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Atividade de Deputado - Daniel Teixeira
XVI  Legislatura
Daniel Teixeira (CH)
Perguntas apresentadas
Número
1131/XVI/1
Data
2025-02-25
Título
Resposta a matéria da moção de Censura
Número
1031/XVI/1
Data
2025-02-06
Título
Falta de condições da esquadra do Pragal e a transferência de 20 agentes para essa unidade.
Número
918/XVI/1
Data
2025-01-20
Título
Contrato de serviços de canalização na RTP.
Número
903/XVI/1
Data
2025-01-17
Título
Falta de condições da 8.ª Esquadra de Polícia do Seixal
Número
349/XVI/1
Data
2024-07-30
Título
Falta de efetivo e de condições do Posto Territorial da GNR de Paio Pires
Nomeações como Autor de Parecer - Iniciativas
Tipo
Projeto de Lei
Número;
474/XVI
D.Relatório
Título
Altera o Código do Direito de Autor e dos Direitos Conexos por forma a assegurar a valorização do sector da rádio
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
Comissão de Economia, Obras Públicas e Habitação [Suplente]
Comissão
Comissão de Ambiente e Energia [Suplente]
Comissão
Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto
Comissão
Comissão Parlamentar de Inquérito à Tutela Política da Gestão do Grupo Efacec
Intervenções
Data da reunião
2025-02-28
Legislatura
XVI
Sessão
1
Tipo
Declaração de voto
Sumário
Projeto de Resolução 672/XVI/1
Data da reunião
2025-02-14
Legislatura
XVI
Sessão
1
Tipo
Declaração de voto
Sumário
Recomenda ao Governo o desenvolvimento e implementação de um novo Referencial de Educação para o Bem-Estar Animal e que a educação para o bem-estar animal seja de caráter obrigatório na disciplina de Cidadania e Desenvolvimento
Data da reunião
2025-01-31
Legislatura
XVI
Sessão
1
Tipo
Declaração de voto
Sumário
Recomenda ao Governo que no âmbito da organização do Campeonato Mundial de Futebol de 2030 pugne pelo respeito dos direitos humanos e os direitos dos animais no Reino de Marrocos
Data da reunião
2025-01-30
Legislatura
XVI
Sessão
1
Tipo
Pedido de esclarecimento
Sumário
Aprova uma moratória que impede a mineração em mar profundo até 2050 e altera a Lei n.º 17/2014, de 10 de abril; Procede à adaptação da Lei de Enquadramento Orçamental ao disposto na Lei de Bases do Clima; Altera a Lei de bases da política de ordenamento e de gestão do espaço marítimo nacional para proteção do interesse público e da proteção ambiental (Segunda alteração à Lei n.º 17/2014, de 10 de abril); Revisão do regime jurídico do ordenamento do espaço marítimo nacional com o objetivo de introduzir uma moratória à mineração em mar profundo; Altera a Lei de Enquadramento Orçamental, compatibilizando-a com a Lei de Bases do Clima; Introduz a perspetiva de género e de justiça climática na Lei de Enquadramento Orçamental; Introduz uma moratória sobre as atividades de prospeção, pesquisa, exploração e utilização de depósitos minerais em zonas marítimas sob jurisdição nacional até 1 de janeiro de 2050; Estabelece uma moratória sobre a mineração em mar profundo até 2050 e procede à segunda alteração à Lei n.º 17/2014, de 10 de abril e à primeira alteração à Lei n.º 98/2021, de 31 de dezembro. À Deputada Isabel Mendes Lopes (L)
Data da reunião
2025-01-23
Legislatura
XVI
Sessão
1
Tipo
Pedido de esclarecimento
Sumário
Altera a Lei-Quadro do Estatuto de Utilidade Pública, aprovada pela Lei n.º 36/2021, de 14 de junho - atribuindo fins de utilidade pública aos meios de comunicação social que se dedicam ao jornalismo sem fins lucrativos; Inclui o jornalismo sem fins lucrativos na Lei-Quadro do Estatuto de Utilidade Pública Formulou um pedido de esclarecimento à deputada Joana Mortágua (BE)
Atividades parlamentares
Tipo
Voto
Número
599
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2025-03-10
Data do debate
Título
De Saudação pelo bicentenário do nascimento de Camilo Castelo Branco
Tipo
Voto
Número
587
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2025-02-26
Data do debate
Título
De saudação a Iúri Leitão pela conquista do Europeu de Ciclismo de Pista 2025
Tipo
Voto
Número
586
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2025-02-26
Data do debate
Título
De pesar pela morte de Lino Sousa Loureiro, emigrante português caído heroicamente frente ao terrorismo islamista
Tipo
Voto
Número
571
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2025-02-19
Data do debate
Título
De saudação à Associação Desportiva Sanjoanense pelo seu centésimo aniversário
Tipo
Voto
Número
568
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2025-02-18
Data do debate
Título
De saudação ao Seixal Futebol Clube pelo seu centésimo aniversário
Tipo
Voto
Número
567
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2025-02-18
Data do debate
Título
De saudação a João Pedro Coelho pela conquista do prémio de Cozinheiro de Ouro da Suíça
Tipo
Voto
Número
564
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2025-02-12
Data do debate
Título
De saudação pelo centenário do nascimento de Manuel dos Santos
Tipo
Voto
Número
563
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2025-02-12
Data do debate
Título
De saudação à Seleção Nacional de Andebol pela participação histórica no Mundial
Tipo
Voto
Número
594
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2025-02-03
Data do debate
Título
De condenação da subversão da democracia romena e da perseguição política movida contra Călin Georgescu
Tipo
Voto
Número
550
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2025-02-03
Data do debate
Título
De saudação pelo Dia Mundial da Rádio
Tipo
Voto
Número
540
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2025-01-24
Data do debate
Título
De saudação pelo Dia Internacional em Memória das Vítimas do Holocausto
Tipo
Voto
Número
535
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2025-01-24
Data do debate
Título
De saudação pela participação portuguesa no Rally Dakar 2025
Tipo
Voto
Número
534
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2025-01-24
Data do debate
Título
De saudação à Banda Municipal Flaviense “Os Pardais” pelo seu centenário
Tipo
Voto
Número
533
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2025-01-24
Data do debate
Título
De pesar pelo falecimento de Adriano Vasco Rodrigues
Tipo
Voto
Número
492
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-12-18
Data do debate
Título
De saudação a Uisma ‘Monstro’ Lima pela conquista do título de Campeão Mundial de Boxe Super Welterweight
Tipo
Voto
Número
491
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-12-18
Data do debate
Título
De saudação pelo centenário do nascimento de Alexandre O’Neill
Tipo
Voto
Número
486
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-12-11
Data do debate
Título
De saudação à judoca Telma Monteiro
Tipo
Voto
Número
474
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-12-04
Data do debate
Título
De saudação pela elevação da Arte Equestre Portuguesa a Património Cultural Imaterial da Humanidade pela UNESCO
Tipo
Voto
Número
473
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-12-04
Data do debate
Título
De saudação pela conquista da Taça do Mundo de Todo-o-Terreno por João Ferreira e Filipe Palmeiro
Tipo
Voto
Número
468
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-12-03
Data do debate
Título
De saudação à surfista Marta Paço pela conquista do quarto título mundial consecutivo de surf adaptado
Tipo
Voto
Número
466
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-12-03
Data do debate
Título
De saudação a Martim Costa, distinguido pela Federação Europeia de Andebol (EHF) como o melhor jovem andebolista europeu da época 2023/24
Tipo
Voto
Número
458
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-11-28
Data do debate
Título
De saudação pelo 100º aniversário da Associação de Futebol de Santarém
Tipo
Voto
Número
457
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-11-28
Data do debate
Título
De saudação pelo 100º aniversário da Sociedade Vencedora Portimonense
Tipo
Voto
Número
456
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-11-28
Data do debate
Título
De saudação à surfista Marta Paço pela conquista do quarto título mundial consecutivo de surf adaptado
Tipo
Voto
Número
451
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-11-26
Data do debate
Título
De pesar pelo falecimento de José Barahona
Tipo
Voto
Número
418
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-10-25
Data do debate
Título
De congratulação pela atribuição do Prémio Sakharov a Edmundo González Urrutia e María Corina Machado, líderes da oposição democrática venezuelana
Tipo
Voto
Número
409
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-10-23
Data do debate
Título
De pesar pelo falecimento de Tito Olívio Henriques
Tipo
Voto
Número
398
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-10-18
Data do debate
Título
De saudação à Sociedade Banda Republicana Marcial Nabantina pelo seu 150.º aniversário
Tipo
Voto
Número
397
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-10-18
Data do debate
Título
De saudação ao Cante Alentejano pelos dez anos da sua inscrição na Lista do Património Cultural Imaterial da Humanidade pela UNESCO
Tipo
Voto
Número
395
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-10-17
Data do debate
Título
De pesar pelo falecimento de Emídio Fernando
Tipo
Voto
Número
394
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-10-17
Data do debate
Título
De saudação pelo 76.º aniversário da Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários de Alcochete
Tipo
Voto
Número
384
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-10-14
Data do debate
2024-10-18
Título
De pesar pelo falecimento de Casimiro Rosa
Tipo
Voto
Número
368
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-10-04
Data do debate
Título
De condenação à República Islâmica do Irão pelo ataque imposto a Israel a 1 de Outubro de 2024
Tipo
Voto
Número
367
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-10-04
Data do debate
Título
De condenação pela vandalização do Castelo de São Jorge pelo grupo Climáximo
Tipo
Voto
Número
365
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-10-04
Data do debate
Título
De saudação pelos 80 anos da Federação das Coletividades do Distrito do Porto
Tipo
Voto
Número
353
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-10-01
Data do debate
Título
De saudação pelos 75 anos do Grupo Desportivo de Chaves
Tipo
Voto
Número
352
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-10-01
Data do debate
Título
De congratulação pela Condecoração do Cónego António Rego, com o grau de Comendador da Ordem do Infante D. Henrique
Tipo
Voto
Número
351
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-10-01
Data do debate
Título
De congratulação à jornalista Mariana Van Zeller pela conquista de cinco Emmys da série “Na Rota do Tráfico”
Tipo
Voto
Número
350
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-10-01
Data do debate
Título
De saudação pelos 20 anos do Lusojornal
Tipo
Voto
Número
336
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-09-25
Data do debate
Título
De condenação pela política de censura, cancelamento e policiamento da opinião posta em marcha pela Comissão Europeia
Tipo
Voto
Número
327
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-09-23
Data do debate
Título
De saudação pela Vitória de João Afonso na Esports World Cup FC24
Tipo
Voto
Número
321
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-09-20
Data do debate
Título
De saudação pelos 85 anos do Grupo de Forcados Amadores de Montemor-o-Novo
Tipo
Voto
Número
320
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-09-20
Data do debate
Título
De congratulação a Luís Paulo e restantes civis pela sua ação de coragem face aos incêndios em Castro Daire
Tipo
Voto
Número
309
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-09-16
Data do debate
Título
De saudação pela participação e conquistas da delegação portuguesa aos Jogos Paralímpicos
Tipo
Voto
Número
308
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-09-16
Data do debate
Título
De pesar pelo falecimento do bombeiro João Silva da corporação dos Bombeiros Voluntários de São Mamede de Infesta
Tipo
Voto
Número
305
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-09-16
Data do debate
Título
De congratulação a Madalena Costa, bicampeã mundial de juniores em Patinagem Livre
Tipo
Voto
Número
288
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-09-09
Data do debate
Título
De congratulação a Elon Musk pela defesa da liberdade de expressão no espaço digital
Tipo
Voto
Número
287
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-09-09
Data do debate
Título
De congratulação pelos 80 anos do Grupo de Forcados Amadores de Lisboa
Tipo
Voto
Número
283
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-09-03
Data do debate
Título
De saudação pelas conquistas dos atletas portugueses no Mundial de Canoagem
Tipo
Voto
Número
282
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-09-03
Data do debate
Título
De condenação pela postura arbitrária da ERC relativamente à entrevista de José Rodrigues dos Santos a Marta Temido
Tipo
Voto
Número
281
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-09-03
Data do debate
Título
De condenação pelo ataque à equipa da RTP na Cisjordânia
Tipo
Voto
Número
268
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-08-16
Data do debate
Título
De saudação aos atletas portugueses participantes nos Jogos Olímpicos de Paris
Tipo
Voto
Número
263
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-08-12
Data do debate
Título
De saudação pela conquista de seis Medalhas de Ouro no Campeonato Mundial de Stickfighting na Polónia
Tipo
Voto
Número
262
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-08-12
Data do debate
Título
De saudação pela conquista do Campeonato Europeu de Xadrez por Luís Gonzaga Grego
Tipo
Voto
Número
260
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-08-12
Data do debate
2024-09-11
Título
De pesar pelo falecimento de José Manuel Constantino
Tipo
Voto
Número
254
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-08-06
Data do debate
Título
De condenação pela destruição do Padrão de D. João I em Guimarães
Tipo
Voto
Número
240
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-07-30
Data do debate
Título
De condenação pela ofensa aos cristãos na cerimónia de abertura dos Jogos Olímpicos de Paris 2024
Tipo
Voto
Número
237
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-07-29
Data do debate
Título
De saudação pela vitória de Nuno Borges no torneio ATP Nordea Open, em Båstad
Tipo
Voto
Número
208
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-07-09
Data do debate
Título
De saudação pelo Centenário do Lusitânia de Lourosa Futebol Clube
Tipo
Voto
Número
186
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-07-02
Data do debate
Título
De pesar pelo falecimento de Manuel Fernandes
Tipo
Voto
Número
176
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-06-26
Data do debate
Título
De saudação pelo Centenário da Sociedade Recreativa Popular – Banda Musical Castromarinense
Tipo
Voto
Número
167
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-06-24
Data do debate
Título
De saudação pela conquista do título de Campeão da NBA por Neemias Queta
Tipo
Voto
Número
159
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-06-21
Data do debate
Título
De pesar pelo falecimento do árbitro internacional Carlos Valente
Tipo
Voto
Número
158
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-06-21
Data do debate
Título
De saudação pelos 500 anos da Santa Casa da Misericórdia de Borba
Tipo
Voto
Número
157
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-06-21
Data do debate
Título
De saudação pela vitória de Camila Rebelo na prova de 200 Metros Costas no Campeonato Europeu Aquático 2024
Tipo
Voto
Número
156
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-06-21
Data do debate
Título
De saudação pela vitória na Silver League pela Seleção Feminina de Voleibol
Tipo
Voto
Número
155
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-06-21
Data do debate
Título
De saudação pela conquista de medalhas de ouro, prata e bronze, pelos atletas Gonçalo Noites, Filipa Correia e Joel Colaço, respetivamente, no Campeonato Mundial de Muaythai 2024
Tipo
Voto
Número
136
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-06-14
Data do debate
Título
De saudação pelo 75.º aniversário do Vidago Futebol Clube
Tipo
Voto
Número
134
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-06-12
Data do debate
Título
De saudação pela conquista do Heptacampeonato da Liga Feminina pela equipa do Sport Lisboa e Benfica
Tipo
Voto
Número
130
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-06-11
Data do debate
Título
De saudação pela conquista da Liga dos Campeões de hóquei em patins por parte do Sporting Clube de Portugal
Tipo
Voto
Número
129
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-06-11
Data do debate
Título
De saudação pela conquista do Tetracampeonato pela Equipa Feminina de Futebol do Sport Lisboa e Benfica
Tipo
Voto
Número
109
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-05-31
Data do debate
Título
De saudação ao canoísta Fernando Pimenta, pela conquista de três medalhas de ouro no Campeonato do Mundo de Canoagem de Velocidade, realizado em Poznan, na Polónia
Tipo
Voto
Número
102
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-05-28
Data do debate
Título
De saudação a Pany Varela pela conquista do prémio de Melhor Jogador do Mundo de Futsal de 2022
Tipo
Voto
Número
101
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-05-28
Data do debate
Título
De saudação a Camila Gomes pela conquista da Medalha de Ouro nos 1500 metros, no Campeonato do Mediterrâneo Sub-23.
Tipo
Voto
Número
80
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-05-21
Data do debate
Título
De saudação pela conquista do Campeonato Nacional de Futebol, por parte do Sporting Clube de Portugal
Tipo
Voto
Número
79
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-05-21
Data do debate
Título
De pesar pelo falecimento de Casimiro de Brito
Tipo
Voto
Número
66
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-05-17
Data do debate
Título
De saudação pela eleição do Selecionador nacional de Futsal, Jorge Braz, como o Melhor Selecionador do Mundo pela quinta vez consecutiva
Tipo
Voto
Número
65
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-05-17
Data do debate
Título
De condenação à tentativa de assassinato sofrida por Robert Fico, primeiro-ministro da Eslováquia
Tipo
Voto
Número
62
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-05-16
Data do debate
2024-05-17
Título
De pesar em memória do bombeiro Paulo Cardoso
Tipo
Voto
Número
53
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-05-15
Data do debate
Título
De saudação pela Conquista da Medalha de Ouro no Grand Slam de Astana pela Judoca Taís Pina
Tipo
Voto
Número
52
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-05-15
Data do debate
Título
De saudação pela conquista da Medalha de Ouro, em K1 5000, pelo canoísta Fernando Pimenta na Taça do Mundo de Canoagem de velocidade em Szeged, na Hungria
Tipo
Voto
Número
37
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-05-09
Data do debate
Título
De saudação pelo Dia Mundial da Língua Portuguesa
Tipo
Voto
Número
34
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-05-07
Data do debate
Título
De pesar pela morte do cidadão luso-israelita Dror Or pelo Hamas
Tipo
Voto
Número
26
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-05-06
Data do debate
Título
De condenação ao Governo da Venezuela pelo cerceamento de liberdades políticas e repressão das oposições democráticas
Tipo
Voto
Número
25
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-05-06
Data do debate
Título
De condenação à ofensiva lançada pela República Islâmica do Irão contra o Estado de Israel
Tipo
Voto
Número
19
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-04-29
Data do debate
Título
De saudação pelo centenário do Recreio Desportivo de Águeda
Tipo
Voto
Número
18
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-04-29
Data do debate
2024-05-03
Título
De pesar pelo falecimento de Paulo Abreu
Tipo
Voto
Número
20
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-04-28
Data do debate
Título
De condenação às palavras proferidas pelo Sr. Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, mais especificamente por reforçar a ideia de reparação e afirmar que Portugal deve pagar indemnizações pelo seu passado histórico nas antigas colónias
Tipo
Voto
Número
14
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-04-23
Data do debate
2024-04-24
Título
De pesar pelo falecimento de Ricardo Peres
Tipo
Voto
Número
13
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-04-23
Data do debate
2024-04-24
Título
De pesar pelo falecimento de Pedro Cruz
Tipo
Voto
Número
4
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-04-12
Data do debate
Título
De saudação pelo Bicentenário da Fábrica da Vista Alegre
Audições
Número
29-CEC-XVI
Data
2025-03-05
Comissão
Comissão de Educação e Ciência
Assunto
Audição do Ministro da Educação, Ciência e Inovação por requerimento do PCP, sobre o eventual descongelamento das propinas e no âmbito da política geral do Ministério, nos termos do n.º 5 do artigo 104.º do Regimento da Assembleia da República 
Entidades
Fernando Alexandre (Ministro da Educação, Ciência e Inovação); Alexandre Homem Cristo (Secretário de Estado Adjunto e da Educação); Maria Luísa Oliveira (Secretária de Estado da Administração e Inovação Educativa); Ana Paiva (Secretária de Estado da Ciência)
Número
54-CCCJD-XVI
Data
2025-02-20
Comissão
Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto
Assunto
Audição de Francisca Carneiro Fernandes, ex-Presidente da Fundação CCB, a requerimentos dos Grupos Parlamentares do L, do BE, da IL, do PS e do CH, sobre a sua exoneração da instituição.
Entidades
Francisca Carneiro Fernandes, ex-Presidente da Fundação CCB
Número
53-CCCJD-XVI
Data
2025-02-19
Comissão
Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto
Assunto
Audição do Professor Doutor António Maria Salvado Coxito Granado, nos termos do n.º 5 do artigo 14.º da Lei n.º 39/2014, de 9 de Julho, indigitado para o Conselho Geral Independente da RTP
Entidades
Professor Doutor António Maria Salvado Coxito Granado
Número
52-CCCJD-XVI
Data
2025-02-19
Comissão
Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto
Assunto
Audição de Elísio Summavielle, ex-Presidente da Fundação CCB, a requerimentos dos Grupos Parlamentares da IL e do PSD, sobre a exoneração da Presidente da Fundação CCB, Francisca Carneiro Fernandes.
Entidades
Elísio Summavielle, ex-Presidente da Fundação CCB
Número
51-CCCJD-XVI
Data
2025-02-19
Comissão
Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto
Assunto
Audição de Delfim Sardo, vogal do Conselho de Administração do CCB, a requerimento do Grupo Parlamentar do BE, sobre a exoneração da Presidente da Fundação CCB, Francisca Carneiro Fernandes
Entidades
Delfim Sardo, vogal do Conselho de Administração do CCB
Audiências
Número
25-CCCJD-XVI
Data
2025-03-05
Comissão
Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto
Assunto
Apresentação da Associação
Entidades
Associação da Juventude Portuguesa do Atlântico
Número
24-CCCJD-XVI
Data
2025-03-05
Comissão
Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto
Assunto
Apresentação do estudo «a emigração dos jovens portugueses qualificados
Entidades
Federação Académica do Porto
Número
23-CCCJD-XVI
Data
2025-03-05
Comissão
Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto
Assunto
Exclusão de vozes migrantes no setor cinematográfico
Entidades
David Amado
Número
22-CCCJD-XVI
Data
2025-02-25
Comissão
Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto
Assunto
Enquadramento legal dos esports
Entidades
AEPDV - Associação de Empresas Produtoras e Distribuidoras de Videojogos
Número
21-CCCJD-XVI
Data
2025-01-29
Comissão
Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto
Assunto
Audiência à Confederação Musical Portuguesa, sobre a situação em que se encontram as bandas filarmónicas portuguesas e a necessidade de alterar e aperfeiçoar a legislação em vigor
Entidades
Confederação Musical Portuguesa

Deslocações
Data
2024-11-21
a
2024-11-24
Comissão
Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto
Local
Feira Internacional de Lisboa
Assunto
Lisboa Games Week
Grupos Parlamentares de Amizade a que pertence / pertenceu
Nome do Grupo
Portugal - Tunísia [Vice-Presidente]
Nome do Grupo
Portugal - Turquia [Membro]
Parlamento dos Jovens
Data
2025-01-13
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico/Secundário
Local
VISEU
Estabelecimento
Agrupamento de Escolas de Mortágua
Data
2025-01-06
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico
Local
SETÚBAL
Estabelecimento
Escola Básica de Pegões, Canha e Santo Isidro, Montijo
Data
2024-05-27
Tipo Reunião
Sessão Nacional
Sessão
Secundário
Local
LISBOA
Estabelecimento
Lisboa
Parlamento
Estatuto e competência
 Órgãos
 Informação geral
 Conhecer
 Gestão
 Legislação
 Órgãos externos
 Registo de Interesses
Deputados
Presidente
 Deputados
Atividade parlamentar
Atividades parlamentares
 Orçamento do Estado e contas públicas
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Competências
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