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Atividade parlamentar

Atividades parlamentares

Agenda Votações Iniciativas Diplomas aprovados Intervenções em Plenário Tipos de debate Apreciação de Decretos-Lei Interpelações ao Governo Inquéritos Parlamentares Perguntas ao Governo e Requerimentos Programas do Governo Moções Votos Eleições e composição de órgãos Petições Cerimónias e atos oficiais Relatórios e estatísticas da atividade parlamentar Relatórios de fiscalização da atividade do Governo Relatórios sujeitos a apreciação parlamentar Ordens de trabalho e súmulas da Conferência de Líderes

Orçamento do Estado e contas públicas

Orçamento do Estado Grandes Opções Conta Geral do Estado Programa de Estabilidade Semestre Europeu UTAO - Unidade Técnica de Apoio Orçamental

Diário da Assembleia da República

I Série II Série Separatas Debates parlamentares desde 1821

Comissões

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UE e Internacional

Assuntos europeus

Tratado de Lisboa Escrutínio de iniciativas europeias Acompanhamento dos assuntos europeus pela Assembleia da República Iniciativas europeias de acompanhamento prioritário Parlamentos nacionais da União Instituições europeias e órgãos consultivos da União Cooperação interparlamentar e relações entre os Parlamentos e as instituições europeias Iniciativa de Cidadania Europeia Perguntas frequentes

Relações Internacionais

Atividades Delegações permanentes Grupos Parlamentares de Amizade Cooperação interparlamentar Visitas oficiais

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Atividade de Deputado - José Cancela Moura

XIV Legislatura

José Cancela Moura (PSD)

Iniciativas apresentadas

Tipo

Projeto de Resolução

Número

1468/XIV

Sessão

Título

Planear a reconversão ambiental da refinaria de Matosinhos e envolver a população local

Tipo

Apreciação Parlamentar

Número

36/XIV

Sessão

Título

Decreto-lei n.º 102-D/2020, de 10 de dezembro, que aprova o regime geral da gestão de resíduos, o regime jurídico da deposição de resíduos em aterro e altera o regime da gestão de fluxos específicos de resíduos, transpondo as diretivas (UE) 2018/849, 2018/850, 2018/851 e 2018/852

Tipo

Projeto de Lei

Número

789/XIV

Sessão

Título

Procede à primeira alteração à Lei n.º 75/2020, de 27 de novembro, relativa ao processo extraordinário de viabilização de empresas (PEVE)

Tipo

Projeto de Lei

Número

766/XIV

Sessão

Título

Criação do fundo de emergência solidária

Tipo

Projeto de Lei

Número

744/XIV

Sessão

Título

Procede à alteração dos limites territoriais da freguesia de Folgosa, do concelho da Maia e das freguesias de Coronado (São Romão e São Mamede) e Covelas do concelho da Trofa

[mais...]

Requerimentos apresentados

Número

224/AC/XIV/2

Data

2021-05-18

Título

Autorização do Governo relativamente ao plano dos festejos e cortejo dos autocarros do Sporting até à Praça do Marquês de Pombal

Número

222/AC/XIV/2

Data

2021-05-12

Título

Solicitação de documentos relativos aos planos de intervenção nos estabelecimentos prisionais e atuais programas de reinserção social.

Número

8/AC/XIV/2

Data

2020-10-07

Título

Relatório do Roteiro para a Descentralização

Número

108/AC/XIV/1

Data

2020-06-05

Título

Relatório e Contas de 2019 da SIRESP SA

Número

60/AC/XIV/1

Data

2020-02-06

Título

Avaliação da execução do Programa 3 em Linha - Programa para a Conciliação da Vida Profissional, Pessoal e Familiar.

[mais...]

Perguntas apresentadas

Número

288/XIV/3

Data

2021-11-25

Título

Pagamentos em atraso por parte do Governo às Associações Humanitárias de Bombeiros - DECIR 2021

Número

14/XIV/3

Data

2021-09-20

Título

Acolhimento de refugiados - gestão do Fundo para o Asilo, Migração e Integração (FAMI)

Número

13/XIV/3

Data

2021-09-20

Título

Acolhimento de refugiados - gestão do Fundo para o Asilo, Migração e Integração (FAMI)

Número

2744/XIV/2

Data

2021-09-02

Título

Juízo de Família e Menores da Maia - Tribunal Judicial da Comarca do Porto

Número

2743/XIV/2

Data

2021-09-02

Título

Caos no atendimento das conservatórias e dos serviços de registos das lojas do cidadão

[mais...]

Nomeações como Autor de Parecer - Iniciativas

Tipo

Projeto de Lei

Número;

228/XIV

D.Relatório

2020-06-02

Título

Fixa os critérios de atribuição das compensações em acréscimo aos suplementos remuneratórios que se fundamentem na prestação de trabalho em condições de risco, penosidade e insalubridade (12ª alteração à Lei n.º 35/2014, de 20 de Junho - Lei Geral de Trabalho em Funções Públicas)

Fase

Baixa comissão distribuição inicial generalidade

Tipo

Projeto de Lei

Número;

151/XIV

D.Relatório

2020-05-27

Título

Estabelece o Regime para a Reposição de Freguesias Extintas

Fase

Baixa comissão distribuição inicial generalidade

Tipo

Projeto de Lei

Número;

640/XIV

D.Relatório

2021-01-27

Título

Estabelece o regime jurídico de criação, modificação e extinção de freguesias

Fase

Baixa comissão distribuição inicial generalidade

Tipo

Projeto de Lei

Número;

620/XIV

D.Relatório

2021-01-27

Título

Procede à reposição de freguesias

Fase

Baixa comissão distribuição inicial generalidade

Tipo

Projeto de Lei

Número;

507/XIV

D.Relatório

2020-12-02

Título

Fixa regime e os critérios de atribuição, montante dos acréscimos em suplementos remuneratórios e das compensações que se fundamentem na prestação de trabalho em condições de risco, penosidade e insalubridade (14.ª alteração à Lei n.º 35/2014, de 20 de junho - Lei Geral de Trabalho em Funções Públicas)

Fase

Baixa comissão distribuição inicial generalidade

Tipo

Proposta de Lei

Número;

72/XIV

D.Relatório

2021-02-24

Título

Aprova a lei-quadro do estatuto de utilidade pública

Fase

Baixa comissão distribuição inicial generalidade

Tipo

Proposta de Lei

Número;

68/XIV

D.Relatório

2021-01-27

Título

Define o regime jurídico de criação, modificação e extinção de freguesias

Fase

Baixa comissão distribuição inicial generalidade

Nomeações como Relator - Petições

Número

613/XIII/4

D.Relatório

2019-11-26

Assunto

Solicitam a adoção de medidas com vista à aplicação do suplemento de insalubridade, penosidade e risco.

Número

87/XIV/1

D.Relatório

2020-06-16

Assunto

Reposição da Freguesia da Senhora da Hora e Reposição da Freguesia de São Mamede de Infesta

Número

220/XIV/2

D.Relatório

2021-04-06

Assunto

Desagregação da União de Freguesias de Barbacena e Vila Fernando

Comissões a que pertence / pertenceu

Comissão

Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias

Comissão

Comissão de Cultura e Comunicação

Comissão

Comissão de Administração Pública, Modernização Administrativa, Descentralização e Poder Local

Comissão

Comissão de Transparência e Estatuto dos Deputados

Comissão

Comissão Eventual para a Revisão Constitucional

Subcomissões e Grupos de Trabalho a que pertence / pertenceu

Subcomissão

Grupo de Trabalho - Trabalho em Condições de Risco, Penosidade e Insalubridade

Intervenções

Data da reunião

2021-11-11

Legislatura

XIV

Sessão

Tipo

Pedido de esclarecimento

Sumário

Cessação de vigência do regime excecional de medidas de flexibilização da execução das penas e das medidas de graça no âmbito da prevenção, contenção, mitigação e tratamento da infeção epidemiológica por SARS-CoV-2 e da doença COVID-19, constante da Lei n.º 9/2020, de 10 de abril; Revogação da Lei n.º 9/2020, de 10 de abril, relativa ao regime excecional de flexibilização da execução das penas e das medidas de graça, no âmbito da pandemia da doença COVID-19; Revoga a Lei n.º 9/2020, de 10 de abril — Regime excecional de flexibilização da execução das penas e das medidas de graça, no âmbito da pandemia da doença COVID-19, criando ainda instrumentos de proteção de segurança pública e estabilidade na organização judicial. A Deputada Constança Urbano de Sousa (PS)

Data da reunião

2021-09-09

Legislatura

XIV

Sessão

Tipo

Declaração politica

Sumário

Tece críticas à campanha para as eleições autárquicas levada a cabo pelo PS, com o apoio do Governo e usa as verbas do PRR como argumento.

Data da reunião

2021-07-07

Legislatura

XIV

Sessão

Tipo

Intervenção

Sumário

Altera a Lei-Quadro das Fundações

Data da reunião

2021-06-25

Legislatura

XIV

Sessão

Tipo

Intervenção

Sumário

Transpõe a Diretiva (UE) 2019/1153, relativa à utilização de informações financeiras e de outro tipo para efeitos de prevenção, deteção, investigação ou repressão de infrações penais; Altera o Código Penal, o Código de Processo Penal e leis conexas, implementando medidas previstas na Estratégia Nacional Anticorrupção; Transpõe a Diretiva (UE) 2019/1937, relativa à proteção das pessoas que denunciam violações do direito da União; Transpõe a Diretiva (UE) 2019/713, relativa ao combate à fraude e à contrafação de meios de pagamento que não em numerário; Altera a Lei n.º 52/2019, de 31 de julho — Aprova o regime do exercício de funções por titulares de cargos políticos e altos cargos públicos —, alterando o artigo 10.º, consagrando, respetivamente, o período de nojo entre o exercício de cargos governamentais e instituições públicas e privadas e a incompatibilidade vitalícia de titulares de cargos políticos e altos cargos públicos poderem exercer quaisquer cargos ou funções em empresas com as quais tenham negociado pelo Estado enquanto titulares da pasta da tutela que representavam; Agravamento das molduras penais mínimas e máximas previstas, face aos crimes de corrupção passiva e ativa; Cria um artigo 150.º-A no Decreto-Lei n.º 48/95, de 15 de março (Código Penal, na sua última versão, com a alteração da Lei n.º 58/2020, de 31 de agosto); Procede à revogação das autorizações de residência para atividade de investimento (vistos gold); Criminalização do enriquecimento injustificado (quinquagésima segunda alteração ao Código Penal, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 48/95, de 15 de março, e sétima alteração à Lei n.º 34/87, de 16 de julho); Proíbe o Estado de recorrer à arbitragem como forma de resolução de litígios em matéria administrativa e fiscal; Cria o crime de enriquecimento injustificado e ocultação de riqueza (segunda alteração ao regime do exercício de funções por titulares de cargos políticos e altos cargos públicos); Segunda alteração à Lei n.º 52/2019, de 31 de julho, procedendo ao alargamento das obrigações declarativas e à densificação do crime de ocultação de enriquecimento; Alarga as obrigações declarativas dos titulares de cargos políticos e altos cargos públicos e cria o crime de ocultação intencional de enriquecimento, procedendo à segunda alteração à Lei n.º 52/2019, de 31 de julho; Procede à segunda alteração à Lei n.º 52/2019, de 31 de julho, com vista a prevenir e combater o enriquecimento injustificado e a ocultação de riqueza; Criação do regime de proteção do denunciante; Cria o crime de sonegação de proventos e revê as penas aplicáveis em sede de crimes de responsabilidade praticados por titulares de cargos políticos e de altos cargos públicos; Criação do estatuto do arrependido; Procede à vigésima alteração à Lei n.º 21/85, de 30 de julho, que aprova o Estatuto dos Magistrados Judiciais, criando o crime de sonegação de rendimentos e enriquecimento ilícito e alterando as condições de exercício de funções não estatutárias; Procede à segunda alteração da Lei n.º 68/2019, de 27 de agosto, que aprova o Estatuto do Ministério Público, criando o crime de sonegação de rendimentos e enriquecimento ilícito e alterando as condições de exercício de funções não estatutárias; Reforça o dever de transparência que impende sobre titulares de cargos políticos e de altos cargos públicos (segunda alteração à Lei n.º 52/2019, de 31 de julho); Aprova medidas de combate à corrupção e à criminalidade económico-financeira, procedendo à alteração do Código Penal e de legislação conexa; Trigésima oitava alteração ao Código de Processo Penal, aprovado pelo Decreto Lei n.º 78/87, de 17 de fevereiro; Segunda alteração à Lei n.º 52/2019, de 31 de julho, ampliando obrigações declarativas e prevendo a comunicação obrigatória ao Ministério Público da falta de indicação dos factos que originaram aumentos patrimoniais; Aprova o estatuto de proteção do denunciante e Envolvimento do Governo na procura de soluções com vista ao fim dos paraísos fiscais.

Data da reunião

2021-06-25

Legislatura

XIV

Sessão

Tipo

Intervenção

Sumário

[mais...]

Atividades parlamentares

Tipo

Voto

Número

707

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-11-23

Data do debate

2021-11-26

Título

De pesar pelo falecimento do Coronel Rui Borges Santos Silva

Tipo

Voto

Número

706

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-11-23

Data do debate

2021-11-26

Título

De Pesar pelas Vítimas da Estrada, por ocasião do Dia Mundial em Memória das Vítimas da Estrada

Tipo

Voto

Número

699

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-11-11

Data do debate

2021-11-12

Título

De pesar pelo falecimento de Rui Oliveira e Costa

Tipo

Voto

Número

695

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-11-03

Data do debate

2021-11-05

Título

De Pesar pelo falecimento de António André da Silva Topa

Tipo

Voto

Número

691

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-10-20

Data do debate

2021-10-22

Título

De pesar pelo falecimento de Armanda Passos

Tipo

Voto

Número

687

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-10-19

Data do debate

2021-10-22

Título

De solidariedade pela Jornada de Memória e Esperança

Tipo

Voto

Número

684

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-10-13

Data do debate

Título

De congratulação pelos resultados alcançados pelos ciclistas nacionais no Campeonato da Europa de Pista de elite

Tipo

Voto

Número

683

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-10-13

Data do debate

2021-10-22

Título

De congratulação pela conquista do Campeonato do Mundo de Futsal

Tipo

Voto

Número

682

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-10-13

Data do debate

2021-10-15

Título

De pesar pelo falecimento de Fernando Echevarría

Tipo

Voto

Número

681

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-10-07

Data do debate

2021-10-08

Título

De pesar pelo falecimento de Vítor Feytor Pinto

Tipo

Voto

Número

676

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-09-30

Data do debate

2021-10-15

Título

De Congratulação pela prestação da Seleção Nacional no Campeonato do Mundo de Velocidade de Canoagem e Paracanoagem de 2021

Tipo

Voto

Número

675

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-09-29

Data do debate

2021-10-01

Título

De Pesar pelo falecimento de José-Augusto França

Tipo

Voto

Número

674

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-09-23

Data do debate

2021-10-01

Título

De pesar pelo falecimento do Professor Doutor Manuel Ferreira Patrício

Tipo

Voto

Número

672

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-09-15

Data do debate

2021-09-17

Título

De pesar pelo falecimento de Acácio Catarino

Tipo

Voto

Número

670

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-09-15

Data do debate

2021-09-17

Título

De saudação às Missões Portuguesas aos Jogos Olímpicos e Paralímpicos de Tóquio 2020

Tipo

Voto

Número

668

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-09-14

Data do debate

2021-09-15

Título

De pesar pelo falecimento de Jorge Sampaio

Tipo

Debates Diversos

Número

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-09-09

Data do debate

2021-09-09

Título

Tece críticas à campanha para as eleições autárquicas levada a cabo pelo PS, com o apoio do Governo e usa as verbas do PRR como argumento.

Tipo

Voto

Número

631

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-07-05

Data do debate

Título

De congratulação às atletas de ginástica acrobática do acro clube da Maia Rita Ferreira e Ana Teixeira

Tipo

Voto

Número

629

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-07-01

Data do debate

2021-07-09

Título

De pesar pelo falecimento de João Figueiredo

Tipo

Voto

Número

627

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-06-28

Data do debate

Título

De congratulação pelo centenário da Sociedade Filarmónica de Crestuma

Tipo

Voto

Número

608

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-06-17

Data do debate

2021-06-18

Título

De saudação a António Guterres

Tipo

Voto

Número

588

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-05-27

Data do debate

2021-05-28

Título

De Pesar pelo falecimento de José Manuel Pinheiro Barradas

Tipo

Voto

Número

583

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-05-20

Data do debate

2021-05-20

Título

De Saudação ao Dia Internacional contra a Homofobia, Transfobia e Bifobia

Tipo

Voto

Número

582

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-05-19

Data do debate

Título

De Saudação ao Dia do Advogado

Tipo

Voto

Número

577

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-05-17

Data do debate

2021-05-28

Título

De pesar pela morte da atriz Maria João Abreu

Tipo

Voto

Número

566

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-05-10

Data do debate

2021-05-14

Título

De congratulação pela consagração do Sporting Clube de Portugal como campeão europeu de Futsal

Tipo

Voto

Número

562

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-05-05

Data do debate

2021-05-14

Título

De pesar pelo falecimento de Julião Sarmento

Tipo

Voto

Número

546

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-04-22

Data do debate

2021-04-22

Título

De pesar pelas vítimas mortais da COVID-19

Tipo

Voto

Número

530

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-04-07

Data do debate

2021-04-08

Título

De Pesar pelo falecimento de António Almeida Henriques

Tipo

Voto

Número

515

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-03-29

Data do debate

Título

De saudação ao militar da GNR pelo salvamento da vida de uma criança

Tipo

Voto

Número

514

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-03-27

Data do debate

2021-03-31

Título

De pesar pelo falecimento do Ex-Deputado José Puig

Tipo

Voto

Número

499

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-03-15

Data do debate

2021-03-17

Título

De congratulação pela consagração de Auriol Dongmo, Pedro Pablo Pichardo e Patrícia Mamona como campeões europeus de atletismo

Tipo

Voto

Número

475

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-02-24

Data do debate

2021-02-25

Título

De pesar pelo falecimento de Carmen Dolores

Tipo

Voto

Número

459

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-02-11

Data do debate

Título

De pesar pela morte do Ten. Cor. Comandos Marcelino da Mata

Tipo

Voto

Número

445

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-01-28

Data do debate

2021-01-29

Título

De saudação ao legado das Cortes Constituintes de 1821 no seu bicentenário

Tipo

Voto

Número

444

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-01-28

Data do debate

2021-01-29

Título

De Pesar pelas vítimas do Holocausto e em evocação do Dia Internacional em Memória das Vítimas do Holocausto

Tipo

Voto

Número

437

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-01-07

Data do debate

2021-01-08

Título

De pesar pelo falecimento de João Cutileiro

Tipo

Voto

Número

435

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-01-06

Data do debate

2021-01-08

Título

De pesar pelo falecimento de Carlos do Carmo

Tipo

Voto

Número

426

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-12-16

Data do debate

2020-12-18

Título

De pesar pelo falecimento do agente da PSP António José Pinto Doce

Tipo

Voto

Número

410

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-12-03

Data do debate

2020-12-04

Título

De Pesar pelo falecimento de Eduardo Lourenço

Tipo

Voto

Número

403

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-11-18

Data do debate

2020-11-26

Título

De pesar pelo falecimento do Coronel Luís Macedo

Tipo

Voto

Número

402

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-11-18

Data do debate

2020-11-26

Título

De pesar pelas Vítimas da Estrada, por ocasião do Dia Mundial em Memória das Vítimas da Estrada

Tipo

Voto

Número

401

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-11-18

Data do debate

2020-11-26

Título

De pesar pelo falecimento de Gonçalo Ribeiro Telles

Tipo

Voto

Número

400

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-11-18

Data do debate

2020-11-26

Título

De pesar pelo falecimento de Artur Portela Filho

Tipo

Voto

Número

399

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-11-18

Data do debate

2020-11-26

Título

De pesar pelo falecimento de Artur do Cruzeiro Seixas

Tipo

Voto

Número

398

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-11-18

Data do debate

2020-11-26

Título

De pesar pelo falecimento de Luís Kalidás Barreto

Tipo

Voto

Número

349

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-10-15

Data do debate

2020-10-16

Título

De pesar pelo falecimento de Fernando Alberto Ribeiro da Silva

Tipo

Voto

Número

340

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-10-07

Data do debate

Título

De congratulação pela nomeação de José Manuel Durão Barroso para presidente da Aliança Global para as Vacinas

Tipo

Voto

Número

330

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-09-30

Data do debate

2020-10-09

Título

De pesar pelo falecimento de Jorge Salavisa

Tipo

Voto

Número

327

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-09-24

Data do debate

2020-09-25

Título

De pesar pelo falecimento de Joaquim Veríssimo Serrão

Tipo

Voto

Número

315

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-09-16

Data do debate

2020-09-18

Título

De pesar pelo falecimento de Vicente Jorge Silva

Tipo

Voto

Número

313

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-09-16

Data do debate

2020-09-18

Título

De pesar pelo falecimento de Nikias Skapinakis

Tipo

Voto

Número

312

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-09-16

Data do debate

Título

De pesar pelo falecimento de Fernanda Lapa

Tipo

Voto

Número

308

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-09-09

Data do debate

2020-09-18

Título

De pesar pela morte em serviço do bombeiro Pedro Daniel Ferreira

Tipo

Voto

Número

306

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-09-08

Data do debate

2020-09-18

Título

De pesar pela morte de Maria Eduarda Azevedo

Tipo

Voto

Número

298

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-07-27

Data do debate

Título

De pesar pela morte de Bruno Candé Marques

Tipo

Voto

Número

296

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-07-23

Data do debate

2020-07-23

Título

De pesar pela morte em serviço dos bombeiros Filipe André Azinheiro Pedrosa e José Augusto Dias Fernandes

Tipo

Voto

Número

285

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-07-09

Data do debate

Título

De pesar pela morte de dois militares em serviço da Guarda Nacional Republicana

Tipo

Voto

Número

268

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-06-25

Data do debate

2020-07-10

Título

De pesar pelo falecimento do médico Vitor Duarte

Tipo

Voto

Número

252

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-06-08

Data do debate

2020-06-09

Título

De pesar pelo falecimento de Luís Pedro Pimentel

Tipo

Voto

Número

247

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-06-04

Data do debate

Título

De saudação pela missão espacial da Space-X/NASA

Tipo

Voto

Número

245

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-06-03

Data do debate

Título

De pesar pelo falecimento de George Floyd

Tipo

Voto

Número

193

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-02-26

Data do debate

2020-02-28

Título

De pesar pelo falecimento de Vasco Pulido Valente

Tipo

Voto

Número

186

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-02-18

Data do debate

2020-02-20

Título

De pesar pela morte de António José Bastos de Oliveira Martinho

Tipo

Voto

Número

174

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-02-12

Data do debate

2020-02-14

Título

De pesar pelo falecimento do Eng.º Álvaro Barreto

Tipo

Voto

Número

125

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2019-12-12

Data do debate

Título

De congratulação pelo reconhecimento das “Festas de Inverno – Carnaval de Podence” como Património Imaterial de Humanidade pela UNESCO

Tipo

Voto

Número

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2019-12-03

Data do debate

2019-12-12

Título

De congratulação pela importância social desenvolvida ao longo de um século e meio pelo Instituto Monsenhor Airosa em Braga

Tipo

Voto

Número

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2019-11-28

Data do debate

2019-11-29

Título

De pesar pela morte de António Augusto Morais Liberato

Tipo

Voto

Número

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2019-11-28

Data do debate

2019-11-29

Título

De pesar pela morte de Eduardo Nascimento

Tipo

Voto

Número

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2019-11-27

Data do debate

Título

De saudação pelo Dia Internacional para a eliminação da violência contra as mulheres

Tipo

Voto

Número

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2019-11-27

Data do debate

Título

De congratulação pela proclamação de 5 de maio como Dia Mundial da Língua Portuguesa

Tipo

Voto

Número

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2019-11-27

Data do debate

2019-11-29

Título

De pesar pelas vítimas dos sismos ocorridos na Albânia

Tipo

Voto

Número

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2019-11-27

Data do debate

Título

De louvor pelo reconhecimento dos resultados desportivos dos treinadores Jorge Jesus e Fernando Santos

Tipo

Voto

Número

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2019-11-27

Data do debate

Título

De condenação do Genocídio contra a minoria Yazidi levado a cabo no Iraque pelo autoproclamado Estado Islâmico

Tipo

Voto

Número

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2019-11-19

Data do debate

Título

De preocupação pela Inexistência de conclusões relativamente ao desaparecimento do empresário Américo Sebastião, em Moçambique

Delegações Eventuais - Reuniões em que participou

Legislatura

XIV

Sessão

Local

Índia

Início

2020-02-12

Fim

2020-02-17

Delegação

Visita de Estado à India

Audições

Número

116-CACDLG-XIV

Data

2021-10-20

Comissão

Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias

Assunto

Audição da Inspetora-Geral da Administração Interna, Juíza Desembargadora Anabela Leitão Cabral Ferreira, sobre o relatório da IGAI relativo às celebrações da vitória do Sporting no campeonato de futebol (a requerimento do Grupo Parlamentar do CDS-PP) e atuações discriminatórias por parte das forças e serviços de segurança no exercício das suas funções (a requerimento da Deputada não inscrita Joacine Katar Moreira)

Entidades

Inspetora-Geral da Administração Interna

Número

66-CAPMADPL-XIV

Data

2021-10-19

Comissão

Comissão de Administração Pública, Modernização Administrativa, Descentralização e Poder Local

Assunto

Audição no processo de designação de Vogal da Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública (CReSAP)

Entidades

Maria Cristina Pimenta Coelho

Número

65-CAPMADPL-XIV

Data

2021-10-19

Comissão

Comissão de Administração Pública, Modernização Administrativa, Descentralização e Poder Local

Assunto

Audição no processo de designação de Vogal da Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública (CReSAP)

Entidades

João António de Salis Gomes

Número

64-CAPMADPL-XIV

Data

2021-10-19

Comissão

Comissão de Administração Pública, Modernização Administrativa, Descentralização e Poder Local

Assunto

Audição no processo de designação de Vogal da Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública (CReSAP)

Entidades

Maria Eugénia de Almeida Santos

Número

63-CAPMADPL-XIV

Data

2021-10-19

Comissão

Comissão de Administração Pública, Modernização Administrativa, Descentralização e Poder Local

Assunto

Audição no processo de designação de Presidente da Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública (CReSAP)

Entidades

Damasceno Dias

[mais...]

Audiências

Número

7-CAPMADPL-XIV

Data

2020-07-14

Comissão

Comissão de Administração Pública, Modernização Administrativa, Descentralização e Poder Local

Assunto

Pedido de audiência da Plataforma Nacional Recuperar Freguesias sobre a a Lei 11-A/2013, 2013-01-28 e a reorganização administrativa

Entidades

Filipe Gonçalves; Paula Cepa; Luis Peixoto; Nuno Cavaco; Paulo Primo; António Cardoso; Azevedo Sousa e José Campos.

Número

6-CAPMADPL-XIV

Data

2020-06-03

Comissão

Comissão de Administração Pública, Modernização Administrativa, Descentralização e Poder Local

Assunto

Pedido de audiência com vista a abordar a situação laboral dos trabalhadores do INE.

Entidades

Domingos Rosário (Coordenador); João Capelo (Coordenador-Adjunto); Carina Brito e Cristina Rodrigues.

Número

4-CAPMADPL-XIV

Data

2020-03-10

Comissão

Comissão de Administração Pública, Modernização Administrativa, Descentralização e Poder Local

Assunto

Pedido de audiência sobre a participação dos Municipios da RAM na receita do IVA

Entidades

Dr. Ricardo Nacimento - Presidente do Conselho Executivo da AMRAM e Presidente do Município da Ribeira Brava e Dr. Pedro Coelho - Vogal do Conselho Executivo da AMRAM e Presidente do Município de Câmara de Lobos.

Número

1-CACDLG-XIV

Data

2019-12-11

Comissão

Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias

Assunto

Audiência do Observatório Técnico Independente para Análise, Acompanhamento e Avaliação dos Incêndios Florestais e Rurais que ocorram no Território Nacional

Entidades

Observatório Técnico Independente

Número

1-CAPMADPL-XIV

Data

2019-12-03

Comissão

Comissão de Administração Pública, Modernização Administrativa, Descentralização e Poder Local

Assunto

Programa de Regularização Extraordinária de Vínculos Precários na Administração Pública

Entidades

APF - Associação Portuguesa de Formadores - Drª. Gabriela Jorge e Gabriela Serrão

[mais...]

Eventos

Data

2019-12-10

Tipo

Cerimónia

Local

Salão Nobre

Comissão

Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias

Assunto

Cerimónia de entrega do Prémio Direitos Humanos 2019

Grupos Parlamentares de Amizade a que pertence / pertenceu

Nome do Grupo

Portugal-Índia [Vice-Presidente]

Nome do Grupo

Portugal-Cuba [Membro]

Nome do Grupo

Portugal-Paquistão [Membro]

Parlamento dos Jovens

Data

2021-02-25

Tipo Reunião

Debate na Escola

Sessão

Secundário

Local

PORTO

Estabelecimento

Escola Profissional de Gaia

Data

2020-01-29

Tipo Reunião

Debate na Escola

Sessão

Básico

Local

PORTO

Estabelecimento

Escola Básica de Valadares, Vila Nova de Gaia

Data

2020-01-28

Tipo Reunião

Debate na Escola

Sessão

Secundário

Local

PORTO

Estabelecimento

Colégio Internato Claret

Data

2020-01-28

Tipo Reunião

Debate na Escola

Sessão

Básico/Secundário

Local

PORTO

Estabelecimento

Colégio Nova Encosta

XIV Legislatura

Parlamento

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Deputados

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