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15/IX/1 Elevação da vila de Rebordosa, no concelho de Paredes, à categoria de cidade. 16/IX/1 Elevação da vila de Lordelo, no concelho de Paredes, à categoria de cidade e alteração da denominação de "Lordelo" para "São Salvador de Lordelo". 25/IX/1 Designação da freguesia de Lamas de Podence. 26/IX/1 Designação da freguesia de Grijó de Vale Benfeito. 29/IX/1 Elevação da povoação de Baltar, no concelho de Paredes, à categoria de vila. 30/IX/1 Elevação da povoação de Sobreira, no concelho de Paredes, à categoria de vila. 31/IX/1 Elevação da povoação de Cete, no concelho de Paredes, à categoria de vila. 32/IX/1 Elevação da povoação de Recarei, no concelho de Paredes, à categoria de vila. 33/IX/1 Elevação da povoação de Vilela, no concelho de Paredes, à categoria de vila. 34/IX/1 Elevação da vila de Gandra, no concelho de Paredes, à categoria de cidade. 36/IX/1 Elevação da vila de Rebordosa, no concelho de Paredes, à categoria de cidade. 37/IX/1 Designação da Freguesia de Cumeeira. 63/IX/1 Elevação à categoria de cidade da vila de Oliveira do Bairro. 70/IX/1 Elevação da povoação de Raiva, no concelho de Castelo de Paiva, à categoria de vila. 71/IX/1 Elevação da povoação de Silvade, no concelho de Espinho, à categoria de vila. 94/IX/1 Elevação da povoação de Santa Maria de Sardoura, no concelho de Castelo de Paiva à categoria de vila. 95/IX/1 Elevação da povoação de Raiva, no concelho de Castelo de Paiva, à categoria de vila. 107/IX/1 Elevação da vila de Mealhada no concelho de Mealhada à categoria de cidade. 122/IX/1 Designação da freguesia de Maçainhas de Baixo 134/IX/1 Elevação da povoação de Mamarrosa, no concelho de Oliveira do Bairro, à categoria de vila. 135/IX/1 Elevação da povoação de Bustos, no concelho de Oliveira do Bairro à categoria de vila. 136/IX/1 Elevação da povoação de Troviscal, no concelho de Oliveira do Bairro, à categoria de vila. 137/IX/1 Elevação da povoação da Palhaça, no concelho de Oliveira do Bairro, à categoria de vila. 151/IX/1 Elevação da vila de Serpa, concelho de Serpa, à categoria de cidade. 152/IX/1 Criação da freguesia de Corvite, no concelho de Guimarães. 153/IX/1 Alteração da designação da freguesia de Portuzelo, no concelho e distrito de Viana do Castelo. 168/IX/1 Elevação da vila do Luso, no concelho da Mealhada, à categoria de cidade. 169/IX/1 Elevação da vila da Pampilhosa, no concelho da Mealhada, à categoria de cidade. 170/IX/1 Elevação da vila da Mealhada, no concelho da Mealhada, à categoria de cidade. 171/IX/1 Elevação de Custóias à categoria de vila. 184/IX/1 Criação, no concelho do Entroncamento, da freguesia de Nossa Senhora de Fátima. 185/IX/1 Elevação da povoação da Longra a vila no município de Felgueiras. 188/IX/1 Elevação de Vila Nova de Santo André a cidade. 194/IX/1 Elevação da povoação de Longra a vila. 196/IX/1 Elevação de Custóias à categoria de vila. 197/IX/1 Elevação da povoação de Pico de Regalados, no concelho de Vila Verde, do distrito de Braga, à categoria de vila. 198/IX/1 Elevação de Valdigem à categoria de vila. 223/IX/1 Elevação da povoação da Longra, no município de Felgueiras, a vila. 235/IX/1 Desanexação do lugar de Casal das Oliveiras, da freguesia de Moinhos da Gândara, para integração na freguesia de Santana, com a alteração dos limites das freguesias de Moinhos da Gândara e de Santana, no concelho da Figueira da Foz. 237/IX/1 Elevação da povoação de Guia, no concelho de Pombal, no distrito de Leiria, à categoria de vila. 240/IX/1 Elevação da povoação de São Mamede, no concelho da Batalha, à categoria de vila. 241/IX/1 Alteração da designação da freguesia de Nossa Senhora da Torega (Município de Évora) para Nossa Senhora da Tourega. 242/IX/1 Alteração da designação da freguesia de Vila Chã para Vila Cã, no concelho de Pombal, no distrito de Leiria. 244/IX/1 Elevação da povoação de São João da Talha à categoria de vila. 245/IX/1 Elevação da povoação de Serra d' El Rei à categoria de vila. 256/IX/1 Elevação da povoação de Odiáxere, no município de Lagos, a vila. 272/IX/1 Elevação da povoação de Aver-o-Mar à categoria de vila. 289/IX/1 Elevação da vila de Vila Nova de Santo André, no concelho de Santiago do Cacém, a categoria de cidade. 293/IX/1 Alteração dos limites da freguesia de Santa Luzia, no concelho de Tavira. 299/IX/1 Criação da freguesia de Lixa do Alvão. 302/IX/1 Altera a denominação da freguesia de Cumeeira, no concelho de Santa Marta de Penaguião. 303/IX/1 Criação da freguesia da Lixa do Alvão, no concelho de Vila Pouca de Aguiar. 312/IX/1 Elevação da povoação de A-Ver-o-Mar, no concelho da Póvoa do Varzim, a vila. 313/IX/1 Elevação da povoação de Lavra, no concelho de Matosinhos, a vila. 316/IX/1 Elevação a cidade de Vila Nova de Santo André, situada no concelho de Santiago do Cacém.

Votação em 2003-07-01 na Reunião Plenária n.º 137 Aprovado por unanimidade
A Favor: PSD, PS, CDS-PP, PCP, BE, PEV

Votação em 2003-07-01 na Reunião Plenária n.º 137 Aprovado por unanimidade
A Favor: PSD, PS, CDS-PP, PCP, BE, PEV

16/IX/1 Elevação da vila de Lordelo, no concelho de Paredes, à categoria de cidade e alteração da denominação de "Lordelo" para "São Salvador de Lordelo".

Votação em 2003-07-01 na Reunião Plenária n.º 137 Aprovado por unanimidade
A Favor: PSD, PS, CDS-PP, PCP, BE, PEV

Decreto da Assembleia da República Título: Elevação da Vila de Lordelo, no concelho de Paredes, distrito do Porto, à categoria de cidade

     

Lei 73/2003 Título: Elevação da Vila de Lordelo, no concelho de Paredes, distrito do Porto, à categoria de cidade [DR I série A n.º 196/2003 2003.08.26]