 Artigo 198º
Data da reunião
2018-01-26
Legislatura
XIII
Sessão
3
Tipo
Intervenção
Sumário
Recomenda ao Governo a criação de um Programa Especial de Apoio a Portugueses que se vejam forçados a fixar-se em Portugal em resultado de graves crises políticas, económicas e humanitárias nos países onde residem; Recomenda ao Governo a criação de um programa extraordinário de apoio aos portugueses e lusodescendentes que por força das circunstâncias sociais, económicas e políticas no estrangeiro regressem ao território nacional; Reforço dos meios de apoio aos cidadãos portugueses que regressem ao País;
Data da reunião
2018-01-04
Legislatura
XIII
Sessão
3
Tipo
Pedido de esclarecimento
Sumário
A Deputada Cecília Meireles (CDS-PP) apontou diversas falhas à ação governativa durante o ano de 2017, acusou o Governo de começar 2018 com novas foemas de austeridade ao nível do ISP e do IRS e pediu explicações sobre a possibilidade de serem aplicadas receitas da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa no capital do banco Montepio. À Deputada Cecília Meireles (CDS-PP)
Atividades parlamentares
Tipo
Voto
Número
799
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2019-03-29
Data do debate
2019-03-29
Título
De pesar pela morte de Zeca Mendonça
Tipo
Voto
Número
737
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2019-02-13
Data do debate
2019-02-15
Título
De pesar pela morte de 10 jovens futebolistas num incêndio no Centro de Treinos do Flamengo, no Rio de Janeiro
Tipo
Voto
Número
733
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2019-02-07
Data do debate
2019-02-08
Título
De solidariedade com o povo venezuelano e de preocupação pela situação política
Tipo
Voto
Número
711
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2019-01-22
Data do debate
2019-01-25
Título
De condenação e pesar pela perseguição, intolerância e violência contra cristãos
Tipo
Voto
Número
692
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2018-12-11
Data do debate
2018-12-13
Título
Comemoração da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência
Tipo
Voto
Número
670
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2018-11-27
Data do debate
Título
De preocupação pela escalada da tensão entre a Rússia e a Ucrânia
Tipo
Voto
Número
624
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2018-09-26
Data do debate
Título
De solidariedade incondicional com a comunidade portuguesa na Venezuela
Tipo
Voto
Número
594
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-07-04
Data do debate
2018-07-06
Título
Voto de Pesar pelo falecimento do Comendador José Batista de Matos
Tipo
Voto
Número
575
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-06-20
Data do debate
2018-06-22
Título
Voto de pesar pela morte de John Martins
Tipo
Voto
Número
554
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-05-29
Data do debate
2018-05-30
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Durval Ferreira Marques
Tipo
Voto
Número
521
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-04-12
Data do debate
2018-04-13
Título
Voto de saudação e reconhecimento pela realização das cerimónias do centenário da Batalha de La Lys, em memória dos soldados portugueses que combateram ma I Grande Guerra
Tipo
Voto
Número
520
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-04-12
Data do debate
2018-04-13
Título
Voto de condenação pelo emprego de armas químicas no conflito sírio, contra populações civis indefesas
Tipo
Voto
Número
490
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-03-01
Data do debate
2018-03-02
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Carlos Silva e Sousa
Tipo
Voto
Número
454
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2017-12-07
Data do debate
Título
Voto de Preocupação pela decisão dos Estados Unidos de transferir para Jerusalém a sua embaixada em Israel
Tipo
Voto
Número
446
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2017-12-06
Data do debate
2017-12-07
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Reine Accoce
Tipo
Voto
Número
422
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2017-10-26
Data do debate
Título
Voto de Pesar pela morte da jornalista Daphne Caruana Galizia
Tipo
Voto
Número
420
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2017-10-19
Data do debate
2017-10-20
Título
Voto de Pesar pelo falecimento do Comendador Arménio Mendes
Tipo
Voto
Número
419
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2017-10-19
Data do debate
2017-10-20
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Ruth Escobar
Tipo
Voto
Número
390
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2017-09-19
Data do debate
2017-09-20
Título
Voto de Congratulação pelo segundo lugar alcançado pela Seleção Portuguesa de Rugby no World Rugby U20 Trophy no Uruguai
Tipo
Voto
Número
373
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-09-07
Data do debate
2017-09-07
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Francisco Antunes da Silva
Tipo
Voto
Número
371
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-09-07
Data do debate
2017-09-07
Título
Voto de Solidariedade - Reafirma a solidariedade à Comunidade Portuguesa na Venezuela e apela ao diálogo entre os venezuelanos
Tipo
Voto
Número
370
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-09-07
Data do debate
2017-09-07
Título
Voto de Apelo e Condenação - Apelo à paz e ao diálogo na Península da Coreia e condenação da Coreia do Norte pela realização de sucessivos testes com armas nucleares e misseis balísticos
Tipo
Voto
Número
360
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-07-06
Data do debate
2017-07-07
Título
Voto de Condenação e Preocupação pela prisão de membros da direção da Amnistia Internacional -Turquia e de outros ativistas defensores dos direitos humanos
Tipo
Voto
Número
357
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-07-06
Data do debate
2017-07-07
Título
Voto de pesar e de apelo ao diálogo democrático na Venezuela
Tipo
Voto
Número
318
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-05-23
Data do debate
2017-05-24
Título
Voto de Pesar pelo falecimento do Comendador Valentim Morais
Tipo
Voto
Número
317
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-05-23
Data do debate
2017-05-24
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Gilberto Ferraz
Tipo
Voto
Número
300
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-05-10
Data do debate
2017-05-11
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de António Gomes da Costa
Tipo
Voto
Número
270
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-04-06
Data do debate
2017-04-07
Título
Voto de Pesar pela tragédia ocorrida na cidade colombiana de Mocoa
Tipo
Voto
Número
254
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-03-22
Data do debate
2017-03-24
Título
Voto de Solidariedade e Apoio à Comunidade Portuguesa radicada na Venezuela
Tipo
Voto
Número
189
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-01-05
Data do debate
2017-01-06
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de José Augusto da Silva Marques
Tipo
Voto
Número
182
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2016-12-21
Data do debate
Título
Voto de condenação pela violência na Europa
Tipo
Voto
Número
171
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2016-12-15
Data do debate
2016-12-16
Título
Voto de Protesto pela obstrução ao livre exercício do trabalho de jornalistas portugueses em Cuba
Tipo
Voto
Número
170
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2016-12-15
Data do debate
2016-12-16
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Cristóvão Guerreiro Norte
Tipo
Voto
Número
161
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2016-11-28
Data do debate
2016-11-29
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Miguel Luís Kolback da Veiga
Tipo
Voto
Número
144
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2016-10-20
Data do debate
2016-10-21
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de José Lello
Tipo
Voto
Número
142
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2016-10-20
Data do debate
2016-10-21
Título
Voto de Condenação dos bombardeamentos à cidade síria de Aleppo
Tipo
Voto
Número
107
Legislatura
XIII
Sessão
1
Data de entrada
2016-06-30
Data do debate
2016-07-01
Título
Voto de Congratulação pela assinatura do acordo de cessar-fogo entre a Colômbia e as FARC
Tipo
Voto
Número
106
Legislatura
XIII
Sessão
1
Data de entrada
2016-06-30
Data do debate
2016-07-01
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Francisco Ivens de Sá Dias Branco
Tipo
Voto
Número
82
Legislatura
XIII
Sessão
1
Data de entrada
2016-05-19
Data do debate
2016-05-20
Título
Voto de Solidariedade com o Povo Venezuelano e a Comunidade Portuguesa radicada na Venezuela
Tipo
Voto
Número
77
Legislatura
XIII
Sessão
1
Data de entrada
2016-05-12
Data do debate
2016-05-13
Título
Voto de Pesar e de Solidariedade pelo incêndio na província de Alberta no Canadá
Tipo
Voto
Número
63
Legislatura
XIII
Sessão
1
Data de entrada
2016-04-14
Data do debate
2016-04-15
Título
Voto de Congratulação ao atleta João Garcia Pereira de Oliveira
Tipo
Voto
Número
41
Legislatura
XIII
Sessão
1
Data de entrada
2016-03-10
Data do debate
2016-03-16
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Heitor de Sousa
Tipo
Voto
Número
31
Legislatura
XIII
Sessão
1
Data de entrada
2016-01-20
Data do debate
2016-01-22
Título
Voto de condenação e pesar pelo atentado no Burkina Faso
Tipo
Voto
Número
21
Legislatura
XIII
Sessão
1
Data de entrada
2016-01-07
Data do debate
2016-01-08
Título
Voto de Condenação pela aplicação da pena de morte e destruição de estruturas diplomáticas no Médio Oriente
Tipo
Voto
Número
20
Legislatura
XIII
Sessão
1
Data de entrada
2016-01-07
Data do debate
2016-01-08
Título
Voto de Congratulaçãp pelos 20 anos da CPLP
Tipo
Voto
Número
19
Legislatura
XIII
Sessão
1
Data de entrada
2016-01-07
Data do debate
2016-01-08
Título
Voto de Condenação pelo teste nuclear levado a cabo pela Coreia do Norte
Delegações Eventuais - Reuniões em que participou
Legislatura
XIII
Sessão
4
Local
Helsínquia
Início
2019-09-04
Fim
2019-09-06
Delegação
Conferência sobre Política Externa de Segurança /Política Comum de Segurança e Defesa
Legislatura
XIII
Sessão
4
Local
China
Início
2019-07-11
Fim
2019-07-18
Delegação
Deslocação à Reública Popular da China e à Região Administrativa Especial de Macau.
Legislatura
XIII
Sessão
4
Local
Bucareste
Início
2019-03-06
Fim
2019-03-08
Delegação
Participação na Conferência interparlamentar sobre Política Externa de Segurança Comum/Política Comum de Segurança de Defesa (PESC/PCSD).
Legislatura
XIII
Sessão
4
Local
Viena
Início
2018-10-11
Fim
2018-10-12
Delegação
Conferência Interparlamentar sobre Política Externa e de Segurança Comum e Política Comum de Segurança e Defesa (PESC/PCSD).
Legislatura
XIII
Sessão
4
Local
Bruxelas
Início
2018-10-05
Fim
2018-10-05
Delegação
Conferência "Transformação da região dos Balcãs Ocidentais - uma perspectiva parlamentar sobre o papel e o futuro do processo de adesão da U.E.
Legislatura
XIII
Sessão
4
Local
Sófia
Início
2018-10-05
Fim
2018-10-05
Delegação
Conferência interparlamentar "Transformação da região dos Balcãs Ocidentais - perspetiva parlamentar sobre o papel e futuro do processo de adesão à UE"
Legislatura
XIII
Sessão
2
Local
Bruxelas
Início
2016-11-08
Fim
2016-11-08
Delegação
Reunião Interparlamentar organizada pela Comissão AFET do Parlamento Europeu.
Legislatura
XIII
Sessão
2
Local
Bruxrlas
Início
2016-11-08
Fim
2016-11-08
Delegação
Reunião Interparlamentar das Comissões de Negócios Estrangeiros (AFET)
Audições
Número
72-CNECP-XIII
Data
2019-10-16
Comissão
Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
Assunto
Audição do Ministro dos Negócios Estrangeiros antes do Conselho Europeu de 17 e 18 de Outubro
Entidades
Augusto Santos Silva (MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS)
Número
71-CNECP-XIII
Data
2019-07-09
Comissão
Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
Assunto
Novos postos de representação diplomática nacional
Entidades
Embaixador de Portugal em Otava, João da Câmara
Número
153-CEC-XIII
Data
2019-04-24
Comissão
Comissão de Educação e Ciência
Assunto
Audição do Ministro da Educação a requerimento do Grupo Parlamentar do PCP, sobre a falta de pessoal não docente nas escolas e no âmbito do Artº 104.º, n.º 2 do Regimento da Assembleia da República.
Entidades
Tiago Brandão Rodrigues (MIN. DA EDUCAÇÃO); João Costa (S.E. DA EDUCAÇÃO); Alexandra Leitão (S.E. ADJUNTA E DA EDUCAÇÃO)
Número
151-CEC-XIII
Data
2019-04-16
Comissão
Comissão de Educação e Ciência
Assunto
Audição da Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais, por requerimento do PCP, sobre a falta de pessoal não docente nas escolas
Entidades
Artur Sequeira; Carlos Fontes; Lurdes Ribeiro e Luis Esteves.
Número
150-CEC-XIII
Data
2019-04-02
Comissão
Comissão de Educação e Ciência
Assunto
Audição dos Peticionários da Petição Nº 607/XIII/4 que “Solicitam a adoção de medidas com vista à negociação do modo e prazo para a recuperação de todo o tempo de serviço cumprido”.
Entidades
FENPROF – SIPPEB – FNE – SINAPE e SPLIU.
Audiências
Número
137-CEC-XIII
Data
2019-06-19
Comissão
Comissão de Educação e Ciência
Assunto
Pedido de audiência pela DECO para apresentação do programa de educação do consumidor nas escolas.
Entidades
Dra. Ana Cristina Tapadinhas e Dra. Fernanda Santos.
Número
158-CNECP-XIII
Data
2019-05-29
Comissão
Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
Assunto
Desenvolvimento e atuação da Cooperação Portuguesa nos países lusófonos
Entidades
Daniel Carmo – Diretor Executivo da Federação das ONG de Timor-Leste;Eduardo Elba – Diretor Executivo da Federação das ONG de São Tomé e Príncipe;João Sengele – Diretor Executivo da Fórum das ONG Angolanas;Rita Leote - Diretora Executiva da Plataforma Portuguesa das ONGD;Susana Réfega - Presidente da direção da Plataforma Portuguesa das ONGD
Número
157-CNECP-XIII
Data
2019-05-29
Comissão
Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
Assunto
Comunidades Portuguesas
Entidades
Conselho Permanente das Comunidades Portuguesas
Número
156-CNECP-XIII
Data
2019-05-28
Comissão
Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
Assunto
Relações Bilaterais
Entidades
Delegação da Comissão das Relações Internacionais, Cooperação e Comunidades da Assembleia da República de Moçambique
Número
134-CEC-XIII
Data
2019-04-02
Comissão
Comissão de Educação e Ciência
Assunto
Audiência à Associação Bandeira Azul da Europa, para equacionar a educação ambiental e a educação para o desenvolvimento sustentável.
Entidades
Presidente de direção - Dr. José Archer e Diretora Geral – Drª. Fátima Vieira.

Deslocações
Data
2019-09-04
a
2019-09-06
Comissão
Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
Local
Helsínquia-Finlândia
Assunto
Conferência Interparlamentar sobre Política Externa de Segurança Comum (PESC) e Política Comum de Segurança e Defesa (PCSD)
Data
2019-07-11
a
2019-07-18
Comissão
Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
Local
República Popular da China e Região Administrativa de Macau
Assunto
Visita de trabalho à República Popular da China e Região Administrativa de Macau
Data
2019-03-06
a
2019-03-09
Comissão
Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
Local
Bucareste - Roménia
Assunto
Conferência Interparlamentar sobre Política Externa de Segurança Comum (PESC) e Política Comum de Segurança e Defesa (PCSD)
Data
2018-10-11
a
2018-10-13
Comissão
Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
Local
Viena - Áustria
Assunto
Conferência Interparlamentar sobre Política Externa de Segurança Comum (PESC) e Política Comum de Segurança e Defesa (PCSD)
Data
2018-10-11
a
2018-10-12
Comissão
Comissão de Assuntos Europeus
Local
Viena
Assunto
Conferência Interparlamentar sobre Política Externa e de Segurança Comum e Política Comum de Segurança e Defesa (PESC/PCSD)
Data
2018-10-05
Comissão
Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
Local
Sófia- Bulgária
Assunto
Conferência "Transformação da região dos Balcãs Ocidentais - uma perspectiva parlamentar sobre o papel e o futuro do processo de adesão da U.E.
Data
2018-10-05
Comissão
Comissão de Assuntos Europeus
Local
Sófia
Assunto
Conferência Interparlamentar «Transformação da região dos Balcãs Ocidentais – perspetiva parlamentar sobre o papel e futuro do processo de adesão à UE»
Data
2016-11-08
Comissão
Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
Local
Bruxelas
Assunto
Reunião Interparlamentar das Comissões de Negócios Estrangeiros (AFET)
Data
2016-03-30
Comissão
Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
Local
Alverca
Assunto
Visita de trabalho à OGMA - Indústria Aeronáutica de Portugal, S.A.
Eventos
Data
2017-04-12
Tipo
Colóquio
Local
Assembleia da República- Sala do Senado
Comissão
Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
Assunto
PORTUGAL NA OSCE: Realizações e Desafios
Grupos Parlamentares de Amizade a que pertence / pertenceu
Nome do Grupo
Portugal-Venezuela [Membro]
Nome do Grupo
Portugal-Andorra [Presidente]
Parlamento
Estatuto e competência
 Órgãos
 Informação geral
 Conhecer
 Gestão
 Legislação
 Órgãos externos
 Registo de Interesses
Deputados
Presidente
 Deputados
Atividade parlamentar
Atividades parlamentares
 Orçamento do Estado e contas públicas
 Diário da Assembleia da República
Comissões
Competências
 Conferência dos Presidentes das Comissões Parlamentares
 Portal das Comissões
 Permanentes
 Eventual
 Inquérito
União Europeia e Relações Internacionais
Assuntos Europeus
 Relações Internacionais
Memória
Constituição
 Revisões constitucionais
 Legislação Régia
 Arquivo Histórico Parlamentar
 Biblioteca Passos Manuel
 Catálogo das Bibliotecas dos PLP
 Património museológico
 Arquivos do portal
Cidadania e participação
Espaço Cidadania
 Direitos de iniciativa dos cidadãos
 Bolsa de sugestões
 Contributos a iniciativas
 Prémio Direitos Humanos
 Prémio António Barbosa de Melo de Estudos Parlamentares
 Parlamento dos Jovens
Comunicação
Redes sociais
 Boletim mensal "ComunicAR"
 ARTV - Canal Parlamento
 Vídeos
 Biblioteca digital
 Dados abertos
 Espaço Jovem