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Atividade de Deputado - Heloísa Apolónia
IX  Legislatura
Heloísa Apolónia (PEV)
Requerimentos apresentados
Número
398/AC/IX/3
Data
2004-11-30
Título
Entrada de material radioactivo no terminal do Barreiro
Número
397/AC/IX/3
Data
2004-11-30
Título
Entrada de material radioactivo no terminal do Barreiro
Número
396/AC/IX/3
Data
2004-11-30
Título
Entrada de material radioactivo no terminal do Barreiro
Número
395/AC/IX/3
Data
2004-11-30
Título
Entrada de material radioactivo no terminal do Barreiro
Número
377/AC/IX/3
Data
2004-11-25
Título
Um caso concreto de injustiça das decisões do Ministério da Saúde
Nomeações como Autor de Parecer - Iniciativas
Tipo
Apreciação Parlamentar
Número;
9/IX
D.Relatório
2003-02-11
Título
Decreto-Lei n.º 244/2002, de 5 de Novembro, que altera os artigos 1.º e 3.º do Decreto-Lei n.º 46/89, de 15 de Fevereiro, que estabelece as matrizes de delimitação geográfica da nomenclatura de unidades territoriais para fins estatísticos (NUTS)".
Fase
Baixa comissão especialidade
Tipo
Apreciação Parlamentar
Número;
7/IX
D.Relatório
2003-02-04
Título
Decreto-Lei n.º 221/2002, de 22 de Outubro, o qual "altera o Decreto-Lei n.º 19/93, de 23 de Janeiro, que estabelece normas relativas a rede nacional de áreas protegidas".
Fase
Baixa comissão especialidade
Tipo
Apreciação Parlamentar
Número;
46/IX
D.Relatório
2003-06-30
Título
Decreto-Lei n.º 7/2003, de 15 de Janeiro, que "Regulamenta os Conselhos Municipais de Educação e aprova o processo de elaboração de carta educativa, transferindo competências para as autarquias locais".
Fase
Baixa comissão especialidade
Tipo
Apreciação Parlamentar
Número;
1/IX
D.Relatório
Título
Decreto-Lei n.º 112/2002, de 17 de Abril, que "Aprova o Plano Nacional da Água ".
Fase
Baixa comissão especialidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
95/IX
D.Relatório
2003-06-30
Título
Elevação da povoação de Raiva, no concelho de Castelo de Paiva, à categoria de vila.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
94/IX
D.Relatório
2003-06-30
Título
Elevação da povoação de Santa Maria de Sardoura, no concelho de Castelo de Paiva à categoria de vila.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
71/IX
D.Relatório
2003-06-30
Título
Elevação da povoação de Silvade, no concelho de Espinho, à categoria de vila.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
70/IX
D.Relatório
2003-06-30
Título
Elevação da povoação de Raiva, no concelho de Castelo de Paiva, à categoria de vila.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
63/IX
D.Relatório
2003-06-30
Título
Elevação à categoria de cidade da vila de Oliveira do Bairro.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
56/IX
D.Relatório
Título
Recuperação de edificações devolutas e degradadas em centros e núcleos históricos ou antigos.
Fase
Nova apreciação comissão generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
44/IX
D.Relatório
2003-07-01
Título
Criação do Município de Canas de Senhorim.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
40/IX
D.Relatório
2003-07-01
Título
Criação do município de Fátima.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
37/IX
D.Relatório
2003-06-30
Título
Designação da Freguesia de Cumeeira.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
36/IX
D.Relatório
2003-06-30
Título
Elevação da vila de Rebordosa, no concelho de Paredes, à categoria de cidade.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
35/IX
D.Relatório
2003-06-30
Título
Elevação da vila de Lordelo, no concelho de Paredes, à categoria de cidade.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
34/IX
D.Relatório
2003-06-30
Título
Elevação da vila de Gandra, no concelho de Paredes, à categoria de cidade.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
33/IX
D.Relatório
2003-06-30
Título
Elevação da povoação de Vilela, no concelho de Paredes, à categoria de vila.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
327/IX
D.Relatório
2003-07-01
Título
Criação do Município de Canas de Senhorim.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
32/IX
D.Relatório
2003-06-30
Título
Elevação da povoação de Recarei, no concelho de Paredes, à categoria de vila.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
316/IX
D.Relatório
2003-06-30
Título
Elevação a cidade de Vila Nova de Santo André, situada no concelho de Santiago do Cacém.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
313/IX
D.Relatório
2003-06-30
Título
Elevação da povoação de Lavra, no concelho de Matosinhos, a vila.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
312/IX
D.Relatório
2003-06-30
Título
Elevação da povoação de A-Ver-o-Mar, no concelho da Póvoa do Varzim, a vila.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
31/IX
D.Relatório
2003-06-30
Título
Elevação da povoação de Cete, no concelho de Paredes, à categoria de vila.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
303/IX
D.Relatório
2003-06-30
Título
Criação da freguesia da Lixa do Alvão, no concelho de Vila Pouca de Aguiar.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
302/IX
D.Relatório
2003-06-30
Título
Altera a denominação da freguesia de Cumeeira, no concelho de Santa Marta de Penaguião.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
301/IX
D.Relatório
Título
Elevação da povoação de Ancede, no concelho de Baião, à categoria de vila.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
30/IX
D.Relatório
2003-06-30
Título
Elevação da povoação de Sobreira, no concelho de Paredes, à categoria de vila.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
299/IX
D.Relatório
2003-06-30
Título
Criação da freguesia de Lixa do Alvão.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
294/IX
D.Relatório
2004-12-09
Título
Elevação da povoação de Santo Estêvão, no concelho de Chaves, à categoria de vila.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
293/IX
D.Relatório
2003-06-30
Título
Alteração dos limites da freguesia de Santa Luzia, no concelho de Tavira.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
292/IX
D.Relatório
Título
Criação das freguesias de Cruz de Pau, Foros de Amora, Miratejo e Vale de Milhaços, a partir das freguesias de Amora e de Corroios, e redimensionamento da cidade de Amora.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
289/IX
D.Relatório
2003-06-30
Título
Elevação da vila de Vila Nova de Santo André, no concelho de Santiago do Cacém, a categoria de cidade.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
283/IX
D.Relatório
2004-12-09
Título
Elevação do Samouco, no concelho de Alcochete, à categoria de vila.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
272/IX
D.Relatório
2003-06-30
Título
Elevação da povoação de Aver-o-Mar à categoria de vila.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
267/IX
D.Relatório
2004-12-09
Título
Alteração dos limites territoriais de duas freguesias no município de Setúbal.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
265/IX
D.Relatório
2004-12-09
Título
Alteração dos limites territoriais das freguesias de Santa Maria da Graça e São Sebastião no concelho de Setúbal.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
261/IX
D.Relatório
Título
Criação da freguesia a denominar Terras do Lis.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
26/IX
D.Relatório
2003-06-30
Título
Designação da freguesia de Grijó de Vale Benfeito.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
256/IX
D.Relatório
2003-06-30
Título
Elevação da povoação de Odiáxere, no município de Lagos, a vila.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
25/IX
D.Relatório
2003-06-30
Título
Designação da freguesia de Lamas de Podence.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
245/IX
D.Relatório
2003-06-30
Título
Elevação da povoação de Serra d' El Rei à categoria de vila.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
244/IX
D.Relatório
2003-06-30
Título
Elevação da povoação de São João da Talha à categoria de vila.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
242/IX
D.Relatório
2003-06-30
Título
Alteração da designação da freguesia de Vila Chã para Vila Cã, no concelho de Pombal, no distrito de Leiria.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
241/IX
D.Relatório
2003-06-30
Título
Alteração da designação da freguesia de Nossa Senhora da Torega (Município de Évora) para Nossa Senhora da Tourega.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
240/IX
D.Relatório
2003-06-30
Título
Elevação da povoação de São Mamede, no concelho da Batalha, à categoria de vila.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
24/IX
D.Relatório
2003-06-04
Título
Cria o sistema de vigilância e controlo do exercício da actividade de dragagens e extracção de inertes.
Fase
Nova apreciação comissão generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
237/IX
D.Relatório
2003-06-30
Título
Elevação da povoação de Guia, no concelho de Pombal, no distrito de Leiria, à categoria de vila.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
235/IX
D.Relatório
2003-06-30
Título
Desanexação do lugar de Casal das Oliveiras, da freguesia de Moinhos da Gândara, para integração na freguesia de Santana, com a alteração dos limites das freguesias de Moinhos da Gândara e de Santana, no concelho da Figueira da Foz.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
223/IX
D.Relatório
2003-06-30
Título
Elevação da povoação da Longra, no município de Felgueiras, a vila.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
211/IX
D.Relatório
Título
Segunda alteração à lei n.º 91/95, de 2 de Setembro, sobre as áreas urbanas de génese ilegal.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
205/IX
D.Relatório
Título
Segunda alteração à Lei n.º 91/95, de 2 de Setembro, que aprovou o processo de reconversão das áreas urbanas de génese ilegal (AUGI).
Fase
Baixa comissão especialidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
198/IX
D.Relatório
2003-06-30
Título
Elevação de Valdigem à categoria de vila.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
197/IX
D.Relatório
2003-06-30
Título
Elevação da povoação de Pico de Regalados, no concelho de Vila Verde, do distrito de Braga, à categoria de vila.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
196/IX
D.Relatório
2003-06-30
Título
Elevação de Custóias à categoria de vila.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
195/IX
D.Relatório
Título
Altera a Lei n.º 91/95, de 2 de Setembro, na redacção dada pela Lei n.º 165/99, de 14 de Setembro, sobre as áreas urbanas de génese ilegal.
Fase
Baixa comissão especialidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
194/IX
D.Relatório
2003-06-30
Título
Elevação da povoação de Longra a vila.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
188/IX
D.Relatório
2003-06-30
Título
Elevação de Vila Nova de Santo André a cidade.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
187/IX
D.Relatório
Título
Segunda alteração à Lei n.º 91/95, de 2 de Setembro, sobre as áreas urbanas de génese ilegal.
Fase
Baixa comissão especialidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
185/IX
D.Relatório
2003-06-30
Título
Elevação da povoação da Longra a vila no município de Felgueiras.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
184/IX
D.Relatório
2003-06-30
Título
Criação, no concelho do Entroncamento, da freguesia de Nossa Senhora de Fátima.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
173/IX
D.Relatório
2003-01-07
Título
Programa de rearborização para áreas percorridas por incêndios florestais.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
171/IX
D.Relatório
2003-06-30
Título
Elevação de Custóias à categoria de vila.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
170/IX
D.Relatório
2003-06-30
Título
Elevação da vila da Mealhada, no concelho da Mealhada, à categoria de cidade.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
169/IX
D.Relatório
2003-06-30
Título
Elevação da vila da Pampilhosa, no concelho da Mealhada, à categoria de cidade.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
168/IX
D.Relatório
2003-06-30
Título
Elevação da vila do Luso, no concelho da Mealhada, à categoria de cidade.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
16/IX
D.Relatório
2003-06-30
Título
Elevação da vila de Lordelo, no concelho de Paredes, à categoria de cidade e alteração da denominação de "Lordelo" para "São Salvador de Lordelo".
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
153/IX
D.Relatório
2003-06-30
Título
Alteração da designação da freguesia de Portuzelo, no concelho e distrito de Viana do Castelo.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
152/IX
D.Relatório
2003-06-30
Título
Criação da freguesia de Corvite, no concelho de Guimarães.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
151/IX
D.Relatório
2003-06-30
Título
Elevação da vila de Serpa, concelho de Serpa, à categoria de cidade.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
15/IX
D.Relatório
2003-06-30
Título
Elevação da vila de Rebordosa, no concelho de Paredes, à categoria de cidade.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
137/IX
D.Relatório
2003-06-30
Título
Elevação da povoação da Palhaça, no concelho de Oliveira do Bairro, à categoria de vila.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
135/IX
D.Relatório
2003-06-30
Título
Elevação da povoação de Bustos, no concelho de Oliveira do Bairro à categoria de vila.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
134/IX
D.Relatório
2003-06-30
Título
Elevação da povoação de Mamarrosa, no concelho de Oliveira do Bairro, à categoria de vila.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
122/IX
D.Relatório
2003-06-30
Título
Designação da freguesia de Maçainhas de Baixo
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
114/IX
D.Relatório
2003-07-01
Título
Criação do Município de Canas de Senhorim
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
107/IX
D.Relatório
2003-06-30
Título
Elevação da vila de Mealhada no concelho de Mealhada à categoria de cidade.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
406/IX
D.Relatório
Título
Promoção da segurança nos locais destinados a banhistas.
Fase
Baixa comissão especialidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
379/IX
D.Relatório
2004-12-09
Título
Elevação da vila da Costa da Caparica a cidade.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
361/IX
D.Relatório
Título
Criação da freguesia de Formoselha.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
341/IX
D.Relatório
Título
Assistência a banhistas.
Fase
Baixa comissão especialidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
339/IX
D.Relatório
Título
Elevação da vila da Pampilhosa no concelho da Mealhada, à categoria de cidade.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
338/IX
D.Relatório
Título
Elevação da vila do Luso no concelho da Mealhada, à categoria de cidade.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Resolução
Número;
64/IX
D.Relatório
2003-06-04
Título
Sobre a informação, avaliação e disciplina na actividade de extracção de areias em meio hídrico.
Fase
Nova apreciação comissão generalidade
Tipo
Projeto de Resolução
Número;
22/IX
D.Relatório
Título
Estabelece medidas de protecção da saúde dos cidadãos quanto às radiações emitidas pelas antenas de telemóveis.
Fase
Nova apreciação comissão generalidade
Tipo
Projeto de Resolução
Número;
2/IX
D.Relatório
Título
Define regras orientadoras para a instalação de equipamentos que emitem campos electromagnéticos.
Fase
Nova apreciação comissão generalidade
Tipo
Projeto de Resolução
Número;
18/IX
D.Relatório
Título
Código de boas práticas para a instalação de equipamentos que criam campos electromagnéticos.
Fase
Nova apreciação comissão generalidade
Tipo
Proposta de Lei
Número;
84/IX
D.Relatório
Título
Autoriza o Governo a aprovar um Regime Excepcional de Reabilitação Urbana para as Zonas Históricas e Áreas Críticas de Recuperação e Reconversão Urbanística e a prever o Regime Jurídico das Sociedades de Reabilitação Urbana.
Fase
Nova apreciação comissão generalidade
Tipo
Proposta de Resolução
Número;
131/IX
D.Relatório
Título
Aprova, para adesão, a Convenção relativa à marcação dos explosivos plásticos para fins de detecção, adoptada em Montreal, em 1 de Março de 1991.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Nomeações como Relator - Petições
Número
2/IX/1
D.Relatório
2002-06-11
Assunto
Proposta de alteração dos quadros de pessoal das Juntas de Freguesia.
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
COMISSÃO DE ASSUNTOS EUROPEUS E POLÍTICA EXTERNA
Comissão
COMISSÃO DE PODER LOCAL, ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E AMBIENTE
Comissão
COMISSÃO DE AGRICULTURA, DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS
Comissão
COMISSÃO EV P/ ANÁLISE E A FISC. DOS REC. PÚBL. NA ORG. DO EURO 2004
Comissão
COMISSÃO EVENTUAL PARA OS INCÊNDIOS FLORESTAIS
Comissão
COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO À TRAGÉDIA DE CAMARATE
Comissão
COM PARL INQ ÀS OBRAS DO METRO NO TERREIRO DO PAÇO EM LISBOA
Subcomissões e Grupos de Trabalho a que pertence / pertenceu
Subcomissão
SUBCOMISSÃO DE DESCENTRALIZAÇÃO
Subcomissão
SUBCOMISSÃO DAS COMUNIDADES PORTUGUESAS
Subcomissão
SUBCOM CRIAÇÃO NOV MUN FREG VILAS E CIDADES
Intervenções
Data da reunião
2005-01-26
Legislatura
IX
Sessão
3
Tipo
Intervenção
Sumário
Sobre "negociação do Pacto de Estabilidade e Crescimento"
Data da reunião
2005-01-26
Legislatura
IX
Sessão
3
Tipo
Intervenção
Sumário
Opções políticas que resolvam os desiquilíbrios sociais, económicos e ambientais que afectam os portugueses
Data da reunião
2005-01-26
Legislatura
IX
Sessão
3
Tipo
Pedido de esclarecimento
Sumário
Pacote de medidas, adoptadas pelo Governo, de apoio aos agricultores, para fazer frente a situação de sece e de febre catarral Ao Ministro da Agricultura, Pescas e Florestas (Carlos Costa Neves)
Data da reunião
2005-01-06
Legislatura
IX
Sessão
3
Tipo
Interpelação à mesa
Sumário
Conclusão do inquérito sobre a colocação de professores
Data da reunião
2005-01-06
Legislatura
IX
Sessão
3
Tipo
Intervenção
Sumário
Criticou a anunciada intenção do Ministro da Agricultura de, até ao final do mês, regulamentar a co-existência de culturas transgénicas e tradicionais
Atividades parlamentares
Tipo
Voto
Número
227
Legislatura
IX
Sessão
3
Data de entrada
2005-01-06
Data do debate
2005-01-06
Título
Voto de Pesar pela tragédia no sudoeste asiático.
Tipo
Voto
Número
222
Legislatura
IX
Sessão
3
Data de entrada
2004-11-17
Data do debate
2004-11-18
Título
Voto de Pesar pelo falecimento da Professora Doutora Isabel Maria de Magalhães Collaço
Tipo
Voto
Número
213
Legislatura
IX
Sessão
3
Data de entrada
2004-10-14
Data do debate
2004-10-14
Título
Voto de Congratulação pela atribuição do Prémio Nobel da Paz a Wangari Maathai.
Tipo
Voto
Número
149
Legislatura
IX
Sessão
2
Data de entrada
2004-04-21
Data do debate
2004-04-23
Título
Voto de Pesar pelo falecimento do Embaixador João Augusto de Médicis.
Tipo
Voto
Número
69
Legislatura
IX
Sessão
1
Data de entrada
2003-06-26
Data do debate
2003-06-26
Título
Voto de congratulação pelo Dia Internacional de Luta Contra o Consumo e o Tráfico Ilícito de Drogas
Tipo
Voto
Número
66
Legislatura
IX
Sessão
1
Data de entrada
2003-06-12
Data do debate
2003-06-12
Título
Voto de Pesar pelo falecimento do Jornalista Parlamentar Oliveira Figueiredo.
Tipo
Voto
Número
65
Legislatura
IX
Sessão
1
Data de entrada
2003-06-11
Data do debate
2003-06-12
Título
Voto de apelo ao Governo português e ao Conselho de Ministros da União Europeia para que as negociações sobre a pesca na Zona Económica Exclusiva tenham o melhor desfecho para o nosso país
Tipo
Voto
Número
52
Legislatura
IX
Sessão
1
Data de entrada
2003-04-09
Data do debate
Título
Voto de pesar pelo falecimento de Fernando Carlos Almeida Pésinho
Tipo
Debates Diversos
Número
Legislatura
IX
Sessão
1
Data de entrada
2002-12-18
Data do debate
2002-12-18
Título
Relatório anual da Comissão Europeia sobre as emissões de gases com efeito de estufa e criticou o Governo por nada fazer para a redução dessa mesmas emissões
Tipo
Voto
Número
19
Legislatura
IX
Sessão
1
Data de entrada
2002-09-18
Data do debate
2002-10-02
Título
Voto de protesto pela passagem do navio Pacific Pintail com resíduos radioactivos junto a ZEE Portuguesa
Tipo
Voto
Número
9
Legislatura
IX
Sessão
1
Data de entrada
2002-05-03
Data do debate
2002-05-08
Título
Voto de protesto pelo recurso ao nuclear
Audições
Número
51-AEPE-IX
Data
2004-03-29
Comissão
COMISSÃO DE ASSUNTOS EUROPEUS E POLÍTICA EXTERNA
Assunto
CONSELHOS EUROPEUS
Entidades
Secretário de Estado dos Assuntos Europeus
Número
41-AEPE-IX
Data
2003-12-02
Comissão
COMISSÃO DE ASSUNTOS EUROPEUS E POLÍTICA EXTERNA
Assunto
ACOMPANHAMENTO DA CIG
Entidades
Secretário de Estado dos Assuntos Europeus
Número
7-FOGOS-IX
Data
2003-11-04
Comissão
COMISSÃO EVENTUAL PARA OS INCÊNDIOS FLORESTAIS
Assunto
Sobre a Tragédia dos Incêndios Florestais em Port
Entidades
Ministro da Agricultura, Desenvolvimento Rural e das Pescas
Número
4-FOGOS-IX
Data
2003-10-22
Comissão
COMISSÃO EVENTUAL PARA OS INCÊNDIOS FLORESTAIS
Assunto
Sobre a Tragédia dos Incêndios Florestais em Port
Entidades
Ministro da Administração Interna - Dr. Figueiredo Lopes
Número
3-FOGOS-IX
Data
2003-10-21
Comissão
COMISSÃO EVENTUAL PARA OS INCÊNDIOS FLORESTAIS
Assunto
Sobre a Tragédia dos Incêndios Florestais em Port
Entidades
Associação Nacional de Freguesias
Audiências
Número
92-AEPE-IX
Data
2003-09-30
Comissão
COMISSÃO DE ASSUNTOS EUROPEUS E POLÍTICA EXTERNA
Assunto
RELAÇÕES PORTUGAL/TAILANDIA
Entidades
Grupo Parlamentar de Amizade Tailândia - Portugal
Número
22-AEPE-IX
Data
2002-07-25
Comissão
COMISSÃO DE ASSUNTOS EUROPEUS E POLÍTICA EXTERNA
Assunto
POLITICA EXTERNA
Entidades
Deputado Mexicano - Sérgio Acosta Salazar
Número
21-AEPE-IX
Data
2002-07-25
Comissão
COMISSÃO DE ASSUNTOS EUROPEUS E POLÍTICA EXTERNA
Assunto
SITUAÇÃO DOS SERVIÇOS EXTERNOS DO MNECP
Entidades
Sindicato dos Trabalhadores Consulares e das Missões Diplomáticas
Número
17-AEPE-IX
Data
2002-07-02
Comissão
COMISSÃO DE ASSUNTOS EUROPEUS E POLÍTICA EXTERNA
Assunto
AUDIENCIA AO CONSELHEIRO POLÍTICO ECONÓMICO DA EMBAIXADA DOS EUA
Entidades
Conselheiro Político Económico da Embaixada dos Eua
Número
16-AEPE-IX
Data
2002-07-02
Comissão
COMISSÃO DE ASSUNTOS EUROPEUS E POLÍTICA EXTERNA
Assunto
APRESENTAÇÃO DE CUMPRIMENTOS E PRESIDÊNCIA DINAMARQUESA
Entidades
Embaixador da Dinamarca

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