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Projeto de Lei 523/XV/1

Gratuitidade do transporte não urgente de doentes [formato DOCX] [formato PDF]

Anexos

A. I. G. [formato PDF]

Autoria

João Dias (PCP) , Paula Santos (PCP) , Alma Rivera (PCP) , Bruno Dias (PCP) , Duarte Alves (PCP) , Alfredo Maia (PCP)

2023-02-03 | Publicação

[DAR II série A n.º 158, 2023.02.03, da 1.ª SL da XV Leg (pág. 9-11)]

2023-02-03 | Entrada

2023-02-07 | Admissão

Nota de Admissibilidade [formato DOCX] [formato PDF]

2023-02-07 | Baixa comissão distribuição inicial generalidade

[DAR II série A n.º 255, 2023.07.05, da 1.ª SL da XV Leg (pág. 12-15)]

Comissão de Saúde - Comissão competente

Documento(s) anexo(s)

Nota técnica

Parecer da Comissão

Tipo

Parecer da Comissão de Saúde

Autores do Parecer

Sofia Andrade (PS)

2023-02-08 | Anúncio

2023-07-06 | Discussão generalidade

[DAR I série n.º 151, 2023.07.07, da 1.ª SL da XV Leg (pág. 3-52)]

Discussão conjunta

Tipo

Projeto de Lei

Número

850/XV/1

Título

Altera o Decreto-Lei n.º 202/96, de 23 de outubro, definindo a composição das juntas médicas que atestam as incapacidades, as circunstâncias em que o atestado médico de incapacidade multiusos não depende da sua realização e um conjunto de regras relacionadas com a data em que produz efeitos e a sua exibição digital

Tipo

Projeto de Resolução

Número

369/XV/1

Título

Para que sejam definitivamente implementadas medidas pelo reconhecimento e proteção das pessoas com fibromialgia

Tipo

Projeto de Resolução

Número

569/XV/1

Título

Recomenda ao normal funcionamento das viaturas de emergência médica em todo o país

Tipo

Projeto de Resolução

Número

760/XV/1

Título

Recomenda ao Governo que garanta o acesso ao Pembrolizumab aos pacientes elegíveis com cancro da mama

Tipo

Projeto de Resolução

Número

798/XV/1

Título

Médico de Família para todos

Tipo

Projeto de Resolução

Número

799/XV/1

Título

Menos espera para cirurgias, consultas e exames

Tipo

Projeto de Resolução

Número

800/XV/1

Título

Mais acesso aos cuidados continuados e paliativos

Tipo

Projeto de Resolução

Número

801/XV/1

Título

Mais acesso ao medicamento

Tipo

Projeto de Resolução

Número

802/XV/1

Título

Reforço do Serviço Nacional de Saúde

Tipo

Projeto de Resolução

Número

807/XV/1

Título

Reforço dos Cuidados de Saúde Primários de proximidade às populações

Tipo

Projeto de Resolução

Número

812/XV/1

Título

Recomenda ao Governo a publicação de Portaria para comparticipação de leites e fórmulas infantis especiais e de suplementos nutricionais para crianças com dificuldades alimentares e necessidades nutricionais específicas

Tipo

Projeto de Resolução

Número

814/XV/1

Título

Recomenda ao Governo que adopte medidas de combate à crise de escassez de medicamentos

Intervenções

Joaquim Miranda Sarmento (PSD) , Luís Soares (PS) , Joana Cordeiro (IL) , Pedro Filipe Soares (BE) , João Dias (PCP) , João Dias (PCP) , Paulo Marques (PS) , Joana Cordeiro (IL) , Rui Tavares (L) , André Ventura (CH) , João Dias (PCP) , Inês de Sousa Real (PAN) , André Ventura (CH) , Inês de Sousa Real (PAN) , André Ventura (CH) , Maria Antónia de Almeida Santos (PS) , Pedro Filipe Soares (BE) , Pedro Melo Lopes (PSD) , André Ventura (CH) , Pedro Filipe Soares (BE) , Jorge Gabriel Martins (PS) , Helga Correia (PSD) , Berta Nunes (PS) , Pedro dos Santos Frazão (CH) , Rodrigo Saraiva (IL) , Luís Soares (PS) , Inês Barroso (PSD) , Rui Cristina (PSD) , Eurico Brilhante Dias (PS) , Luís Gomes (PSD)

2023-07-06 | Votação na generalidade

[DAR I série n.º 151, 2023.07.07, da 1.ª SL da XV Leg (pág. 53-53)]

Votação em 2023-07-06 na Reunião Plenária n.º 150 Rejeitado
Contra:PS, IL
Abstenção:PSD
A Favor: CH, PCP, BE, PAN, L

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