Alteração à Lei n.° 108/91, de 17 de Agosto (Conselho Económico Social).
1996-02-07 |
Entrada
1996-02-09 |
Admissão
1996-02-09 |
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
COMISSÃO PARA A PARIDADE, IGUALDADE DE OPORTUNIDADES E FAMÍLIA
Envio do relatório/parecer ao Presidente da Assembleia da República: 1996-05-31
Envio do texto final: 1996-05-31
1996-02-09 |
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
COMISSÃO DE ASSUNTOS CONSTITUCIONAIS, DIR., LIBERD. E GARANTIAS
Envio do relatório/parecer ao Presidente da Assembleia da República: 1996-06-12
Envio do texto final: 1996-06-12
1996-02-16 |
Anúncio
1996-02-17 |
Publicação
1996-06-12 |
Discussão generalidade
1996-06-20 |
Votação requerimento baixa comissão generalidade (AV)
Grupos Parlamentares/Partidos:
PS
Votação em 1996-06-20 na Reunião Plenária n.º 84
Aprovado
Contra:PSD
Abstenção:PEV
A Favor: PS, CDS-PP, PCP
1996-06-20 |
Nova apreciação comissão generalidade
COMISSÃO DE ASSUNTOS CONSTITUCIONAIS, DIR., LIBERD. E GARANTIAS
1997-01-27 |
Nova apreciação comissão generalidade
COMISSÃO PARA A PARIDADE, IGUALDADE DE OPORTUNIDADES E FAMÍLIA
Envio do texto final:
1997-02-26 |
Nova apreciação comissão generalidade
COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E PLANO
Envio do relatório/parecer ao Presidente da Assembleia da República: 1997-07-02
Envio do texto final: 1997-07-02
1998-10-15 |
Votação na generalidade
Votação em 1998-10-15 na Reunião Plenária n.º 14, Texto de substituição apresentado pela Comissão.
Aprovado
Contra:PSD
Abstenção:CDS-PP, PCP, PEV
A Favor: PS
1998-10-15 |
Votação requerimento avocação plenário
Votação em 1998-10-15 na Reunião Plenária n.º 14, Avocados os artigos 1º e 2º do texto de substituição.
Aprovado por unanimidade
A Favor: PS, PSD, CDS-PP, PCP, PEV, Lemos Damião (Indep)
1998-10-15 |
Discussão especialidade
1998-10-15 |
Votação na especialidade
Votação em 1998-10-15 na Reunião Plenária n.º 14, Votadas propostas de alteração ao texto de substituição.
Aprovado
A Favor: PS, PCP, PEV
Abstenção:PSD, CDS-PP
1998-10-15 |
Votação final global
Votação em 1998-10-15 na Reunião Plenária n.º 14, Texto de substituição.
Aprovado
A Favor: PS, PCP, PEV
Abstenção:PSD, CDS-PP
1998-10-22 |
Envio à Comissão para fixação da Redação final
1998-10-29 |
Devolução do texto final pela comissão
1998-11-04 |
Envio para promulgação
1998-11-09 |
Promulgação
1998-11-12 |
Decreto (Publicação)
Decreto da Assembleia da República
Título:
Alteração à Lei n.° 108/91, de 17 de Agosto - Conselho Económico e Social
Obs:
FAMILIA CONSELHO ECONOMICO E SOCIAL / IGUALDADE HOMEM-MULHER / PARCEIRO SOCIAL MULHER
1998-11-12 |
Referenda
1998-11-17 |
Envio INCM
1998-11-24 |
Lei (Publicação DR)
Lei 80/1998
Título:
Alteração à Lei nº 108/91,de 17 de Agosto (Conselho Económico e Social)
[DR I série A n.º 272/1998 1998.11.24]