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Conteúdo da Página
Atividade de Deputado - Isabel Mendes Lopes
XVI
Legislatura
Isabel Mendes Lopes (L)
Iniciativas apresentadas
Tipo
Projeto de Lei
Número
101/XVI
Sessão
1
Título
Aprova a Carta dos Direitos da Cidadania Sénior
Tipo
Projeto de Lei
Número
93/XVI
Sessão
1
Título
Altera a Lei n.º 64/2014, de 26 de agosto, alargando o regime de concessão de crédito bonificado à habitação aos membros do agregado familiar que coabitam com a pessoa com deficiência
Tipo
Projeto de Lei
Número
69/XVI
Sessão
1
Título
Mais progressividade e justiça fiscal no IRS
Tipo
Projeto de Lei
Número
60/XVI
Sessão
1
Título
Elimina as posições remuneratórias intermédias dos enfermeiros, alterando pela segunda vez o Decreto-Lei n.º 71/2019, de 27 de maio
Tipo
Projeto de Lei
Número
59/XVI
Sessão
1
Título
Estabelece o regime excecional de comparticipação do Estado no preço da nutrição entérica e define que a dispensa destas terapêuticas é feita pelas farmácias comunitárias
[mais...]
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
Comissão de Economia, Obras Públicas e Habitação [Coordenador GP]
Comissão
Comissão de Educação e Ciência [Coordenador GP]
Comissão
Comissão de Trabalho, Segurança Social e Inclusão [Coordenador GP]
Comissão
Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública [Suplente]
Comissão
Comissão de Saúde [Suplente]
Comissão
Comissão de Ambiente e Energia [Suplente]
Subcomissões e Grupos de Trabalho a que pertence / pertenceu
Subcomissão
Grupo de Trabalho – Audiências e Audição de Peticionários
Intervenções
Data da reunião
2024-04-11
Legislatura
XVI
Sessão
1
Tipo
Pedido de esclarecimento
Sumário
Programa do XXIV Governo Constitucional
Formulou um pedido de esclarecimento ao Primeiro-Ministro Luís Montenegro
Data da reunião
2024-04-11
Legislatura
XVI
Sessão
1
Tipo
Pedido de esclarecimento
Sumário
Programa do XXIV Governo Constitucional
Formulou um pedido de esclarecimento ao Ministro Adjunto e da Coesão Territorial Manuel Castro Almeida
Atividades parlamentares
Tipo
Voto
Número
54
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-05-15
Data do debate
Título
De saudação pela celebração do Dia Internacional das Famílias
Tipo
Voto
Número
50
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-05-14
Data do debate
Título
De condenação pelo ataque a criança de nacionalidade nepalesa numa escola em Lisboa
Tipo
Voto
Número
46
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-05-13
Data do debate
Título
De saudação pela qualificação da Seleção Nacional A Masculina de Andebol para o campeonato mundial de Andebol
Audições
Número
8-CTSSI-XVI
Data
2024-05-15
Comissão
Comissão de Trabalho, Segurança Social e Inclusão
Assunto
Audição da anterior Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Ana Mendes Godinho, a requerimento dos Grupos Parlamentares da IL e do CH, sobre a situação financeira da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa e sobre o negócio da internacionalização dos jogos sociais
Entidades
Dra. Ana Mendes Godinho, anterior Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social
Número
7-CTSSI-XVI
Data
2024-05-15
Comissão
Comissão de Trabalho, Segurança Social e Inclusão
Assunto
Audição da Senhora Provedora exonerada da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa (SCML), Dra. Ana Jorge, a requerimento dos Grupos Parlamentares da IL, do PS e do CH, sobre a situação financeira da instituição e o negócio da internacionalização dos jogos sociais, bem como sobre a exoneração da Mesa.
Entidades
Dra. Ana Jorge - Provedora exonerada da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa (SCML)
Número
1-CEC-XVI
Data
2024-05-14
Comissão
Comissão de Educação e Ciência
Assunto
Audição dos peticionários da Petição n.º 296/XV/2.ª – Petição para a inclusão e financiamento equitativo de projetos de ciência fundamental e ciência aplicada no "Concurso para Projetos em todos os Domínios Científicos”
Entidades
Jorge Manuel Castelo Branco de Albuquerque Almeida (1.º Subscritor)
Número
4-CTSSI-XVI
Data
2024-05-08
Comissão
Comissão de Trabalho, Segurança Social e Inclusão
Assunto
Audição do anterior Secretário de Estado da Internacionalização, Eurico Brilhante Dias, a requerimento da IL, sobre a situação financeira da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa (SCML) e sobre o negócio da internacionalização dos jogos sociais
Entidades
Dr. Eurico Brilhante Dias, anterior Secretário de Estado da Internacionalização
Número
3-CTSSI-XVI
Data
2024-05-08
Comissão
Comissão de Trabalho, Segurança Social e Inclusão
Assunto
Audição do anterior Administrador da Santa Casa Global, Dr. Ricardo Gonçalves, a requerimento da IL, sobre a situação financeira da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa (SCML) e sobre o negócio da internacionalização dos jogos sociais
Entidades
Dr. Ricardo Gonçalves, anterior Administrador da Santa Casa Global
[mais...]
Audiências
Número
3-CEOPH-XVI
Data
2024-05-16
Comissão
Comissão de Economia, Obras Públicas e Habitação
Assunto
Audiência da TáxisRam - Associação de Táxis e outros transportes terrestres da Madeira, sobre a necessidade de criação de uma Lei de contingência Nacional, extensível às Regiões Autónomas do país que regularize as aplicações digitais destinadas ao serviço de transporte de passageiros em viaturas descaracterizadas, nomeadamente TVDE.
Entidades
Associação de Táxis e outros transportes terrestres da Madeira
Parlamento dos Jovens
Data
2024-05-07
Tipo Reunião
Sessão Nacional
Sessão
Básico
Local
LISBOA
Estabelecimento
Lisboa
XVI Legislatura