Atividade deputado

Atividade de Deputado - Lina Lopes

XIV Legislatura

Lina Lopes (PSD)

Iniciativas apresentadas

Tipo

Projeto de Lei

Número

1018/XIV

Sessão

Título

Alargamento do período de faltas justificadas por motivo de falecimento de filho para vinte dias

Tipo

Apreciação Parlamentar

Número

45/XIV

Sessão

Título

Decreto-Lei n.º 25-A/2021, de 30 de março, que prorroga o regime excecional e transitório de reorganização do trabalho e de minimização de riscos de transmissão da infeção da doença COVID-19 no âmbito das relações laborais

Tipo

Apreciação Parlamentar

Número

36/XIV

Sessão

Título

Decreto-lei n.º 102-D/2020, de 10 de dezembro, que aprova o regime geral da gestão de resíduos, o regime jurídico da deposição de resíduos em aterro e altera o regime da gestão de fluxos específicos de resíduos, transpondo as diretivas (UE) 2018/849, 2018/850, 2018/851 e 2018/852

Tipo

Projeto de Lei

Número

877/XIV

Sessão

Título

Segunda alteração à Lei n.º 52/2019, de 31 de julho, ampliando obrigações declarativas e prevendo a comunicação obrigatória ao Ministério Público da falta de indicação dos factos que originaram aumentos patrimoniais

Tipo

Projeto de Lei

Número

876/XIV

Sessão

Título

Trigésima oitava alteração ao Código de Processo Penal, aprovado pelo Decreto Lei n.º 78/87, de 17 de fevereiro

[mais...]

Requerimentos apresentados

Número

233/AC/XIV/2

Data

2021-06-24

Título

Requer o envio do Estudo preliminar sobre a reforma antecipada das pessoas com deficiência

Número

224/AC/XIV/2

Data

2021-05-18

Título

Autorização do Governo relativamente ao plano dos festejos e cortejo dos autocarros do Sporting até à Praça do Marquês de Pombal

Número

222/AC/XIV/2

Data

2021-05-12

Título

Solicitação de documentos relativos aos planos de intervenção nos estabelecimentos prisionais e atuais programas de reinserção social.

Número

183/AC/XIV/2

Data

2021-02-12

Título

Falha na Execução do Orçamento Suplementar de 700 Milhões de Euros, em subsídios de apoio às empresas e às famílias

Número

34/AC/XIV/2

Data

2021-01-08

Título

Relatório da Comissão de Acompanhamento, Monitorização e Avaliação Intersetorial dos 30 Projetos Piloto do Estatuto dos Cuidadores Informais

[mais...]

Perguntas apresentadas

Número

288/XIV/3

Data

2021-11-25

Título

Pagamentos em atraso por parte do Governo às Associações Humanitárias de Bombeiros - DECIR 2021

Número

90/XIV/3

Data

2021-10-08

Título

Abertura de novas candidaturas para programas de formação profissional para pessoas com deficiência

Número

89/XIV/3

Data

2021-10-08

Título

Abertura de novas candidaturas para programas de formação profissional para pessoas com deficiência

Número

14/XIV/3

Data

2021-09-20

Título

Acolhimento de refugiados - gestão do Fundo para o Asilo, Migração e Integração (FAMI)

Número

13/XIV/3

Data

2021-09-20

Título

Acolhimento de refugiados - gestão do Fundo para o Asilo, Migração e Integração (FAMI)

[mais...]

Nomeações como Autor de Parecer - Iniciativas

Tipo

Projeto de Lei

Número;

65/XIV

D.Relatório

2020-10-14

Título

Garante o cumprimento efetivo dos horários de trabalho e a conciliação do trabalho com a vida familiar e revoga os mecanismos de adaptabilidade individual (16.ª alteração à Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro, que aprova o Código do Trabalho)

Fase

Baixa comissão distribuição inicial generalidade

Tipo

Projeto de Lei

Número;

64/XIV

D.Relatório

2020-10-14

Título

Garante o cumprimento efetivo dos horários de trabalho e a conciliação do trabalho com a vida familiar e revoga os mecanismos de adaptabilidade e de banco de horas, nas modalidades grupal e por regulamentação coletiva (16.ª alteração à Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro, que aprova o Código do Trabalho)

Fase

Baixa comissão distribuição inicial generalidade

Tipo

Projeto de Lei

Número;

238/XIV

D.Relatório

2020-07-08

Título

Suplemento remuneratório dos elementos femininos das forças e serviços de segurança por motivo de gravidez

Fase

Baixa comissão distribuição inicial generalidade

Tipo

Projeto de Lei

Número;

838/XIV

D.Relatório

Título

Reforça a proteção da orientação sexual, da identidade e expressão de género e das características sexuais (44.ª alteração ao Código Penal)

Fase

Baixa comissão distribuição inicial generalidade

Tipo

Projeto de Lei

Número;

777/XIV

D.Relatório

Título

Reforça a protecção dos direitos fundamentais das pessoas LGBTI+ através da proibição das “terapias de reorientação sexual”

Fase

Baixa comissão distribuição inicial generalidade

Tipo

Projeto de Lei

Número;

566/XIV

D.Relatório

2020-12-02

Título

Regula a prestação de trabalho suplementar na Polícia de Segurança Pública (2.ª alteração ao Decreto-Lei n.º 243/2015, de 19 de outubro)

Fase

Baixa comissão distribuição inicial generalidade

Tipo

Projeto de Lei

Número;

539/XIV

D.Relatório

2020-10-14

Título

Restabelece o banco de horas individual (16.ª alteração à Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro que aprovou o Código do Trabalho)

Fase

Baixa comissão distribuição inicial generalidade

Tipo

Projeto de Lei

Número;

534/XIV

D.Relatório

2020-10-14

Título

Aprova medidas que garantam a conciliação do trabalho com a vida familiar e uma maior estabilidade profissional, procedendo para o efeito à décima sexta alteração ao Código do Trabalho, à décima terceira alteração à Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, e à sexta alteração ao Decreto-Lei n.º 91/2009, de 9 de abril

Fase

Baixa comissão distribuição inicial generalidade

Tipo

Projeto de Lei

Número;

533/XIV

D.Relatório

2020-10-14

Título

Elimina o banco de horas grupal e por acordo de grupo, a adaptabilidade individual e grupal e reforça a fiscalização dos horários de trabalho (16.ª alteração ao Código de Trabalho)

Fase

Baixa comissão distribuição inicial generalidade

Tipo

Proposta de Lei

Número;

5/XIV

D.Relatório

2020-01-06

Título

Aprova o Orçamento do Estado para 2020

Fase

Baixa comissão distribuição inicial generalidade

Nomeações como Relator - Petições

Número

198/XIV/2

D.Relatório

2021-02-17

Assunto

Pela alteração do regime de teletrabalho e respetivos apoios sociais

Número

225/XIV/2

D.Relatório

2021-03-31

Assunto

Solicitam que os descontos para o Serviço de Assistência na Doença da GNR incidam sobre 12 meses de remuneração base

Comissões a que pertence / pertenceu

Comissão

Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias

Comissão

Comissão de Orçamento e Finanças

Comissão

Comissão de Trabalho e Segurança Social

Comissão

Comissão de Cultura e Comunicação

Comissão

Comissão de Administração Pública, Modernização Administrativa, Descentralização e Poder Local

Comissão

Comissão Eventual para a Revisão Constitucional

Subcomissões e Grupos de Trabalho a que pertence / pertenceu

Subcomissão

Grupo de Trabalho - Parentalidade [Coordenador ]

Subcomissão

Subcomissão para a Igualdade e Não Discriminação [Presidente]

Intervenções

Data da reunião

2021-11-05

Legislatura

XIV

Sessão

Tipo

Leitura

Sumário

De Pesar pelo falecimento do Ex-Deputado Carlos Lélis da Câmara Gonçalves

Data da reunião

2021-10-14

Legislatura

XIV

Sessão

Tipo

Intervenção

Sumário

Para uma política integrada de natalidade e de valorização da família

Data da reunião

2021-10-01

Legislatura

XIV

Sessão

Tipo

Leitura

Sumário

De pesar pelo falecimento do Professor Doutor Manuel Ferreira Patrício

Data da reunião

2021-09-17

Legislatura

XIV

Sessão

Tipo

Leitura

Sumário

De pesar pelas vítimas no Haiti

Data da reunião

2021-09-17

Legislatura

XIV

Sessão

Tipo

Leitura

Sumário

De pesar pelo falecimento de Afonso Abrantes

[mais...]

Atividades parlamentares

Tipo

Voto

Número

707

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-11-23

Data do debate

2021-11-26

Título

De pesar pelo falecimento do Coronel Rui Borges Santos Silva

Tipo

Voto

Número

706

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-11-23

Data do debate

2021-11-26

Título

De Pesar pelas Vítimas da Estrada, por ocasião do Dia Mundial em Memória das Vítimas da Estrada

Tipo

Voto

Número

699

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-11-11

Data do debate

2021-11-12

Título

De pesar pelo falecimento de Rui Oliveira e Costa

Tipo

Voto

Número

695

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-11-03

Data do debate

2021-11-05

Título

De Pesar pelo falecimento de António André da Silva Topa

Tipo

Voto

Número

691

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-10-20

Data do debate

2021-10-22

Título

De pesar pelo falecimento de Armanda Passos

Tipo

Voto

Número

687

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-10-19

Data do debate

2021-10-22

Título

De solidariedade pela Jornada de Memória e Esperança

Tipo

Voto

Número

684

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-10-13

Data do debate

Título

De congratulação pelos resultados alcançados pelos ciclistas nacionais no Campeonato da Europa de Pista de elite

Tipo

Voto

Número

683

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-10-13

Data do debate

2021-10-22

Título

De congratulação pela conquista do Campeonato do Mundo de Futsal

Tipo

Voto

Número

682

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-10-13

Data do debate

2021-10-15

Título

De pesar pelo falecimento de Fernando Echevarría

Tipo

Voto

Número

681

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-10-07

Data do debate

2021-10-08

Título

De pesar pelo falecimento de Vítor Feytor Pinto

Tipo

Voto

Número

676

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-09-30

Data do debate

2021-10-15

Título

De Congratulação pela prestação da Seleção Nacional no Campeonato do Mundo de Velocidade de Canoagem e Paracanoagem de 2021

Tipo

Voto

Número

675

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-09-29

Data do debate

2021-10-01

Título

De Pesar pelo falecimento de José-Augusto França

Tipo

Voto

Número

674

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-09-23

Data do debate

2021-10-01

Título

De pesar pelo falecimento do Professor Doutor Manuel Ferreira Patrício

Tipo

Voto

Número

672

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-09-15

Data do debate

2021-09-17

Título

De pesar pelo falecimento de Acácio Catarino

Tipo

Voto

Número

670

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-09-15

Data do debate

2021-09-17

Título

De saudação às Missões Portuguesas aos Jogos Olímpicos e Paralímpicos de Tóquio 2020

Tipo

Voto

Número

668

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-09-14

Data do debate

2021-09-15

Título

De pesar pelo falecimento de Jorge Sampaio

Tipo

Voto

Número

629

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-07-01

Data do debate

2021-07-09

Título

De pesar pelo falecimento de João Figueiredo

Tipo

Voto

Número

608

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-06-17

Data do debate

2021-06-18

Título

De saudação a António Guterres

Tipo

Voto

Número

588

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-05-27

Data do debate

2021-05-28

Título

De Pesar pelo falecimento de José Manuel Pinheiro Barradas

Tipo

Voto

Número

583

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-05-20

Data do debate

2021-05-20

Título

De Saudação ao Dia Internacional contra a Homofobia, Transfobia e Bifobia

Tipo

Voto

Número

582

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-05-19

Data do debate

Título

De Saudação ao Dia do Advogado

Tipo

Voto

Número

577

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-05-17

Data do debate

2021-05-28

Título

De pesar pela morte da atriz Maria João Abreu

Tipo

Voto

Número

566

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-05-10

Data do debate

2021-05-14

Título

De congratulação pela consagração do Sporting Clube de Portugal como campeão europeu de Futsal

Tipo

Voto

Número

562

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-05-05

Data do debate

2021-05-14

Título

De pesar pelo falecimento de Julião Sarmento

Tipo

Voto

Número

546

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-04-22

Data do debate

2021-04-22

Título

De pesar pelas vítimas mortais da COVID-19

Tipo

Voto

Número

530

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-04-07

Data do debate

2021-04-08

Título

De Pesar pelo falecimento de António Almeida Henriques

Tipo

Voto

Número

515

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-03-29

Data do debate

Título

De saudação ao militar da GNR pelo salvamento da vida de uma criança

Tipo

Voto

Número

500

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-03-15

Data do debate

Título

De saudação pela nomeação de Cristina Fonseca como “Young Global Leader” pelo Fórum Económico Mundial

Tipo

Voto

Número

499

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-03-15

Data do debate

2021-03-17

Título

De congratulação pela consagração de Auriol Dongmo, Pedro Pablo Pichardo e Patrícia Mamona como campeões europeus de atletismo

Tipo

Voto

Número

475

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-02-24

Data do debate

2021-02-25

Título

De pesar pelo falecimento de Carmen Dolores

Tipo

Voto

Número

452

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-02-09

Data do debate

Título

De condenação pela difusão de publicações de antissemitismo nas redes sociais

Tipo

Voto

Número

445

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-01-28

Data do debate

2021-01-29

Título

De saudação ao legado das Cortes Constituintes de 1821 no seu bicentenário

Tipo

Voto

Número

444

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-01-28

Data do debate

2021-01-29

Título

De Pesar pelas vítimas do Holocausto e em evocação do Dia Internacional em Memória das Vítimas do Holocausto

Tipo

Voto

Número

437

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-01-07

Data do debate

2021-01-08

Título

De pesar pelo falecimento de João Cutileiro

Tipo

Voto

Número

435

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-01-06

Data do debate

2021-01-08

Título

De pesar pelo falecimento de Carlos do Carmo

Tipo

Voto

Número

426

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-12-16

Data do debate

2020-12-18

Título

De pesar pelo falecimento do agente da PSP António José Pinto Doce

Tipo

Voto

Número

410

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-12-03

Data do debate

2020-12-04

Título

De Pesar pelo falecimento de Eduardo Lourenço

Tipo

Voto

Número

403

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-11-18

Data do debate

2020-11-26

Título

De pesar pelo falecimento do Coronel Luís Macedo

Tipo

Voto

Número

402

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-11-18

Data do debate

2020-11-26

Título

De pesar pelas Vítimas da Estrada, por ocasião do Dia Mundial em Memória das Vítimas da Estrada

Tipo

Voto

Número

401

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-11-18

Data do debate

2020-11-26

Título

De pesar pelo falecimento de Gonçalo Ribeiro Telles

Tipo

Voto

Número

400

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-11-18

Data do debate

2020-11-26

Título

De pesar pelo falecimento de Artur Portela Filho

Tipo

Voto

Número

399

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-11-18

Data do debate

2020-11-26

Título

De pesar pelo falecimento de Artur do Cruzeiro Seixas

Tipo

Voto

Número

398

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-11-18

Data do debate

2020-11-26

Título

De pesar pelo falecimento de Luís Kalidás Barreto

Tipo

Voto

Número

349

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-10-15

Data do debate

2020-10-16

Título

De pesar pelo falecimento de Fernando Alberto Ribeiro da Silva

Tipo

Voto

Número

340

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-10-07

Data do debate

Título

De congratulação pela nomeação de José Manuel Durão Barroso para presidente da Aliança Global para as Vacinas

Tipo

Voto

Número

330

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-09-30

Data do debate

2020-10-09

Título

De pesar pelo falecimento de Jorge Salavisa

Tipo

Voto

Número

327

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-09-24

Data do debate

2020-09-25

Título

De pesar pelo falecimento de Joaquim Veríssimo Serrão

Tipo

Voto

Número

315

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-09-16

Data do debate

2020-09-18

Título

De pesar pelo falecimento de Vicente Jorge Silva

Tipo

Voto

Número

313

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-09-16

Data do debate

2020-09-18

Título

De pesar pelo falecimento de Nikias Skapinakis

Tipo

Voto

Número

312

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-09-16

Data do debate

Título

De pesar pelo falecimento de Fernanda Lapa

Tipo

Voto

Número

308

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-09-09

Data do debate

2020-09-18

Título

De pesar pela morte em serviço do bombeiro Pedro Daniel Ferreira

Tipo

Voto

Número

306

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-09-08

Data do debate

2020-09-18

Título

De pesar pela morte de Maria Eduarda Azevedo

Tipo

Voto

Número

298

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-07-27

Data do debate

Título

De pesar pela morte de Bruno Candé Marques

Tipo

Voto

Número

296

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-07-23

Data do debate

2020-07-23

Título

De pesar pela morte em serviço dos bombeiros Filipe André Azinheiro Pedrosa e José Augusto Dias Fernandes

Tipo

Voto

Número

286

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-07-10

Data do debate

2020-07-10

Título

De pesar pela morte de dois militares, em serviço, da Guarda Nacional Republicana

Tipo

Voto

Número

285

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-07-09

Data do debate

Título

De pesar pela morte de dois militares em serviço da Guarda Nacional Republicana

Tipo

Voto

Número

282

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-07-08

Data do debate

2020-07-10

Título

De pesar pelo falecimento do Maestro Mário Coelho

Tipo

Voto

Número

278

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-07-07

Data do debate

Título

De pesar pelo falecimento do Maestro Mário Coelho

Tipo

Voto

Número

271

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-07-01

Data do debate

Título

De congratulação pela celebração do centenário do nascimento de Amália Rodrigues

Tipo

Voto

Número

268

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-06-25

Data do debate

2020-07-10

Título

De pesar pelo falecimento do médico Vitor Duarte

Tipo

Voto

Número

252

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-06-08

Data do debate

2020-06-09

Título

De pesar pelo falecimento de Luís Pedro Pimentel

Tipo

Voto

Número

247

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-06-04

Data do debate

Título

De saudação pela missão espacial da Space-X/NASA

Tipo

Voto

Número

245

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-06-03

Data do debate

Título

De pesar pelo falecimento de George Floyd

Tipo

Voto

Número

193

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-02-26

Data do debate

2020-02-28

Título

De pesar pelo falecimento de Vasco Pulido Valente

Tipo

Voto

Número

186

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-02-18

Data do debate

2020-02-20

Título

De pesar pela morte de António José Bastos de Oliveira Martinho

Tipo

Voto

Número

174

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-02-12

Data do debate

2020-02-14

Título

De pesar pelo falecimento do Eng.º Álvaro Barreto

Tipo

Voto

Número

124

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2019-12-11

Data do debate

2019-12-12

Título

De pesar pelo falecimento do ator José Manuel Lopes

Tipo

Voto

Número

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2019-12-03

Data do debate

2019-12-12

Título

De congratulação pela importância social desenvolvida ao longo de um século e meio pelo Instituto Monsenhor Airosa em Braga

Delegações Eventuais - Reuniões em que participou

Legislatura

XIV

Sessão

Local

Assembleia da República

Início

2021-11-19

Fim

2021-11-19

Delegação

Videoconferência - Building on Generation Equality: Towards parliamentary actions (WPL)

Legislatura

XIV

Sessão

Local

Reiquiavique - Islândia

Início

2021-11-08

Fim

2021-11-10

Delegação

Fórum Global da Women Political Leaders (WPL)

Legislatura

XIV

Sessão

Local

Varsóvia

Início

2021-10-21

Fim

2021-10-22

Delegação

Fórum Parlamentar Europeu para os Direitos Sexuais Reprodutivos

Legislatura

XIV

Sessão

Local

Assembleia da República

Início

2021-06-30

Fim

2021-07-02

Delegação

VIDEOCONFERÊNCIA - Fórum para a igualdade entre Gerações - Subcomissão para a Igualdade e não Discriminação

Legislatura

XIV

Sessão

Local

Assembleia da República

Início

2021-06-21

Fim

2021-06-21

Delegação

Videoconferência - Women Political Leaders Summit 2021 - Subcomissão para a Igualdade e não Discriminação

Legislatura

XIV

Sessão

Local

Assembleia da República

Início

2021-04-13

Fim

2021-04-13

Delegação

VIDEOCONFERÊNCIA - Reunião com a Presidente e Fundadora da Women Political Leaders, Silvana Koch-Mehrina

Legislatura

XIV

Sessão

Local

Bruxelas

Início

2020-03-05

Fim

2020-03-05

Delegação

Reunião Interparlamentar anual - 25º Aniversário da Declaração de Pequim - Dia Internacional das Mulheres - 2020

Legislatura

XIV

Sessão

Local

Zagreb

Início

2020-01-30

Fim

2020-01-31

Delegação

HIGH LEVEL CONFERENCE "PARTICIPATION OF WOMEN ON THE LABOURN MARKET - BENEFIT FOR THE SOCIETY"

Audições

Número

88-CTSS-XIV

Data

2021-11-17

Comissão

Comissão de Trabalho e Segurança Social

Assunto

Nova apreciação na generalidade do Projeto de Lei n.º 839/XIV/2.ª (BE) - «Reforça os mecanismos de combate ao trabalho forçado e a outras formas de exploração laboral, responsabilizando diretamente toda a cadeia de subcontratação e as empresas utilizadoras, bem como gerentes, administradores e diretores»

Entidades

Solidariedade Imigrante - Associação para a Defesa dos Direitos dos Imigrantes

Número

87-CTSS-XIV

Data

2021-11-16

Comissão

Comissão de Trabalho e Segurança Social

Assunto

Audição dos parceiros sociais sobre diversas iniciativas legislativas pendentes em Comissão

Entidades

Confederação dos Agricultores de Portugal - CAP

Número

86-CTSS-XIV

Data

2021-11-16

Comissão

Comissão de Trabalho e Segurança Social

Assunto

Audição dos parceiros sociais sobre diversas iniciativas legislativas pendentes em Comissão

Entidades

Confederação do Turismo de Portugal - CTP

Número

85-CTSS-XIV

Data

2021-11-16

Comissão

Comissão de Trabalho e Segurança Social

Assunto

Audição dos parceiros sociais sobre diversas iniciativas legislativas pendentes em Comissão

Entidades

Confederação do Comércio e Serviços de Portugal (CCP)

Número

84-CTSS-XIV

Data

2021-11-16

Comissão

Comissão de Trabalho e Segurança Social

Assunto

Audição dos parceiros sociais sobre diversas iniciativas legislativas pendentes em Comissão

Entidades

Confederação Empresarial de Portugal - CIP

[mais...]

Audiências

Número

5-SIND-XIV

Data

2021-11-30

Comissão

Subcomissão para a Igualdade e Não Discriminação

Assunto

Audiência do Grupo de Trabalho das Nações Unidas de Peritos sobre Pessoas com Ascendência Africana, a propósito das temáticas do racismo, discriminação racial, xenofobia e intolerância

Entidades

Grupo de Trabalho das Nações Unidas de Peritos sobre Pessoas com Ascendência Africana

Número

4-SIND-XIV

Data

2021-10-27

Comissão

Subcomissão para a Igualdade e Não Discriminação

Assunto

Audiência de S.Exa. a Secretária de Estado da Igualdade de Espanha

Entidades

Secretária de Estado da Igualdade de Espanha, Ángela Rodríguez

Número

3-GT-AAP-XIV

Data

2021-07-20

Comissão

Grupo de Trabalho - Audiências e Audição de Peticionários

Assunto

Apresentação da Associação Nacional dos Profissionais Liberais - ANPL

Entidades

Associação Nacional dos Profissionais Liberais

Número

2-GT-AAP-XIV

Data

2021-07-20

Comissão

Grupo de Trabalho - Audiências e Audição de Peticionários

Assunto

Anunciado Plano de Ajustamento de Pessoal ocorrido no passado dia 9 junho

Entidades

Comissão de Trabalhadores do Banco Comercial Português S.A.

Número

1-GT-AAP-XIV

Data

2021-07-20

Comissão

Grupo de Trabalho - Audiências e Audição de Peticionários

Assunto

Situação em que se encontra a Associação Criança e Vida IPSS

Entidades

Associação Criança e Vida IPSS

[mais...]

Deslocações

Data

2020-10-12

Comissão

Comissão de Orçamento e Finanças

Local

Videoconferência

Assunto

Conferência sobre o Semestre Europeu | Conferência interparlamentar sobre Estabilidade, Cordenação Económica e Governação na União Europeia

Data

2020-10-12

Comissão

Comissão de Trabalho e Segurança Social

Local

VIDEOCONFERÊNCIA

Assunto

Conferência sobre o Semestre Europeu | Conferência interparlamentar sobre Estabilidade, Coordenação Económica e Governação na União Europeia

Data

2020-02-19

Comissão

Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias

Local

Pavilhão do Conhecimento, Lisboa

Assunto

Cerimónia de entrega das Medalhas de Honra L'Oréal Portugal para Mulheres na Ciência - 16.ª edição

Data

2020-02-04

Comissão

Subcomissão para a Igualdade e Não Discriminação

Local

Escola da Guarda, Escola Prática, em Queluz

Assunto

Apresentação pública do resultado do projeto “QUALIFICAR A SEGURANÇA COM A INTELIGÊNCIA COLETIVA - A Violência Doméstica - Melhor Prevenção para Menos Ocorrências e Mais Eficiência na Gestão das Ocorrências”

Eventos

Data

2021-07-27

Tipo

Debate

Local

Auditório António Almeida Santos

Comissão

Subcomissão para a Igualdade e Não Discriminação

Assunto

4.º debate “Tráfico de Seres Humanos em tempo de pandemia” do ciclo “O Impacto da Covid-19 e as Desigualdades”

Data

2021-07-23

Tipo

Conferência

Local

Sala do Senado

Comissão

Comissão de Cultura e Comunicação

Assunto

A Comissão de Cultura e Comunicação promove a Conferência parlamentar RTP – O futuro do serviço público de rádio e televisão, que tem lugar no dia 23 de julho, às 9h15, na Sala do Senado da Assembleia da República. A iniciativa realiza-se na sequência da aprovação, por unanimidade, de requerimentos dos Grupos Parlamentares do PSD e do PCP e tem o objetivo de levar a cabo uma reflexão sobre os desafios que se colocam ao serviço público de rádio e televisão. A Conferência conta com a participação de profissionais do setor com experiências distintas e reflexão amadurecida sobre os novos desafios na área da comunicação social.

Data

2021-05-07

Tipo

Debate

Local

Auditório António Almeida Santos

Comissão

Subcomissão para a Igualdade e Não Discriminação

Assunto

3.º Debate do Ciclo: O Impacto da Covid-19 e as Desigualdades

Data

2021-03-12

Tipo

Debate

Local

Auditório António Almeida Santos

Comissão

Subcomissão para a Igualdade e Não Discriminação

Assunto

Debate "A Economia Digital e as Mulheres"

Data

2021-01-26

Tipo

Audição Pública

Local

Sala do Senado

Comissão

Comissão de Trabalho e Segurança Social

Assunto

Estatuto do Cuidador Informal

Data

2021-01-26

Tipo

Debate

Local

Auditório António Almeida Santos

Comissão

Subcomissão para a Igualdade e Não Discriminação

Assunto

“Impacto da Covid-19 na vida das mulheres – mercado de trabalho”

Data

2020-10-06

Tipo

Conferência

Local

Auditório António de Almeida Santos

Comissão

Comissão de Trabalho e Segurança Social

Assunto

Diagnóstico e Perspetivas ao nível do emprego e das necessidades sociais resultantes da pandemia da doença COVID-19

Data

2019-12-10

Tipo

Cerimónia

Local

Salão Nobre

Comissão

Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias

Assunto

Cerimónia de entrega do Prémio Direitos Humanos 2019

Grupos Parlamentares de Amizade a que pertence / pertenceu

Nome do Grupo

Grupo Parlamentar Português sobre População e Desenvolvimento [Vice-Presidente]

Nome do Grupo

Portugal-Paquistão [Vice-Presidente]

Nome do Grupo

Portugal-Rússia [Membro]

Parlamento dos Jovens

Data

2020-01-20

Tipo Reunião

Debate na Escola

Sessão

Secundário

Local

LISBOA

Estabelecimento

Escola Secundária Alves Redol, Vila Franca de Xira

Data

2020-01-13

Tipo Reunião

Debate na Escola

Sessão

Secundário

Local

LISBOA

Estabelecimento

Escola Secundária Eça de Queirós, Lisboa

XV Legislatura

XIV Legislatura

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