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2.ª - Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
3.ª - Defesa Nacional
4.ª - Assuntos Europeus
5.ª - Orçamento e Finanças
6.ª - Economia, Inovação, Obras Públicas e Habitação
7.ª - Agricultura e Mar
8.ª - Educação, Ciência, Juventude e Desporto
9.ª - Saúde
10.ª - Trabalho e Segurança Social
11.ª - Ambiente, Energia e Ordenamento do Território
12.ª - Cultura e Comunicação
13.ª - Administração Pública, Modernização Administrativa, Descentralização e Poder Local
14.ª - Transparência e Estatuto dos Deputados
Eventuais e de Inquérito
Comissão Eventual para o acompanhamento da aplicação das medidas de resposta à pandemia da doença COVID-19 e do processo de recuperação económica e social
Comissão de Inquérito à atuação do Estado na atribuição de apoios na sequência dos incêndios de 2017 na zona do Pinhal Interior
Comissão Eventual de Inquérito Parlamentar às perdas registadas pelo Novo Banco e imputadas ao Fundo de Resolução
UE e Internacional
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Escrutínio de iniciativas europeias
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12.ª - Cultura e Comunicação
13.ª - Administração Pública, Modernização Administrativa, Descentralização e Poder Local
14.ª - Transparência e Estatuto dos Deputados
Eventuais e de Inquérito
Comissão Eventual para o acompanhamento da aplicação das medidas de resposta à pandemia da doença COVID-19 e do processo de recuperação económica e social
Comissão de Inquérito à atuação do Estado na atribuição de apoios na sequência dos incêndios de 2017 na zona do Pinhal Interior
Comissão Eventual de Inquérito Parlamentar às perdas registadas pelo Novo Banco e imputadas ao Fundo de Resolução
UE e Internacional
Assuntos europeus
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Parlamentos nacionais da União
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Conteúdo da Página
Projeto de Lei 1174/XIII
Disposição interpretativa sobre propina
[formato DOC]
[formato PDF]
(Texto Inicial Substituído: Texto inicial substituído a pedido do autor em 19-03-2019 e 21-03-2019)
Anexos
A.I.G.
[formato PDF]
Autoria
Margarida Mano (PSD)
,
Pedro Pimpão (PSD)
,
Álvaro Batista (PSD)
,
Maria Germana Rocha (PSD)
,
Ana Sofia Bettencourt (PSD)
,
Laura Monteiro Magalhães (PSD)
,
Maria Manuela Tender (PSD)
,
Pedro Alves (PSD)
,
Amadeu Soares Albergaria (PSD)
,
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD)
,
Carlos Abreu Amorim (PSD)
,
Duarte Marques (PSD)
,
Joana Barata Lopes (PSD)
,
José Cesário (PSD)
,
Liliana Silva (PSD)
,
Margarida Balseiro Lopes (PSD)
,
Rui Silva (PSD)
,
Nilza de Sena (PSD)
2019-03-18
|
Entrada
Nota de Admissibilidade
[formato PDF]
2019-03-19
|
Publicação
[DAR II série A N.º75/XIII/4 2019.03.19 (pág. 14-16), texto inicial]
[DAR II série A N.º75/XIII/4 2019.03.19 (pág. 16-18), Alteração do Texto do PJL]
2019-03-20
|
Admissão
2019-03-20
|
Anúncio
2019-03-20
|
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Comissão de Educação e Ciência
- Comissão competente
Tipo
OF-PAR. Iniciativas agendadas para plenário
Parecer da Comissão
Tipo
Contributo do MCTES
Data do Relatório/Parecer: 2019.03.26
Votação na reunião da Comissão n.º 274 em 2019-03-26
Aprovado
Data de envio do Relatório/Parecer ao Presidente da AR: 2019.03.26
2019-03-20
|
Audição promovida pelo PAR para a ALRAA
2019-03-20
|
Audição promovida pelo PAR para a ALRAM
2019-03-20
|
Audição promovida pelo PAR para o Governo da RAA
2019-03-20
|
Audição promovida pelo PAR para o Governo da RAM
2019-03-21
|
Publicação
[DAR II série A N.º77/XIII/4 2019.03.21 (pág. 22-24)]
2019-03-22
|
Parecer do Governo da RAM
Texto do Parecer
[formato PDF]
2019-03-25
|
Parecer da ALRAM
Texto do Parecer
[formato PDF]
2019-03-27
|
Discussão generalidade
[DAR I série N.º67/XIII/4 2019.03.28 (pág. 4-30)]
Discussão conjunta
Tipo
Projeto de Lei
Número
1143/XIII
Título
Valorizações Remuneratórias dos Docentes do Ensino Superior
Tipo
Projeto de Lei
Número
1145/XIII
Título
Revoga o regime fundacional e estabelece um modelo de gestão democrática das instituições públicas de ensino superior (1.ª alteração à Lei n.º 62/2007, de 10 de setembro, que estabelece o regime jurídico das instituições do ensino superior)
Tipo
Projeto de Lei
Número
1171/XIII
Título
Clarifica o regime de progressão remuneratória dos docentes do ensino superior
Tipo
Projeto de Lei
Número
1172/XIII
Título
Regime de estímulo ao ensino superior em baixa densidade
Tipo
Projeto de Lei
Número
1173/XIII
Título
1ª Alteração ao Regime Jurídico da Avaliação do Ensino Superior
Tipo
Projeto de Lei
Número
1177/XIII
Título
Altera o Regime Jurídico das Instituições do Ensino Superior reforçando o funcionamento democrático das universidades e extinguindo o regime fundacional
Tipo
Projeto de Lei
Número
1179/XIII
Título
Efetiva o direito à progressão remuneratória dos professores do Ensino Superior Público
Tipo
Projeto de Lei
Número
810/XIII
Título
Aprova a Lei-Quadro da Ação Social Escolar no Ensino Superior e define apoios específicos aos estudantes
Tipo
Projeto de Lei
Número
811/XIII
Título
Financiamento do Ensino Superior Público
Tipo
Projeto de Resolução
Número
2051/XIII
Título
Ensino Superior para filhos de emigrantes portugueses
Tipo
Projeto de Resolução
Número
2054/XIII
Título
Recomenda ao Governo que leve a cabo o processo de avaliação da aplicação do RJIES
Tipo
Projeto de Resolução
Número
2055/XIII
Título
Recomenda ao Governo que clarifique procedimentos para captar candidatos lusodescendentes e emigrantes para as instituições de ensino superior portuguesas
Intervenções
Margarida Mano (PSD)
,
Susana Amador (PS)
,
Ana Rita Bessa (CDS-PP)
,
Ana Mesquita (PCP)
,
Luís Monteiro (BE)
,
Ana Mesquita (PCP)
,
Porfírio Silva (PS)
,
Laura Monteiro Magalhães (PSD)
,
Luís Monteiro (BE)
,
Liliana Silva (PSD)
,
Ana Rita Bessa (CDS-PP)
,
Odete João (PS)
,
Ângela Moreira (PCP)
,
André Silva (PAN)
,
Porfírio Silva (PS)
,
Maria Germana Rocha (PSD)
,
Álvaro Batista (PSD)
,
Paulo Trigo Pereira (Ninsc)
,
Duarte Marques (PSD)
,
Alexandre Quintanilha (PS)
,
José Cesário (PSD)
,
Nilza de Sena (PSD)
2019-03-27
|
Votação na generalidade
[DAR I série N.º67/XIII/4 2019.03.28 (pág. 36-37)]
Votação na Reunião Plenária n.º 67
Aprovado
A Favor:
PSD
,
CDS-PP
Abstenção:
PS
,
BE
,
PCP
,
PEV
,
PAN
, Paulo Trigo Pereira (Ninsc)
2019-03-27
|
Baixa comissão especialidade
Comissão de Educação e Ciência
- Comissão competente
Tipo
Contributos recebidos sobre esta iniciativa
Tipo
Resposta do MCTES à solicitação de parecer
Tipo
Anexo I - Levantamento Tabelas de Taxas
Tipo
Anexo II - Estimativa de impacto futuro
Tipo
Resposta do IPDJ à solicitação de parecer
Tipo
Relatório da discussão e votação na especialidade
Tipo
Texto Final
Tipo
Gravação audio da votaçao na especialidade
2019-07-12
|
Parecer da ALRAA
Texto do Parecer
[formato PDF]
2019-10-24
|
Iniciativa Caducada
Obs:
Esta Iniciativa caducou em 2019-10-24