Proposta de Resolução 17/XIII/1
Aprova o Acordo de Aviação Euromediterrânico entre a União Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e o Governo do Estado de Israel, por outro, assinado no Luxemburgo, em 10 de junho de 2013
[formato DOC]
[formato PDF]
Autor: Governo
2016-08-01 |
Entrada
2016-08-01 |
Publicação
2016-08-02 |
Admissão
2016-08-02 |
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
- Comissão competente
Envio do relatório/parecer ao Presidente da Assembleia da República: 2016-10-18
2016-09-08 |
Anúncio
2016-10-21 |
Apreciação
Obs: Consta da Agenda da Reunião Plenária S/Tempos
2016-10-21 |
Votação global
Votação em 2016-10-21 na Reunião Plenária n.º 16
Aprovado
Contra:BE, PCP, PEV
A Favor: PSD, PS, CDS-PP, PAN
2016-11-29 |
Resolução (Publicação DAR)
Resolução
Título:
Aprova o Acordo de Aviação Euro-Mediterrânico entre a União Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e o Governo do Estado de Israel, por outro, assinado no Luxemburgo em 10 de junho de 2013
Versão:
1
2016-11-29 |
Envio para Ratificação / Assinatura
2016-11-29 |
Envio INCM
2016-12-09 |
Resolução da AR (Publicação DR)
Resolução da Assembleia da República
Título:
Aprova o Acordo de Aviação Euro-Mediterrânico entre a União Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e o Governo do Estado de Israel, por outro, assinado no Luxemburgo em 10 de junho de 2013
[DR I série n.º 235/2016 2016.12.09]