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Verificação da Legalidade e da Conduta dos Responsáveis Políticos Alegadamente Envolvidos na Prestação de Cuidados de Saúde a Duas Crianças (Gémeas) Tratadas com o Medicamento Zolgensma
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Conteúdo da Página
Atividade de Deputado - Luísa Mesquita
VII
Legislatura
Luísa Mesquita (PCP)
Iniciativas apresentadas
Tipo
Apreciação Parlamentar
Número
100/VII
Sessão
4
Título
Decreto-lei n° 125/99 de 20 de Abril que "estabelece o quadro normativo aplicável as instituições que se dedicam a investigação cientifica e desenvolvimento tecnológico¿.
Tipo
Apreciação Parlamentar
Número
99/VII
Sessão
4
Título
Decreto-lei n° 124/99 de 20 de Abril que"aprova o estatuto da carreira de investigação cientifica".
Tipo
Apreciação Parlamentar
Número
57/VII
Sessão
4
Título
Decreto-Lei n° 246/98,de 11 de Agosto que"regulamenta a lei n°10/97,de 12 de Maio, relativa as associações de mulheres".
Tipo
Projeto de Lei
Número
688/VII
Sessão
4
Título
Cria um fundo de compensação salarial para os profissionais de pesca
Tipo
Projeto de Lei
Número
643/VII
Sessão
4
Título
Garante o direito a licença especial nas situações de gravidez de risco
[mais...]
Requerimentos apresentados
Número
968/AC/VII/4
Data
1999-09-13
Título
PROCESSO DE NOMEACAO DO DIRECTOR DO CENTRO DE FORMACAO PROFISSIONAL DE SANTAREM
Número
967/AC/VII/4
Data
1999-09-13
Título
ESCOAMENTO DA PRODUCAO DE TOMATE NO RIBATEJO
Número
781/AC/VII/4
Data
1999-05-20
Título
CONSTRUCAO DO IC 3 NO CONCELHO DA CHAMUSCA
Número
780/AC/VII/4
Data
1999-05-20
Título
ESCOLA PROFISSIONAL DE AGRICULTURA DE ABRANTES
Número
769/AC/VII/4
Data
1999-05-19
Título
INSTALACAO DO ENSINO SECUNDARIO EM CONSTANCIA
[mais...]
Nomeações como Autor de Parecer - Iniciativas
Tipo
Apreciação Parlamentar
Número;
57/VII
D.Relatório
1999-03-25
Título
Decreto-Lei n° 246/98,de 11 de Agosto que"regulamenta a lei n°10/97,de 12 de Maio, relativa as associações de mulheres".
Fase
Baixa comissão especialidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
93/VII
D.Relatório
1996-05-31
Título
Alteração à Lei n.° 108/91, de 17 de Agosto (Conselho Económico Social).
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
70/VII
D.Relatório
1997-02-19
Título
Cheque de ensino.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
169/VII
D.Relatório
1997-01-28
Título
Acompanhamento familiar de deficientes hospitalizados
Fase
Nova apreciação comissão generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
169/VII
D.Relatório
Título
Acompanhamento familiar de deficientes hospitalizados
Fase
Transferencia de Comissão
Tipo
Projeto de Lei
Número;
405/VII
D.Relatório
1998-02-12
Título
Cria um programa de educação para a cidadania no 3.° ciclo do ensino básico
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
296/VII
D.Relatório
1997-05-09
Título
Alargamento à protecção da maternidade e da paternidade (alteração à lei n°4/84, alterada pela lei n°17/95,de 9 de Junho).
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
553/VII
D.Relatório
1998-10-22
Título
Criação do provedor da criança
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
414/VII
D.Relatório
1998-03-18
Título
Alarga os direitos das pessoas cuja família se constitui em união de facto
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Resolução
Número;
75/VII
D.Relatório
1998-02-13
Título
Proposta de referendo sobre a alteração da Lei do Aborto.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Lei
Número;
172/VII
D.Relatório
Título
Clarifica o âmbito da lei n° 12/96,de 18 de Abril.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Lei
Número;
249/VII
D.Relatório
1999-05-11
Título
Altera a Lei n° 4/84, de 5 de Abril, relativa a protecção da maternidade e da paternidade
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Resolução
Número;
18/VII
D.Relatório
1996-10-24
Título
Aprova para ratificação a emenda ao artigo 20° paragrafo 1 da Convenção sobre a eliminação de todas as formas de discriminação contra as mulheres aprovada pela Resolução 50/202 (1995) da Assembleia-geral das Nações Unidas, de 22 de Dezembro de 1995.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Nomeações como Relator - Petições
Número
285/VI/4
D.Relatório
1996-06-26
Assunto
Solicitam medidas legislativas ou interpretativas adequadas relativas aos professores licenciados aposentados do Ensino Secundário.
Número
300/VI/4
D.Relatório
1996-05-06
Assunto
Pretendem que o plenário da Assembleia da República discuta a grave situação de injustiça que atinge os professores aposentados de uma forma geral de injustiça e ilegalidade que atinge os professores aposentados entre 1 de Outubro de 1989 e 1 de Janeiro de 1992.
Número
2/VII/1
D.Relatório
1998-12-13
Assunto
Pretende que lhe sejam retiradas 5 faltas injustificadas no processo individual.
Número
28/VII/1
D.Relatório
1997-05-28
Assunto
Pretendem que o Decreto-Lei n°163/95, de 13 de Julho, que introduziu alterações ao regime do divórcio por mútuo consentimento seja revogado e com ele todas as subsequentes alterações introduzidas no Código Civil e no Código do Registo Civil.
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CIENCIA E CULTURA [Secretário]
Comissão
COMISSÃO PARA A PARIDADE, IGUALDADE DE OPORTUNIDADES E FAMÍLIA [Secretário]
Subcomissões e Grupos de Trabalho a que pertence / pertenceu
Subcomissão
SUBCOMISSÃO DE EDUCAÇÃO PRÉ-ESCOLAR E ENSINOS BÁSICO E SECUNDÁRIO
Subcomissão
SUBCOMISSÃO DO ENSINO SUPERIOR
Intervenções
Data da reunião
1999-06-30
Legislatura
VII
Sessão
4
Tipo
Intervenção
Sumário
UTILIZACAO DE DETECTORES DE METAIS
DETECTOR DE METAIS
Data da reunião
1999-06-24
Legislatura
VII
Sessão
4
Tipo
Intervenção
Sumário
ENSINO SUPERIOR: LEI QUADRO DE ACCAO SOCIAL ESCOLAR FINANCIAMENTO, GESTAO ORCAMENTAL E FINANCEIRA; LEI DE BASES DE ACCAOSOCIAL ESCOLAR
RESPONDE A PEDIDO DE ESCLARECIMENTO DO DEPUTADO FERNANDO DE SOUSA (PS)
Data da reunião
1999-06-18
Legislatura
VII
Sessão
4
Tipo
Intervenção
Sumário
REGIME DE FERIAS FALTAS E LICENCAS DOS FUNCIONARIOS E AGENTES DA ADMINISTRACAO CENTRAL, REGIONAL E LOCAL INCLUINDO OS INSTITUTOS PUBLICOS QUE REVISTAM A NATUREZA DE SERVICOS PERSONALIZADOS OU DE FUNDOS PUBLICOS
REGIME DE FERIAS FALTAS E LICENCAS DE FUNCIONARIOS
Data da reunião
1999-05-12
Legislatura
VII
Sessão
4
Tipo
Pedido de esclarecimento
Sumário
GRAVIDEZ DE RISCO: LICENCA ESPECIAL
LICENCA ESPECIAL GRAVIDEZ DE RISCO
Data da reunião
1999-05-12
Legislatura
VII
Sessão
4
Tipo
Intervenção
Sumário
GRAVIDEZ DE RISCO: LICENCA ESPECIAL
LICENCA ESPECIAL GRAVIDEZ DE RISCO
[mais...]
Grupos Parlamentares de Amizade a que pertence / pertenceu
Nome do Grupo
Portugal-Espanha [Membro]
Nome do Grupo
Portugal-França [Membro]
Nome do Grupo
Portugal-Alemanha [Vogal]
Nome do Grupo
Portugal-Cabo Verde
X Legislatura
IX Legislatura
VIII Legislatura
VII Legislatura
III Legislatura