Bem-vindo à página oficial da Assembleia da República

Nota de apoio à navegação

Nesta página encontra 2 elementos auxiliares de navegação: motor de busca (tecla de atalho 1) | Saltar para o conteúdo (tecla de atalho 2)
Apreciação Parlamentar 1/IX/1
Decreto-Lei n.º 112/2002, de 17 de Abril, que "Aprova o Plano Nacional da Água ". [formato DOC] [formato PDF]



Autoria
2002-05-15 |  Entrada

2002-05-16 |  Admissão

2002-05-16 |  Anúncio

2002-05-18 |  Publicação
2002-07-05 |  Apreciação de Decreto-Lei
2002-07-05 |  Baixa comissão especialidade
COMISSÃO DE PODER LOCAL, ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E AMBIENTE


Votação na reunião da Comissão n.º 24 em 2002-12-10, REJEITADAS AS PROPOSTAS DE ALTERAÇÃO
Rejeitado PCP, BE, PEV
 
Data de envio do Relatório/Parecer ao Presidente da AR: 2002.12.12
 Remessa da Redação final em: 2002-12-12
     

2002-12-18 |  Iniciativa Caducada