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1.ª Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
2.ª Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
3.ª Defesa Nacional
4.ª Assuntos Europeus
5.ª Orçamento, Finanças e Administração Pública
6.ª Economia, Obras Públicas e Habitação
7.ª Agricultura e Pescas
8.ª Educação e Ciência
9.ª Saúde
10.ª Trabalho, Segurança Social e Inclusão
11.ª Ambiente e Energia
12.ª Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto
13.ª Poder Local e Coesão Territorial
14.ª Transparência e Estatuto dos Deputados
Eventual
Eventual de Acompanhamento de Execução do PRR e PT2030
Eventual para o Acompanhamento Integrado da Execução e Monitorização da Agenda Anticorrupção
Eventual para avaliar o sistema de Proteção Civil e a Prevenção e Combate aos incêndios 2024
Inquérito
Verificação da Legalidade e da Conduta dos Responsáveis Políticos Alegadamente Envolvidos na Prestação de Cuidados de Saúde a Duas Crianças (Gémeas) Tratadas com o Medicamento Zolgensma
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Conteúdo da Página
Atividade de Deputado - Sofia Andrade
XV
Legislatura
Sofia Andrade (PS)
Iniciativas apresentadas
Tipo
Projeto de Lei
Número
811/XV
Sessão
1
Título
Estabelece o regime de comparticipação do Estado no preço dos tratamentos termais prescritos nos Cuidados de Saúde Primários do Serviço Nacional de Saúde (SNS)
Tipo
Projeto de Resolução
Número
813/XV
Sessão
1
Título
Consagra o dia 8 de julho como “Dia Nacional do Medicamento Genérico”
Perguntas apresentadas
Número
1914/XV/1
Data
2023-07-29
Título
Acesso a próteses dentarias
Número
1898/XV/1
Data
2023-07-27
Título
Eliminação das bulas dos medicamentos hospitalares
Número
1848/XV/1
Data
2023-07-13
Título
Atividade de Operador de TVDE - Serviço Prestado pela UBER
Número
837/XV/1
Data
2022-11-03
Título
Falha da venda da EFACEC à empresa DST
Número
769/XV/1
Data
2022-10-19
Título
Despedimento de 300 trabalhadores da Global Business Services Porto - GBS Porto
[mais...]
Nomeações como Autor de Parecer - Iniciativas
Tipo
Projeto de Lei
Número;
620/XV
D.Relatório
Título
Mantém o regime transitório para a emissão de atestado médico de incapacidade multiúso para doentes oncológicos e prorroga a validade dos atestados médicos de incapacidade multiúso das pessoas com deficiência até que se recuperem os atrasos na realização de juntas médicas
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
523/XV
D.Relatório
Título
Gratuitidade do transporte não urgente de doentes
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
41/XV
D.Relatório
Título
Procede à Criação da Lei das Compras Públicas Circulares e Ecológicas
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
392/XV
D.Relatório
Título
Agilização na emissão ou renovação, prorrogação da vigência e gratuitidade dos atestados multiuso
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
385/XV
D.Relatório
Título
Estabelece a data em que o atestado de incapacidade multiusos produz efeitos e as datas implicadas no recurso hierárquico necessário da avaliação de incapacidade
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
309/XV
D.Relatório
Título
Medidas para melhorar o acesso a juntas médicas e agilizar a emissão do atestado médico de incapacidade multiuso
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
171/XV
D.Relatório
Título
Aprova o Regime Jurídico das Compras Públicas Ecológicas e Circulares
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
159/XV
D.Relatório
Título
Estipula critérios para serviços públicos e compras ecológicas, sustentáveis e socialmente justas
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Nomeações como Relator - Petições
Número
346/XIV/3
D.Relatório
2022-04-27
Assunto
Criação do Dia Nacional da Luta contra as Queimaduras
Número
42/XV/1
D.Relatório
2022-09-21
Assunto
Pela inclusão do manipulado do Brometo de Piridostigmina na lista de medicamentos manipulados comparticipados
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
Comissão de Economia, Obras Públicas, Planeamento e Habitação
Comissão
Comissão de Saúde
Comissão
Comissão de Transparência e Estatuto dos Deputados
Intervenções
Data da reunião
2023-12-07
Legislatura
XV
Sessão
2
Tipo
Pedido de esclarecimento
Sumário
Resolver o impasse nas negociações com os profissionais de saúde.
Ao Deputado Rui Cristina (PSD)
Data da reunião
2023-09-29
Legislatura
XV
Sessão
2
Tipo
Declaração de voto
Sumário
Recomenda ao Governo que implemente medidas ambiciosas de combate à evasão fiscal, à elisão fiscal e ao planeamento fiscal agressivo.
Data da reunião
2023-06-21
Legislatura
XV
Sessão
1
Tipo
Pedido de esclarecimento
Sumário
Sobre "O povo merece + SNS"
Formulou um pedido de esclarecimento à deputada Joana Cordeiro (IL)
Data da reunião
2023-04-12
Legislatura
XV
Sessão
1
Tipo
Intervenção
Sumário
Falha do Estado Social: atrasos na realização de juntas médicas impedem cidadãos de acesso a apoios e a prestações sociais
Data da reunião
2023-04-12
Legislatura
XV
Sessão
1
Tipo
Intervenção
Sumário
Falha do Estado Social: atrasos na realização de juntas médicas impedem cidadãos de acesso a apoios e a prestações sociais
Responde a pedidos de esclarecimento dos Deputados Carla Madureira (PSD) e André Ventura (CH)
[mais...]
Atividades parlamentares
Tipo
Voto
Número
552
Legislatura
XV
Sessão
2
Data de entrada
2024-01-24
Data do debate
2024-01-24
Título
De pesar pelo falecimento de Maria da Graça Carmona e Costa
Tipo
Voto
Número
542
Legislatura
XV
Sessão
2
Data de entrada
2024-01-04
Data do debate
2024-01-05
Título
De pesar pelo falecimento de Jacques Delors
Tipo
Voto
Número
510
Legislatura
XV
Sessão
2
Data de entrada
2023-11-27
Data do debate
2023-11-30
Título
De pesar pelas Vítimas da Estrada, por ocasião do Dia Mundial em Memória das Vítimas da Estrada
Tipo
Voto
Número
509
Legislatura
XV
Sessão
2
Data de entrada
2023-11-24
Data do debate
Título
De saudação pelo Dia Internacional para a Eliminação da Violência Contra as Mulheres
Tipo
Voto
Número
479
Legislatura
XV
Sessão
2
Data de entrada
2023-10-17
Data do debate
Título
De saudação pela prestação da Seleção Portuguesa de Râguebi no Campeonato do Mundo
Tipo
Voto
Número
478
Legislatura
XV
Sessão
2
Data de entrada
2023-10-17
Data do debate
Título
De saudação a Rosa Mota pela conquista do recorde mundial da meia-maratona para atletas entre os 65 e os 69 anos
Tipo
Voto
Número
445
Legislatura
XV
Sessão
2
Data de entrada
2023-09-27
Data do debate
Título
De Solidariedade com a resistência das mulheres e jovens no Irão
Tipo
Voto
Número
439
Legislatura
XV
Sessão
2
Data de entrada
2023-09-19
Data do debate
Título
De saudação à participação portuguesa nos Campeonatos do Mundo de canoagem de maratonas, em Vejen, na Dinamarca
Tipo
Voto
Número
438
Legislatura
XV
Sessão
2
Data de entrada
2023-09-19
Data do debate
Título
De saudação à participação portuguesa nos Europeus para atletas com síndrome de Downe
Tipo
Voto
Número
437
Legislatura
XV
Sessão
2
Data de entrada
2023-09-19
Data do debate
Título
De saudação a Diogo Ribeiro pela conquista do pódio nos Mundiais de natação
Tipo
Voto
Número
436
Legislatura
XV
Sessão
2
Data de entrada
2023-09-19
Data do debate
Título
De saudação à delegação Paralímpica pela conquista do pódio nos Campeonatos Paralímpicos Europeus 2023
Tipo
Voto
Número
435
Legislatura
XV
Sessão
2
Data de entrada
2023-09-19
Data do debate
Título
De saudação pelo centenário da Ala de Nun'Álvares de Gondomar
Tipo
Voto
Número
416
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-09-11
Data do debate
Título
De pesar pelas vítimas da ditadura chilena, nos 50 anos da morte de Salvador Allende e do golpe de Estado de 1973
Tipo
Voto
Número
404
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-07-18
Data do debate
2023-07-19
Título
De saudação pelos 50 anos do Encontro dos Liberais
Tipo
Voto
Número
403
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-07-18
Data do debate
2023-07-19
Título
De pesar pelo falecimento de José Mattoso
Tipo
Voto
Número
402
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-07-18
Data do debate
2023-07-19
Título
De pesar pelo falecimento de Luís Patrão
Tipo
Voto
Número
401
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-07-18
Data do debate
2023-07-19
Título
De pesar pelo falecimento de Sérgio Carlos Branco Barros e Silva
Tipo
Voto
Número
398
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-07-11
Data do debate
Título
De saudação pela prestação dos atletas portugueses no Jogos Europeus 2023
Tipo
Voto
Número
381
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-06-22
Data do debate
Título
De pesar pelo falecimento de Manuel Silva e Sousa, «Manuel do Laço»
Tipo
Voto
Número
380
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-06-21
Data do debate
2023-06-22
Título
De saudação pelo Dia Nacional da Liberdade Religiosa e do Diálogo Inter-religioso
Tipo
Voto
Número
378
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-06-19
Data do debate
Título
De pesar pelas mortes de migrantes no naufrágio recente no Mar Mediterrâneo
Tipo
Voto
Número
372
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-06-15
Data do debate
Título
De Saudação pelos 100 Anos ao Serviço da Comunidade da Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Entre-os-Rios
Tipo
Voto
Número
371
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-06-15
Data do debate
Título
De Saudação ao Dia Mundial do Refugiado
Tipo
Voto
Número
362
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-06-03
Data do debate
Título
De congratulação a João Almeida pela conquista do 3.º lugar na Volta a Itália em Bicicleta
Tipo
Voto
Número
357
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-06-01
Data do debate
2023-06-02
Título
De pesar pelo falecimento de Lídia Sales, cofundadora do Grupo Lusopress
Tipo
Voto
Número
353
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-05-25
Data do debate
2023-05-26
Título
De saudação pelo centenário de Eduardo Lourenço
Tipo
Voto
Número
347
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-05-19
Data do debate
Título
De saudação pelo Centenário do Corpo Nacional de Escutas - Escutismo Católico Português
Tipo
Voto
Número
340
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-05-09
Data do debate
Título
De saudação pelo dia da Europa
Tipo
Voto
Número
334
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-05-07
Data do debate
Título
De saudação pelo 30º aniversário do Dia Mundial da Liberdade de Imprensa
Tipo
Voto
Número
333
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-05-04
Data do debate
2023-05-05
Título
De saudação pelo centenário de Salgado Zenha
Tipo
Voto
Número
332
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-05-04
Data do debate
2023-05-05
Título
De saudação pelo Dia Mundial da Língua Portuguesa
Tipo
Voto
Número
322
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-04-13
Data do debate
2023-04-14
Título
De pesar pelo falecimento de Manuel Baptista
Tipo
Voto
Número
319
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-04-05
Data do debate
2023-04-06
Título
De saudação pelos 50 anos do Terceiro Congresso da Oposição Democrática
Tipo
Voto
Número
318
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-04-05
Data do debate
2023-04-14
Título
De pesar, em memória das vítimas dos massacres perpetrados pela Federação Russa na Ucrânia
Tipo
Voto
Número
310
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-03-31
Data do debate
Título
De pesar pelo falecimento de José Duarte
Tipo
Voto
Número
307
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-03-30
Data do debate
2023-03-31
Título
De pesar pelas vítimas do ataque no Centro Ismaili de Lisboa
Tipo
Voto
Número
305
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-03-22
Data do debate
2023-03-24
Título
De pesar pelo falecimento de Rui Nabeiro
Tipo
Voto
Número
304
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-03-22
Data do debate
2023-03-24
Título
De saudação pelo centenário de Alda Nogueira
Tipo
Voto
Número
298
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-03-15
Data do debate
2023-03-17
Título
De saudação pelo centenário de Celeste Rodrigues
Tipo
Voto
Número
287
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-03-07
Data do debate
2023-03-10
Título
De pesar pelo falecimento de José Manuel Galvão Teles
Tipo
Voto
Número
283
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-03-02
Data do debate
Título
De congratulação ao cineasta João Canijo pela conquista do Urso de Prata no 73.º Festival de Cinema de Berlim com o filme Mal Viver
Tipo
Voto
Número
270
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-02-23
Data do debate
2023-02-24
Título
De solidariedade com a Ucrânia, por ocasião do primeiro aniversário da invasão do território ucraniano pela Federação Russa
Tipo
Voto
Número
267
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-02-23
Data do debate
Título
De saudação à Seleção Nacional Feminina de Futebol pelo inédito apuramento para a fase final do campeonato do Mundo FIFA 2023 – Austrália e Nova Zelândia
Tipo
Voto
Número
261
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-02-09
Data do debate
Título
De condenação pelos atos de agressão contra pessoas migrantes e pelo discurso de ódio racial e intolerância
Tipo
Voto
Número
260
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-02-09
Data do debate
2023-02-10
Título
De pesar pelas vítimas dos sismos na Turquia e na Síria
Tipo
Voto
Número
253
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-02-03
Data do debate
Título
De saudação pelo Dia Internacional de Tolerância Zero à Mutilação Genital Feminina
Tipo
Voto
Número
252
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-02-02
Data do debate
2023-02-03
Título
De pesar pelo falecimento de Luís Moita
Tipo
Voto
Número
251
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-01-30
Data do debate
Título
De saudação à vitalidade do Cinema de Animação Português
Tipo
Voto
Número
247
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-01-25
Data do debate
2023-01-26
Título
De pesar pelas vítimas do Holocausto e em evocação do Dia Internacional em Memória das Vítimas do Holocausto
Tipo
Voto
Número
240
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-01-19
Data do debate
2023-01-20
Título
De saudação pelo centenário de Eugénio de Andrade
Tipo
Voto
Número
234
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-01-13
Data do debate
Título
De saudação a Eugénio de Andrade no centenário do seu nascimento
Tipo
Voto
Número
230
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-01-12
Data do debate
2023-01-13
Título
De condenação pela invasão e vandalização das sedes dos poderes legislativo, executivo e judicial na República Federativa do Brasil
Tipo
Voto
Número
227
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-01-06
Data do debate
Título
De pesar pelo falecimento de Pelé
Tipo
Voto
Número
225
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-01-05
Data do debate
2023-01-06
Título
De pesar pelo falecimento de António Mega Ferreira
Tipo
Voto
Número
224
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-01-05
Data do debate
2023-01-06
Título
De pesar pelo falecimento do Papa Emérito Bento XVI
Tipo
Voto
Número
223
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-01-04
Data do debate
2023-01-06
Título
De pesar pelo falecimento de António Feliciano Inácio
Tipo
Voto
Número
222
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-01-04
Data do debate
2023-01-06
Título
De pesar pelo falecimento de Francesc Vendrell
Tipo
Voto
Número
221
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-01-04
Data do debate
2023-01-06
Título
De pesar pelo falecimento de Linda de Suza
Tipo
Voto
Número
220
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-01-04
Data do debate
Título
De saudação à Resistência e Coragem das Mulheres Iranianas
Tipo
Voto
Número
216
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-12-22
Data do debate
2022-12-22
Título
De saudação pela eleição de Évora para Capital Europeia da Cultura em 2027
Tipo
Voto
Número
215
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-12-20
Data do debate
2022-12-22
Título
De pesar pelo falecimento de Maria Manuel Viana
Tipo
Voto
Número
199
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-11-30
Data do debate
2022-12-02
Título
De saudação pelo centenário de José Saramago
Tipo
Voto
Número
189
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-11-24
Data do debate
2022-11-25
Título
De pesar pelas Vítimas da Estrada, por ocasião do Dia Mundial em Memória das Vítimas da Estrada
Tipo
Voto
Número
182
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-10-26
Data do debate
2022-10-27
Título
De pesar pelo falecimento de Adriano Moreira
Tipo
Voto
Número
179
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-10-25
Data do debate
2022-10-27
Título
De pesar pelo falecimento de Álvaro Pedro
Tipo
Voto
Número
172
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-10-10
Data do debate
Título
De pesar pela morte de Mahsa Amini
Tipo
Voto
Número
165
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-09-23
Data do debate
Título
De condenação da escalada da guerra contra a Ucrânia
Tipo
Voto
Número
159
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-09-21
Data do debate
Título
De saudação à Seleção Nacional de Futsal pela conquista da edição inaugural da Finalíssima de Futsal, na Argentina
Tipo
Voto
Número
156
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-09-16
Data do debate
Título
De congratulação pela vitória no World Music Contest (WMC) da Orquestra de Sopros da Academia de Artes de Chaves
Tipo
Voto
Número
155
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-09-15
Data do debate
Título
De pesar pelo falecimento de Fernando Chalana
Tipo
Voto
Número
154
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-09-14
Data do debate
2022-09-16
Título
De pesar pelo falecimento de Mikhail Sergeevitch Gorbatchov
Tipo
Voto
Número
153
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-09-14
Data do debate
2022-09-16
Título
De pesar pelo falecimento de Ana Luísa Amaral
Tipo
Voto
Número
152
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-09-14
Data do debate
2022-09-16
Título
De pesar pelo falecimento da Rainha Isabel II
Tipo
Voto
Número
144
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-09-05
Data do debate
Título
De pesar pelo falecimento de Mikhail Gorbatchov
Tipo
Voto
Número
122
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-07-20
Data do debate
2022-07-21
Título
De pesar pelo falecimento do Comandante Piloto André Serra
Tipo
Voto
Número
105
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-06-22
Data do debate
2022-06-24
Título
De saudação pelo Dia Nacional da Liberdade Religiosa e do Diálogo Inter-religioso
Tipo
Voto
Número
98
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-06-15
Data do debate
2022-06-17
Título
De pesar pelo falecimento de Paula Rego
Tipo
Voto
Número
83
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-06-02
Data do debate
2022-06-03
Título
De saudação pelo centenário de Gonçalo Ribeiro Telles
Tipo
Voto
Número
82
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-06-02
Data do debate
2022-06-03
Título
De pesar pelo falecimento de Mário Mesquita
Tipo
Voto
Número
80
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-06-01
Data do debate
2022-06-03
Título
De pesar pelo falecimento de Raquel Seruca
Tipo
Voto
Número
36
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-04-20
Data do debate
2022-04-22
Título
De pesar pelo falecimento de Madalena Sá e Costa
Tipo
Voto
Número
34
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-04-19
Data do debate
2022-04-22
Título
De pesar pelo falecimento de Eunice Muñoz
Tipo
Voto
Número
31
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-04-13
Data do debate
2022-04-13
Título
De pesar pelo falecimento de António Reis
Tipo
Voto
Número
23
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-04-08
Data do debate
Título
De pesar pelo falecimento de António Reis
Audições
Número
148-CS-XV
Data
2024-01-10
Comissão
Comissão de Saúde
Assunto
«Para prestar esclarecimentos sobre as alterações às regras do Registo Nacional de Utentes (RNU)»
Entidades
Manuel Pizarro (Ministro da Saúde); Margarida Tavares (Secretária de Estado da Promoção da Saúde); Ricardo Mestre (Secretário de Estado da Saúde)
Número
147-CS-XV
Data
2024-01-10
Comissão
Comissão de Saúde
Assunto
«Sobre o pagamento dos serviços médicos prestados pelo SNS por parte dos portugueses que vivem fora de Portugal»
Entidades
Manuel Pizarro (Ministro da Saúde); Margarida Tavares (Secretária de Estado da Promoção da Saúde); Ricardo Mestre (Secretário de Estado da Saúde)
Número
146-CS-XV
Data
2024-01-03
Comissão
Comissão de Saúde
Assunto
Para esclarecimento de questões relacionadas com o caso das duas gémeas lusobrasileiras, «especificamente as relacionadas com a aprovação e eficácia da utilização do medicamento Zolgensma»
Entidades
Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde I.P. (INFARMED)
Número
145-CS-XV
Data
2023-12-20
Comissão
Comissão de Saúde
Assunto
Sobre o «alegado favorecimento de duas bebés gémeas, que sofrem de Atrofia Muscular Espinhal, no acesso ao tratamento com o medicamento Zolgensma»
Entidades
Manuel Pizarro (Ministro da Saúde); Ricardo Mestre (Secretário de Estado da Saúde)
Número
144-CS-XV
Data
2023-12-20
Comissão
Comissão de Saúde
Assunto
Sobre o ponto em que «se encontram as negociações com os médicos [...] e quais são as verdadeiras intenções negociais do governo, face ao OE2024»
Entidades
Manuel Pizarro (Ministro da Saúde); Ricardo Mestre (Secretário de Estado da Saúde)
[mais...]
Audiências
Número
4-CTED-XV
Data
2024-01-09
Comissão
Comissão de Transparência e Estatuto dos Deputados
Assunto
Audiência com a Transparência e Integridade, Associação Cívica (TI Portugal)
Entidades
Transparência e Integridade, Associação Cívica (TI Portugal)
Número
3-CTED-XV
Data
2023-05-24
Comissão
Comissão de Transparência e Estatuto dos Deputados
Assunto
Visita de uma Delegação da Comissão de Mandatos e Imunidades da Câmara dos Deputados do Parlamento da República Checa
Entidades
Comissão de Mandatos e Imunidades da Câmara dos Deputados do Parlamento da República Checa
Número
6-CS-XV
Data
2023-02-28
Comissão
Comissão de Saúde
Assunto
Para exposição de algumas preocupações em matérias relativas à atividade deste Conselho, bem como para apresentação de relatório de atividade.
Entidades
Conselho Nacional da Procriação Medicamente Assistida (CNPMA)
Número
2-CTED-XV
Data
2022-06-29
Comissão
Comissão de Transparência e Estatuto dos Deputados
Assunto
Reunião com a Equipa de Avaliadores do Grupo de Estados contra a Corrupção (GRECO), no âmbito do V Ciclo de Avaliações Mútuas - Prevenção da corrupção e promoção da integridade no âmbito de funções executivas de topo e nas Polícias (conjunta com a Comissão de Transparência e Estatuto dos Deputados) [realizada à Porta fechada]
Entidades
Ms. Evgjeni BASHARI, Inspector General, High Inspectorate of Declaration and Audit of Assets and Conflicts of Interest, Tirana (Albania);Mr. Alexandru CLADCO, Prosecutor, Head of International Cooperation and European Integration, Department of the General Prosecutor’s Office, Chisinau (Republic of Moldova);Ms. Esther SEVILLA NAVARRO, Responsible for Spanish Assets Tracing and Recovery Office Economic and Financial Intelligence Department/Intelligence Centre Against Terrorism and Organized Crime, Ministry of Interior, Madrid (Spain);Ms. Sophie Meudal-Leenders and Mr. Ylli Peco, Legal Senior Advisors from GRECO’s secretariat.Ms. Monika OLSSON, Director, Division for Criminal Law, Ministry of Justice, Stockholm (Sweden)
Grupos Parlamentares de Amizade a que pertence / pertenceu
Nome do Grupo
Portugal-Finlândia [Membro]
Nome do Grupo
Portugal-São Tomé e Príncipe [Membro]
Nome do Grupo
Portugal-Cuba [Membro]
Parlamento dos Jovens
Data
2024-01-22
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico
Local
PORTO
Estabelecimento
Escola Básica da Ponte, Vila das Aves, Santo Tirso
Data
2024-01-15
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico
Local
PORTO
Estabelecimento
Escola Básica e Secundária D. Dinis, Santo Tirso
Data
2023-12-04
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico
Local
PORTO
Estabelecimento
Escola Básica de S. Tomé de Negrelos, Santo Tirso
Data
2023-12-04
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico
Local
PORTO
Estabelecimento
Escola Básica de São Martinho, São Martinho do Campo, Santo Tirso
Data
2023-01-23
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico
Local
PORTO
Estabelecimento
Escola Básica de S. Tomé de Negrelos, Santo Tirso
Data
2023-01-16
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Secundário
Local
PORTO
Estabelecimento
Escola Secundária D. Afonso Henriques, Aves, Santo Tirso
Data
2023-01-09
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico
Local
PORTO
Estabelecimento
Escola Secundária D. Dinis, Santo Tirso
Data
2023-01-09
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico
Local
PORTO
Estabelecimento
Escola Básica de São Martinho, São Martinho do Campo, Santo Tirso
XVI Legislatura
XV Legislatura
XIV Legislatura