DetalheIniciativa

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Resultados eleitorais Composição dos Grupos Parlamentares/Partidos Sistema eleitoral Legislaturas anteriores - composição e resultados

Conhecer

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Conselho de Administração Grupo de Trabalho para os Assuntos Culturais Conselho de Direção do Canal Parlamento Secretário-Geral Serviços Orçamento e Conta de Gerência Contratação pública Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas Sustentabilidade ambiental Balanço Social Recrutamento de pessoal

Legislação

Constituição da República Portuguesa Revisões constitucionais Área da atividade parlamentar Áreas temáticas das comissões Diário da República eletrónico Legislação europeia Declarações e tratados internacionais

Órgãos externos

Eleições e mandatos de órgãos externos Entidades administrativas independentes Comissão Independente de acompanhamento e fiscalização das Medidas Especiais de Contratação Pública (CIMEC)

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Membros do Governo Entidades administrativas independentes

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Presidente Vice-Presidentes Secretários da Mesa Conferência de Líderes Comissão Permanente Conferência dos Presidentes das Comissões Parlamentares

Deputados

Deputados em funções Registo de interesses Código de Conduta Registo de ofertas, deslocações e hospitalidades Presenças às Reuniões Plenárias Poderes, direitos e deveres dos Deputados Estatuto remuneratório Alterações à composição Acolhimento aos Deputados - XVI Legislatura

Atividade parlamentar

Atividades parlamentares

Agenda Votações Iniciativas Diplomas aprovados Intervenções em Plenário Tipos de debate Apreciação de Decretos-Lei Interpelações ao Governo Inquéritos Parlamentares Perguntas ao Governo e Requerimentos Programas do Governo Moções Votos Eleições e composição de órgãos Petições Cerimónias e atos oficiais Relatórios e estatísticas da atividade parlamentar Relatórios de fiscalização da atividade do Governo Relatórios sujeitos a apreciação parlamentar Ordens de trabalho e súmulas da Conferência de Líderes

Orçamento do Estado e contas públicas

Orçamento do Estado Grandes Opções Conta Geral do Estado Programa de Estabilidade Semestre Europeu UTAO - Unidade Técnica de Apoio Orçamental

Diário da Assembleia da República

I Série II Série Separatas Debates parlamentares desde 1821

Comissões

Competências

Conferência dos Presidentes das Comissões Parlamentares

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Comissões Permanentes

Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas Comissão de Defesa Nacional Comissão de Assuntos Europeus Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública Comissão de Economia, Obras Públicas e Habitação Comissão de Agricultura e Pescas Comissão de Educação e Ciência Comissão de Saúde Comissão de Trabalho, Segurança Social e Inclusão Comissão de Ambiente e Energia Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto Comissão de Poder Local e Coesão Territorial Comissão de Transparência e Estatuto dos Deputados

UE e Internacional

Assuntos europeus

Tratado de Lisboa Escrutínio de iniciativas europeias Acompanhamento dos assuntos europeus pela Assembleia da República Iniciativas europeias de acompanhamento prioritário Parlamentos nacionais da União Instituições europeias e órgãos consultivos da União Cooperação interparlamentar e relações entre os Parlamentos e as instituições europeias Iniciativa de Cidadania Europeia Perguntas frequentes

Relações Internacionais

Atividades Delegações permanentes Grupos Parlamentares de Amizade Cooperação interparlamentar Visitas oficiais

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Projeto de Lei 300/VII/2

Actualização extraordinária das pensões de aposentação degradadas.

Autoria

Luísa Mesquita (PCP) , José Calçada (PCP) , António Filipe (PCP) , Bernardino Soares (PCP) , Rodeia Machado (PCP) , Octávio Teixeira (PCP)

1997-04-02 | Entrada

1997-04-03 | Admissão

1997-04-03 | Baixa comissão distribuição inicial generalidade

COMISSÃO DE TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL

Envio do relatório/parecer ao Presidente da Assembleia da República: 1998-05-29

Envio do texto final: 1998-05-29

Autores do Parecer

Nuno Correia da Silva (CDS-PP)

[DAR II série A n.º 56, 1998.06.04, da 3.ª SL da VII Leg (pág. 1206-1206)]

1997-04-03 | Baixa comissão distribuição inicial generalidade

COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E PLANO

Envio do texto final:

Autores do Parecer

Duarte Pacheco (PSD)

1997-04-03 | Baixa comissão distribuição inicial generalidade

COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CIENCIA E CULTURA

[DAR II série A n.º 71, 1997.08.14, da 2.ª SL da VII Leg (pág. 1377-1378), Relatório e parecer da Comissão]

1997-04-04 | Anúncio

1997-04-05 | Publicação

[DAR II série A n.º 32, 1997.04.05, da 2.ª SL da VII Leg (pág. 489-4991)]

1998-06-03 | Discussão generalidade

[DAR I série n.º 76, 1998.06.04, da 3.ª SL da VII Leg ]

1998-06-03 | Votação na generalidade

[DAR I série n.º 76, 1998.06.04, da 3.ª SL da VII Leg ]

Discussão conjunta

Tipo

Projeto de Lei

Número

450/VII/3

Título

Integra os trabalhadores da ex-Caixa Nacional de Seguros de Doenças Profissionais no Centro Nacional de Protecção contra os riscos profissionais e aplica aos trabalhadores o regime jurídico da Administração Pública

[DAR I série n.º 76, 1998.06.04, da 3.ª SL da VII Leg ]

Votação em 1998-06-03 na Reunião Plenária n.º 76 Rejeitado
Contra:PS
Abstenção:PSD, CDS-PP
A Favor: PCP, PEV

Intervenções

Álvaro Amaro (PSD) , Carlos Coelho (PSD) , Carlos Marta (PSD) , José Júlio Ribeiro (PSD) , Manuel Oliveira (PSD) , Fernanda Mota Pinto (PSD) , Pedro Pinto (PSD) , Fernando Pedro Moutinho (PSD) , José Gama (PSD) , Luís David Nobre (PSD) , Lucília Ferra (PSD) , João Carlos Barreiras Duarte (PSD) , José Cesário (PSD) , Maria Luisa Ferreira (PSD) , Maria Eduarda Azevedo (PSD) , António Gouveia (PSD) , Barbosa de Melo (PSD) , José Calçada (PCP) , Rui Namorado (PS) , Rui Namorado (PS) , José Calçada (PCP) , Carmen Francisco (PEV) , Francisco José Martins (PSD) , José Calçada (PCP) , Maria José Nogueira Pinto (CDS-PP) , António Filipe (PCP) , Luísa Mesquita (PCP) , José Calçada (PCP) , Rui Namorado (PS) , Luísa Mesquita (PCP) , Martim Gracias (PS) , Francisco Valente (PS) , Francisco Fonenga (PS) , Jovita Ladeira (PS) , Maria José Nogueira Pinto (CDS-PP) , Afonso Lobão (PS) , Moreira da Silva (PSD) , Lino de Carvalho (PCP)

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