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Conteúdo da Página
Atividade de Deputado - Rui Afonso
XVI
Legislatura
Rui Afonso (CH)
Iniciativas apresentadas
Tipo
Projeto de Lei
Número
202/XVI
Sessão
1
Título
Procede à redução da taxa de IVA aplicável na alimentação dos animais de companhia para a taxa intermédia
Tipo
Projeto de Lei
Número
177/XVI
Sessão
1
Título
Apoia os jovens na aquisição de habitação própria e permanente
Tipo
Projeto de Lei
Número
156/XVI
Sessão
1
Título
Procede ao aumento da consignação de IRS para um conjunto de entidades e procede à inclusão expressa das associações de proteção animal no âmbito das entidades elegíveis
Tipo
Projeto de Lei
Número
145/XVI
Sessão
1
Título
Prevê a redução da taxa de IVA aplicável à eletricidade
Tipo
Projeto de Lei
Número
142/XVI
Sessão
1
Título
Cria a contribuição de solidariedade temporária sobre o setor da banca, para fazer face à escalada inflacionista de preços no setor da habitação
[mais...]
Requerimentos apresentados
Número
1/AL/XVI/1
Data
2024-05-06
Título
Situação do Prédio sito na Rua de Valpaços, com os números 41, 43, 45, 57, 75 e 77
Perguntas apresentadas
Número
283/XVI/1
Data
2024-07-18
Título
Transição de carreira
Número
113/XVI/1
Data
2024-05-27
Título
Aumento do número de crianças e jovens sinalizados e acompanhados pelas Comissões de Proteção de Crianças e Jovens (CPCJ) e falta de técnicos nas mesmas
Número
112/XVI/1
Data
2024-05-27
Título
Controlos de Fronteira no Aeroporto Gago Coutinho
Número
104/XVI/1
Data
2024-05-23
Título
Situação dos lojistas da estação de Santa Apolónia, em Lisboa
Número
98/XVI/1
Data
2024-05-22
Título
Pedido Oficial de Documentos à CP - no âmbito da Audição do atual e anterior presidentes do Conselho de Administração da CP
[mais...]
Pertence / Pertenceu ao Conselho de Administração
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública [Coordenador GP]
Comissão
Comissão de Economia, Obras Públicas e Habitação [Suplente]
Intervenções
Data da reunião
2024-06-11
Legislatura
XVI
Sessão
1
Tipo
Intervenção
Sumário
Autoriza o Governo a isentar de imposto municipal sobre as transmissões onerosas de imóveis e imposto do selo a compra de habitação própria e permanente por jovens até aos 35 anos, através da alteração do Código do Imposto Municipal sobre as Transmissões Onerosas de Imóveis e do Código do Imposto do Selo; Cria uma isenção de IMT aplicável à compra de primeira casa por sujeitos passivos com idade compreendida entre os 35 anos e os 45 anos; Altera as taxas do imposto municipal sobre as transmissões onerosas de imóveis (IMT) e Apoia os jovens na aquisição de habitação própria e permanente.
Apresenta a Projeto de Lei nº 177/XVI/1ª
Data da reunião
2024-06-11
Legislatura
XVI
Sessão
1
Tipo
Intervenção
Sumário
Aprova medidas fiscais para a dinamização do mercado de capitais, alterando o Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares, o Código do Imposto do Selo e o Estatuto dos Benefícios Fiscais; Pela implementação e fomento das green bonds em Portugal.
Data da reunião
2024-05-08
Legislatura
XVI
Sessão
1
Tipo
Intervenção
Sumário
Reversão de medidas lesivas para a habitação aprovadas no âmbito do pacote “Mais Habitação”; Reversão das alterações desproporcionais e persecutórias ao regime do alojamento local no âmbito do pacote “Mais Habitação”; Revogação do direito de preferência do estado em transações particulares de imóveis de habitação; Baixa a tributação autónoma de IRS das rendas e facilita as situações de mudança de habitação, descontando o valor de rendas pagas ao valor de rendas recebidas para efeitos de cálculo de IRS; Facilita o acesso às cadernetas prediais do património imobiliário do Estado; Reduz as barreiras de transações de habitação própria e permanente, eliminando o imposto municipal sobre as transações onerosas de imóveis (IMT) para habitação própria e permanente e o imposto do selo sobre todas as operações imobiliárias; Reduz o custo da construção de habitações através da diminuição Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) relativo à construção, beneficiação, remodelação, renovação, restauro, reparação ou conservação de imóveis; Adota medidas de proteção dos beneficiários do apoio extraordinário à renda, procedendo à alteração do Decreto-Lei n.º 20-B/2023, de 22 de março; Defende a habitação própria e permanente, protege os inquilinos no arrendamento urbano e promove o correto urbanismo; Alargamento da dedução de despesas com habitação em sede de IRS; Altera a Lei n.º 64/2014, de 26 de agosto, alargando o regime de concessão de crédito bonificado à habitação aos membros do agregado familiar que coabitam com a pessoa com deficiência; Reforça os incentivos à estabilidade nos contratos de arrendamento para habitação própria e permanente por via da redução das taxas de tributação autónoma, bem como torna mais acessível a compra de casa; Revoga diversas disposições do denominado programa “Mais Habitação”; Proíbe a venda de casas a não residentes; Garante a afetação do património público para fins habitacionais
Apresenta o Projeto de Lei n.º 94/XVI/1ª
Data da reunião
2024-05-08
Legislatura
XVI
Sessão
1
Tipo
Intervenção
Sumário
Reversão de medidas lesivas para a habitação aprovadas no âmbito do pacote “Mais Habitação”; Reversão das alterações desproporcionais e persecutórias ao regime do alojamento local no âmbito do pacote “Mais Habitação”; Revogação do direito de preferência do estado em transações particulares de imóveis de habitação; Baixa a tributação autónoma de IRS das rendas e facilita as situações de mudança de habitação, descontando o valor de rendas pagas ao valor de rendas recebidas para efeitos de cálculo de IRS; Facilita o acesso às cadernetas prediais do património imobiliário do Estado; Reduz as barreiras de transações de habitação própria e permanente, eliminando o imposto municipal sobre as transações onerosas de imóveis (IMT) para habitação própria e permanente e o imposto do selo sobre todas as operações imobiliárias; Reduz o custo da construção de habitações através da diminuição Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) relativo à construção, beneficiação, remodelação, renovação, restauro, reparação ou conservação de imóveis; Adota medidas de proteção dos beneficiários do apoio extraordinário à renda, procedendo à alteração do Decreto-Lei n.º 20-B/2023, de 22 de março; Defende a habitação própria e permanente, protege os inquilinos no arrendamento urbano e promove o correto urbanismo; Alargamento da dedução de despesas com habitação em sede de IRS; Altera a Lei n.º 64/2014, de 26 de agosto, alargando o regime de concessão de crédito bonificado à habitação aos membros do agregado familiar que coabitam com a pessoa com deficiência; Reforça os incentivos à estabilidade nos contratos de arrendamento para habitação própria e permanente por via da redução das taxas de tributação autónoma, bem como torna mais acessível a compra de casa; Revoga diversas disposições do denominado programa “Mais Habitação”; Proíbe a venda de casas a não residentes; Garante a afetação do património público para fins habitacionais
Responde ao pedido de esclarecimento do Deputado Ricardo Costa (PS)
Data da reunião
2024-05-03
Legislatura
XVI
Sessão
1
Tipo
Declaração de voto
Sumário
Projeto de Lei n.º 78/XVI/1.ª - Elimina o dia de reflexão e modifica os períodos de votação
[mais...]
Atividades parlamentares
Tipo
Voto
Número
109
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-05-31
Data do debate
Título
De saudação ao canoísta Fernando Pimenta, pela conquista de três medalhas de ouro no Campeonato do Mundo de Canoagem de Velocidade, realizado em Poznan, na Polónia
Tipo
Voto
Número
101
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-05-28
Data do debate
Título
De saudação a Camila Gomes pela conquista da Medalha de Ouro nos 1500 metros, no Campeonato do Mediterrâneo Sub-23.
Tipo
Voto
Número
80
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-05-21
Data do debate
Título
De saudação pela conquista do Campeonato Nacional de Futebol, por parte do Sporting Clube de Portugal
Tipo
Voto
Número
79
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-05-21
Data do debate
Título
De pesar pelo falecimento de Casimiro de Brito
Tipo
Voto
Número
66
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-05-17
Data do debate
Título
De saudação pela eleição do Selecionador nacional de Futsal, Jorge Braz, como o Melhor Selecionador do Mundo pela quinta vez consecutiva
Tipo
Voto
Número
65
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-05-17
Data do debate
Título
De condenação à tentativa de assassinato sofrida por Robert Fico, primeiro-ministro da Eslováquia
Tipo
Voto
Número
62
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-05-16
Data do debate
2024-05-17
Título
De pesar em memória do bombeiro Paulo Cardoso
Tipo
Voto
Número
53
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-05-15
Data do debate
Título
De saudação pela Conquista da Medalha de Ouro no Grand Slam de Astana pela Judoca Taís Pina
Tipo
Voto
Número
52
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-05-15
Data do debate
Título
De saudação pela conquista da Medalha de Ouro, em K1 5000, pelo canoísta Fernando Pimenta na Taça do Mundo de Canoagem de velocidade em Szeged, na Hungria
Tipo
Voto
Número
37
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-05-09
Data do debate
Título
De saudação pelo Dia Mundial da Língua Portuguesa
Tipo
Voto
Número
34
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-05-07
Data do debate
Título
De pesar pela morte do cidadão luso-israelita Dror Or pelo Hamas
Tipo
Voto
Número
26
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-05-06
Data do debate
Título
De condenação ao Governo da Venezuela pelo cerceamento de liberdades políticas e repressão das oposições democráticas
Tipo
Voto
Número
25
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-05-06
Data do debate
Título
De condenação à ofensiva lançada pela República Islâmica do Irão contra o Estado de Israel
Tipo
Voto
Número
19
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-04-29
Data do debate
Título
De saudação pelo centenário do Recreio Desportivo de Águeda
Tipo
Voto
Número
18
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-04-29
Data do debate
2024-05-03
Título
De pesar pelo falecimento de Paulo Abreu
Tipo
Voto
Número
20
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-04-28
Data do debate
Título
De condenação às palavras proferidas pelo Sr. Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, mais especificamente por reforçar a ideia de reparação e afirmar que Portugal deve pagar indemnizações pelo seu passado histórico nas antigas colónias
Tipo
Voto
Número
4
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-04-12
Data do debate
Título
De saudação pelo Bicentenário da Fábrica da Vista Alegre
Audições
Número
5-CAPes-XVI
Data
2024-07-24
Comissão
Comissão de Agricultura e Pescas
Assunto
Audição da Secretária de Estado das Pescas, Cláudia Monteiro de Aguiar, a requerimento urgente, apresentado pelo Grupo Parlamentar do CH, sobre o contexto da Região Autónoma da Madeira
Entidades
Cláudia Monteiro de Aguiar (Secretária de Estado das Pescas)
Número
30-CS-XVI
Data
2024-07-19
Comissão
Comissão de Saúde
Assunto
Sobre a «prestação de cuidados de saúde à população do Alto Minho»
Entidades
Conselho de Administração da Unidade Local de Saúde do Alto Minho (ULSAM)
Número
14-COFAP-XVI
Data
2024-07-11
Comissão
Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública
Assunto
Audição da Presidente da Imprensa Nacional Casa da Moeda, Dra. Dora Moita, no âmbito do Requerimento apresentado pelo GP CDS-PP.
Entidades
INCM - Imprensa Nacional Casa da Moeda
Número
13-COFAP-XVI
Data
2024-07-11
Comissão
Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública
Assunto
Audição do Presidente da NAV Portugal, EPE, Dr. Pedro Ângelo, no âmbito do Requerimento apresentado pelo GP CDS-PP.
Entidades
NAV Portugal - Navegação Aérea
Número
12-COFAP-XVI
Data
2024-07-10
Comissão
Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública
Assunto
Audição do ex-Presidente do Grupo Águas de Portugal, Dr. José Furtado, no âmbito do Requerimento apresentado pelo GP CDS-PP.
Entidades
AdP - Águas de Portugal, SA
[mais...]
Audiências
Número
5-COFAP-XVI
Data
2024-07-17
Comissão
Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública
Assunto
Audiência com a ACIF-CCIM - Associação Comercial e Industrial do Funchal – Câmara de Comércio e Indústria da Madeira
Entidades
ACIF-CCIM, Associação Comercial e Industrial do Funchal
Número
4-COFAP-XVI
Data
2024-07-03
Comissão
Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública
Assunto
Audiência da PROBEB - Associação Portuguesa das Bebidas Refrigerantes Não Alcoólicas
Entidades
PROBEB - Associação Portuguesa das Bebidas Refrescantes Não Alcoólicas
Número
3-COFAP-XVI
Data
2024-06-25
Comissão
Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública
Assunto
Audiência ALIF - Associação Nacional da Indústria pelo Frio e Comércio de Produtos Alimentares
Entidades
ALIF – Associação Nacional da Indústria pelo Frio e Comércio de Produtos Alimentares
Número
2-COFAP-XVI
Data
2024-05-22
Comissão
Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública
Assunto
Audiência APFIPP - Associação Portuguesa de Fundos de Investimento, Pensões e Patrimónios
Entidades
APFIPP - Associação Portuguesa de Fundos de Investimento, Pensões e Patrimónios
Número
1-COFAP-XVI
Data
2024-05-22
Comissão
Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública
Assunto
Audiência do SinDGRSP - Sindicato dos Técnicos da Direção-geral de reinserção e Serviços Prisionais
Entidades
Sindicato dos Técnicos de Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais
XVI Legislatura
XV Legislatura