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Projeto de Lei 405/VII
Cria um programa de educação para a cidadania no 3.° ciclo do ensino básico


Autoria
1997-07-31 |  Entrada

1997-09-03 |  Admissão

1997-09-03 |  Anúncio

1997-09-03 |  Baixa comissão distribuição inicial generalidade
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CIENCIA E CULTURA
Autores do Parecer
Luísa Mesquita (PCP)
Data de nomeação: 1997.09.03
 
Data de envio do Relatório/Parecer ao Presidente da AR: 1998.02.12
     

1997-09-05 |  Publicação
1998-04-02 |  Discussão generalidade
1998-04-16 |  Nova apreciação comissão generalidade
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CIENCIA E CULTURA
Autores do Parecer
Pedro Pinto (PSD)
Data de nomeação: 1998.04.16
 
Data de envio do Relatório/Parecer ao Presidente da AR: 1999.07.01
     

1998-04-16 |  Votação requerimento baixa comissão generalidade (AV)
Autores recursos
Grupos Parlamentares/Partidos:
PS

Votação na Reunião Plenária n.º 59 Aprovado por unanimidade
A Favor: PS, PSD, CDS-PP, PCP, PEV, Lemos Damião (INDEP)

1999-10-24 |  Iniciativa Caducada
Obs: Esta Iniciativa caducou em 1999-10-24