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1.ª Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
2.ª Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
3.ª Defesa Nacional
4.ª Assuntos Europeus
5.ª Orçamento, Finanças e Administração Pública
6.ª Economia, Obras Públicas e Habitação
7.ª Agricultura e Pescas
8.ª Educação e Ciência
9.ª Saúde
10.ª Trabalho, Segurança Social e Inclusão
11.ª Ambiente e Energia
12.ª Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto
13.ª Poder Local e Coesão Territorial
14.ª Transparência e Estatuto dos Deputados
Eventual
Eventual de Acompanhamento de Execução do PRR e PT2030
Eventual para o Acompanhamento Integrado da Execução e Monitorização da Agenda Anticorrupção
Eventual para avaliar o sistema de Proteção Civil e a Prevenção e Combate aos incêndios 2024
Inquérito
Verificação da Legalidade e da Conduta dos Responsáveis Políticos Alegadamente Envolvidos na Prestação de Cuidados de Saúde a Duas Crianças (Gémeas) Tratadas com o Medicamento Zolgensma
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Inquérito
Verificação da Legalidade e da Conduta dos Responsáveis Políticos Alegadamente Envolvidos na Prestação de Cuidados de Saúde a Duas Crianças (Gémeas) Tratadas com o Medicamento Zolgensma
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Conteúdo da Página
Atividade de Deputado - Bruno Vitorino
XII
Legislatura
Bruno Vitorino (PSD)
Iniciativas apresentadas
Tipo
Projeto de Lei
Número
829/XII
Sessão
4
Título
Procede à quinta alteração à Lei n.º 91/95, de 2 de setembro, que estabelece o regime excecional para a reconversão urbanística das áreas urbanas de génese ilegal e define os termos aplicáveis à regularização de áreas urbanas de génese ilegal durante o período temporal nela estabelecido
Tipo
Projeto de Lei
Número
820/XII
Sessão
4
Título
Alteração da denominação da "União das Freguesias de Torres Vedras (São Pedro, Santiago, Santa Maria do Castelo e São Miguel) e Matacães", no município de Torres Vedras, para "Santa Maria, São Pedro e Matacães"
Tipo
Projeto de Lei
Número
776/XII
Sessão
4
Título
Alteração da denominação da "União das Freguesias de Currelos, Papízios e Sobral", no município de Carregal do Sal, para "Carregal do Sal".
Tipo
Projeto de Lei
Número
770/XII
Sessão
4
Título
Alteração da denominação da freguesia de "Buarcos", no município da Figueira da Foz, para "Buarcos e São Julião".
Tipo
Projeto de Lei
Número
694/XII
Sessão
4
Título
Alteração da denominação da “União das Freguesias de Repeses e São Salvador”, no município de Viseu, para “Repeses e São Salvador”.
[mais...]
Requerimentos apresentados
Número
67/AL/XII/4
Data
2015-05-13
Título
Remoção de amianto nos equipamentos municipais
Número
66/AL/XII/4
Data
2015-05-13
Título
Remoção de amianto nos equipamentos municipais
Número
65/AL/XII/4
Data
2015-05-13
Título
Remoção de amianto nos equipamentos municipais
Número
64/AL/XII/4
Data
2015-05-13
Título
Remoção de amianto nos equipamentos municipais
Número
63/AL/XII/4
Data
2015-05-13
Título
Remoção de amianto nos equipamentos municipais
[mais...]
Perguntas apresentadas
Número
2860/XII/4
Data
2015-07-09
Título
Situação Financeira dos Hospitais e dos Centros de Saúde do Distrito de Setúbal
Número
2859/XII/4
Data
2015-07-09
Título
Número de Utentes e de Médicos de Família nos Centros de Saúde do Distrito de Setúbal
Número
2858/XII/4
Data
2015-07-09
Título
Número de Médicos nos Centros Hospitalares do Distrito de Setúbal
Número
2857/XII/4
Data
2015-07-09
Título
Evolução no Tratamento de Cuidados Continuados e Paliativos no Distrito de Setúbal
Número
1585/XII/4
Data
2015-05-15
Título
Construção do Pavilhão Desportivo na Escola Secundária de Palmela
[mais...]
Nomeações como Autor de Parecer - Iniciativas
Tipo
Projeto de Lei
Número;
163/XII
D.Relatório
2012-02-22
Título
Define o regime de audição e participação das autarquias locais e populações no processo legislativo de criação, extinção, fusão e modificação de autarquias locais, procede à primeira alteração à Lei n.º 17/2003, de 4 de junho e procede à terceira alteração à Lei Orgânica n.º 4/2000, de 24 de agosto.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
418/XII
D.Relatório
2013-06-05
Título
4ª Alteração à Lei n.º 91/95, de 2 de Setembro que estabelece o Processo de Reconversão das Áreas Urbanas de Génese Ilegal, prorrogando o prazo de aplicação da Lei.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
642/XII
D.Relatório
Título
Limites Territoriais entre os Concelhos de Almada e do Seixal, no Distrito de Setúbal
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
641/XII
D.Relatório
Título
Limites territoriais entre a freguesia de Gâmbia-Pontes-Alto da Guerra e a freguesia de S. Sebastião, no concelho de Setúbal, distrito de Setúbal
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
640/XII
D.Relatório
2014-11-04
Título
Extingue o Arsenal do Alfeite, S.A. e determina a reintegração do Arsenal do Alfeite na orgânica da Marinha
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
574/XII
D.Relatório
2014-06-11
Título
Criação da Freguesia do Vale da Amoreira, no Concelho da Moita, Distrito de Setúbal.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
990/XII
D.Relatório
2015-06-23
Título
Criação da Freguesia da Charneca de Caparica, no Concelho de Almada, Distrito de Setúbal
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
938/XII
D.Relatório
2015-06-16
Título
Criação da Freguesia de Safara, no Concelho de Moura, Distrito de Beja
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
913/XII
D.Relatório
2015-06-16
Título
Criação da Freguesia de Casével, no Concelho de Santarém, Distrito de Santarém
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
731/XII
D.Relatório
2015-02-17
Título
Criação da Freguesia de Grijó, no Concelho de Vila Nova de Gaia, Distrito do Porto
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
712/XII
D.Relatório
2015-02-17
Título
Criação da Freguesia de Santa Cruz, no Concelho de Santiago do Cacém, Distrito de Setúbal
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
1036/XII
D.Relatório
2015-07-14
Título
Criação da Freguesia de São Vicente do Pigeiro, no Concelho de Évora, Distrito de Évora
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Nomeações como Relator - Petições
Número
233/XII/2
D.Relatório
2013-02-19
Assunto
Rejeitam a Reforma da Administração Local e a reorganização administrativa territorial autárquica proposta pelo Governo.
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Comissão
Comissão de Assuntos Europeus
Comissão
Comissão do Ambiente, Ordenamento do Território e Poder Local
Intervenções
Data da reunião
2015-07-01
Legislatura
XII
Sessão
4
Tipo
Intervenção
Sumário
Não ao mega terminal de contentores na Trafaria.
Data da reunião
2015-01-28
Legislatura
XII
Sessão
4
Tipo
Intervenção
Sumário
Extingue o Arsenal do Alfeite, S.A. e determina a reintegração do Arsenal do Alfeite na orgânica da Marinha; Recomenda ao Governo a extinção do Arsenal do Alfeite, SA e a sua reintegração na orgânica da Marinha.
Data da reunião
2014-11-25
Legislatura
XII
Sessão
4
Tipo
Declaração de voto
Sumário
Aprova o Orçamento do Estado para 2015.
Data da reunião
2014-09-26
Legislatura
XII
Sessão
4
Tipo
Declaração de voto
Sumário
Recomenda ao Governo a avaliação e a consequente revisão do Plano de Ordenamento do Parque Natural da Arrábida.
Data da reunião
2014-09-19
Legislatura
XII
Sessão
4
Tipo
Intervenção
Sumário
Garantir o direito aos cuidados de saúde hospitalares na península de setúbal salvaguardar o serviço nacional de saúde.
[mais...]
Atividades parlamentares
Tipo
Voto
Número
181
Legislatura
XII
Sessão
3
Data de entrada
2014-03-14
Data do debate
2014-03-14
Título
Voto de pesar pelo falecimento do Professor Doutor José Fernando Covas Lima de Carvalho
Tipo
Voto
Número
180
Legislatura
XII
Sessão
3
Data de entrada
2014-03-14
Data do debate
2014-03-14
Título
Voto de Pesar pela morte de D. José Policarpo
Tipo
Voto
Número
137
Legislatura
XII
Sessão
2
Data de entrada
2013-06-19
Data do debate
2013-06-28
Título
Voto de Saudação à candidatura da Confederação Portuguesa de Yoga junto da UNESCO para a criação do Dia Mundial do Yoga
Tipo
Voto
Número
102
Legislatura
XII
Sessão
2
Data de entrada
2013-01-31
Data do debate
2013-02-01
Título
Voto de saudação pelo depósito da candidatura da Arrábida a Património Mundial da Unesco
Tipo
Voto
Número
87
Legislatura
XII
Sessão
2
Data de entrada
2012-12-07
Data do debate
2012-12-07
Título
Voto de pesar pelo falecimento de Joaquim Benite
Delegações Permanentes a que pertence / pertenceu
Legislatura
XII
Sessão
1
Delegação
Assembleia Parlamentar da NATO [Membro]
Reuniões em que participou
Tipo
Internacional
Local
Stavanger
Início
2015-10-09
Fim
2015-10-12
Título
61ª Sessão Anual da Assembleia Parlamentar da NATO
Tipo
Internacional
Local
Yerevan
Início
2015-06-18
Fim
2015-06-20
Título
89º Seminário Rose-Roth
Tipo
Internacional
Local
New Haven e Nova-Iorque
Início
2015-06-01
Fim
2015-06-04
Título
Reunião da Comissão de Ciência e Tecnologia
Tipo
Internacional
Local
Budapeste
Início
2015-05-15
Fim
2015-05-18
Título
Sessão de Primavera
Tipo
Internacional
Local
Haia
Início
2014-11-21
Fim
2014-11-24
Título
60ª Sessão Anual da Assembleia Parlamentar da NATO
Tipo
Internacional
Local
Alasca
Início
2014-09-02
Fim
2014-09-05
Título
Reunião da Comissão de Ciência e Tecnologia
Tipo
Internacional
Local
Tóquio, Gifu, Kobe
Início
2014-06-16
Fim
2014-06-20
Título
Reunião Conjunta da Subcomissão para as Relações Económicas Transatlãnticas e da Subcomissão para a Segurança Energética e Ambiental
Tipo
Internacional
Local
Vilnius
Início
2014-05-30
Fim
2014-06-02
Título
Sessão da Primavera (reunião plenária) e reuniões conexas.
Tipo
Internacional
Local
Sarajevo
Início
2014-03-18
Fim
2014-03-20
Título
85º Seminário Rose-Roth da Assembleia Parlamentar da NATO
Tipo
Internacional
Local
Telavive
Início
2013-11-04
Fim
2013-11-08
Título
Reunião da Comissão de Ciência e Tecnologia
Tipo
Internacional
Local
Geórgia
Início
2013-10-24
Fim
2013-10-29
Título
Missão de Observação das Eleições Presidenciais
Tipo
Internacional
Local
Dubrovnik
Início
2013-10-11
Fim
2013-10-14
Título
59ª Sessão Anual da Assembleia Parlamentar da NATO (APNATO)
Tipo
Internacional
Local
Austin e Midland
Início
2013-06-24
Fim
2013-06-28
Título
Reunião Conjunta da Subcomissão para as Relações Económicas Transatlanticas e da Subcomissão para a Segurança Energética e Ambiental
Tipo
Internacional
Local
Luxemburgo
Início
2013-05-17
Fim
2013-05-20
Título
Sessão da Primavera 2013
Tipo
Internacional
Local
Haia
Início
2013-04-09
Fim
2013-04-11
Título
Reunião Conjunta da Subcomissão para o Futuro das Capacidades de Segurança e Defesa e da Subcomissão para a Segurança Energética e Ambiental
Tipo
Internacional
Local
Praga
Início
2012-11-09
Fim
2012-11-12
Título
58ª Sessão Anual da Assembleia Parlamentar da NATO
Tipo
Internacional
Local
Kiev
Início
2012-10-25
Fim
2012-10-29
Título
Missão de Observação Eleitoral
Tipo
Internacional
Local
Tblissi
Início
2012-09-29
Fim
2012-10-02
Título
Missão de Observação Eleitoral na Geórgia
Tipo
Internacional
Local
Washington e São Francisco
Início
2012-07-09
Fim
2012-07-13
Título
Reunião Conjunta da Subcomissão para as Relações Transatlânticas e Subcomissão para a Segurança Energética e Ambiental
Tipo
Internacional
Local
Talim
Início
2012-05-25
Fim
2012-05-28
Título
APNATO - Sessão de Primavera
Tipo
Internacional
Local
Svalbard
Início
2012-05-08
Fim
2012-05-10
Título
Reunião Conjunta das Comissões de Economia e Segurança e de Ciência e Tecnologia da Assembleia Parlamentar da NATO
Tipo
Internacional
Local
Bucareste
Início
2011-10-07
Fim
2011-10-10
Título
57ª Sessão Anual (Plenária) da Assembleia Parlamentar da NATO.
Delegações Eventuais - Reuniões em que participou
Legislatura
XII
Sessão
1
Local
Auschwitz
Início
2012-01-26
Fim
2012-01-27
Delegação
GPA - 4ª Missão Anual de Recordação a Auschwitz
Audições
Número
171-CAOTPL-XII
Data
2015-06-30
Comissão
Comissão do Ambiente, Ordenamento do Território e Poder Local
Assunto
Apresentação de cumprimentos pela Delegação da 5.ªCOMISSÃO PARLAMENTAR DE MOÇAMBIQUE
Entidades
5.ªCOMISSÃO PARLAMENTAR DE MOÇAMBIQUE - Comissão de Agricultura, Economia e Ambiente
Número
170-CAOTPL-XII
Data
2015-06-23
Comissão
Comissão do Ambiente, Ordenamento do Território e Poder Local
Assunto
qualidade de Coordenador do Grupo de Trabalho para o Litoral (GTL)
Entidades
Prof Doutor Filipe Duarte Santos
Número
174-CAOTPL-XII
Data
2015-05-12
Comissão
Comissão do Ambiente, Ordenamento do Território e Poder Local
Assunto
Nos termos do nº 2 do artigo 104º do RAR
Entidades
Miguel Poiares Maduro (MIN. ADJUNTO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL); António Leitão Amaro (S.E. DA ADMINISTRAÇÃO LOCAL); Castro De Almeida (S.E. DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL)
Número
165-CAOTPL-XII
Data
2015-04-07
Comissão
Comissão do Ambiente, Ordenamento do Território e Poder Local
Assunto
sobre demolições na Ria Formosa e Plano Estratégico do Polis Litoral Ria Formosa
Entidades
Jorge Moreira Da Silva (MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E ENERGIA); Paulo Lemos (S.E. DO AMBIENTE)
Número
163-CAOTPL-XII
Data
2015-03-10
Comissão
Comissão do Ambiente, Ordenamento do Território e Poder Local
Assunto
Nos termos do nº 2 do artigo 104º do RAR
Entidades
António Leitão Amaro (S.E. DA ADMINISTRAÇÃO LOCAL)
[mais...]
Audiências
Número
16-CAOTPL-XII
Data
2015-07-21
Comissão
Comissão do Ambiente, Ordenamento do Território e Poder Local
Assunto
Visita de Cortesia para apresentação ce cumprimentos
Entidades
Delegação da Assembleia Nacional Popular da Guiné-Bissau
Número
33-GT-AUD-11XII-XII
Data
2014-12-02
Comissão
Grupo de Trabalho - Audiências - 11.ª CAOTPL
Assunto
Bairros cooperativos de Azeitão em risco de despejo
Entidades
Diogo Duarte;Ermelinda Toscano
Número
15-CAOTPL-XII
Data
2014-11-11
Comissão
Comissão do Ambiente, Ordenamento do Território e Poder Local
Assunto
Visita de Cortesia e abordar temas cumuns às Comissões
Entidades
Gui Zaizhong, Subdiretor do Gabinete Geral;Hou Shuangwen, Subdiretor de Gabinete, Comissão de Assuntos Estrangeiros, Assembleia Popular da Província de Anhui;Rui Qiong, Vice-Presidente da Assembleia Popular do Munícipio de Maanshan;Wang Ling, Presidente da Assembleia Popular do Distrito de Yaohai, cidade Hefei;Wu Bin, Presidente da Comissão de Assuntos Legislativos - Assembleia Popular da Província de Anhui, China;Zhu Ruqing, Diretor-Adjunto da Assembleia Popular do Condado de Huoshan
Número
46-CDN-XII
Data
2014-11-04
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Assunto
A dissolução e liquidação da EMPORDEF e a situação dos Estabelecimentos Fabris do Exército
Entidades
Alexandre Plácido;Celeste Soeiro;Conceição Bastos;José Cirilo;Rogério Caeiro;STEFFAS
Número
45-CDN-XII
Data
2014-11-04
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Assunto
Apresentar as principais preocupações da Associação de Oficiasi das Forças Armadas
Entidades
Associação de Oficiais das Forças Armadas (AOFA);Capitão-de-Fragata Rodrigues Marques - Vogal do Conselho Nacional (Marinha);Coronel Manuel Cracel - Presidente da AOFA (Força Aérea);Major Musa Paulino - Vice-Presidente da AOFA (Exército);Tcor António Mota - Secretário Geral da AOFA (Força Aérea)
[mais...]
Deslocações
Data
2015-07-15
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Local
Forte de S. Julião da Barra em Oeiras
Assunto
Almoço de trabalho oferecido à CDN por S. Ex.ª o Ministro da Defesa Nacional
Data
2015-01-27
Comissão
Comissão do Ambiente, Ordenamento do Território e Poder Local
Local
ETAR de ALCANTARA (SIMTEJO)
Assunto
Visita de Trabalho à ETAR de ALCANTARA (SIMTEJO)
Data
2014-02-26
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Local
Lumiar, Lisboa
Assunto
Visita ao Hospital das Forças Armadas
Data
2013-01-22
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Local
Sintra
Assunto
Visita a Academia da Força Aérea
Grupos Parlamentares de Amizade a que pertence / pertenceu
Nome do Grupo
Portugal-Israel [Membro]
Nome do Grupo
Portugal-Japão [Membro]
Parlamento dos Jovens
Data
2014-03-24
Tipo Reunião
Sessão Distrital/Regional
Sessão
Básico
Local
SETÚBAL
Estabelecimento
Auditório da Biblioteca Municipal
Data
2014-01-20
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico
Local
SETÚBAL
Estabelecimento
Escola Básica D. João I, Baixa da Banheira, Moita
XIII Legislatura
XII Legislatura
X Legislatura
IX Legislatura
VIII Legislatura