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Conteúdo da Página
Atividade de Deputado - Fernandes Marques
V
Legislatura
Fernandes Marques (PSD)
Iniciativas apresentadas
Tipo
Inquérito Parlamentar
Número
21/V
Sessão
4
Título
Proposta de constituição de uma Comissão de Inquérito aos alegados perdões fiscais atribuídos pelo senhor Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais.
Tipo
Projeto de Lei
Número
708/V
Sessão
4
Título
Elevação da povoação de Caldelas à categoria de vila
Tipo
Projeto de Lei
Número
632/V
Sessão
4
Título
Lei da criminalidade informática
Tipo
Projeto de Lei
Número
599/V
Sessão
4
Título
Extinção do Serviço de Coordenação da Extinção da ex-PIDE/DGS e LP.
Tipo
Projeto de Lei
Número
588/V
Sessão
4
Título
Autonomia administrativa dos orgãos dependentes da Assembleia da República
[mais...]
Nomeações como Autor de Parecer - Iniciativas
Tipo
Projeto de Lei
Número;
294/V
D.Relatório
1988-12-21
Título
Carta de direitos dos cidadãos deficientes
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
294/V
D.Relatório
1989-02-22
Título
Carta de direitos dos cidadãos deficientes
Fase
Baixa comissão especialidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
263/V
D.Relatório
1988-12-14
Título
Subsídios e garantias a atribuir aos cidadãos que sofram de paramiloidose (PAF)
Fase
Baixa comissão especialidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
320/V
D.Relatório
1989-02-22
Título
Revalorização das pensões de velhice e invalidez
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
311/V
D.Relatório
1898-02-02
Título
Idade da reforma
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
309/V
D.Relatório
1989-02-22
Título
Garantia do aumento do valor mínimo e da actualização das reformas e pensões
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
303/V
D.Relatório
1989-02-22
Título
Pensões de velhice e invalidez
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
551/V
D.Relatório
1990-11-09
Título
Institui o cartão do deficiente
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
550/V
D.Relatório
1990-11-09
Título
Lei das associações de deficientes
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
629/V
D.Relatório
1990-11-28
Título
Pensões de velhice e invalidez
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
627/V
D.Relatório
1990-11-28
Título
Pensões de velhice e invalidez
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
595/V
D.Relatório
1990-11-28
Título
Valorização das prestações sociais em favor da infância, da juventude e da família
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
593/V
D.Relatório
1990-11-29
Título
Aumento geral das reformas e pensões e modificação do sistema de cálculo
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
592/V
D.Relatório
1990-12-10
Título
Reduz a duração semanal do trabalho normal
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Lei
Número;
71/V
D.Relatório
1989-02-22
Título
Lei de bases da reabilitação
Fase
Baixa comissão especialidade
Tipo
Proposta de Lei
Número;
13/V
D.Relatório
1988-03-17
Título
Autoriza o Governo a aprovar as penas a aplicar pelo recurso ao trabalho de menores com idade inferior à determinada na lei para o acesso ao emprego
Fase
Baixa comissão especialidade
Tipo
Proposta de Lei
Número;
93/V
D.Relatório
Título
Reduz o período normal de trabalho
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Lei
Número;
84/V
D.Relatório
1989-04-06
Título
Autoriza o Governo a estabelecer a disciplina jurídica do trabalho temporário.
Fase
Baixa comissão especialidade
Tipo
Proposta de Lei
Número;
176/V
D.Relatório
1991-01-31
Título
Autorização legislativa sobre os regimes jurídicos do trabalho de menores, das férias , do trabalho em comissão de serviço, do período experimental, da duração do trabalho e da cessão do contrato de trabalho por inadaptação
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Ratificação
Número;
64/V
D.Relatório
1990-03-15
Título
Decreto-lei nº 64-A/89, de 27 de Fevereiro que aprova o regime jurídico da cessação do contrato individual de trabalho, incluindo as condições de celebração e caducidade do contrato de trabalho a termo
Fase
Baixa comissão especialidade
Tipo
Ratificação
Número;
63/V
D.Relatório
1990-03-15
Título
Decreto-lei nº 64-A/89, de 27 de Fevereiro que aprova o regime jurídico da cessação do contrato individual de trabalho, incluindo as condições de celebração e caducidade do contrato de trabalho a termo
Fase
Baixa comissão especialidade
Intervenções
Data da reunião
1991-06-12
Legislatura
V
Sessão
4
Tipo
Interpelação à mesa
Sumário
Autorização legislativa sobre os regimes jurídicos do trabalho de menores, das férias , do trabalho em comissão de serviço, do período experimental, da duração do trabalho e da cessão do contrato de trabalho por inadaptação
Data da reunião
1991-06-12
Legislatura
V
Sessão
4
Tipo
Intervenção
Sumário
Autorização legislativa sobre os regimes jurídicos do trabalho de menores, das férias , do trabalho em comissão de serviço, do período experimental, da duração do trabalho e da cessão do contrato de trabalho por inadaptação
Responde aos deputados Manuel Filipe (PCP), Jerónimo de Sousa (PCP), Nogueira de Brito (CDS) e Elisa Damião (PS).
Data da reunião
1991-06-12
Legislatura
V
Sessão
4
Tipo
Interpelação à mesa
Sumário
Autorização legislativa sobre os regimes jurídicos do trabalho de menores, das férias , do trabalho em comissão de serviço, do período experimental, da duração do trabalho e da cessão do contrato de trabalho por inadaptação
Data da reunião
1991-06-07
Legislatura
V
Sessão
4
Tipo
Interpelação à mesa
Sumário
Sobre comunicação social
Data da reunião
1991-06-06
Legislatura
V
Sessão
4
Tipo
Pedido de esclarecimento
Sumário
Sobre o abandono da actividade política activa, designadamente ao nível do Parlamento, do deputado Edmundo Pedro (PS)
Ao deputado Edmundo Pedro (PS).
[mais...]
Atividades parlamentares
Tipo
Voto
Número
206
Legislatura
V
Sessão
4
Data de entrada
1991-05-07
Data do debate
Título
Congratulação pela visita do Papa a Portugal.
Tipo
Voto
Número
205
Legislatura
V
Sessão
4
Data de entrada
1991-05-02
Data do debate
1991-05-02
Título
Congratulação pela rubrica dos acordos de paz para Angola.
Tipo
Voto
Número
191
Legislatura
V
Sessão
4
Data de entrada
1991-02-28
Data do debate
Título
Congratulação pela cessação das hostilidades no Golfo.
Tipo
Voto
Número
185
Legislatura
V
Sessão
4
Data de entrada
1991-02-05
Data do debate
1991-05-09
Título
Congratulação pelo 1º centenário da encíclica Rerum Novarum, de S. S. o Papa Leão XII.
Tipo
Voto
Número
164
Legislatura
V
Sessão
3
Data de entrada
1990-07-04
Data do debate
Título
Protesto pela realização em Sesimbra de um encontro de políticos de extrema-direita de toda a Europa.
Tipo
Voto
Número
161
Legislatura
V
Sessão
3
Data de entrada
1990-06-20
Data do debate
Título
Pesar pelo falecimento de dois funcionários da Assembleia.
Tipo
Voto
Número
147
Legislatura
V
Sessão
3
Data de entrada
1990-05-04
Data do debate
1990-05-03
Título
Congratulação pelos resultados do encontro de Évora entre as delegações do Governo da República Popular de Angola e da UNITA, com vista à concretização da paz naquele país.
Tipo
Voto
Número
94
Legislatura
V
Sessão
3
Data de entrada
1989-11-22
Data do debate
1989-11-20
Título
Pesar pelo falecimento de João de Freitas Branco.
Tipo
Voto
Número
90
Legislatura
V
Sessão
3
Data de entrada
1989-11-14
Data do debate
2001-10-11
Título
Congratulação pela congratulação pela queda do muro de Berlim.
Tipo
Voto
Número
88
Legislatura
V
Sessão
3
Data de entrada
1989-11-14
Data do debate
1989-11-14
Título
Congratulação pela evolução que tem vindo a verificar-se em alguns países do Leste da Europa.
Tipo
Voto
Número
59
Legislatura
V
Sessão
2
Data de entrada
1989-05-03
Data do debate
1989-05-04
Título
Congratulação pelo 40º aniversário do Conselho da Europa.
Tipo
Voto
Número
51
Legislatura
V
Sessão
2
Data de entrada
1989-03-10
Data do debate
1989-03-09
Título
Voto de congratulação pela vitória da selecção nacional no Campeonato Mundial de Futebol de Juniores Sub-19, em Riade.
Tipo
Voto
Número
48
Legislatura
V
Sessão
2
Data de entrada
1989-03-02
Data do debate
1989-03-02
Título
Congratulação pela realização do I Congresso de Escritores de Lingua Portuguesa.
Tipo
Voto
Número
47
Legislatura
V
Sessão
2
Data de entrada
1989-02-24
Data do debate
1989-02-23
Título
Pesar pelo súbito falecimento do Presidente da União Democrática Timorense, Moisés da Costa Amaral.
Tipo
Voto
Número
46
Legislatura
V
Sessão
2
Data de entrada
1989-02-24
Data do debate
1989-02-23
Título
Protesto pela sentença de morte pronunciada contra o escritor Salman Rushdie.
Tipo
Voto
Número
36
Legislatura
V
Sessão
1
Data de entrada
1988-07-21
Data do debate
1988-07-21
Título
Pesar pelo falecimento de Joly Braga Santos.
Tipo
Voto
Número
35
Legislatura
V
Sessão
1
Data de entrada
1988-07-19
Data do debate
1988-07-19
Título
70º aniversário de Nelson Mandela.
Tipo
Voto
Número
32
Legislatura
V
Sessão
1
Data de entrada
1988-06-15
Data do debate
1988-06-09
Título
Pesar pela morte do dirigente cineclubista Henrique Alves Costa.
Tipo
Voto
Número
30
Legislatura
V
Sessão
1
Data de entrada
1988-06-01
Data do debate
1988-06-01
Título
Dia Mundial da Criança.
Tipo
Voto
Número
22
Legislatura
V
Sessão
1
Data de entrada
1988-03-10
Data do debate
1988-03-10
Título
Pesar pelo falecimento do Dr. Gentil Martins.
Tipo
Voto
Número
7
Legislatura
V
Sessão
1
Data de entrada
1987-11-17
Data do debate
1987-11-19
Título
Saudação pela comemoração do Dia Mundial do Não Fumador.
Grupos Parlamentares de Amizade a que pertence / pertenceu
Nome do Grupo
Portugal-Hungria
Nome do Grupo
Portugal-Itália
Nome do Grupo
Portugal-Japão
Nome do Grupo
Portugal-Polónia [Vice-Presidente]
Nome do Grupo
Portugal-Suécia
Nome do Grupo
Portugal-República Federativa Checa e Eslovaca
Nome do Grupo
Portugal-Hungria [Vice-Presidente]
VI Legislatura
V Legislatura
IV Legislatura