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Atividade de Deputado - Alma Rivera
XV  Legislatura
Alma Rivera (PCP)
Requerimentos apresentados
Número
35/AC/XV/1
Data
2022-07-27
Número
4/EI/XV/1
Data
2022-07-15
Nomeações como Autor de Parecer - Iniciativas
Tipo
Projeto de Lei
Número;
92/XV
D.Relatório
2022-06-08
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
82/XV
D.Relatório
2022-06-08
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
76/XV
D.Relatório
2022-06-08
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Lei
Número;
14/XV
D.Relatório
2022-07-14
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
Comissão Eventual para a Revisão Constitucional [Vice-Presidente]
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias [Coordenador GP]
Comissão
Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto [Coordenador GP]
Comissão
Comissão de Transparência e Estatuto dos Deputados [Coordenador GP]
Comissão
Comissão de Educação e Ciência [Suplente]
Comissão
Comissão de Saúde
Comissão
Comissão de Trabalho, Segurança Social e Inclusão [Suplente]
Comissão
COMISSÃO EVENTUAL DE VERIFICAÇÃO DE PODERES DOS DEPUTADOS ELEITOS
Subcomissões e Grupos de Trabalho a que pertence / pertenceu
Subcomissão
Subcomissão para a Reinserção Social e Assuntos Prisionais
Subcomissão
Subcomissão para a Igualdade e Não Discriminação
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Registo de Interesses
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Alteração do Regimento da Assembleia da República
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Aplicação do Código de Conduta
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Metadados (PJLs 70, 79 e 100 e PPL 11)
Subcomissão
Grupo de Trabalho-Integridade, Igualdade e Combate à Violência no Desporto
Subcomissão
Grupo de Trabalho-Morte Medicamente Assistida Não Punível (PJLs 5/XV, 74/XV, 83/XV e 111/XV)
Subcomissão
Grupo de Trabalho-Júri Prémio Direitos Humanos 2022
Subcomissão
Grupo de Trabalho-Audições de Peticionantes e Audiências
Intervenções
Data da reunião
2022-10-06
Legislatura
XV
Sessão
1
Tipo
Pedido de esclarecimento
Sumário
Cria o programa «Arrendar para Habitar»; Cria o regime de impenhorabilidade da primeira habitação e consagra a dação em pagamento; Limita a variação da taxa de esforço no crédito à habitação; Estabelece o regime excecional de moratórias bancárias; Estabelece uma contribuição especial sobre os lucros extraordinários no setor bancário; Proteção da casa de morada de família; Amplia o leque de beneficiários do programa Porta 65 Jovem, assegurando o direito à habitação jovem; Altera o artigo 78.º-E do Código do Imposto Sobre o Rendimento das Pessoas Singulares (IRS) no sentido de aumentar a percentagem e os limites da dedução das despesas relativas a habitação; Estabelece medidas de apoio e proteção dos particulares, por motivo do aumento das taxas de juros aplicáveis aos contratos de financiamento à aquisição de habitação própria e permanente; Aprova o regime de concessão de crédito bonificado à habitação para jovens; Aprova medidas fiscais de proteção das famílias com créditos à habitação, alterando o Código do IRS e o Estatuto dos Benefícios Fiscais; Determina que os mutuantes disponibilizem, aos interessados em contratar um crédito à habitação própria ou que sejam partes num, o regime de prestações constantes e mistas. Permite a renegociação dos créditos quando a taxa de esforço supere a recomendada pelo Banco de Portugal; Recomenda ao Governo que considere adotar as recomendações do Banco de Portugal referentes ao rácio LTV, ao rácio DSTI e à maturidade; Recomenda ao Governo que proteja o direito à habitação; Propõe a fixação de um spread máximo pela CGD para o crédito à habitação. A Deputada Maria Begonha (PS)
Atividades parlamentares
Tipo
Voto
Número
247
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-01-25
Data do debate
2023-01-26
Tipo
Voto
Número
240
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-01-19
Data do debate
2023-01-20
Tipo
Voto
Número
230
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-01-12
Data do debate
2023-01-13
Tipo
Voto
Número
228
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-01-11
Data do debate
2023-01-13
Tipo
Voto
Número
216
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-12-22
Data do debate
Tipo
Voto
Número
208
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-12-09
Data do debate
Tipo
Voto
Número
207
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-12-06
Data do debate
Tipo
Voto
Número
199
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-11-30
Data do debate
2022-12-02
Tipo
Voto
Número
189
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-11-24
Data do debate
Tipo
Voto
Número
171
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-10-07
Data do debate
Tipo
Voto
Número
153
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-09-14
Data do debate
2022-09-16
Tipo
Voto
Número
122
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-07-20
Data do debate
2022-07-21
Tipo
Voto
Número
105
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-06-22
Data do debate
2022-06-24
Tipo
Voto
Número
98
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-06-15
Data do debate
2022-06-17
Tipo
Voto
Número
86
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-06-07
Data do debate
Tipo
Voto
Número
82
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-06-02
Data do debate
2022-06-03
Tipo
Voto
Número
71
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-05-27
Data do debate
Tipo
Voto
Número
59
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-05-16
Data do debate
Tipo
Voto
Número
49
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-05-12
Data do debate
2022-05-27
Tipo
Voto
Número
48
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-05-12
Data do debate
Tipo
Voto
Número
39
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-04-20
Data do debate
2022-04-22
Tipo
Voto
Número
34
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-04-19
Data do debate
2022-04-22
Tipo
Voto
Número
12
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-04-05
Data do debate
Delegações Eventuais - Reuniões em que participou
Legislatura
XV
Sessão
1
Local
Tóquio, Nagasaki e Quioto
Início
2022-11-13
Fim
2022-11-19
Delegação
Visita Oficial ao Japão, a convite do Presidente da Câmara dos Representantes
Legislatura
XV
Sessão
1
Local
Irlanda
Início
2022-10-18
Fim
2022-10-21
Delegação
Visita Oficial de S. Exª. o Presidente da República à Irlanda
Audições
Número
59-CACDLG-XV
Data
2023-02-01
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Entidades
Catarina Sarmento e Castro (Ministra da Justiça); Jorge Costa (Secretário de Estado Adjunto e da Justiça); Pedro Tavares (Secretário de Estado da Justiça)
Número
3-SRSAP-XV
Data
2023-01-25
Comissão
Subcomissão para a Reinserção Social e Assuntos Prisionais
Entidades
Sindicato Independente do Corpo da Guarda Prisional
Número
57-CACDLG-XV
Data
2023-01-24
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Entidades
Presidente do Conselho Diretivo do Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA), Prof.º Dr.º Jorge Miguel Alberto de Miranda
Audiências
Número
7-GT-APA-XV
Data
2023-01-17
Comissão
Grupo de Trabalho-Audições de Peticionantes e Audiências
Entidades
Serviço Jesuíta aos Refugiados
Número
2-SIND-XV
Data
2022-12-15
Comissão
Subcomissão para a Igualdade e Não Discriminação
Entidades
PPDM - Plataforma Portuguesa para os Direitos das Mulheres;Comité da Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres da ONU
Número
3-GT-APA-XV
Data
2022-12-09
Comissão
Grupo de Trabalho-Audições de Peticionantes e Audiências
Entidades
Federação Portuguesa de Kitesports
Número
16-COF-XV
Data
2022-11-04
Comissão
Comissão de Orçamento e Finanças
Entidades
Associação Sindical dos Profissionais da Polícia - ASPP/PSP
Número
2-GT-APA-XV
Data
2022-10-27
Comissão
Grupo de Trabalho-Audições de Peticionantes e Audiências
Entidades
Sultana Khaya, defensora dos Direitos Humanos saharaui;Omar Mih, Representante da Frente Polisário em Portugal;Regina Marques, Movimento Democrático de Mulheres;Jalil Mohamed, membro da Representação Frente Polisário;Isabel Lorenzo, Professora;Jadu Daf, tradutora

Eventos
Data
2022-12-14
Tipo
Cerimónia
Local
Salão Nobre
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Grupos Parlamentares de Amizade a que pertence / pertenceu
Nome do Grupo
Portugal-São Tomé e Príncipe [Membro]
Nome do Grupo
Portugal-Venezuela [Vice-Presidente]
Parlamento dos Jovens
Data
2022-12-19
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Secundário
Local
SANTARÉM
Estabelecimento
Escola Secundária do Cartaxo
Data
2022-12-19
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico
Local
SANTARÉM
Estabelecimento
Escola Básica Marcelino Mesquita, Cartaxo
Data
2022-05-09
Tipo Reunião
Sessão Nacional
Sessão
Básico
Local
LISBOA
Estabelecimento