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Conteúdo da Página
Atividade de Deputado - Nuno Correia da Silva
VII
Legislatura
Nuno Correia da Silva (CDS-PP)
Iniciativas apresentadas
Tipo
Projeto de Lei
Número
687/VII
Sessão
4
Título
Lei de bases da acção social escolar
Tipo
Projeto de Lei
Número
639/VII
Sessão
4
Título
Regime jurídico para a reconversão das áreas urbanas de génese ilegal (AUGI)
Tipo
Projeto de Lei
Número
638/VII
Sessão
4
Título
Transfere para Coimbra o Tribunal Constitucional e para o Porto a sede do Banco de Portugal
Tipo
Projeto de Lei
Número
637/VII
Sessão
4
Título
Conselhos municipais de acção social
Tipo
Projeto de Lei
Número
603/VII
Sessão
4
Título
Sobre a obrigatoriedade da elaboração e aprovação pelos municípios de planos de urbanização
[mais...]
Requerimentos apresentados
Número
242/AC/VII/4
Data
1998-12-11
Título
ATRIBUICAO DO CARTAO DO IDOSO
Número
867/AC/VII/3
Data
1998-08-11
Título
MEDICOS DE FAMILIA
Número
655/AC/VII/3
Data
1998-05-26
Título
ENVIO DA RELACAO NORMAL DOS 15 000 CARTOES DE LIVRE TRANSITO CONCEDIDOS PARA A EXPO 98
Número
1360/AC/VII/2
Data
1997-10-01
Título
SITUACAO DO CURSO PROFISSIONAL ORIENTADO PARA A VIDA ACTIVA DA ESCOLA SECUNDARIA DE D. SANCHO II, EM ELVAS
Número
1213/AC/VII/2
Data
1997-07-16
Título
SITUACAO EM QUE SE ENCONTRA O CIDADAO JOAQUIM JESUS RIBEIRO
[mais...]
Nomeações como Autor de Parecer - Iniciativas
Tipo
Projeto de Lei
Número;
204/VII
D.Relatório
1997-07-17
Título
Garante aos pais e encarregados de educação melhores condições de participação na vida escolar e de acompanhamento dos seus educandos.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
191/VII
D.Relatório
1996-10-09
Título
Estatuto do trabalhador-estudante
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
156/VII
D.Relatório
1996-06-12
Título
Lei das Associações de Família
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
326/VII
D.Relatório
1997-11-26
Título
Garante iguais condições de acesso ao trabalho de estrangeiros em território nacional -revoga o decreto-lei n°97/77, de 17 de Março.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
300/VII
D.Relatório
1998-05-29
Título
Actualização extraordinária das pensões de aposentação degradadas.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
247/VII
D.Relatório
1997-04-09
Título
Reforça os direitos dos trabalhadores-estudantes.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
247/VII
D.Relatório
1997-04-09
Título
Reforça os direitos dos trabalhadores-estudantes.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
643/VII
D.Relatório
1999-05-11
Título
Garante o direito a licença especial nas situações de gravidez de risco
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Lei
Número;
39/VII
D.Relatório
1996-06-26
Título
Estabelece critérios relativos a atribuição de verbas destinadas a certas entidades provenientes da exploração do totobola.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Lei
Número;
14/VII
D.Relatório
1996-05-16
Título
Estabelece a redução dos períodos normais de trabalho superiores a quarenta horas por semana.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Lei
Número;
96/VII
D.Relatório
1998-01-15
Título
Estabelece um novo regime jurídico do contrato de trabalho do praticante desportivo e do contrato de formação desportiva e revoga o decreto-lei n°305/95, de 18 de Novembro.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Lei
Número;
185/VII
D.Relatório
1998-09-23
Título
Aprova as bases gerais do sistema de solidariedade e de segurança social.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Nomeações como Relator - Petições
Número
81/VI/1
D.Relatório
1997-04-09
Assunto
Solicitam que seja alterado o Decreto-Lei nº 434/91, de 8 de Novembro e que seja publicado diploma específico no sentido de conferir o direito à participação emolumentar aos escriturários-dactilógrafos dos ex-Tribunais Municipais.
Número
87/VI/1
D.Relatório
1997-06-18
Assunto
Solicitam uma audiência de modo a serem expostos os problemas dos professores de habilitação suficiente vinculados ao Ministério da Educação.
Número
13/VII/1
D.Relatório
1996-07-17
Assunto
Produção de matéria legislativa que considere crime a exploração de crianças das mais variadíssimas formas incluindo a sua mão-de-obra.
Número
87/VII/3
D.Relatório
1997-10-22
Assunto
Pretendem que sejam tomadas medidas tendentes a obrigar o Estado a assumir as suas responsabilidades perante o défice do Fundo de Pensões dos CTT ou o regresso dos trabalhadores dos CTT à Caixa Geral de Aposentações.
Número
112/VII/3
D.Relatório
1998-04-30
Assunto
Chamam a atenção para um conjunto de injustiças resultantes da aplicação concreta do novo esquema de carreiras do regime geral acordado em 9 de Janeiro de 1998 entre o Governo e os sindicatos da UGT.
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
COMISSÃO EV. INQ. FUNDO EUROPEU DE ORIENTAÇÃO E GARANTIA AGRICOLA 88/93 [Secretário]
Comissão
COMISSÃO DE TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL
Comissão
COMISSÃO DE JUVENTUDE
Comissão
COMISSÃO EV. "TOXICODEPENDENCIA, CONSUMO E TRÁFICO DA DROGA"
Intervenções
Data da reunião
1999-07-02
Legislatura
VII
Sessão
4
Tipo
Intervenção
Sumário
BASES GERAIS DO SISTEMA DE SOLIDARIEDADE E SEGURANCA SOCIAL
Data da reunião
1999-06-24
Legislatura
VII
Sessão
4
Tipo
Pedido de esclarecimento
Sumário
ENSINO SUPERIOR: LEI QUADRO DE ACCAO SOCIAL ESCOLAR FINANCIAMENTO, GESTAO ORCAMENTAL E FINANCEIRA; LEI DE BASES DE ACCAOSOCIAL ESCOLAR
AO DEPUTADO SERGIO VIEIRA (PSD)
Data da reunião
1999-05-27
Legislatura
VII
Sessão
4
Tipo
Pedido de esclarecimento
Sumário
LEI DE BASES DA SAUDE
AO DEPUTADO BERNARDINO SOARES (PCP)
Data da reunião
1999-05-26
Legislatura
VII
Sessão
4
Tipo
Intervenção
Sumário
IDOSOS E DEFICIENTES: APOIO A PERMANENCIA E INTEGRACAO NA FAMILIA; ALTERA O ART.80-A DO CODIGO DE IRS, APROVADO PELA DEC-LEI 442-A/88, DE 30 NOVEMBRO
INEGRACAO NA FAMILIA DO IDOSO E DEFICIENTE
Data da reunião
1999-02-25
Legislatura
VII
Sessão
4
Tipo
Declaração de voto
Sumário
RESIDUOS INDUSTRIAIS: TRATAMENTO
INCINERACAO CO-INCINERACAO OUTAO SOUSELAS MACEIRA ALHANDRA
[mais...]
Grupos Parlamentares de Amizade a que pertence / pertenceu
Nome do Grupo
Portugal-Chipre [Vogal]
Nome do Grupo
Portugal-Chipre
VII Legislatura