Atividade deputado

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Contactos

Assembleia como órgão de soberania Funcionamento Competência Organização

Plenário Presidente Mesa Conferência de Líderes Comissões Comissão Permanente Conferência dos Presidentes das Comissões Parlamentares

Informação geral

Resultados eleitorais Composição dos Grupos Parlamentares/Partidos Sistema eleitoral Legislaturas anteriores - composição e resultados

Conhecer

Contactos História do parlamentarismo Imagens e apontamentos Visita virtual Visitas ao Palácio Espaço Jovem Arquivo Biblioteca Património museológico Livraria Parlamentar

Gestão

Conselho de Administração Grupo de Trabalho para os Assuntos Culturais Conselho de Direção do Canal Parlamento Secretário-Geral Serviços Orçamento e Conta de Gerência Contratação pública Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas Sustentabilidade ambiental Balanço Social Recrutamento de pessoal

Legislação

Constituição da República Portuguesa Revisões constitucionais Área da atividade parlamentar Áreas temáticas das comissões Diário da República eletrónico Legislação europeia Declarações e tratados internacionais

Órgãos externos

Eleições e mandatos de órgãos externos Entidades administrativas independentes Comissão Independente de acompanhamento e fiscalização das Medidas Especiais de Contratação Pública (CIMEC)

Registo de interesses

Membros do Governo Entidades administrativas independentes

Deputados

Presidente

Presidente Vice-Presidentes Secretários da Mesa Conferência de Líderes Comissão Permanente Conferência dos Presidentes das Comissões Parlamentares

Deputados

Deputados em funções Registo de interesses Código de Conduta Registo de ofertas, deslocações e hospitalidades Presenças às Reuniões Plenárias Poderes, direitos e deveres dos Deputados Estatuto remuneratório Alterações à composição Acolhimento aos Deputados - XVI Legislatura

Atividade parlamentar

Atividades parlamentares

Agenda Votações Iniciativas Diplomas aprovados Intervenções em Plenário Tipos de debate Apreciação de Decretos-Lei Interpelações ao Governo Inquéritos Parlamentares Perguntas ao Governo e Requerimentos Programas do Governo Moções Votos Eleições e composição de órgãos Petições Cerimónias e atos oficiais Relatórios e estatísticas da atividade parlamentar Relatórios de fiscalização da atividade do Governo Relatórios sujeitos a apreciação parlamentar Ordens de trabalho e súmulas da Conferência de Líderes

Orçamento do Estado e contas públicas

Orçamento do Estado Grandes Opções Conta Geral do Estado Programa de Estabilidade Semestre Europeu UTAO - Unidade Técnica de Apoio Orçamental

Diário da Assembleia da República

I Série II Série Separatas Debates parlamentares desde 1821

Comissões

Competências

Conferência dos Presidentes das Comissões Parlamentares

Portal das Comissões

Comissões Permanentes

Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas Comissão de Defesa Nacional Comissão de Assuntos Europeus Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública Comissão de Economia, Obras Públicas e Habitação Comissão de Agricultura e Pescas Comissão de Educação e Ciência Comissão de Saúde Comissão de Trabalho, Segurança Social e Inclusão Comissão de Ambiente e Energia Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto Comissão de Poder Local e Coesão Territorial Comissão de Transparência e Estatuto dos Deputados

UE e Internacional

Assuntos europeus

Tratado de Lisboa Escrutínio de iniciativas europeias Acompanhamento dos assuntos europeus pela Assembleia da República Iniciativas europeias de acompanhamento prioritário Parlamentos nacionais da União Instituições europeias e órgãos consultivos da União Cooperação interparlamentar e relações entre os Parlamentos e as instituições europeias Iniciativa de Cidadania Europeia Perguntas frequentes

Relações Internacionais

Atividades Delegações permanentes Grupos Parlamentares de Amizade Cooperação interparlamentar Visitas oficiais

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Atividade de Deputado - Mónica Ferro

XII Legislatura

Mónica Ferro (PSD)

Iniciativas apresentadas

Tipo

Projeto de Lei

Número

1047/XII

Sessão

Título

Reabilitação e reintegração no Exército do Capitão de Infantaria Artur Carlos Barros Basto, que foi alvo de segregação político-religiosa no ano de 1937

Tipo

Projeto de Lei

Número

888/XII

Sessão

Título

Primeira alteração à Lei n.º 56/2012, de 8 de novembro, que estabelece a reorganização administrativa de Lisboa

Tipo

Projeto de Lei

Número

769/XII

Sessão

Título

Reforça a proteção das vítimas de violência doméstica, procedendo à trigésima quinta alteração ao Código Penal, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 400/82, de 23 de setembro, e à segunda alteração à Lei n.º 112/2009, de 16 de setembro, que estabelece o regime jurídico aplícável à prevenção da violência doméstica, à proteção e à assistência das suas vítimas

Tipo

Projeto de Lei

Número

684/XII

Sessão

Título

Procede à segunda alteração à Lei de Defesa Nacional, aprovada pela Lei Orgânica n.º 1-B/2009, de 7 de julho

Tipo

Projeto de Lei

Número

682/XII

Sessão

Título

Procede à primeira alteração da Lei nº 14/2008, de 12 de março, que proíbe e sanciona a discriminação em função do sexo no acesso a bens e serviços e seu fornecimento

[mais...]

Requerimentos apresentados

Número

67/AC/XII/3

Data

2014-02-19

Título

Acordo celebado com o ex-diretor de Informação Nuno Santos

Número

219/AC/XII/2

Data

2013-06-05

Título

Requerimento sobre Estudos BA1 Sintra

Número

120/AC/XII/1

Data

2012-01-18

Título

Protocolos entre a SIMTEJO e a Câmara Municipal de Vila Franca de Xira

Perguntas apresentadas

Número

1696/XII/2

Data

2013-04-05

Título

Reinstalação do Museu da Música

Número

1688/XII/2

Data

2013-04-05

Título

Candidatura do Palácio, Convento e Tapada de Mafra a Património Mundial UNESCO

Número

1684/XII/2

Data

2013-04-05

Título

Restauro dos Carrilhões do Palácio Nacional de Mafra

Número

1222/XII/2

Data

2013-02-15

Título

Notícia da desistência da empresa VIMECA TRANSPORTES em continuar integrada no sistema de passes multimodais

Número

3589/XII/1

Data

2012-07-12

Título

Protocolo Facultativo ao Pacto Internacional de Direitos Económicos, Sociais e Culturais

[mais...]

Nomeações como Autor de Parecer - Iniciativas

Tipo

Projeto de Lei

Número;

374/XII

D.Relatório

2013-04-08

Título

Atribui à Assembleia da República a competência para a aprovação das Grandes Opções do Conceito Estratégico de Defesa Nacional (1.ª alteração à Lei Orgânica nº 1-B/2009 de 7 de Julho)

Fase

Baixa comissão distribuição inicial generalidade

Tipo

Proposta de Lei

Número;

222/XII

D.Relatório

2014-05-27

Título

Procede à primeira alteração à Lei de Defesa Nacional, aprovada pela Lei Orgânica n.º 1-B/2009, de 7 de julho.

Fase

Baixa comissão distribuição inicial generalidade

Tipo

Proposta de Resolução

Número;

43/XII

D.Relatório

2012-10-10

Título

Aprova o Protocolo Facultativo à Convenção contra a Tortura e outras Penas ou Tratamentos Cruéis, Desumanos ou Degradantes, adotado pela Assembleia Geral das Nações Unidas, em Nova Iorque, em 18 de dezembro de 2002.

Fase

Baixa comissão distribuição inicial generalidade

Tipo

Proposta de Resolução

Número;

34/XII

D.Relatório

2012-05-08

Título

Aprova as Emendas aos Artigos 1.º e 18.º do Acordo Constitutivo do Banco Europeu para a Reconstrução e o Desenvolvimento, que estendem as operações do Banco ao Mediterrâneo Sul e oriental, em conformidade com as Resoluções n.ºs 137 e 138, adotadas pelo Conselho de Governadores do Banco, a 30 de setembro de 2011.

Fase

Baixa comissão distribuição inicial generalidade

Tipo

Proposta de Resolução

Número;

26/XII

D.Relatório

2012-04-10

Título

Aprova o Acordo de Parceria entre os Estados de África, das Caraíbas e do Pacífico e a Comunidade Europeia e os Seus Estados-Membros, assinado em Cotonou, em 23 de junho de 2000, e alterado pela primeira vez no luxemburgo, em 25 de junho de 2005, assinado em Ouagadougou, em 22 de junho de 2010

Fase

Baixa comissão distribuição inicial generalidade

Tipo

Proposta de Resolução

Número;

12/XII

D.Relatório

2012-01-31

Título

Aprova, para adesão, a Convenção relativa ao Estatuto dos Apátridas, adoptada em Nova Iorque, a 28 de Setembro de 1954.

Fase

Baixa comissão distribuição inicial generalidade

Tipo

Proposta de Resolução

Número;

52/XII

D.Relatório

2012-12-12

Título

Aprova a Convenção do Conselho da Europa para a Prevenção e o Combate à Violência contra as Mulheres e a Violência Doméstica, adotada em Istambul, a 11 de Maio de 2011.

Fase

Baixa comissão distribuição inicial generalidade

Tipo

Proposta de Resolução

Número;

47/XII

D.Relatório

2012-10-10

Título

Aprova o Protocolo Facultativo ao Pacto Internacional sobre os Direitos Económicos, Sociais e Culturais, adotado pela Assembleia Geral das Nações Unidas, em Nova Iorque, a 10 de dezembro de 2008.

Fase

Baixa comissão distribuição inicial generalidade

Nomeações como Relator - Iniciativas Europeias

Referência

JOIN(2015)17

D.Relatório

2015-07-15

Título

COMUNICAÇÃO CONJUNTA AO PARLAMENTO EUROPEU E AO CONSELHO Desenvolver as capacidades para promover a segurança e o desenvolvimento - Capacitar os parceiros para a prevenção e a gestão das crises

Referência

COM(2015)285

D.Relatório

2015-07-15

Título

COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU, AO CONSELHO, AO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL EUROPEU E AO COMITÉ DAS REGIÕES Plano de Ação da UE contra o tráfico de migrantes (2015 - 2020)

Referência

JOIN(2015)6

D.Relatório

2015-04-28

Título

DOCUMENTO DE CONSULTA CONJUNTO Para uma nova Política Europeia de Vizinhança

Referência

JOIN(2015)9

D.Relatório

2015-04-28

Título

COMUNICAÇÃO CONJUNTA AO PARLAMENTO EUROPEU, AO CONSELHO, AO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL EUROPEU E AO COMITÉ DAS REGIÕES Execução da Política Europeia de Vizinhança em 2014

Referência

COM(2013)531

D.Relatório

2013-12-10

Título

COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU, AO CONSELHO, AO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL EUROPEU E AO COMITÉ DAS REGIÕES - Para além de 2015: rumo a uma abordagem global e integrada do financiamento da erradicação da pobreza e de desenvolvimento sustentável

Referência

COM(2013)92

D.Relatório

2013-07-16

Título

COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU, AO CONSELHO, AO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL EUROPEU E AO COMITÉ DAS REGIÕES - UMA VIDA DIGNA PARA TODOS: Erradicar a pobreza e dar ao mundo um futuro sustentável

Referência

JOIN(2013)4

D.Relatório

2013-06-19

Título

COMUNICAÇÃO CONJUNTA AO PARLAMENTO EUROPEU, AO CONSELHO, AO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL EUROPEU E AO COMITÉ DAS REGIÕES Política Europeia de Vizinhança: rumo a uma Parceria reforçada

Referência

COM(2012)565

D.Relatório

2013-04-24

Título

RELATÓRIO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU E AO CONSELHO sobre a transposição da Diretiva 2009/81/CE relativa aos contratos públicos nos domínios da defesa e da segurança

Referência

COM(2013)292

D.Relatório

Título

COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU, AO CONSELHO, AO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL EUROPEU E AO COMITÉ DAS REGIÕES - Maximizar o impacto das migrações no desenvolvimento: Contributo da UE para o diálogo de alto nível no âmbito das Nações Unidas e próximos passos para aprofundar a ligação entre as migrações e o desenvolvimento.

Referência

JOIN(2013)22

D.Relatório

Título

COMUNICAÇÃO CONJUNTA AO PARLAMENTO EUROPEU, AO CONSELHO, AO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL EUROPEU E AO COMITÉ DAS REGIÕES PARA UMA ABORDAGEM GLOBAL DA CRISE SÍRIA PELA UE

Referência

JOIN(2013)31

D.Relatório

Título

COMUNICAÇÃO CONJUNTA AO PARLAMENTO EUROPEU, AO CONSELHO, AO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL EUROPEU E AO COMITÉ DAS REGIÕES Elementos para a resposta estratégica da UE aos desafios no Golfo da Guiné

Nomeações como Relator - Petições

Número

74/XI/1

D.Relatório

2011-09-20

Assunto

Pedem às autoridades políticas nacionais e regionais que, no âmbito das suas competências, façam tudo que esteja ao seu alcance para introduzir alterações ao acordo laboral que salvaguardem os direitos e interesses dos trabalhadores portugueses da Base das Lajes.

Nomeações como Relator - Contas Públicas

Número

Assunto

Conta Geral do Estado de 2010

Nomeações como Relator - Pareceres de Incompatibilidades e Imunidades Parlamentares

Comissões a que pertence / pertenceu

Comissão

Comissão Parlamentar de Inquérito para Apuramento das Responsabilidades pelas Decisões que Conduziram ao Processo de Subconcessão dos Estaleiros Navais de Viana do Castelo [Vice-Presidente]

Comissão

Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas [Coordenador GP]

Comissão

Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias [Relator Temático - Direitos Humanos]

Comissão

Comissão de Defesa Nacional

Comissão

Comissão para a Ética, a Cidadania e a Comunicação

Comissão

Comissão Parlamentar de Inquérito ao Processo de Nacionalização, Gestão e Alienação do Banco Português de Negócios S.A.

Comissão

Comissão Parlamentar de Inquérito aos Programas Relativos à Aquisição de Equipamentos Militares (EH-101, P-3 Orion, C-295, torpedos, F-16, submarinos, Pandur II)

Subcomissões e Grupos de Trabalho a que pertence / pertenceu

Subcomissão

Grupo de Trabalho - Relatório CPIPRAEM [Coordenador ]

Subcomissão

Grupo de Trabalho - Audiências - 12ª CPECC [Coordenador ]

Subcomissão

Subcomissão de Igualdade

Subcomissão

Grupo de Trabalho - Procriação Medicamente Assistida (PJL 131-PS e 138-PSD)

Intervenções

Data da reunião

2015-03-25

Legislatura

XII

Sessão

Tipo

Intervenção

Sumário

Sobre a melhoria dos indicadores económicos previstos para o País no período pós Programa de Assistência Económica e Financeira. Respondeu a pedidos de esclarecimento dos Deputados Cecília Honório (BE), Filipe Lobo d’Ávila (CDS-PP), Rui Paulo Figueiredo (PS) e Paula Santos (PCP).

Data da reunião

2015-02-04

Legislatura

XII

Sessão

Tipo

Pedido de esclarecimento

Sumário

Acerca do Governo se opor à proposta do novo Governo grego para uma conferência europeia sobre a reestruturação das dívidas soberanas e os números do recente relatório do Instituto Nacional de Estatística que confirmam o aumento das desigualdades em Portugal. Ao Deputado Luís Fazenda (BE).

Data da reunião

2014-10-30

Legislatura

XII

Sessão

Tipo

Pergunta

Sumário

Aprova o Orçamento do Estado para 2015. Ao Primeiro-Ministro (Pedro Passos Coelho).

Data da reunião

2014-10-17

Legislatura

XII

Sessão

Tipo

Intervenção

Sumário

Apreciação do Relatório da Comissão parlamentar de inquérito aos programas relativos à aquisição de equipamentos militares (EH-101, P-3 Orion, C-295, torpedos, F-16, submarinos, Pandur II)

Data da reunião

2014-10-08

Legislatura

XII

Sessão

Tipo

Pedido de esclarecimento

Sumário

Sobre a reforma levada a cabo pelo Governo na RTP e no serviço público de rádio e de televisão em Portugal e a importância do novo órgão independente do Governo e que terá a tutela da RTP, o Conselho Geral Independente. Ao Deputado Raúl Almeida (CDS-PP).

[mais...]

Atividades parlamentares

Tipo

Voto

Número

290

Legislatura

XII

Sessão

Data de entrada

2015-06-17

Data do debate

2015-06-19

Título

Voto de pesar pelo falecimento de António Marques Mendes

Tipo

Voto

Número

249

Legislatura

XII

Sessão

Data de entrada

2015-01-30

Data do debate

2015-01-30

Título

Voto de Pesar do Dia de Memória do Holocausto - 27 de janeiro 2015

Tipo

Voto

Número

247

Legislatura

XII

Sessão

Data de entrada

2015-01-29

Data do debate

2015-01-30

Título

Voto de Pesar pelo falecimento de José Freire Antunes

Tipo

Voto

Número

246

Legislatura

XII

Sessão

Data de entrada

2015-01-21

Data do debate

2015-01-22

Título

Voto de Condenação pela violência e massacres realizados pelo grupo terrorista Boko Haram

Tipo

Voto

Número

242

Legislatura

XII

Sessão

Data de entrada

2015-01-09

Data do debate

2015-01-09

Título

Voto de Condenação e Pesar pelo atentado no jornal francês Charlie Hebdo

Tipo

Voto

Número

239

Legislatura

XII

Sessão

Data de entrada

2014-12-19

Data do debate

2014-12-19

Título

Voto de Pesar pelo falecimento do almirante Vítor Crespo

Tipo

Voto

Número

234

Legislatura

XII

Sessão

Data de entrada

2014-12-12

Data do debate

2014-12-12

Título

Voto de Pesar pela morte de Fernando Machado Soares

Tipo

Voto

Número

229

Legislatura

XII

Sessão

Data de entrada

2014-12-01

Data do debate

2014-12-05

Título

Voto de Louvor pelo fim da participação da missão das Forças Armadas Portuguesas no Afeganistão

Tipo

Voto

Número

221

Legislatura

XII

Sessão

Data de entrada

2014-10-10

Data do debate

2014-10-10

Título

Voto de pesar pela morte de Fernando Sousa

Tipo

Voto

Número

220

Legislatura

XII

Sessão

Data de entrada

2014-10-02

Data do debate

Título

Voto de Pesar pelo falecimento de Vítor Pereira Crespo

Tipo

Voto

Número

217

Legislatura

XII

Sessão

Data de entrada

2014-09-25

Data do debate

2014-09-26

Título

Voto de pesar pela morte do Major-General António Elísio Pires Veloso

Tipo

Voto

Número

215

Legislatura

XII

Sessão

Data de entrada

2014-09-18

Data do debate

2014-09-19

Título

Voto de condenação dos actos criminosos praticados pelos Jihadistas defensores do Estado Islâmico

Tipo

Voto

Número

207

Legislatura

XII

Sessão

Data de entrada

2014-07-24

Data do debate

2014-07-25

Título

Voto de Condenação pelo abate do voo MH-17

Tipo

Voto

Número

204

Legislatura

XII

Sessão

Data de entrada

2014-07-10

Data do debate

2014-07-10

Título

Voto de Condenação da escalada de violência no Médio Oriente

Tipo

Voto

Número

202

Legislatura

XII

Sessão

Data de entrada

2014-07-08

Data do debate

2014-07-08

Título

Voto de Pesar pelo falecimento do Dr. Luís Fontoura

Tipo

Voto

Número

185

Legislatura

XII

Sessão

Data de entrada

2014-03-27

Data do debate

2014-03-28

Título

Voto de Pesar pela morte de Adolfo Suárez

Tipo

Voto

Número

180

Legislatura

XII

Sessão

Data de entrada

2014-03-14

Data do debate

2014-03-14

Título

Voto de Pesar pela morte de D. José Policarpo

Tipo

Voto

Número

174

Legislatura

XII

Sessão

Data de entrada

2014-02-27

Data do debate

2014-02-28

Título

Voto de Condenação pelos crimes contra a Humanidade perpetrados pelo regime da Coreia do Norte

Tipo

Voto

Número

171

Legislatura

XII

Sessão

Data de entrada

2014-01-31

Data do debate

2014-01-31

Título

Voto de Pesar pelo falecimento de António da Silva Osório Soares Carneiro

Tipo

Voto

Número

166

Legislatura

XII

Sessão

Data de entrada

2014-01-10

Data do debate

2014-01-10

Título

Voto de Pesar pelo falecimento de Albino Aroso

Tipo

Voto

Número

158

Legislatura

XII

Sessão

Data de entrada

2013-11-29

Data do debate

2013-11-29

Título

Voto de Homenagem às Mulheres Assassinadas no contexto de uma Relação Afetiva.

Tipo

Voto

Número

153

Legislatura

XII

Sessão

Data de entrada

2013-10-10

Data do debate

2013-10-11

Título

Voto de Pesar pelo falecimento de Wilfried Martens

Tipo

Voto

Número

147

Legislatura

XII

Sessão

Data de entrada

2013-07-29

Data do debate

2013-07-29

Título

Voto de pesar pelas vítimas dos acidentes ocorridos perto de Santiago de Compostela e em Itália

Tipo

Voto

Número

133

Legislatura

XII

Sessão

Data de entrada

2013-06-07

Data do debate

2013-06-07

Título

Relativo aos acontecimentos ocorridos na Turquia.

Tipo

Voto

Número

123

Legislatura

XII

Sessão

Data de entrada

2013-04-17

Data do debate

Título

Voto de condenação pelos Atentados na Maratona de Boston

Tipo

Voto

Número

Legislatura

XII

Sessão

Data de entrada

2012-11-29

Data do debate

2012-11-29

Título

Dia Internacional pela Eliminação da Violência Contra as Mulheres

Tipo

Voto

Número

Legislatura

XII

Sessão

Data de entrada

2012-04-19

Data do debate

2012-04-20

Título

Voto de Saudação pelos 10 anos de Paz em Angola

Tipo

Voto

Número

Legislatura

XII

Sessão

Data de entrada

2012-04-13

Data do debate

2012-04-13

Título

Voto de Condenação do golpe militar na Guiné-Bissau

Tipo

Voto

Número

Legislatura

XII

Sessão

Data de entrada

2012-03-22

Data do debate

2012-03-22

Título

Voto de Condenação pelos atentados em França

Tipo

Voto

Número

Legislatura

XII

Sessão

Data de entrada

2012-01-11

Data do debate

2012-01-13

Título

Voto de Pesar pelo falecimento do Presidente da Guiné-Bissau Malam Bacai Sanhá

Tipo

Voto

Número

Legislatura

XII

Sessão

Data de entrada

2011-12-22

Data do debate

2011-12-22

Título

Voto de Pesar sobre o falecimento de Vaclav Havel

Tipo

Voto

Número

Legislatura

XII

Sessão

Data de entrada

2011-10-07

Data do debate

2011-10-07

Título

Voto de Congratulação pela atribuição do Prémio Nobel da Paz em 2011

Tipo

Voto

Número

Legislatura

XII

Sessão

Data de entrada

2011-10-06

Data do debate

2011-10-07

Título

Voto de Saudação à Selecção Nacional de Surf

Tipo

Voto

Número

Legislatura

XII

Sessão

Data de entrada

2011-09-22

Data do debate

2011-09-23

Título

Voto de Pesar pelo falecimento de Aristides Pereira, primeiro Presidente da República de Cabo Verde

Delegações Permanentes a que pertence / pertenceu

Legislatura

XII

Sessão

Delegação

Assembleia Parlamentar da NATO [Membro Suplente]

Delegações Eventuais - Reuniões em que participou

Legislatura

XII

Sessão

Local

Bruxelas

Início

2015-09-14

Fim

2015-09-15

Delegação

Reunião sobre a questão dos Direitos Humanos no contexto das correntes migratórias no Mediterrâneo

Legislatura

XII

Sessão

Local

Cidade da Praia

Início

2015-03-17

Fim

2015-03-20

Delegação

Conferência das Políticas para o Desenvolvimento - O Desafio para uma Cidadania Activa

Legislatura

XII

Sessão

Local

Atenas

Início

2014-04-03

Fim

2014-04-04

Delegação

Conferência interparlamentar sobre a Política Externa e de Segurança Comum e sobre a Política Comum de Segurança e Defesa

Legislatura

XII

Sessão

Local

Estocolmo

Início

2013-09-18

Fim

2013-09-19

Delegação

Reunião do Comité Preparatório da Conferência interparlamentar sobre População e Desenvolvimento

Legislatura

XII

Sessão

Local

Dublin

Início

2013-03-24

Fim

2013-03-25

Delegação

2ª. Conferência interparlamentar para a Política externa e de Segurança comum e a Política comum de Segurança e Defesa - Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas - Comissão de Defesa Nacional - Comissão de Assuntos Europeus

Legislatura

XII

Sessão

Local

Nova-Iorque

Início

2013-03-03

Fim

2013-03-08

Delegação

Fórum Parlamentar Europeu sobre População e Desenvolvimento

Legislatura

XII

Sessão

Local

Istambul

Início

2012-05-23

Fim

2012-05-25

Delegação

V Conferência Parlamentar Anual sobre a Implementação do Programa de Ação da Conferência Internacional sobre População e Desenvolvimento (IPCI/ICPD V)

Legislatura

XII

Sessão

Local

Bruxelas

Início

2011-10-11

Fim

2011-10-11

Delegação

Reunião da Comissão para o Desenvolvimento e da Subcomissão para os Direitos Humanos do PE com os Parlamentos nacionais dos Estados membros da UE, sobre a questão dos Direitos Humanos como condição para a política de desenvolvimento. - Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas

Audições

Número

21-GT - AEOP-XII

Data

2015-07-16

Comissão

Grupo de Trabalho que altera o Estatuto das Ordens Profissionais (PPL - 291-292-293-294-295-296-299-300-301-302-303-GOV)

Assunto

Audição no âmbito da discussão na especialidade do Projeto de Lei n.º 896/XII (4.ª) - " Procede à criação da Ordem dos Assistentes Sociais" do (PS).

Entidades

- Presidente do Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas (ISCSP)-Professor Doutor Manuel Meirinho

Número

39-SCI-XII

Data

2015-06-25

Comissão

Subcomissão de Igualdade

Assunto

Audição de representantes do Centro de Estudos Judiciários sobre "A Violência Doméstica / Formação de Magistrados"

Entidades

Centro de Estudos Judiciários

Número

124-CPECC-XII

Data

2015-06-24

Comissão

Comissão para a Ética, a Cidadania e a Comunicação

Assunto

Audição da ERC para apresentação do Relatório de Atividades e Contas de 2013 e do Relatório de Regulação de 2013 e 2014

Entidades

Carlos Magno - Presidente do Conselho Regulador da ERC; Vice-Presidente, Prof. Doutor Alberto Arons Braga de Carvalho

Número

123-CPECC-XII

Data

2015-06-17

Comissão

Comissão para a Ética, a Cidadania e a Comunicação

Assunto

Audição do Conselho de Administração da RTP, S.A., para discussão do relatório e contas de 2014 e plano de atividades e orçamento de 2015 da RTP, SA

Entidades

Dr. Gonçalo Trigo de Morais Albuquerque Reis – Presidente do Conselho de Administração da RTP; Dr. Nuno Artur Neves Melo da Silva - Vogal; Eng.ª Cristina Alexandra Rodrigues da Cruz Vaz Tomé - Vogal

Número

122-CPECC-XII

Data

2015-06-02

Comissão

Comissão para a Ética, a Cidadania e a Comunicação

Assunto

Audição do Ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares ao abrigo do artº 104 n.º 2 do RAR

Entidades

Miguel Poiares Maduro (MIN. ADJUNTO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL); Pedro Lomba (S.E. ADJUNTO DO MINISTRO ADJUNTO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL)

[mais...]

Audiências

Número

24-CPECC-XII

Data

2015-09-09

Comissão

Comissão para a Ética, a Cidadania e a Comunicação

Assunto

Discussão de matérias relativas ao Estatuto dos Deputados

Entidades

Delegação da Comissão de Ética da Assembleia da República de Moçambique

Número

23-CPECC-XII

Data

2015-07-23

Comissão

Comissão para a Ética, a Cidadania e a Comunicação

Assunto

Audiência com uma delegação de Deputados da Assembleia Nacional Popular da Guiné-Bissau

Entidades

Delegação da Assembleia Nacional Popular da Guiné-Bissau

Número

64-CACDLG-XII

Data

2015-07-09

Comissão

Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias

Assunto

Audiència no âmbito da apreciação na especialidade da Proposta de Lei n.º 343/XII/4.ª (GOV) - "Procede à 23.ª alteração ao Código de Processo Penal e aprova o Estatuto da Vítima, transpondo a Diretiva n.º 2012/29/UE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 25 de outubro de 2012, que estabelece normas relativas aos direitos, ao apoio e à proteção das vítimas da criminalidade e que substitui a Decisão-Quadro n.º 2001/220/JAI, do Conselho, de 15 de março de 2001"

Entidades

APAV - Associação Portuguesa de Apoio à Vitima

Número

22-CPECC-XII

Data

2015-05-27

Comissão

Comissão para a Ética, a Cidadania e a Comunicação

Assunto

Correio do Cidadão - Decreto-Lei n.º 53/2009, de 2 de março VS Portaria n.º 358/95, de 24 de abril

Entidades

Presidente da Assembleia Geral da Associação de Radioamadores da Linha de Cascais;Sr. Luís Miguel Paula e Nuno Lopes

Número

19-SCI-XII

Data

2015-05-21

Comissão

Subcomissão de Igualdade

Assunto

Reunião com a Presidente do Comité Nacional para o Abandono das Práticas Nefastas à Saúde da Mulher e da Criança na Guiné Bissau, para partilhar o conhecimento relativo aos avanços e desafios da Guiné-Bissau nestas matérias

Entidades

Alice Frade - P&D Factor;Dora Tomaz - Membro da Direção da AJPAS - Associação para a Intervenção Comunitária, Desenvolvimento Social e Saúde;Fatumata Djau Baldé - Presidente do Comité Nacional para o Abandono das Práticas Nefastas à Saúde da Mulher e Criança da Guiné Bissau;Prof. Malan Djassi - Líder religioso e Prof. Corânico

[mais...]

Deslocações

Data

2015-07-15

Comissão

Comissão de Defesa Nacional

Local

Forte de S. Julião da Barra em Oeiras

Assunto

Almoço de trabalho oferecido à CDN por S. Ex.ª o Ministro da Defesa Nacional

Data

2014-04-03
a
2014-04-04

Comissão

Comissão de Defesa Nacional

Local

Atenas, Grécia

Assunto

IV Conferência interparlamentar sobre a Política Externa e de Segurança Comum e sobre a Política Comum de Segurança e Defesa

Data

2014-03-08

Comissão

Subcomissão de Igualdade

Local

Casa do Alentejo - Rua das Portas de Santo Antão - Lisboa

Assunto

Jantar Comemorativo do Dia Internacional das Mulheres

Data

2013-12-18

Comissão

Comissão para a Ética, a Cidadania e a Comunicação

Local

Rua Álvaro Coutinho, 14 - Lisboa

Assunto

Visita de trabalho ao ACIDI, Alto Comissariado para a Imigração e Diálogo Intercultural, no âmbito do acompanhamento das políticas de integração dos cidadãos migrantes

Data

2013-06-04

Comissão

Subcomissão de Igualdade

Local

Avenida D. Carlos , n.º 134, 4.º - Lisboa

Assunto

Visita de trabalho ao Observatório do Tráfico de Seres Humanos

Data

2012-06-26

Comissão

Comissão de Defesa Nacional

Local

Alfeite

Assunto

Visita ao Navio Atlântida

Data

2011-10-11

Comissão

Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas

Local

Bruxelas

Assunto

Reunião da Comissão para o Desenvolvimento e da Subcomissão para os Direitos Humanos do Parlamento Europeu com os Parlamentos nacionais dos Estados membros da União Europeia, sobre a questão dos Direitos Humanos como condição para a política de desenvolvimento

Eventos

Data

2015-04-15

Tipo

Cerimónia

Local

Auditório do Edifício Novo da Assembleia da República

Comissão

Comissão de Saúde

Assunto

Celebração do Dia Mundial da Saúde

Data

2015-03-10

Tipo

Conferência

Local

Auditório do Novo Edifício

Comissão

Subcomissão de Igualdade

Assunto

"Cidadania e Igualdade"

Data

2014-04-09

Tipo

Cerimónia

Local

Auditório do Edifício Novo da Assembleia da República

Comissão

Comissão de Saúde

Assunto

Celebração do Dia Mundial da Saúde

Data

2013-11-19

Tipo

Colóquio

Local

Senado

Comissão

Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas

Assunto

Colóquio Parlamentar sobre Política Externa e de Segurança Comum (PESC) e Política Comum de Segurança e Defesa (PCSD)

Data

2013-11-19

Tipo

Colóquio

Local

Sala do Senado

Comissão

Comissão de Defesa Nacional

Assunto

Colóquio Parlamentar sobre Política Externa e de Segurança Comum (PESC) e Política Comum de Segurança e Defesa (PCSD)

Data

2013-11-18

Tipo

Colóquio

Local

Senado

Comissão

Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas

Assunto

Colóquio Parlamentar sobre Política Externa e de Segurança Comum (PESC) e Política Comum de Segurança e Defesa (PCSD)

Data

2013-11-18

Tipo

Colóquio

Local

Sala do Senado

Comissão

Comissão de Defesa Nacional

Assunto

Colóquio Parlamentar sobre Política Externa e de Segurança Comum (PESC) e Política Comum de Segurança e Defesa (PCSD)

Data

2013-07-08

Tipo

Conferência

Local

Sala das Sessões

Comissão

Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias

Assunto

ESTADO DE DIREITO E DIREITOS FUNDAMENTAIS: A CONCRETIZAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS PELOS TRIBUNAIS

Data

2013-06-25

Tipo

Audição Pública

Local

Sala do Senado da Assembleia da República

Comissão

Subcomissão de Igualdade

Assunto

Audição parlamentar "Violência de género: violência contra idosas e idosos"

Data

2013-02-19

Tipo

Colóquio

Local

Sala do Senado

Comissão

Comissão de Defesa Nacional

Assunto

Grandes Opções do Conceito Estratégico de Defesa Nacional

Data

2012-12-10

Tipo

Cerimónia

Local

Salão Nobre

Comissão

Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias

Assunto

Cerimónia de entrega do Prémio Direitos Humanos 2012

Data

2012-06-18

Tipo

Conferência

Local

Auditório do Novo Edifício

Comissão

Subcomissão de Igualdade

Assunto

Independência Económica e Igualdade de Género no Mercado de Trabalho

Grupos Parlamentares de Amizade a que pertence / pertenceu

Nome do Grupo

Portugal-Geórgia [Membro]

Nome do Grupo

Grupo Parlamentar Português sobre População e Desenvolvimento [Coordenador]

Nome do Grupo

Portugal-Timor-Leste [Membro]

Nome do Grupo

Portugal-Guiné-Bissau [Membro]

Parlamento dos Jovens

Data

2015-01-19

Tipo Reunião

Debate na Escola

Sessão

Secundário

Local

LISBOA

Estabelecimento

Colégio Salesiano Oficinas de S. José

XII Legislatura

Parlamento

Estatuto e competência
Órgãos
Informação geral
Conhecer
Gestão
Legislação
Órgãos externos
Registo de Interesses

Deputados

Presidente
Deputados

Atividade parlamentar

Atividades parlamentares
Orçamento do Estado e contas públicas
Diário da Assembleia da República

Comissões

Competências
Conferência dos Presidentes das Comissões Parlamentares
Portal das Comissões
Comissões Permanentes

União Europeia e Relações Internacionais

Assuntos Europeus
Relações Internacionais

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