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1.ª Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
2.ª Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
3.ª Defesa Nacional
4.ª Assuntos Europeus
5.ª Orçamento, Finanças e Administração Pública
6.ª Economia, Obras Públicas e Habitação
7.ª Agricultura e Pescas
8.ª Educação e Ciência
9.ª Saúde
10.ª Trabalho, Segurança Social e Inclusão
11.ª Ambiente e Energia
12.ª Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto
13.ª Poder Local e Coesão Territorial
14.ª Transparência e Estatuto dos Deputados
Eventual
Eventual de Acompanhamento de Execução do PRR e PT2030
Eventual para o Acompanhamento Integrado da Execução e Monitorização da Agenda Anticorrupção
Eventual para avaliar o sistema de Proteção Civil e a Prevenção e Combate aos incêndios 2024
Inquérito
Verificação da Legalidade e da Conduta dos Responsáveis Políticos Alegadamente Envolvidos na Prestação de Cuidados de Saúde a Duas Crianças (Gémeas) Tratadas com o Medicamento Zolgensma
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Tutela Política da Gestão do Grupo Efacec
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Assuntos europeus
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Escrutínio de iniciativas europeias
Acompanhamento dos assuntos europeus pela Assembleia da República
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Instituições europeias e órgãos consultivos da União
Cooperação interparlamentar e relações entre os Parlamentos e as instituições europeias
Iniciativa de Cidadania Europeia
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Conteúdo da Página
Atividade de Deputado - Fernando Negrão
X
Legislatura
Fernando Negrão (PSD)
Iniciativas apresentadas
Tipo
Apreciação Parlamentar
Número
115/X
Sessão
4
Título
Decreto-Lei n.º 51/2009, de 27 de Fevereiro, que "Procede à segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 20/2006, de 31 de Janeiro, que reviu o regime jurídico do concurso para selecção e recrutamento do pessoal docente da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário, bem como da educação especial, e que revogou o Decreto-Lei n.º 35/2003, de 27 de Fevereiro".
Tipo
Apreciação Parlamentar
Número
106/X
Sessão
4
Título
Decreto-Lei n.º 34/2009, de 6 de Fevereiro, que "Estabelece medidas excepcionais de contratação pública, a vigorar em 2009 e 2010, destinadas à rápida execução dos projectos de investimento público considerados prioritários".
Tipo
Apreciação Parlamentar
Número
98/X
Sessão
4
Título
Decreto-Lei n.º 228/2008, de 25 de Novembro, que "Procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 185/2006, de 12 de Setembro, que cria o Fundo de Apoio ao Sistema de Pagamentos do Serviço Nacional de Saúde, alargando o seu objecto".
Tipo
Projeto de Lei
Número
717/X
Sessão
4
Título
Aprova norma transitória para resolver a situação dos juízes auxiliares nos tribunais da Relação.
Tipo
Projeto de Lei
Número
716/X
Sessão
4
Título
Confere aos Magistrados direito ao abono de ajudas de custo de transporte para a frequência em acções de formação contínua.
[mais...]
Requerimentos apresentados
Número
157/AC/X/3
Data
2007-12-04
Título
Sobre a Audiência do Sindicato dos Oficiais de Justiça
Número
578/AC/X/2
Data
2006-12-20
Título
Política do Governo no combate à droga e a toxicodependência
Número
164/AC/X/2
Data
2006-10-13
Título
Sobre a Proposta de Rede de Serviços de Urgências - Hospital do Montijo
Número
166/AC/X/2
Data
2006-10-11
Título
Sobre a Proposta de Rede de Serviços de Urgências - Hospital de Peso da Régua
Número
165/AC/X/2
Data
2006-10-11
Título
Sobre a Proposta de Rede de Serviços de Urgências - Hospital Arcebispo João Crisóstomo, em Cantanhede
[mais...]
Perguntas apresentadas
Número
3001/X/4
Data
2009-07-02
Título
Acidente de viação na A1 - falta de equipamentos para leitura de tacógrafos de pesados
Número
2078/X/4
Data
2009-04-16
Título
Relatório Anual de Segurança Interna de 2008 - dados da criminalidade violenta e grave por distrito
Número
1832/X/4
Data
2009-04-03
Título
Relativo a notícia publicada no Jornal de Notícias sobre "Medidas de Apoio ao Sector do Turismo"
Número
1737/X/4
Data
2009-03-26
Título
Questão relativa ao pessoal do Corpo da Guarda Prisional
Número
735/X/4
Data
2008-12-16
Título
Armas das Forças de Segurança (GNR e PSP) - condições técnicas e de segurança das Glocks 19
[mais...]
Nomeações como Autor de Parecer - Iniciativas
Tipo
Projeto de Lei
Número;
151/X
D.Relatório
2005-10-19
Título
Regula as técnicas de procriação medicamente assistida.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
140/X
D.Relatório
2006-01-30
Título
Diagnóstico genético pré-implantação e intervenções na linha germinativa.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
129/X
D.Relatório
Título
Atribuição de autorização de residência aos cidadãos estrangeiros inscritos ao abrigo do artigo n.º 71.º do Decreto Regulamentar n.º 6/2004, de 26 de Abril e do artigo n.º 6.º do Acordo sobre contratação recíproca, assinado entre a República Federativa do Brasil e a República Portuguesa, a 11 de Julho de 2003.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
110/X
D.Relatório
2006-01-03
Título
Altera a Lei n.º 170/99, de 18 de Setembro, que adopta medidas de combate à propagação de doenças infecto-contagiosas em meio prisional.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
540/X
D.Relatório
2008-06-18
Título
Conselho de Prevenção da Corrupção
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
518/X
D.Relatório
2008-05-21
Título
Alteração do regime remuneratório do Presidente da República.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
694/X
D.Relatório
2009-04-29
Título
Orientações estratégicas em matéria de política de segurança interna e externa.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Lei
Número;
191/X
D.Relatório
2008-05-14
Título
Procede a segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 35/2004, de 21 de Fevereiro, que altera o regime jurídico do exercício da actividade de segurança privada.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Lei
Número;
185/X
D.Relatório
2008-04-16
Título
Aprova a Lei de organização e investigação criminal.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Lei
Número;
161/X
D.Relatório
2007-12-12
Título
Transpõe para a ordem jurídica interna a Directiva n.º 2006/24/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 15 de Março de 2006, relativa à conservação de dados gerados ou tratados no contexto da oferta de serviços de comunicações electrónicas publicamente disponíveis ou de redes públicas de comunicações.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Lei
Número;
288/X
D.Relatório
2009-06-16
Título
Aprova o regime jurídico da emissão e execução de decisões de perda de instrumentos, produtos e vantagens do crime, transpondo para a ordem jurídica interna a Decisão-Quadro n.º 206/783/JAI, do Conselho , de 6 de Outubro de 2006, relativa à aplicação do princípio do reconhecimento mútuo às decisões de perda, com a redacção que lhe foi dada pela Decisão-Quadro n.º 2009/299/JAI do Conselho, de 26 de Fevereiro de 2009.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Lei
Número;
278/X
D.Relatório
2009-05-29
Título
Estabelece as condições e os procedimentos a aplicar para assegurar a interoperabilidade entre sistemas de informação dos órgãos de polícia criminal
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Lei
Número;
262/X
D.Relatório
2009-05-14
Título
Aprova a lei sobre política criminal, que define os objectivos, prioridades e orientações de política criminal para o biénio de 2009/1011, em cumprimento da Lei nº 17/2006, de 23 de Maio (Lei Quadro da Política Criminal).
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Lei
Número;
260/X
D.Relatório
2009-04-30
Título
Aprova o regime jurídico da emissão e execução de decisões de aplicação de sanções pecuniárias, transpondo para a ordem jurídica interna a Decisão-Quadro n.º 2005/214/JAI, do Conselho da União Europeia, de 24 de Fevereiro de 2005, relativa à aplicação do princípio do reconhecimento mútuo às sanções pecuniárias.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Lei
Número;
250/X
D.Relatório
2009-03-03
Título
Procede à décima sexta alteração ao Decreto-Lei nº. 15/93, de 22 de Janeiro, que aprova o regime jurídico aplicável ao tráfico e consumo de estupefacientes e substâncias psicotrópicas, acrescentando as substâncias oripavina e 1-benzilpiperazina às tabelas anexas.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Lei
Número;
246/X
D.Relatório
2009-02-18
Título
Estabelece o regime jurídico aplicável ao tratamento de dados referentes ao sistema judicial.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Lei
Número;
237/X
D.Relatório
2008-12-16
Título
Estabelece o regime jurídico da emissão e da execução de decisões de apreensão de bens ou elementos de prova na União Europeia, em cumprimento da Decisão-Quadro n.º 2003/577/JAI, do Conselho, de 22 de Julho de 2003.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Lei
Número;
235/X
D.Relatório
2008-12-18
Título
Aprova o regime jurídico do processo de inventário e altera o Código Civil, o Código do Processo Civil, o Código do Registo Predial e o Código do Registo Civil, no cumprimento das medidas de descongestionamento dos tribunais previstas na Resolução do Conselho de Ministros n.º 172/2007, de 6 de Novembro, o Regime do Registo Nacional de Pessoas Colectivas, procede à transposição da Directiva n.º 2008/52/CE, do Parlamento e do Conselho, de 21 de Março de 2008 e altera o Decreto-Lei n.º 594/74, de 7 de Novembro.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Lei
Número;
228/X
D.Relatório
2008-11-28
Título
Estabelece o regime contra-ordenacional do Regulamento de Segurança de Barragens aprovado pelo Decreto-Lei n.º 344/2007, de 15 de Outubro.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Lei
Número;
222/X
D.Relatório
Título
Procede à segunda alteração à Lei n.º 5/2006, de 23 de Fevereiro, que aprova o novo regime jurídico das armas e suas munições.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Nomeações como Relator - Petições
Número
55/IX/2
D.Relatório
2005-05-17
Assunto
Protestam contra o aumento das taxas moderadoras em vigor e contra a criação de novas taxas para acesso as prestações de saúde.
Número
129/X/1
D.Relatório
2006-05-23
Assunto
Encerramento da Maternidade de Barcelos.
Número
141/X/1
D.Relatório
2006-07-04
Assunto
Solicita a comparticipação a 100% na medicação e tratamentos hospitalares no caso de doenças raras (menino azul).
Número
200/X/2
D.Relatório
2007-01-13
Assunto
Solicitam a colocação de mais médicos e prestação de melhores cuidados de saúde primários e manifestam-se contra o encerramento do Serviço de Atendimento a Doentes Urgentes no Concelho de Santiago do Cacém.
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
Comissão de Inquérito à Gestão do Processo Eurominas (pré RAR) [Presidente]
Comissão
Comissão de Inquérito Parlamentar ao Exercício da Supervisão dos Sistemas Bancário, Segurador e de Mercado de Capitais [Presidente]
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias [Coordenador GP]
Comissão
Comissão de Saúde (pré RAR)
Comissão
Comissão de Trabalho e Segurança Social (pré RAR)
Comissão
Comissão de Trabalho, Segurança Social e Administração Pública
Comissão
Comissão Eventual de Inquérito Parlamentar ao Processamento, Disponibilização e Divulgação de Registos de Chamadas Telefónicas Protegidos pela Obrigação de Confidencialidade (pré RAR)
Subcomissões e Grupos de Trabalho a que pertence / pertenceu
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Combate e Prevenção de Doenças Infecto-Contagiosas em Meio Prisional (pré RAR)
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Combate à Corrupção
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Investigação da Maternidade e Paternidade (PJL 178/X)
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Protecção Contra a Violência de Género (PJL 406/X)
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Protecção Vítimas Violência Doméstica (PJL 588, 590 e PPL 248)
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Regime Sancionatório Criminalidade Sector Financeiro (PPL 227, PJL 604, 611 e 612)
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Regime Jurídico Uniões de Facto (PJL 665)
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Código de Execução de Penas (PPL 252)
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Lei do Cibercrime (PPL 289)
Subcomissão
Subcomissão de Justiça e Assuntos Prisionais
Intervenções
Data da reunião
2009-09-10
Legislatura
X
Sessão
4
Tipo
Intervenção
Sumário
Primeira alteração à Lei nº 7/2001, de 11 de Maio, que adopta medidas de protecção das uniões de facto
Data da reunião
2009-07-09
Legislatura
X
Sessão
4
Tipo
Intervenção
Sumário
Altera o regime de concessão de indemnização às vitimas de crimes violentos e de violência doméstica previstos, respectivamente, no Decreto-Lei n.º 423/91, de 30 de Outubro e na Lei n.º 129/99, de 20 de Agosto
Data da reunião
2009-07-09
Legislatura
X
Sessão
4
Tipo
Intervenção
Sumário
Aprova a Convenção sobre o Cibercrime, adoptada em Budapeste, em 23 de Novembro de 2001; Aprova o Protocolo Adicional à Convenção sobre o Cibercrime relativo à Incriminação de Actos de natureza Racista e Xenófoba Praticados através de Sistemas Informáticos, adoptado em Estrasburgo, em 28 de Janeiro de 2003; Aprova a Lei do Cibercrime, transpondo para a ordem jurídica interna a Decisão-Quadro nº 2005/222/JAI, do Conselho, de 24 de Fevereiro de 2005, relativa a ataques contra sistemas de informação, e adapta o direito interno à Convenção sobre Cibercrime do Conselho da Europa
Data da reunião
2009-07-08
Legislatura
X
Sessão
4
Tipo
Intervenção
Sumário
Sobre a "Situação de Insegurança"
Data da reunião
2009-06-04
Legislatura
X
Sessão
4
Tipo
Intervenção
Sumário
Aprova a lei sobre política criminal, que define os objectivos, prioridades e orientações de política criminal para o biénio de 2009/1011, em cumprimento da Lei nº 17/2006, de 23 de Maio (Lei Quadro da Política Criminal).
[mais...]
Atividades parlamentares
Tipo
Voto
Número
203
Legislatura
X
Sessão
4
Data de entrada
2009-01-29
Data do debate
2009-01-29
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de António Maria Pereira
Tipo
Voto
Número
162
Legislatura
X
Sessão
3
Data de entrada
2008-07-04
Data do debate
Título
Voto de congratulação pela libertação de quinze reféns detidos pelas Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia, entre eles Ingrid Bettencourt
Tipo
Voto
Número
136
Legislatura
X
Sessão
3
Data de entrada
2008-03-12
Data do debate
Título
Voto de Louvor pelos êxitos alcançados no 12.º Campeonato do Mundo pelos Atletas Naide Gomes e Nelson Évora
Tipo
Voto
Número
117
Legislatura
X
Sessão
3
Data de entrada
2007-10-18
Data do debate
2007-10-18
Título
Voto de Pesar pelo falecimento do advogado João Camossa, fundador do Partido Popular Monárquico (PPM)
Delegações Permanentes a que pertence / pertenceu
Legislatura
X
Sessão
1
Delegação
Assembleia Parlamentar da União para o Mediterrâneo [Vice-Presidente]
Reuniões em que participou
Tipo
Nacional
Local
Cairo
Início
2009-11-19
Fim
2009-11-19
Título
Reunião da Comissão Económica, Financeira dos Assuntos Sociais e Educação
Tipo
Internacional
Local
Praga,Cairo, Gaza, Jerusalém e Amman
Início
2009-06-06
Fim
2009-06-14
Título
Missão Parlamentar a Gaza e Israel no âmbito da Presidência Checa da União Europeia
Tipo
Internacional
Local
Viena
Início
2009-05-18
Fim
2009-05-19
Título
Comissão ad hoc para a Energia e o Ambiente
Tipo
Internacional
Local
Bruxelas
Início
2009-03-15
Fim
2009-03-17
Título
5ª. Assembleia da Assembleia Parlamentar Euro-Mediterrânea (Plenária)
Tipo
Internacional
Local
Atenas
Início
2008-03-27
Fim
2008-03-28
Título
4ª Sessão Plenária
Tipo
Internacional
Local
Atenas
Início
2008-02-29
Fim
2008-02-29
Título
Comissão Económica, Financeira, dos Assuntos Sociais e da Educação
Tipo
Internacional
Local
Tunes
Início
2007-03-16
Fim
2007-03-18
Título
Terceira Sessão Plenária da APEM
Tipo
Internacional
Local
Tunes
Início
2006-11-23
Fim
2006-11-23
Título
Comissão Económica, Financeira, dos Assuntos Sociais e da Educação
Tipo
Internacional
Local
Bruxelas
Início
2006-05-11
Fim
2006-05-11
Título
Comissão Económica Financeira dos Assuntos Sociais e Educação
Tipo
Internacional
Local
Rabat
Início
2005-11-18
Fim
2005-11-21
Título
Sessão Plenária Extraordinária e Reunião do Grupo de Trabalho sobre Paz e Segurança no Médio Oriente
Delegações Eventuais - Reuniões em que participou
Legislatura
X
Sessão
3
Local
Nairobi
Início
2008-08-26
Fim
2008-08-28
Delegação
"Parliamentary Forum on Sustainable Delevopment and Aid Effectiveness" AWEPA
Legislatura
X
Sessão
3
Local
Luanda
Início
2007-12-14
Fim
2007-12-19
Delegação
Visita Oficial a Angola
Legislatura
X
Sessão
2
Local
Maputo
Início
2007-04-24
Fim
2007-04-25
Delegação
AWEPA - Conferência "Mozambican Parliamentarians and Municipalities for Children Rights: Celebrating 15 years of AWEPA
Legislatura
X
Sessão
1
Local
Maputo
Início
2006-03-29
Fim
2006-03-30
Delegação
AWEPA - Seminário "Scaling up Parliamentary Efforts for Children and AIDS"
Legislatura
X
Sessão
1
Local
Maputo
Início
2006-03-27
Fim
2006-04-02
Delegação
AWEPA - Seminário "Scaling Up Parliamentary Efforts for Children and AIDS
Audições
Número
260-CACDLG (pós RAR)-X
Data
2009-07-09
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Assunto
Protecção de dados no âmbito do procedimento preparatório dos próximos processos eleitorais
Entidades
José Magalhães (S.E. ADJUNTO E DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA)
Número
259-CACDLG (pós RAR)-X
Data
2009-07-08
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Assunto
Acerca dos pareceres anuais sobre o funcionamento do Sistema de Informações da República Portuguesa (Ano de 2007 e 2008)
Entidades
Conselho de Fiscalização do Sistema de Informações da República Portuguesa
Número
258-CACDLG (pós RAR)-X
Data
2009-07-07
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Assunto
Nos termos do n.º 2 do artigo 104.º do RAR
Entidades
Alberto Costa (MIN. DA JUSTIÇA)
Número
257-CACDLG (pós RAR)-X
Data
2009-07-07
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Assunto
Na qualidade de candidato ao cargo de Provedor de Justiça nos termos do n.º 3 do artigo 256.º e da alínea c) do artigo 257.º do RAR
Entidades
Juíz Conselheiro Alfredo José de Sousa
Número
256-CACDLG (pós RAR)-X
Data
2009-07-01
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Assunto
Alegadas irregularidades no processo de recenseamento eleitoral (Requerido pelo Grupo Parlamentar do PSD)
Entidades
José Magalhães (S.E. ADJUNTO E DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA)
[mais...]
Audiências
Número
35-CACDLG (pós RAR)-X
Data
2009-07-09
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Assunto
Apresentação da Deliberação Nº 488/2009 sobre protecção de dados no âmbito do procedimento preparatório dos próximos processos eleitorais
Entidades
Comissão Nacional de Proteção de Dados
Número
34-CACDLG (pós RAR)-X
Data
2009-06-23
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Assunto
Apresentação de cumprimentos e das novas directrizes da Ordem dos Notários
Entidades
Bastonária da Ordem dos Notários
Número
33-CACDLG (pós RAR)-X
Data
2009-06-17
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Assunto
Apresentação de cumprimentos da nova direcção
Entidades
Associação Sindical dos Juízes Portugueses
Número
31-CACDLG (pós RAR)-X
Data
2009-04-30
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Assunto
Troca de experiências em matéria de processo legislativo, reforma judicial e integração europeia
Entidades
Comissão de Assuntos Constitucionais do Senado da República Checa
Número
30-CACDLG (pós RAR)-X
Data
2009-03-24
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Assunto
No âmbito da apreciação na especialidade da Proposta de Lei nº 248/X/4ª (GOV) - Violência Doméstica
Entidades
Amnistia Internacional Portugal
[mais...]
Deslocações
Data
2009-01-20
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Local
Lisboa
Assunto
Visita ao Estabelecimento Prisional instalado junto da Polícia Judiciária de Lisboa
Data
2009-01-20
Comissão
Subcomissão de Justiça e Assuntos Prisionais
Local
Lisboa
Assunto
Visita ao Estabelecimento Prisional instalado junto da Polícia Judiciária de Lisboa
Grupos Parlamentares de Amizade a que pertence / pertenceu
Nome do Grupo
Portugal-Argélia
Nome do Grupo
Portugal-Tunísia [Presidente]
Nome do Grupo
Portugal-Angola [Vice-Presidente]
XV Legislatura
XIV Legislatura
XIII Legislatura
XII Legislatura
XI Legislatura
X Legislatura
IX Legislatura