Atividade deputado

Atividade de Deputado - Duarte Cordeiro

XII Legislatura

Duarte Cordeiro (PS)

Iniciativas apresentadas

Tipo

Apreciação Parlamentar

Número

37/XII

Sessão

Título

Decreto-Lei n.º 202/2012, de 27 de agosto, que "procede à primeira alteração ao Estatuto do Bolseiro de Investigação, aprovado em anexo à Lei n.º 40/2004, de 18 de agosto"

Tipo

Projeto de Lei

Número

419/XII

Sessão

Título

Aprova o Regime Jurídico do Financiamento Colaborativo

Tipo

Projeto de Lei

Número

398/XII

Sessão

Título

3.ª alteração ao Decreto-Lei n.º 158/2002, de 2 de Julho, permitindo o reembolso do valor de planos poupança para pagamento de contratos de crédito à habitação.

Tipo

Projeto de Lei

Número

363/XII

Sessão

Título

Reforça a representação das organizações de juventude no Conselho Económico e Social (5.ª Alteração à Lei n.º 108/91, de 17 de Agosto).

Tipo

Projeto de Lei

Número

307/XII

Sessão

Título

Cobrança de Comissões e outros encargos pelas Instituições de Crédito e Sociedades Financeiras devidas pela prestação de serviços aos consumidores.

[mais...]

Requerimentos apresentados

Número

15/AC/XII/3

Data

2013-10-30

Título

Educação especial no distrito de Setúbal: caracterização, número de alunos e professores, respostas

Número

8/EI/XII/2

Data

2013-02-05

Título

Dificuldades sentidas por clientes das instituições de crédito no resgate dos Planos Poupança Reforma (PPR) para pagar o crédito à habitação, permitidos ao abrigo da Lei n.º57/2012

Número

7/EI/XII/2

Data

2013-02-05

Título

EMPREENDIMENTO BARRAGEM DO RIBEIRADIO/COUTO - ERMIDA

Número

89/AC/XII/1

Data

2011-11-11

Título

Solicitação de documento intitulado "Simplificação tarifária e reformulação da rede de transportes da Área Metropolitana de Lisboa"

Perguntas apresentadas

Número

104/XII/3

Data

2013-10-09

Título

Encerramento de Repartição de Finanças no Distrito de Setúbal: que critérios?

Número

2644/XII/2

Data

2013-07-26

Título

Programa de Contratos Locais de Desenvolvimento Social +: aplicação no distrito de Setúbal nomeadamente na capital (Setúbal)

Número

2536/XII/2

Data

2013-07-10

Título

Facilitação de vistos para a República Popular da China e para a República da India

Número

2347/XII/2

Data

2013-06-14

Título

Suspensão das obras da Escola Secundária Monte da Caparica (Almada)

Número

2346/XII/2

Data

2013-06-14

Título

Suspensão das obras na Escola Secundária e 3º ciclo do Pinhal Novo (Palmela)

[mais...]

Nomeações como Autor de Parecer - Iniciativas

Tipo

Proposta de Lei

Número;

89/XII

D.Relatório

2012-09-25

Título

Estabelece o regime jurídico a que fica sujeita a atividade de mediação imobiliária, conformando-o com a disciplina constante do Decreto-Lei n.º 92/2010, de 26 de julho, que transpôs para a ordem jurídica interna a Diretiva n.º 2006/123/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 12 de dezembro de 2006, relativa aos serviços no mercado interno.

Fase

Baixa comissão distribuição inicial generalidade

Tipo

Proposta de Lei

Número;

3/XII

D.Relatório

2011-07-27

Título

Altera a Lei das Comunicações Electrónicas, que estabelece o regime jurídico aplicável às Redes e Serviços Conexos e define as competências da Autoridade Reguladora Nacional neste domínio transpondo as Directivas n.ºs , 2002/19/CE, 2002/20/CE, 2002/21/CE, 2002/22/CE, 2009/140/CE.

Fase

Baixa comissão distribuição inicial generalidade

Tipo

Proposta de Lei

Número;

27/XII

D.Relatório

2011-10-24

Título

Aprova o Orçamento do Estado para 2012.

Fase

Baixa comissão distribuição inicial generalidade

Tipo

Proposta de Lei

Número;

130/XII

D.Relatório

2013-03-19

Título

Procede à segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 123/2009, de 21 de maio, que define o regime jurídico da construção, do acesso e da instalação de redes e infraestruturas de comunicações electrónicas, conformando-o com a disciplina da Lei n.º 9/2009, de 4 de março, e do Decreto-Lei n.º 92/2010, de 26 de julho, que transpuseram as Diretivas n.ºs 2005/36/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 7 de setembro de 2005, relativa ao reconhecimento das qualificações profissionais, e 2006/123/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 12 de dezembro de 2006, relativa aos serviços no mercado interno.

Fase

Baixa comissão distribuição inicial generalidade

Nomeações como Relator - Iniciativas Europeias

Referência

COM(2013)266

D.Relatório

2013-07-02

Título

Proposta de DIRETIVA DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativa à comparabilidade dos encargos relacionados com as contas de pagamento, à mudança de conta de pagamento e ao acesso a contas de pagamento com características básicas

Referência

COM(2013)147

D.Relatório

2013-05-14

Título

Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativo a medidas destinadas a reduzir o custo da implantação de redes de comunicações eletrónicas de elevado débito

Referência

COM(2012)788

D.Relatório

2013-02-19

Título

Proposta de DIRETIVA DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativa à aproximação das disposições legislativas, regulamentares e administrativas dos Estados-Membros no que respeita ao fabrico, à apresentação e à venda de produtos do tabaco e produtos afins

Referência

COM(2012)360

D.Relatório

2012-09-18

Título

Proposta de DIRETIVA DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativa à mediação de seguros (reformulação)

Referência

COM(2012)270

D.Relatório

2012-09-17

Título

Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera o Regulamento (CE) nº 1225/2009 do Conselho relativo à defesa contra as importações objeto de dumping dos países não membros da Comunidade Europeia

Referência

COM(2012)238

D.Relatório

2012-07-03

Título

Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativo à identificação eletrónica e aos serviços de confiança para as transações eletrónicas no mercado interno

Referência

COM(2011)727

D.Relatório

2012-01-10

Título

Proposta de DECISÃO DO CONSELHO relativa à celebração, em nome da União Europeia, de um Acordo sob forma de troca de cartas entre a União Europeia e a Federação da Rússia no que respeita à introdução ou ao aumento pela Federação da Rússia de direitos de exportação sobre matérias-primas

Referência

COM(2011)402

D.Relatório

2011-09-20

Título

Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativo à itinerância nas redes de comunicações móveis públicas da União (Reformulação) (Texto relevante para efeitos do EEE)

Referência

COM(2011)315

D.Relatório

2011-08-31

Título

Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativo à normalização europeia e que altera as Directivas 89/686/CEE e 93/15/CEE e as Directivas 94/9/CE, 94/25/CE, 95/16/CE, 97/23/CE, 98/34/CE, 1999/5/CE, 2004/22/CE, 2007/23/CE, 2009/105/CE e 2009/23/CE do Parlamento Europeu e do Conselho

Nomeações como Relator - Petições

Número

149/XI/2

D.Relatório

2011-07-20

Assunto

Pelos Direitos dos Consumidores de Serviços de Transporte Rodoviário da Península de Setúbal

Nomeações como Relator - Contas Públicas

Número

Assunto

Conta Geral do Estado de 2011

Comissões a que pertence / pertenceu

Comissão

Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública

Comissão

Comissão de Economia e Obras Públicas

Comissão

Comissão Parlamentar de Inquérito à Contratualização, Renegociação e Gestão de todas as Parcerias Público-Privadas do Sector Rodoviário e Ferroviário

Subcomissões e Grupos de Trabalho a que pertence / pertenceu

Subcomissão

Grupo de Trabalho - Audiências - 6.ª CEOP

Subcomissão

Grupo de Trabalho - Contratos de Crédito à Habitação

Subcomissão

Grupo de Trabalho - Trabalhos Preparatórios para Elaboração de uma Lei de Bases da Qualidade, Inovação, Competitividade e Empreendedorismo

Intervenções

Data da reunião

2013-06-27

Legislatura

XII

Sessão

Tipo

Intervenção

Sumário

Aprova o Regime Jurídico do Financiamento Colaborativo; IVA da restauração; Incentivos à capitalização das empresas; Altera a Lei Geral Tributária para que o Estado não inviabilize sistematicamente os Planos Especiais de Recuperação de Empresas; Recomenda ao Governo a criação de uma conta-corrente entre o Estado e as empresas; Recomenda ao Governo que contrate linhas de seguro de crédito adequadas às necessidades do sector exportador português; Recomenda ao Governo ampliação do tipo de garantias aceites pela Autoridade Tributária e Aduaneira no âmbito do pedido de reembolso de IVA e actualização da taxa de juros indemnizatórios a pagar pelo Estado; Recomenda ao Governo o pagamento das dívidas do Estado às PME através da criação de um sistema de confirming.

Data da reunião

2013-05-31

Legislatura

XII

Sessão

Tipo

Intervenção

Sumário

Recomenda ao Governo que estude a possibilidade de criação de uma classe 5 nas vias portajadas destinada a motociclos; Alargamento da "classe 5" de portagens às ex-SCUTS; Recomenda ao Governo a introdução do regime de 'classe 5' em todas as vias portajadas; Solicitam à Assembleia da República que tome medidas legislativas no sentido de fazer valer nas portagens das ex-Scut e na ponte Vasco da Gama o desconto de 30% para os motociclos portadores do dispositivo de cobrança automática denominado Via Verde.

Data da reunião

2013-05-17

Legislatura

XII

Sessão

Tipo

Intervenção

Sumário

3.ª alteração ao Decreto-Lei n.º 158/2002, de 2 de Julho, permitindo o reembolso do valor de planos poupança para pagamento de contratos de crédito à habitação; Permite a utilização do valor de planos poupança para amortização de capital de créditos à habitação própria e permanente.

Data da reunião

2013-03-20

Legislatura

XII

Sessão

Tipo

Intervenção

Sumário

Data da reunião

2013-01-23

Legislatura

XII

Sessão

Tipo

Intervenção

Sumário

Cobrança de Comissões e outros encargos pelas Instituições de Crédito e Sociedades Financeiras devidas pela prestação de serviços aos consumidores; Garante o acesso gratuito de todos os cidadãos a serviços mínimos bancários e limita a cobrança de despesas de manutenção de conta por parte das instituições de crédito altera o Decreto-Lei n.º 27-C/2000, de 10 de março e o Decreto-Lei n.º 298/92, de 31 de dezembro.

[mais...]

Atividades parlamentares

Tipo

Voto

Número

102

Legislatura

XII

Sessão

Data de entrada

2013-01-31

Data do debate

2013-02-01

Título

Voto de saudação pelo depósito da candidatura da Arrábida a Património Mundial da Unesco

Tipo

Voto

Número

Legislatura

XII

Sessão

Data de entrada

2012-12-06

Data do debate

Título

Voto de congratulação pelo reconhecimento da Palestina como estado observador não-membro das Nações Unidas

Tipo

Voto

Número

Legislatura

XII

Sessão

Data de entrada

2012-02-23

Data do debate

2012-02-24

Título

Voto de Pesar pela morte de Manuel Coelho dos Santos

Tipo

Voto

Número

Legislatura

XII

Sessão

Data de entrada

2012-02-22

Data do debate

2012-02-24

Título

Voto de Pesar pelo Falecimento de Francisco Igrejas Caeiro

Tipo

Voto

Número

Legislatura

XII

Sessão

Data de entrada

2011-11-30

Data do debate

2011-12-02

Título

Voto de Congratulação pelo reconhecimento do "Fado Património da Humanidade"

Audições

Número

124-CEOP-XII

Data

2013-10-22

Comissão

Comissão de Economia e Obras Públicas

Assunto

"Céu Único 2+" e suas implicações para o futuro da NAV Portugal e da soberania nacional na gestão do espaço aéreo (PCP);- sobre a mobilidade na área metropolitana de Lisboa (PS);- para conhecimento do resultado das reformas aplicadas no sector dos transportes e a estratégia para lidar com o nível de fraude identificado em concreto no Área Metropolitana de Lisboa (PSD); - sobre a intenção de privatizar os CTT - Correios de Portugal (BE)

Entidades

Sérgio Monteiro (S.E. DAS INFRAESTRUTURAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES)

Número

116-CEOP-XII

Data

2013-07-10

Comissão

Comissão de Economia e Obras Públicas

Assunto

Apreciação na especialidade, da Proposta de Lei n.º 132/XII/2.ª (GOV) - Aprova a lei-quadro das entidades administrativas independentes com funções de regulação da atividade económica dos sectores privado, público e cooperativo.

Entidades

Hélder Rosalino (S.E. DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA)

Número

115-CEOP-XII

Data

2013-06-19

Comissão

Comissão de Economia e Obras Públicas

Assunto

Política energética nacional, o corte de custos no Sistema Elétrico Nacional, o défice tarifário, a regulamentação referida no artigo 17º da Lei nº 13/2013 de 31 de janeiro, e ainda sobre a inclusão de combustíveis líquidos de baixo custo (low cost) nos postos de abastecimento.

Entidades

Artur Trindade (S.E. DA ENERGIA)

Número

113-CEOP-XII

Data

2013-06-11

Comissão

Comissão de Economia e Obras Públicas

Assunto

Estratégias para a parte final do Quadro de Referência Estratégico Nacional

Entidades

Miguel Poiares Maduro (MIN. ADJUNTO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL); Castro De Almeida (S.E. DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL)

Número

112-CEOP-XII

Data

2013-06-07

Comissão

Comissão de Economia e Obras Públicas

Assunto

Reorganização da Atividade Portuária no Estuário do Tejo

Entidades

Câmara Municipal de Almada; Câmara Municipal de Lisboa; Câmara Municipal do Barreiro; Junta Metropolitana de Lisboa

[mais...]

Audiências

Número

15-CEOP-XII

Data

2013-03-13

Comissão

Comissão de Economia e Obras Públicas

Assunto

Apresentação do Estudo "O Setor da Saúde: da Racionalização à Excelência"

Entidades

Health Cluster Portugal

Número

58-GT-AUD-6XII-XII

Data

2013-02-07

Comissão

Grupo de Trabalho - Audiências - 6.ª CEOP

Assunto

PJL 230/XII e 325/XII, relativos à Taxa Municipal de Direitos de Passagem (TMDP) e Aplicação da Lei 10/2013

Entidades

APRITEL - Associação dos Operadores de Comunicações Eletrónicas

Número

13-CEOP-XII

Data

2013-01-30

Comissão

Comissão de Economia e Obras Públicas

Assunto

Alteração ao Decreto-Lei 112/2001

Entidades

APIFARMA - Associação Portuguesa da Indústria Farmacêutica

Número

53-GT-AUD-6XII-XII

Data

2013-01-22

Comissão

Grupo de Trabalho - Audiências - 6.ª CEOP

Assunto

Situação do setor

Entidades

Associação Portuguesa das Indústrias do Espaço - PROESPAÇO

Número

47-GT-AUD-6XII-XII

Data

2012-11-23

Comissão

Grupo de Trabalho - Audiências - 6.ª CEOP

Assunto

PPL 89/XII - Estabelece o regime jurídico a que fica sujeita a atividade de mediação imobiliária, conformando-o com a disciplina constante do Decreto-Lei n.º 92/2010, de 26 de julho, que transpôs para a ordem jurídica interna a Diretiva n.º 2006/123/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 12 de dezembro de 2006, relativa aos serviços no mercado interno.

Entidades

APEMIP - Associação dos Profissionais e Empresas de Mediação Imobiliária de Portugal

[mais...]

Deslocações

Data

2013-05-28

Comissão

Grupo de Trabalho - Turismo

Local

ATL - Associação de Turismo de Lisboa

Assunto

Visita à Associação de Turismo de Lisboa

Parlamento dos Jovens

Data

2013-01-21

Tipo Reunião

Debate na Escola

Sessão

Básico

Local

SETÚBAL

Estabelecimento

EB Bernardim Ribeiro

XII Legislatura

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